Página do DOU de 29/03/2018 — Seção 1

Processos citados

• 848.189/2017

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Antonio Vagner Lopes - 848189/17 - A.I. 34/18, 848190/17 - A.I. 35/18, 848191/17 - A.I. 36/18 Exotic Stone Granitos Ltda - 848177/17 - A.I. 33/18 Francisco Bernardo Teixeira - 848199/17 - A.I. 37/18 l Medeiros da Silva - 848135/17 -

• 848.190/2017

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Antonio Vagner Lopes - 848189/17 - A.I. 34/18, 848190/17 - A.I. 35/18, 848191/17 - A.I. 36/18 Exotic Stone Granitos Ltda - 848177/17 - A.I. 33/18 Francisco Bernardo Teixeira - 848199/17 - A.I. 37/18 l Medeiros da Silva - 848135/17 - A.I. 31/18 Paulo Xavier

• 848.191/2017

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Antonio Vagner Lopes - 848189/17 - A.I. 34/18, 848190/17 - A.I. 35/18, 848191/17 - A.I. 36/18 Exotic Stone Granitos Ltda - 848177/17 - A.I. 33/18 Francisco Bernardo Teixeira - 848199/17 - A.I. 37/18 l Medeiros da Silva - 848135/17 - A.I. 31/18 Paulo Xavier de Medeiros - 848173/17

• 848.177/2017

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Antonio Vagner Lopes - 848189/17 - A.I. 34/18, 848190/17 - A.I. 35/18, 848191/17 - A.I. 36/18 Exotic Stone Granitos Ltda - 848177/17 - A.I. 33/18 Francisco Bernardo Teixeira - 848199/17 - A.I. 37/18 l Medeiros da Silva - 848135/17 - A.I. 31/18 Paulo Xavier de Medeiros - 848173/17 - A.I. 32/18 Sergio Augusto Martins Bezerra -

• 848.199/2017

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Antonio Vagner Lopes - 848189/17 - A.I. 34/18, 848190/17 - A.I. 35/18, 848191/17 - A.I. 36/18 Exotic Stone Granitos Ltda - 848177/17 - A.I. 33/18 Francisco Bernardo Teixeira - 848199/17 - A.I. 37/18 l Medeiros da Silva - 848135/17 - A.I. 31/18 Paulo Xavier de Medeiros - 848173/17 - A.I. 32/18 Sergio Augusto Martins Bezerra - 848118/17 - A.I. 29/18, 848119/17 - A.I. 30/18

• 848.135/2017

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Antonio Vagner Lopes - 848189/17 - A.I. 34/18, 848190/17 - A.I. 35/18, 848191/17 - A.I. 36/18 Exotic Stone Granitos Ltda - 848177/17 - A.I. 33/18 Francisco Bernardo Teixeira - 848199/17 - A.I. 37/18 l Medeiros da Silva - 848135/17 - A.I. 31/18 Paulo Xavier de Medeiros - 848173/17 - A.I. 32/18 Sergio Augusto Martins Bezerra - 848118/17 - A.I. 29/18, 848119/17 - A.I. 30/18

• 848.173/2017

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Antonio Vagner Lopes - 848189/17 - A.I. 34/18, 848190/17 - A.I. 35/18, 848191/17 - A.I. 36/18 Exotic Stone Granitos Ltda - 848177/17 - A.I. 33/18 Francisco Bernardo Teixeira - 848199/17 - A.I. 37/18 l Medeiros da Silva - 848135/17 - A.I. 31/18 Paulo Xavier de Medeiros - 848173/17 - A.I. 32/18 Sergio Augusto Martins Bezerra - 848118/17 - A.I. 29/18, 848119/17 - A.I. 30/18

• 848.118/2017

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Antonio Vagner Lopes - 848189/17 - A.I. 34/18, 848190/17 - A.I. 35/18, 848191/17 - A.I. 36/18 Exotic Stone Granitos Ltda - 848177/17 - A.I. 33/18 Francisco Bernardo Teixeira - 848199/17 - A.I. 37/18 l Medeiros da Silva - 848135/17 - A.I. 31/18 Paulo Xavier de Medeiros - 848173/17 - A.I. 32/18 Sergio Augusto Martins Bezerra - 848118/17 - A.I. 29/18, 848119/17 - A.I. 30/18

• 848.119/2017

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Antonio Vagner Lopes - 848189/17 - A.I. 34/18, 848190/17 - A.I. 35/18, 848191/17 - A.I. 36/18 Exotic Stone Granitos Ltda - 848177/17 - A.I. 33/18 Francisco Bernardo Teixeira - 848199/17 - A.I. 37/18 l Medeiros da Silva - 848135/17 - A.I. 31/18 Paulo Xavier de Medeiros - 848173/17 - A.I. 32/18 Sergio Augusto Martins Bezerra - 848118/17 - A.I. 29/18, 848119/17 - A.I. 30/18

• 811.486/2013

  RELAÇÃO Nº 13/2018/RS Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 811.486/2013-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA- DOU de 04/04/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

• 810.222/2017

  810.222/2017-ARCILLA MINERADORA LTDA- DOU de 28/12/2017 Torna sem efeito despacho publicado(192)

• 810.360/2016

  810.360/2016-EZIQUIEL BALTAZAR PEGORARO- DOU de 23/03/2018 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)

• 811.762/2015

  811.762/2015-VALDIR POSSEBON- Publicado DOU de 29/12/2017 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Licenciamento(741)

• 811.074/2015

  811.074/2015-VALDECI DOS SANTOS CORREIA- Licenciamento N°200/2016-Onde se lê:"...prazo até 06/07/2016...Leia-se:...prazo até: 06/07/2017..." Torno sem efeito a baixa na transcrição do Licenciamento(767)

• 810.347/2002

  810.347/2002-CERAMICA SECCO LTDA- Licenciamento N°2400/2007 Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)

• 811.701/2012

  811.701/2012-NOERAM JOSE LIMA- Publicado DOU de 27/03/2017 Retificação de despacho(1391)

• 810.343/1997

  810.343/1997-RIBAS CONSTRUTORA LTDA - Publicado DOU de 31/01/2018, Relação n° 05/2018, Seção 1, pág. - ONDE SE LÊ: Registro de Licença nº 1569/1988, LEIA-SE: Registro de Licença nº 1569/1998.

• 810.525/2015

  810.525/2015-LUIZ CARLOS TELLECHEA DA SILVA - Publicado DOU de 02/06/2017, Relação n° 43/2017, Seção 1, pág. - ONDE SE LÊ: Cessionário: Noemi Rosalina Schumacher ME - CNPJ:

• 811.259/2012

  811.259/2012-IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA- DOU de 31/01/2018

• 810.522/2017

  RELAÇÃO Nº 16/2018/RS Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.522/2017-FANCY CLUB LOUNGE BAR LTDA ME- OF. N°188/2018 Defere pedido de reconsideração(182)

• 811.495/2014

  811.495/2014-MILTON ADIR IMMICH-OF. N°210/2018 Indefere pedido de reconsideração(263)

• 810.346/2011

  810.346/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317)

• 811.081/2007

  811.081/2007-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.- Basalto Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 810.232/2010

  810.232/2010-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE

• 810.406/2010

  810.406/2010-MAURICIO FONSECA SAMPAIO

• 810.725/2010

  810.725/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO

• 810.726/2010

  810.726/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO

• 810.727/2010

  810.727/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO

• 811.187/2010

  811.187/2010-CERAMICA BURG LTDA

• 810.311/2012

  810.311/2012-RODOMÁQUINAS LTDA ME

• 811.173/2012

  811.173/2012-RODOMÁQUINAS LTDA ME

• 811.174/2012

  811.174/2012-RODOMÁQUINAS LTDA ME

• 810.090/2013

  810.090/2013-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA

• 810.092/2013

  810.092/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E

• 810.711/2013

  810.711/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E

• 810.712/2013

  810.712/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E

• 811.026/2013

  811.026/2013-IRN MINERACAO

• 811.293/2014

  811.293/2014-MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA

• 811.294/2014

  811.294/2014-MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA

• 811.295/2014

  811.295/2014-MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA

• 811.296/2014

  811.296/2014-D & L MINERAÇÃO LTDA.

• 811.297/2014

  811.297/2014-D & L MINERAÇÃO LTDA.

• 811.304/2014

  811.304/2014-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA

• 811.441/2014

  811.441/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E

• 811.088/2015

  811.088/2015-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA

• 811.500/2015

  811.500/2015-MASTERMAC INTERMEDIAÇÃO,

• 811.523/2015

  811.523/2015-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP

• 811.618/2015

  811.618/2015-PI MINERACAO LTDA

• 811.619/2015

  811.619/2015-PI MINERACAO LTDA

• 811.620/2015

  811.620/2015-PI MINERACAO LTDA

• 811.621/2015

  811.621/2015-PI MINERACAO LTDA

• 811.632/2015

  811.632/2015-PI MINERACAO LTDA

• 810.362/2016

  810.362/2016-EZIQUIEL BALTAZAR PEGORARO

• 810.375/2016

  810.375/2016-EZIQUIEL BALTAZAR PEGORARO

• 811.435/2016

  811.435/2016-AREIAL DO VALE LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

• 811.654/2012

  811.654/2012-MARCIO NAOR CERETTA-ALVARÁ N°9920/2014

• 811.303/2013

  811.303/2013-MARISA TONDO-ALVARÁ N°3414/2014

• 811.006/2014

  811.006/2014-INIDIO PEDRO MUNARI-ALVARÁ N°6239/2015

• 810.409/2015

  810.409/2015-EULO JUARES FERREIRA MACHADO- ALVARÁ N°1437/2016 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

• 810.425/2015

  810.425/2015-HOMERO MACHADO MIGUEL-ALVARÁ N°10695/2015

• 811.280/2015

  811.280/2015-FABIO ADRIANO STÜRMER KINSEL- ALVARÁ N°1443/2016 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

• 810.511/1999

  810.511/1999-VINTE E SETE COMERCIAL DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.- Rótulo da Fonte da Sombra (LAMIN nº. 499/2014): BOCA DA SERRA - Água Mineral Natural de 500 ml com gás; 1,5 L sem e com gás; 5 L sem gás; 10 L sem

• 801.887/1978

  801.887/1978-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS ARAÇÁ LTDA.- AI Nº 2/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 810.242/2001

  810.242/2001-ÁGUA MINERAL FONTE FELIZ LTDA- OF. N°104/2018

• 810.836/2006

  RELAÇÃO Nº 26/2018/RS Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 810.836/2006-LEONEI ODORIZZI - PLG Nº 01/2011 de 18/01/2011- Vencimento em 5(cinco)anos

• 810.561/2007

  810.561/2007-CLAUDIR FRANKE KELLERMANN - PLG Nº 03/2011 de 22/03/2011- Vencimento em 5(cinco) anos Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

• 810.121/1992

  810.121/1992-DIONEL BARBOSA DA SILVA FI-OF. N°240/2018

• 810.366/1998

  810.366/1998-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BASALTO F. S. LTDA-OF. N°089/2018

• 810.899/2012

  810.899/2012-ROSEMAR FERREIRA DE SOUZA ME- OF. N°235/2018

• 811.495/2012

  811.495/2012-AGROPECUÁRIA VALIOSA LTDA-OF. N°2049/2018

• 810.314/2014

  810.314/2014-MINERADORA RIBEIRO LTDA-OF. N°209/2018

• 810.898/2014

  810.898/2014-ECOTERRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°234/2018

• 810.461/2015

  810.461/2015-TERRAPLENAGEM MONTEIRO ROCHA LTDA-OF. N°2048/2018 Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

• 810.133/1986

  810.133/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.- Licenciamento N°:548/1986 - Prorrogado por Até 12/03/2019 ano(s)

• 810.157/1986

  810.157/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.- Licenciamento N°:554/1986 - Prorrogado por Até 12/03/2019 ano(s)

• 810.038/2000

  810.038/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Licenciamento N°:80/2008 - Prorrogado por Até 03/11/2018 ano(s)

• 810.157/2008

  810.157/2008-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA.- Licenciamento N°:100164/2008 - Prorrogado por Até 05/03/2023 ano(s)

• 810.216/2009

  810.216/2009-LUCIANO ANTÔNIO PIAZZA & CIA LTDA - ME- Licenciamento N°:97/2009 - Prorrogado por Até 01/02/2022 ano(s)

• 811.252/2012

  811.252/2012-NESTOR JOSE ERHART- Licenciamento N°:172/2013 - Prorrogado por Até 19/07/2022 ano(s)

• 811.543/2013

  811.543/2013-MARCUS VINICIUS FERRO FEIJÓ FI- Licenciamento N°:194/2014 - Prorrogado por Até 01/01/2023 ano(s)

• 810.129/2014

  810.129/2014-TREVIPLAM ENGENHARIA LTDA.- Licenciamento N°:78/2014 - Prorrogado por Até 10/01/2022 ano(s)

• 810.259/2014

  810.259/2014-MARCUS VINICIUS FERRO FEIJÓ FI- Licenciamento N°:67/2014 - Prorrogado por Até 31/01/2023 ano(s)

• 810.352/2014

  810.352/2014-COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDA- Licenciamento N°:158/2014 - Prorrogado por 08/02/2022 ano(s)

• 810.938/2014

  810.938/2014-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E

• 811.251/2014

  Licenciamento N°:053/2017 - Prorrogado por Até 20/02/2020 ano(s) 811.251/2014-CESAR FARIAS DA SILVA PEDREIRA- Licenciamento N°:152/2015 - Prorrogado por Até 15/02/2019 ano(s)

• 811.518/2014

  811.518/2014-JAZIDA ECKERT LTDA- Licenciamento N°:237/2015 - Prorrogado por Até 29/04/2021 ano(s)

• 810.489/2015

  810.489/2015-CONSTRUTORA CASA NOVA LTDA- Licenciamento N°:206/2015 - Prorrogado por Até 03/05/2018 ano(s)

• 811.737/2015

  811.737/2015-ADILSON FRANCISCO VIDAL PEDREIRA ME- Licenciamento N°:132/2016 - Prorrogado por Até 26/08/2020 ano(s)

• 810.190/2017

  810.190/2017-LUÍS BOTH ME- Licenciamento N°:134/2017 - Prorrogado por Até 15/02/2021 ano(s) Indefere pedido de prorrogação do Licenciamento(744)

• 810.683/2006

  810.683/2006-PEDRA BRITA PANAMBI LTDA

• 810.030/2014

  810.030/2014-MUNARETTO TERRAPLANAGEM LTDA ME

• 810.460/2015

  810.460/2015-TERRAPLENAGEM MONTEIRO ROCHA

• 811.259/2015

  811.259/2015-JOSÉ ILAIR LOCATELLI & FILHO

• 811.455/2012

  811.455/2012-GERSON ALEXANDRE INACIO DOS

• 810.443/2014

  Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.443/2014-TANIA REGINA HEHLING-Licenciamento N°030/2018 - Prazo: até 11/04/2024 ano(s)

• 811.371/2014

  811.371/2014-IRMÃOS TIECHER LTDA ME- Licenciamento N°028/2018 - Prazo: Indeterminado ano(s)

• 810.688/2016

  810.688/2016-GRANITO ITAGUAÍBA LTDA.- Licenciamento N°019/2018 - Prazo: Até 06/05/2020 ano(s)

• 811.136/2016

  811.136/2016-CERÂMICA BUCHMANN-Licenciamento N°307/2017 - Prazo: Até 18/05/2020 ano(s)

• 810.052/2017

  810.052/2017-PAULO LUIS LUCAS DA SILVA- Licenciamento N°302/2017 - Prazo: Até 09/10/2019 ano(s)

• 810.154/2017

  810.154/2017-INES TERESINHA TRINDADE LOPES ME-Licenciamento N°020/2018 - Prazo: Até 24/04/2019 ano(s)

• 810.488/2017

  810.488/2017-ANTÔNIO ERASMO RODRIGUES MATIAS EIRELI ME-Licenciamento N°027/2018 - Prazo: Até 08/02/2020 ano(s)

• 810.556/2017

  810.556/2017-JOÃO FRANCISCO ROST MARTINS- Licenciamento N°005/2018 - Prazo: Até 06/07/2021 ano(s)

• 810.704/2017

  810.704/2017-HUMBERTO ONZI-Licenciamento N°021/2018 - Prazo: Até 18/08/2021 ano(s)

• 811.139/2017

  811.139/2017-LEANDRO FRANCESCHET 01214444067- Licenciamento N°022/2018 - Prazo: Até 04/12/2021 ano(s)

• 811.146/2017

  811.146/2017-RAFAEL PRESCENDO-Licenciamento N°016/2018 - Prazo: Até 11/12/2022 ano(s)

• 810.090/2018

  810.090/2018-CERÂMICA WALDOW LTDA- Licenciamento N°034/2018 - Prazo: Até 29/01/2028 ano(s)

• 810.093/2018

  810.093/2018-VALDIR F. RODRIGUES & CIA LTDA. ME-Licenciamento N°033/2018 - Prazo: Até 04/01/2028 ano(s) Determina cumprimento de exigência - Prazo 30

• 810.560/2017

  810.560/2017-CALCARIO ANDREAZZA LTDA-OF. N°2047/2018

• 811.005/2017

  811.005/2017-DILMA DE OLIVEIRA CHALMES 52156630097-OF. N°2046/2018 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921)