Página do DOU de 04/06/2018 — Seção 1

826.613/2016-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL SEREIA LTDA. ME Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(250) 826.270/2013-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA-OF. N°237/2018/DGTM/DNPM/PR 826.345/2015-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA-OF. N°237/2018/DGTM/DNPM/PR Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 826.505/2009-AGROPECUÁRIA LAFFRANCHI COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.025/2012-CELSO ADÃO BRINKER- Cessionário:Celio Claret da Silva- CPF ou CNPJ 186.328.079-00- Alvará n°1928/2017 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.674/2016-FABIO ROBERTO LOCH -Alvará N°3071/2018 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.022/2017-AREIAL DO VALE LTDA 826.430/2017-CONSTRUTORA DERBLI LTDA 826.431/2017-CONSTRUTORA DERBLI LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 826.270/2013-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA- ALVARÁ N°8203/2013 826.345/2015-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA- ALVARÁ N°7588/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(361) 826.606/2007-FOGGIATTO & CIA LTDA-OF. N°637/2018 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.487/1996-COMERCIO E INDUSTRIA DE CAL TANCAL LTDA-RIO BRANCO DO SUL/PR - Guia n° 20/2018- 20.000ton/ano-Calcário dolomítico- Validade:25/05/2019 826.074/2004-MILUMAJU MINERADORA LTDA.- IBIPORÃ/PR, RANCHO ALEGRE/PR - Guia n° 21/2017- 50.000ton/ano-Areia- Validade:08/03/2019 826.001/2007-AREAL QUATRO HAGÁ LTDA- MORRETES/PR - Guia n° 24/2018-50.000ton/ano-Areia- 826.365/2010-A. G. DISSENHA AREAL ME-TIJUCAS DO SUL/PR, CAMPO ALEGRE/SC - Guia n° 22/2018- 10.000ton/ano-Areia- Validade:23/05/2019 826.713/2011-MINERAÇÃO AGM LTDA-MARECHAL CÂNDIDO RONDON/PR - Guia n° 23/2018-50.000ton/ano-Basalto- 826.219/2013-EURO MINÉRIOS LTDA-SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - Guia n° 25/2018-16.500ton/ano-Saibro- Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(470) 803.528/1976-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-OF. N°638/2018 826.524/1995-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-OF. N°638/2018 826.768/1996-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-OF. N°638/2018 826.030/2004-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-OF. N°638/2018 Nega provimento a defesa apresentada(476) 826.891/2001-MINERALIZADORA FONTE DE LUZ LT D A 826.124/2002-FONTE SHANGRILA COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA ME Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 826.466/2004-AREAL BOZZA LTDA ME-Granito Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.167/1989-P. C. LOPES -EPP- Registro de Licença N° 163/1997 - Vencimento em 28/04/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776) 826.741/2016-E. S. SPERANDIO ME-# Registro de Licença N° 25/2017- Cessionario:826.659/2017-Klabin S/A- CNPJ 89.637.490/0001-45 Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 826.733/2009-CERÂMICA SIMONATTO LTDA 826.734/2009-CERÂMICA SIMONATTO LTDA 826.735/2009-CERÂMICA SIMONATTO LTDA 826.088/2010-CERÂMICA SIMONATTO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 826.736/2009-CERÂMICA SIMONATTO LTDA 826.196/2011-CERÂMICA SIMONATTO LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 826.656/2017-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL SEREIA LTDA. ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 826.751/2015-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-OF. N°252/2018/DGTM/DNPM/PR 826.761/2015-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-OF. N°254/2018/DGTM/DNPM/PR 826.548/2017-JOSE BENEDITO DOS SANTOS E CIA LTDA ME-OF. N°232/2018/DGTM/DNPM/PR 826.565/2017-DANIEL BRANCO PERIN SANCHES-OF. N°233/2018/DGTM/DNPM/PR 826.572/2017-OSMAR GONÇALES DIAS-OF. N°246/2018/DGTM/DNPM/PR 826.648/2017-EURICO FINGER JUNIOR-OF. N°230/2018/DGTM/DNPM/PR 826.670/2017-PEDRO GERMANO DA SILVA-OF. N°238/2018/DGTM/DNPM/PR 826.676/2017-MIELI & CIA LTDA-OF. N°239/2018/DGTM/DNPM/PR 826.677/2017-CERAMICA GEREI LTDA ME-OF. N°241/2018/DGTM/DNPM/PR 826.678/2017-ANDRE LUIS VANZO-OF. N°242/2018/DGTM/DNPM/PR 826.679/2017-CERÂMICA PETRIU LTDA ME-OF. N°243/2018/DGTM/DNPM/PR 826.680/2017-MACHADO & GALLI LTDA ME-OF. N°244/2018/DGTM/DNPM/PR 826.681/2017-CELSO JOSÉ PACHKO & CIA LTDA ME- OF. N°245/2018/DGTM/DNPM/PR Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 826.186/2014-INDÚSTRIA E COMÉRCIO LEOPOLDINO LT D A . 826.188/2014-INDÚSTRIA E COMÉRCIO LEOPOLDINO LT D A . 826.190/2014-INDÚSTRIA E COMÉRCIO LEOPOLDINO LT D A . Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 826.232/2010-CERÂMICA PARANAGUAÇU LTDA ME 826.656/2017-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL SEREIA LTDA. ME 826.657/2017-PORTO DE AREIA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA. Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 826.320/2017-IVAIPORÃ PREFEITURA HUDSON CALEFE Superintendente RELAÇÃO Nº 34/2018/PR Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 826.433/2010-LUIZ FERNANDO CABRAL-OF. N°1518/2011/DNPM/PR-DOU de 12/09/2011 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 826.433/2010-LUIZ FERNANDO CABRAL- DOU de 09/12/2013 HUDSON CALEFE Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO RELAÇÃO Nº 40/2018/PE Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 840.297/2015-ARAUJO GALVÃO TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI- AI N°002/2018 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 840.152/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-AI N°061/2017 Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 840.829/2012-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA 840.511/2013-ROCHA FIRME LTDA Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 840.528/1989-MINERAÇÃO ALTO CAXANGÁ LTDA- AI N° 007/2018 940.026/1990-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI N° 041/2017 841.058/1995-JOSÉ ONOFRE DE SOUZA FILHO ME- AI N° 005/2018 840.054/1997-JOSE PIANCO DE LIMA-ME- AI N° 001/2018 840.060/1999-INDUSTRIAL ÁGUA BONITO LTDA ME- AI N° 030/2017 840.065/1999-HIDROMINERAL ALEGRIA LTDA- AI N° 010/2018, 011/2018 840.141/1999-GENESIS MINERACAO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N° 012/2018, 013/2018 840.054/2003-ÁGUA MINERAL IGARA LTDA EPP- AI N° 048/2017 840.491/2010-ÁGUA MINERAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA LTDA EPP- AI N° 014/2018 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 840.337/1992-AGUANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- AI Nº 298/2015, 299/2015, 300/2015 840.451/1993-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI Nº 156/2015, 157/2015 840.116/1994-MZA FABRICAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA- AI Nº 047/2017 841.071/1995-GALDINO E FILHOS LTDA- AI Nº 013/2017 e 014/2017 840.016/1996-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 051/2017 840.105/1996-DP COMÉRCIO DE ÁGUA LIMITADA- AI Nº 052/2017 840.091/1998-PEDREIRA ANHANGUERA S.A.- EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI Nº 158/2015 e 159/2015 840.091/1999-KAETÉS INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA- AI Nº 024/2017 840.142/1999-FIOS DE PRATA FABRICAÇÃO DE ÁGUAS ENVASADAS EIRELI ME- AI Nº 377/2016 840.094/2000-PARISI AGROINDUSTRIAL LTDA- AI Nº 290/2016 840.016/2006-MARIA MADELON ALVES DOS SANTOS COSTA ME- AI Nº 029/2017 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 841.071/1995-GALDINO E FILHOS LTDA- AI N°011/2017 e 012/2017 Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 840.028/1996-Cordeiro e Caldas ltda.- AI N°006/2018 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694) 840.054/2001-AGROINDUSTRIAL BARRO FORTE LTDA- AI N°006/2017, 007/2017, 008/2017 e 009/2017 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVA R E S Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 52/2018/RN Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 848.231/2016-CML CONSTRUÇÃO, MINERAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA ME 848.074/2018-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA 848.076/2018-CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.101/2018-ORLANDO GARCIA DA ROCHA FILHO-OF. N°407/2018-SGTM/DNPM/RN Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.008/2009-SHAFTZ PARTICIPAÇÕES LTDA- Área de 179,79 ha para 155,80 ha-Esmeralda Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.127/2015-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°111/2018 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 848.014/2001-INAMAR INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA ME- AI N° 106/17 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 848.014/2001-INAMAR INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA ME- AI N°104/17 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 848.004/2016-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE NOVA PALMEIRA- Cessionário:DIRUBIS MINERAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI ME- CNPJ 27.926.296/0001-22- PLG n°4/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.006/2018-LINO BRITA LTDA ME-OF. N°406/2018- SGTM/DNPM/RN 848.057/2018-CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA-OF. N°422/2018-SGTM/DNPM/RN Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 848.142/2003-MARCUS VINICIUS DE SOUSA GONDIM ROGER GARIBALDI MIRANDA Superintendente RELAÇÃO Nº 57/18/RN FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Limestone Marmores do Brasil Ltda - 848068/13 - A.I. 110/18 Luciano de Oliveira - 848054/13 - A.I. 108/18 Maria Doralice de Abreu Rodrigues - 848056/13 - A.I. 107/18 p j de Carvalho Poli - 848397/12 - A.I. 109/18 ROGER GARIBALDI MIRANDA Superintendente