Alvará N°5436/2017 — página do DOU de 23/03/2018

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 810.360/2016-EZIQUIEL BALTAZAR PEGORARO-OF. N°840/2017 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 811.445/2015-SAULO GENTILE ZAGONEL- Cessionário:ZK Mineração Ltda Me- CPF ou CNPJ 26.586.835/0001-69- Alvará n°1417/2016 811.778/2015-RICARDO LUIZ SCHUSTER- Cessionário:Dp2 Comércio de Materiais de Construção Ltda Epp- CPF ou CNPJ 23.130.275/0001-45- Alvará n°5108/2016 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.038/2013-VALDEMAR VICENTE FOLETTO -Alvará N°8130/2017 811.205/2013-ANTERO SOARES MEIRÉLES -Alvará N°746/2014 811.423/2013-AREAL MINAS LTDA -Alvará N°1087/2014 810.287/2016-MINERAÇÃO RIO VELHO LTDA. -Alvará N°6363/2016 810.567/2016-MINERAÇÃO RIO VELHO LTDA. -Alvará N°8723/2016 810.165/2017-INCORPORADORA LAGO AZUL LTDA ME - Alvará N°5436/2017 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 811.178/2016-ECIR LUIZ GUERRA-OF. N°147/2018 810.113/2017-ANA MARIA IORAS DA SILVEIRA-OF. N°146/2018 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.771/2007-GAMA MINERADORA EIRELI EPP-OF. N°162/2018 810.142/2008-CARBONÍFERA CAPANÉ LTDA-OF. N°183/2018 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 810.771/2007-Gama Mineradora Eireli Epp- AI N°53/2018 Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 811.254/2016-COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.515/1979-CARBONÍFERA PALERMO LTDA-OF. N°186/2018 SIDNEI ECKERT Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA RELAÇÃO Nº 39/2018/SC Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito exigência(1284) 815.626/2017-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA- OF. N°706/2018-DOU de 22/02/2018 - Relação nº 28/2018 GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO RELAÇÃO Nº 23/2018/SP Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 820.713/2000-COMERCIAL TATI LTDA 821.436/2001-EXTRARGEO EXTRAÇÃO, ESCAVAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME 820.566/2002-MARIA DE LOURDES SAMPAIO ROCHA 820.963/2002-PEDRO VILLELA DE ABREU 820.988/2002-SPL - CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA 821.013/2002-PORTO DE AREIA GUARAREMA LTDA EPP 820.548/2004-JOÃO CARRASCO 820.743/2004-HELIO FERREIRA 820.745/2006-CENTRAL MATATLÂNTICA LTDA. 820.746/2006-CENTRAL MATATLÂNTICA LTDA. 820.747/2006-CENTRAL MATATLÂNTICA LTDA. Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(127) 821.437/2001-EXTRARGEO EXTRAÇÃO, ESCAVAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.509/2004-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO-OF. N°149/2018-DTM/DNPM/SP 820.361/2009-PORTO DE AREIA SÃO LUCAS LTDA-OF. N°86/2018-DTM/DNPM/SP 820.037/2017-PEDREIRA UBARANA LTDA.-OF. N°074/2018- DTM/DNPM/SP 820.213/2017-SÉRGIO MURILO VILELA ROSSETTO-OF. N°103/2018-DTM/DNPM/SP 820.250/2017-REOMAR MUCARE-OF. N°088/2018-DTM/DNPM/SP 820.279/2017-JOÃO EDUARDO ARES TRINDADE-OF. N°98/2010- DTM/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 821.061/2002-MARLEI AUGUSTO DE CAMPOS-OF. N°085/2018- DTM/DNPM/SP 820.115/2005-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA- OF. N°084/2018-DTM/DNPM/SP Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134) 821.435/2001-EXTRARGEO EXTRAÇÃO, ESCAVAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°939/2010-DTM/DNPM/SP 821.436/2001-EXTRARGEO EXTRAÇÃO, ESCAVAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°943/2010-DTM/DNPM/SP 821.437/2001-EXTRARGEO EXTRAÇÃO, ESCAVAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°936/2010-DTM/DNPM/SP Determina arquivamento definitivo do processo(155) 820.244/2000-AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LT D A 820.680/2016-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 820.172/1999-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 820.122/2017-MM COMERCIO DE MINERIOS LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 820.036/2017-PEDREIRA BORBOREMA LTDA Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 820.597/2016-DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- OF. N° 358/2018-DTM/DNPM/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.675/2010-PC LEÃO PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°074/2018- DTM/DNPM/SP 820.800/2013-DENIS FERNANDO NOVELETTI-OF. N°355/2018- DTM/DNPM/SP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.707/2015-PRC AGROUNIÃO INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO RIO PARAITINGA LTDA- CPF ou CNPJ 29.454.942/0001-21- Alvará n°2.985/2016 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 807.722/1977-CLIVANIR VANICE LIBERALLI FI - CNPJ 01.140.744/0001-74- Substância Aprovada:Areia e Argila Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 820.241/2000-AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LT D A 820.435/2003-CLARIANT S.A. Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088) 807.722/1977- EDITAL DISPONIBILIDADE N°072/01- 2°.DNPM/SP/2001- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1°) CLIVANIR VANICE LIBERALLI FI - CNPJ 01.140.744/0001-74; 2°) KARL HEINZ BAUERMEISER FI - CNPJ 00.602.569/0001-27 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.331/1978-MINERAÇÃO AMILCAR MARTINS LTDA.-OF. N°353/2018-DTM/DNPM/SP 820.466/1982-CERÂMICA SUMARÉ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-OF. N°083/2018-DTM/DNPM/SP 821.052/1995-USJ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°351/2018-DTM/DNPM/SP 820.757/2000-HERMANO JORDÃO DOS SANTOS JUNIOR ME- OF. N°075/2018-DTM/DNPM/SP 820.135/2002-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°84/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.188/2004-VALE EDUCAÇÃO S.A-OF. N°087/2018- SAP/DTM/DNPM/SP 820.168/2009-ELLENCO CONSTRUÇÕES LTDA.-OF. N°085/2018- SAP/DTM/DNPM/SP 820.691/2010-MINERAÇÃO DIAMANTE LTDA-OF. N°100/18- SAP/DTM/DNPM/SP 820.700/2015-ELIANE CRISTINA PADULA NOVELETTI-OF. N°354/018-DTM/DNPM/SP Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 820.496/1983-PETRA MINERAÇÃO LTDA. EPP 820.454/1988-SERGIO LUIS COUTINHO NOGUEIRA 820.456/1988-PAULO NOGUEIRA JUNIOR 820.460/1988-SERGIO LUIS COUTINHO NOGUEIRA 820.461/1988-PAULO NOGUEIRA JUNIOR Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 820.406/2003-CERÂMICA CITY LTDA-OF. N°75/18- SAP/DTM/DNPM/SP 820.927/2003-MINERAÇÃO 3 ESTADOS LTDA. EPP-OF. N°96/18- SAP/DTM/DNPM/SP 820.188/2004-VALE EDUCAÇÃO S.A-OF. N°088/2018- SAP/DTM/DNPM/SP 820.303/2005-CERÂMICA ALFAGRÊS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°82/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.417/2005-MINERAÇÃO RIGHI LTDA ME-OF. N°089/2018- SAP/DTM/DNPM/SP 820.168/2009-ELLENCO CONSTRUÇÕES LTDA.-OF. N°086/2018- SAP/DTM/DNPM/SP Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 820.504/2017-PEDREIRA BORBOREMA LTDA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 820.220/2004-MARQUESA S.A. 820.567/2004-COLOMBO SA - INDUSTRIA E AGROPECUARIA 820.117/2007-MARIA JENNY MAROT PIRES DE CAMPOS ME VICENTE ROSOLIA Superintendente RELAÇÃO Nº 25/2018/SP Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 820.409/2009-FABIO GOTARDO 820.452/2009-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA BOFETE LT D A 820.567/2009-FABIO GOTARDO 820.603/2009-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. 820.769/2009-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.546/2012-DORVACI DE OLIVEIRA SOBRINHO -Alvará N°3.800/2013 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.285/2015-ALVARO FREITAS TULHA MINERAÇÃO ME-areia (construção civil) Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 821.022/2011-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 821.066/2011-SIQUEIRA BARROS PARTICIPAÇÕES LTDA.- ALVARÁ N°3245/2012 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 820.409/2009-FABIO GOTARDO - AI N°146/2015-DFISC/DNPM/SP 820.452/2009-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA BOFETE LTDA - AI N°147/2015-DFISC/DNPM/SP 820.567/2009-FABIO GOTARDO - AI N°154/2015-DFISC/DNPM/SP 820.603/2009-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. - AI N°155/2015-DFISC/DNPM/SP 820.807/2009-ARGEMIRO PEDROSO DA SILVA - AI N°336/2015- DFISC/DNPM/SP 820.823/2009-JOSÉ HENRIQUE SANTICHOLLI ME - AI N°338/2015-DFISC/DNPM/SP 821.286/2009-SECOL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°372/2015-DFISC/DNPM/SP Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 003.684/1944-MINERAÇÃO ÀGUAS DE IBIÚNA LTDA- Fonte dos Jesuítas - Marcas: Embu e Mata Atlântica - embalagem de 10L e 20L (sem gás)- EMBU DAS ARTES/SP 008.102/1955-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDA- Fonte Santa Lúcia -- Empresas: Pizzaria Paulino e Renaissance São Paulo Hotel - embalagem de 310 ml (sem gás) - Empresas: Quintal do Espeto, Tivoli Hoteis & Resorts e Bacio di Latte - embalagem de 310 ml (gaseificada artificialmente) e Empresa: Ofner - embalagem de 500 ml (sem gás e gaseificada artificialmente)- SÃO PAULO/SP 000.537/1964-MINERADORA CANTAGALO LTDA- Fonte Progresso - Marca: Cantagalo - embalagem de 10L e 20L (sem gás)- ITIRAPINA/SP 821.220/1986-ÁGUA MINERAL SANTA CÂNDIDA LTDA. EPP- Fonte Santa Cândida - Marcas: Absoluta e Acquanuova - embalagem de 10L e 20L (sem gás) - Fonte São Rafael - Marcas: Absoluta e Acquanuova - embalagem de 10L e 20L (sem gás) - Fonte Santana -- Marcas: Absoluta e Acquanuova - embalagem de 10L e 20L (sem gás) e Fonte Linda - Marcas: Absoluta e Acquanuova - embalagem de 10L e 20L (sem gás)- MOCOCA/SP 820.445/1991-MINERADORA QUATRO FONTES LTDA- Fonte Monjolo - Marca: 4 Fontes - embalagem de 5L (sem gás)- TUPI PAULISTA/SP, SANTA MERCEDES/SP 820.948/1997-SOCORRO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- Fonte Pompeia I - Marca: Confeitaria Colombo - embalagem de 310 ml (sem gás e com gás)- SOCORRO/SP 820.220/2001-EMPRESA DE ÁGUAS MARSON LTDA EPP- Fonte Mirim e Fonte Líliam - Marca: Maribá - embalagem de 10L e 20L (sem gás e retornáveis) e embalagem de 5L e 10L (sem gás e descartáveis)- UCHOA/SP 820.222/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO SERRA DO CRISTAL LTDA ME- Fonte Serra do Cristal - Marca: Serra do Cristal - embalagem de 310 ml, 510 ml e 1,5L (sem gás e com gás)- 820.133/2002-BFB PARTICIPAÇÕES S.A- Fonte São Francisco - Marca: Carrefour - embalagem de 510 ml (sem gás e gaseificada artificialmente) e Fonte São José - Marca: Carrefour - embalagem de 1,5L (sem gás e gaseificada artificialmente, e embalagem de 5L (sem gás)- EMBU DAS ARTES/SP, COTIA/SP 820.510/2002-QUINTAS DA SERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Fonte Jatobá - Marca: Ecoleve - embalagem de 310 ml, 510 ml e 1,5L (sem gás), 10L (duas versões) e 20L (sem gás)- AMPARO/SP, SERRA NEGRA/SP 820.898/2008-WELPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS EIRELI- Fonte Izabel Juliana - Marca: Welpe - embalagem de 500 ml, 10L e 20L (sem gás)- RIO CLARO/SP Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 006.527/1953-HYDRA MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 933/17- DFISC/DNPM/SP - DOU de 19/12/17 803.185/1974-ADMINISTRADORA E LOCAÇÕES DE GALPÕES DARPA LTDA ME- AI Nº 740/2017-DFISC/DNPM/SP 820.740/1988-PEDREIRA JURUCÊ LTDA- AI Nº 704/2017- DFISC/DNPM/SP, 705/2017-DFISC/DNPM/SP e 706/2017- DFISC/DNPM/SP 820.101/2000-MÚLTIPLA MINERAÇÃO PINDAMONHANGABA LTDA- AI Nº 100/2015-DFISC/DNPM/SP 820.815/2002-FONTE ÀGUA MINERAL RIO VELHO LTDA ME- AI Nº 883/2017-DFISC/DNPM/SP, 884/2017-DFISC/DNPM/SP e 885/2017-DFISC/DNPM/SP 820.080/2008-ADRIVANA CARGO LTDA.- AI Nº 287/2017- DFISC/DNPM/SP