Página do DOU de 11/10/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022101100136 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 129/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga as seguintes Permissões de Lavra Garimpeira, com vigência a partir dessa publicação:(513) PLG N°235/2022 - 867.305/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO APIACAS - MT - COOGAVAPI - Prazo 05 (cinco) anos LEVI SALIÉS FILHO D ES P AC H O Relação nº 130/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067) 866.172/2022-VALMIR GONCALO DE BARROS 866.171/2022-JEFFERSON LUIZ DE ARRUDA E SILVA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 866.715/2016-FILADELFO DOS REIS DIAS-Minério de Ouro-Santo Antonio de Leverger/MT 866.716/2016-FILADELFO DOS REIS DIAS-Minério de Ouro-Santo Antonio de Leverger/MT 867.246/2005-LAGO DOURADO MINERAÇÃO LTDA-Minério de Ouro-Nova Bandeirantes/MT Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 866.036/2005-ÁGUA MINERAL DO VALE LTDA EPP- Fonte Clarinha do Vale - Água Mineral Natural Lebrinha - Embalagens de 10L e 20L- JACIARA/MT Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 867.132/2007-JOSÉ OSCAR FERREIRA - PLG Nº 73/2014 de 09/12/2009- Vencimento em 07/10/2027 LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 222/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.138/2022-EDINALVO HOLZ-ALVORADA DE MINAS/MG, SERRO/MG - Guia n° 222/2022 -GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento)-Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)" Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.489/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°45694/2022/DIFIP-MG/ANM 830.783/2017-RAFAEL TIMBO MOURAO-OF. N°40062/2022/DIFIP-MG/ANM 830.764/2020-FORTALEZA MINERADORA LTDA-OF. N°46070/2022/DIFIP-MG/ANM. 830.765/2020-FORTALEZA MINERADORA LTDA-OF. N°46071/2022/DIFIP-MG/ANM. 833.369/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. N°46817/2022/DIFIP-MG/ANM Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 830.411/2020-MINERACAO MARLIM AZUL LTDA -Alvará N°2539/2020Área reduzida de 1.772,07 para 549,85 ha, gerando uma área descartadas (de 1.222,20 ha). 832.276/2021-FERNANDO ANTONIO MAGALHÃES PEREIRA -Alvará N°8467/2021Área reduzida de 996,47 ha para 238,09 ha, gerando uma área descartada (de 758,38 ha). 831.078/2021-KATIA RAMOS MINERACAO LTDA. -Alvará N°8211/2021Área reduzida de 542,78 ha para 8,47 ha Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 831.742/2014-SANTA MARIA MINERAIS SA - AI N°5537/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.933628/2021-27 ) 832.461/2013-CHAMONIX MIX LTDA - AI N°6147/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.933805/2021-75 ) 831.527/2013-ÉXOTICA MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME - AI N°6167/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.933827/2021-35 ) 831.703/2013-CONSTRUTORA E TRANSPORTES VILAPACK LTDA ME - AI N°6163/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.933822/2021-11 ) 832.455/2013-CHAMONIX MIX LTDA - AI N°6122/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.933795/2021-78 ) 831.640/2013-EVANILDO PEDRO CISCONETTI - AI N°5546/2021/DIREM- MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.933641/2021-86 ) 831.716/2013-LEONARDO ALVES DE SOUZA - AI N°5536/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.933627/2021-82 ) 832.178/2013-BASILIO ANTÔNIO DA SILVEIRA JUNIOR - AI N°7816/2021/DIREM- MG/ANM -(PROCESSO ADM.: 48054.934474/2021-91) 830.404/2013-VICENTE PIMENTEL RHODES - AI N°6843/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.934047/2021-11 ) 831.338/2013-TREVISO MINERAÇÃO LTDA. - AI N°5535/2021/DIREM-MG/ANM, - (PROCESSO ADM.: 48054.933626/2021-38 ) 832.355/2013-ELETRICA HELP LTDA ME - AI N°5534/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.933625/2021-93) 830.036/2013-DANIELA ROSA DE OLIVEIRA - AI N°3864/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.932807/2021-47 ) 830.086/2013-MONTVALE COMERCIO DE PEDRAS & TRANSPORTES EIRELI - AI N°3937/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.932852/2021-00 ) Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.142/2016-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA- Área de 1.932,58 ha para 1.734,06 ha-ROCHA POTÁSSICA, (uso: Industrial).-TIROS/MG Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.848/2012-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-MINÉRIO DE OURO e PRATA, (uso industrial).-ONÇA DO PITANGUI/PITANGUI/MG Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 834.995/2011-GRAN VALE LTDA EPP 833.032/2015-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA 830.662/2018-GLEUTON PERES 830.178/2013-ASAMAR SA 833.524/2004-MINERACAO SANTA CRUZ LTDA 832.862/2013-SAUL CHAVES JARDIM 832.614/2007-ARAXÁ METALS S.A. 832.613/2007-ARAXÁ METALS S.A. 832.414/2015-NOVOLAR COMERCIO DE AREIA LTDA. 832.398/2012-GILSON JOSÉ LUCIANO ME 832.225/2017-NOVOLAR COMERCIO DE AREIA LTDA. 832.224/2017-NOVOLAR COMERCIO DE AREIA LTDA. 832.223/2017-NOVOLAR COMERCIO DE AREIA LTDA. 833.070/2013-ANGELO ANTONIO GAVA 833.145/2015-IURI TEIXEIRA SABATO 831.904/2014-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA 833.641/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO 834.066/2010-MENDES & MATSUMURA LTDA ME 834.067/2010-MENDES & MATSUMURA LTDA ME 834.126/2007-MINERACAO SERRAS DO OESTE EIRELI 834.409/2007-MINERACAO SERRAS DO OESTE EIRELI 830.140/2018-JAPH COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE SAIBRO LTDA 830.182/2013-CONCRETA MINERACAO LTDA 832.683/2012-MINERFAL MINÉRIOS FACCINI LTDA 832.006/2017-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA 830.975/2015-COSTA E VITA LTDA ME 831.903/2004-ROCHA VERDE BRASIL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINÉRIOS LTDA 831.886/2016-RICARDO BRANGIONI VIEIRA 831.697/1993-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA 831.668/2016-ANA MARIA SOARES DO PRADO 831.496/2001-MINERACAO CORREGO DO FOGO LTDA. 831.236/2006-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA 831.171/2017-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA 831.143/2013-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA 830.180/2013-ASAMAR SA Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.047/2004-FEM PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ENTRE RIOS DE MINAS/MG - Guia n° 228/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-6.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE MANGANÊS- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 223/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 830.017/2018-CARLOS ALBERTO TEODORO - ME Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 830.017/2018-CARLOS ALBERTO TEODORO - ME - AI N°2783/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.932166/2021-21) 832.690/2013-CATARINA MARIA MAIA VASCONCELLOS - AI N°7841/2021/DIREM-MG/ANM -(PROCESSO ADM.: 48054.934501/2021-25 ) 832.216/2013-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A. - AI N°2234/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931687/2021-61 ) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.184/2011-MML - METAIS MINERACAO LTDA-OF. N°46078/2022/DIFIP-MG/ANM 833.658/2013-FABIANO ALMEIDA DE SOUZA-OF. N°46245/2022/DIFIP-MG/ANM 834.148/2011-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI-OF. N°46937/2022/DIFIP- MG/ANM. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 833.944/2010-PHOENIX MINERACAO LTDA- Área de 1.691,22 ha para 992,17 ha.-G R A N I T O, (uso: Rocha de Revestimento).-ATALÉIA/MG Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.940/2012-ANTONIO VITOR LIBERATO DOS SANTOS-ALVARÁ N°10774/2015 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.299/2021-ROBERTO MORENO PRADO PEREIRA - CPF: 050.647.416-00- CANDEIAS/MG - Guia n° 229/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano- GNAISSE (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) 831.617/2003-MINERACAO SERRAS DO OESTE EIRELI-CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG - Guia n° 230/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE OURO (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Fase de Concessão de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096) 001.802/1958-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 830.181/2013-ASAMAR SA 830.243/2017-EBER LAUDARES DE OLIVEIRA 830.406/2016-VANDERLEI JUNIOR BICA 830.411/2009-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA 830.420/2015-CRYSTAL GEMS MARMORES E GRANITOS LTDA 830.434/2018-D'PAULA CONEG GEMAS, FELDSPATO, CAULIM E CRISTAIS LTDA 830.436/2015-MARTINS E PESSOA AREIAS E BENEFICIAMENTOS LTDA 830.548/2017-MINERAÇÃO BLACK STONE LTDA ME. 830.578/2008-DRAGAGEM FLAUSINO LTDA ME 830.778/2014-MINAS AREIA LTDA 830.873/2002-MINERACAO SANTA CRUZ LTDA 830.923/2006-VALE S.A. 831.061/2016-GRAN VALE LTDA EPP 831.083/2015-GRAN VALE LTDA EPP 831.084/2015-GRAN VALE LTDA EPP 831.087/2015-GRAN VALE LTDA EPP 831.092/2015-GRAN VALE LTDA EPP 831.216/2018-GREENFIELDS MINERAÇÃO LTDA 831.285/2012-JOÃO LUIZ TOSTES CALDEIRA 831.335/2016-JOÃO LUIZ TOSTES CALDEIRA 831.393/2017-MINERADORA BARBOSA GRESPAN LTDA 831.088/2015-GRAN VALE LTDA EPP 831.615/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA 831.615/2015-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME 831.641/2005-VALE S.A. 831.089/2015-GRAN VALE LTDA EPP 831.091/2015-GRAN VALE LTDA EPP 831.414/2012-ECOAREIA LTDA ME 831.986/2015-DONIZETE JOAO FRANCISCO 832.049/2006-MINERACAO SANTA CRUZ LTDA 832.050/2006-MINERACAO SANTA CRUZ LTDA 832.122/2002-ARSIA MINERACAO LTDA. 832.152/2014-JGM - MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA 832.347/2016-THIAGO PANCOTO ZAGO 832.452/2009-GRAN VALE LTDA EPP 832.672/2010-MENDES & MATSUMURA LTDA ME 831.641/2017-BRAMATEX GRANITOS LTDA. 832.731/2015-OZA MINERACAO EIRELI 832.790/2014-MARIA DE FATIMA ARAUJO 832.889/2010-G 4 ESMERALDA 831.777/2009-ANVIGEPI PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA 833.039/2011-MINERACAO DO MOINHO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.455/2004-DRAGAGEM SANTO ANTONIO PIRAPORA LTDA-OF. N°43837/2022/DFMNM-MG/ANM Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)