Página do DOU de 03/11/2017 — Seção 1

pelo código 0001201711 0300086 832.629/1987-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°91/2017-ESCGV 830.269/1990-MINERAÇÃO JOÃO WOLFF LTDA-OF. N°93/2017-ESCGV 831.521/2006-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°107/2017-ESCGV Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 832.732/2016-MINERAÇÃO E CALCARIO DO TOCAN- TINS LTDA 830.021/2017-MINERAÇÃO E CALCARIO DO TOCAN- TINS LTDA 830.480/2017-JULIANO FIGUEIREDO RABELO 830.481/2017-SEBASTIÃO PAULO BRANDÃO Indefere por Interferencia Total(1339) 830.749/2017-COOPERATIVA GARIMPEIRA DE ITINGA 830.750/2017-COOPERATIVA GARIMPEIRA DE ITINGA 830.754/2017-COOPERATIVA GARIMPEIRA DE ITINGA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.845/2006-DRAGA CACHOEIRA LTDA ME-OF. N°1069/2017-DGTM-MG Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 833.776/2004-MAREX EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Licenciamento N°:2657/2005 - Prorrogado por 20 anos ano(s) 832.845/2006-DRAGA CACHOEIRA LTDA ME- Licenciamento N°:3054/2007 - Prorrogado por 05/01/19 ano(s) 830.754/2007-MINERAÇÃO REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- Licenciamento N°:3210/2008 - Prorrogado por 20 anos ano(s) Não conhece requerimento protocolizado(1202) 831.737/1986-MINERAÇÃO AREIA BRANCA LTDA 831.898/2001-AREIAL PRIMAVERA LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 830.907/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍ- NIO- Registro de Extração N°05/2017 de 13/09/2017 830.909/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍ- NIO- Registro de Extração N°04/2017 de 12/09/2017 831.088/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍ- NIO- Registro de Extração N°08/2017 de 14/09/2017 831.438/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍ- NIO- Registro de Extração N°07/2017 de 14/09/2017 831.439/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍ- NIO- Registro de Extração N°06/2017 de 13/09/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 831.395/2016-RODRIGO PARREIRAS FERNANDES 832.614/2016-AREIAL JUSCELINO LTDA ME 831.123/2017-JEUSA MARIA DOS SANTOS SILVA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.083/2016-LUCIMAR SILVERIO DE FREITAS CHA- VES EPP-OF. N°1527/2017-DGTM-MG 830.153/2017-COMERCIAL GRÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1582/2017-DGTM-MG Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 830.995/2017-RONALDO DIAS Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 830.549/2003-MAURÍCIO ESPESCHIT ARANTES JANIO ALVES LEITE Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 167/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.699/2017-RICARDO PINHO LARA 850.768/2017-GANA GOLD MINERAÇÃO LTDA 850.769/2017-GANA GOLD MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 851.035/2013-COBREX PROSPECÇÃO MINERAL S.A.- OF. N°3.241/2017 850.551/2017-BRITASA MINERADORA CONFRESA LT- DA-OF. N°2.704/2017 850.564/2017-FLOR DE AÇAI INDUSTRIA E COMÉR- CIO POLPAS DE FRUTAS LTDA-OF. N°3.237/2017 850.576/2017-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LT- DA.-OF. N°3.228/2017 850.577/2017-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LT- DA.-OF. N°3.228/2017 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.555/2013-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA. 850.557/2013-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 851.034/2016-RAFAEL DE ARAUJO CAMPANHÃ Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 851.196/2012-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.- OF. N° 2.482/2017 Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266) 851.196/2012-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.-OF. N°2.482/2017 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 851.146/2011-MANOEL CIRILO DA SILVA- Cessionário:MANOEL DE MATOS AGUIAR- CPF ou CNPJ 02214692223- Alvará n°11.053/2015 850.535/2014-COSME DE SOUZA CARNEIRO- Cessionário:LEONARDO LEE DE MACEDO- CPF ou CNPJ 758366297- 49- Alvará n°17.063/2015 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 850.421/2004-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.- Área de 9562,88 para 567,90-NÍQUEL 850.514/2004-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.- Área de 9861,32 para 3079,48-NÍQUEL 850.516/2004-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.- Área de 10000,00 para 5401,66-NÍQUEL 850.517/2004-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.- Área de 9656,54 para 3210,28-NÍQUEL Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 851.282/2013-XIANGSE BRASIL MINERAÇÃO LTDA - Alvará N°15.914/2015 851.284/2013-XIANGSE BRASIL MINERAÇÃO LTDA - Alvará N°15.916/2015 851.285/2013-XIANGSE BRASIL MINERAÇÃO LTDA - Alvará N°15.917/2015 851.292/2013-XIANGSE BRASIL MINERAÇÃO LTDA - Alvará N°15.923/2015 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 850.493/2005-TYPHON BRASIL MINERAÇÃO LTDA- NÍQUEL Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 850.264/2010-RIO VERMELHO IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO DE DIAMANTES LTDA-ALVARÁ N°5524/2014 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.823/2005-AVANCO RESOURCES MINERAÇÃO LT- DA.-ALVARÁ N°3537/2009 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 851.328/2013-LUZ MINERAÇÃO LTDA - AI N°618/2017 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 851.650/1992-PAULO THADEU DE OLIVEIRA PIMEN- TEL Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.055/2017-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA-OF. Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 854.004/1996-IMERYS, RIO CAPIM CAULIM S A-OF. N°2.355/2017-30 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 850.730/2010-MARIA INÊS MONTEIRO TORRES- AL- VARÁ n° 15.220/2010 - Cessionário: CBE - COMPANHIA BRA- SILEIRA DE EQUIPAMENTO- CNPJ 27.184.936/0001-76 850.731/2010-MARIA INÊS MONTEIRO TORRES- AL- VARÁ n° 15.221/2010 - Cessionário: CBE - COMPANHIA BRA- SILEIRA DE EQUIPAMENTO- CNPJ 27.184.936/0001-76 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 850.481/2009-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINE- RAL DO VALE DO TAPAJÓS - PLG Nº 85/2012 de 20/06/2012- Vencimento em 06/07/2022 850.646/2009-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINE- RAL DO VALE DO TAPAJÓS - PLG Nº 1/2011 de 14/01/2011- Vencimento em 24/01/2021 CARLOS BOTELHO DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 9/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito exigência(1284) 846.049/2017-MATHEUS NEPOMUCENO TARGINO DE ANDRADE COSTA-OF. N°561/2017-DOU de 26/07/2017 FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 157/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 848.141/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 848.116/2016-MINAS EXÓTICOS LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 848.220/2015-CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI ME- Alvará n°10.610/2015 - Cessionario:848.178/2017-Forte Comércio, Serviço e Representação em Edificações Ltda- CPF ou CNPJ 26.581.859/0001-25 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 848.100/2016-MANOEL VICTOR DE ARAUJO MAR- TINS- Cessionário:848.139/2017-Rafael Meireles da Cunha Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.520/2007-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.- Área de 1.984 ha para 59,74 ha-Minério de Ferro 848.521/2007-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.- Área de 1.984 ha para 59,98 ha-Minério de Ferro 848.522/2007-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.- Área de 1.984 ha para 37,03 ha-Minério de Ferro 848.523/2007-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.- Área de 1.887 ha para 106,88 ha-Minério de Ferro e Calcário Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.337/2014-CML CONSTRUÇÃO, MINERAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA ME-Areia Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 848.220/2016-JOÃO PEREIRA DE LIMA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 848.200/2016-AROLDO SORAGGI DE CARVALHO - PLG N°6/2017 de 30/10/2017 - Prazo 5 anos Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 848.001/2011-BERENA MINERAÇÃO LTDA ME-SÃO RAFAEL/RN, ITAJÁ/RN - Guia n° 16/17-16.200toneladas-Mármore (p/ brita)- Validade:27/10/2018 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 802.386/1971-CARIRI CARVALHO IRMÃOS INDUS- TRIAL LTDA.- AI N°210/2017 804.028/1972-MINERAÇÃO DIANORTE LTDA- AI N°206/2017 809.683/1973-MINERAÇÃO DIANORTE LTDA- AI N°207/2017 808.438/1974-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- AI N°221/2017 813.282/1976-CEARITA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.- AI N°214/2017 813.283/1976-CEARITA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.- AI N°215/2017 803.203/1977-MINERAÇÃO DIAFIL LTDA- AI N°204/2017 803.320/1978-MINERAÇÃO DIANORTE LTDA- AI N°205/2017 840.240/1978-LUIZ MACHADO FILHO -ME- AI N°198/2017 840.353/1979-CEARITA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.- AI N°216/2017 840.015/1984-MAIORCA NORDESTE INDUSTRIAL DE BEBIDAS LTDA- AI N°208/2017 840.041/1985-MANUFATURA DE PORCELANA POTI- GUAR LTDA.- AI N°217/2017 840.096/1985-INTER MINERADORA INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA- AI N°195/2017 840.121/1985-MANUFATURA DE PORCELANA POTI- GUAR LTDA.- AI N°218/2017 840.202/1985-SUSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERÁRIOS LTDA.- AI N°211/2017 840.499/1993-SIDORE INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERANTES E AGUAS MINEIRAIS LTDA- AI N°212/2017 848.093/1996-ÁGUA MINERAL SANTA LUZIA INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA-ME- AI N°203/2017 848.274/1996-E.H ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA- AI N°219/2017 848.065/2005-MONT GRANITOS S A- AI N°213/2017 848.165/2005-MINERAÇÃO CURRAIS NOVOS LTDA- AI N°202/2017 848.216/2006-SHAMROCK MINERALS DO BRASIL LT- DA.- AI N°200/2017 848.026/2007-ÁGUA MINERAL CAMACHO LTDA- AI N°201/2017