Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 06/04/2021

Processos citados

• 820.485/2016

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021040600093 Seção 1 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 820.485/2016-GERSON C DA SILVA COMERCIAL Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

• 821.245/2009

  821.245/2009-DONA EMILIA EMPRESA DE MINERACAO EIRELI- "Fonte Moisés" (Poço) - Marca "Cristal Soberana": Recipientes de retornáveis, de 10 L e 20 L, sem gás e recipientes descartáveis, de 5 L e 10 L, sem gás;

• 821.839/1999

  recipientes descartáveis, de 5 L e 10 L, sem gás; "Fonte Moisés" (Poço) - Marca "H2O Imperial": Recipientes de retornáveis, de 10 L e 20 L, sem gás e recipientes descartáveis, de 5 L e 10 L, sem gás; "Fonte São Sebastião" (Poço) - Marca "Cristal Soberana": Recipientes de retornáveis, de 10 L e 20 L, sem gás e recipientes descartáveis, de 5 L e 10 L, sem gás; "Fonte São Sebastião" (Poço) - Marca "H2O Imperial": Recipientes de retornáveis, de 10 L e 20 L, sem gás e recipientes descartáveis, de 5 L e 10 L, sem gás.- BIRITIBA MIRIM/SP 821.839/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA- "Fonte Figueira" - Marca "Bela Fonte": Recipientes de 200 mL, 350 mL e 6 L, sem gás.-

• 821.328/1996

  821.328/1996-FLAMIN MINERACAO LTDA- "Fonte Santo Antônio 1", "Fonte Santo Antônio 2", "Fonte Santo Antônio 3" e "Fonte Santo Antônio 9" - Marca "Lindoya Bioleve": Recipientes do tipo garrafões retornáveis de 10 L

• 820.935/1999

  820.935/1999-ENERGIA DA SERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. EPP- "Fonte Energia da Terra" (Poço) - Marca "Orgânica da Serra": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás.-

• 820.020/2008

  820.020/2008-MINERACAO ALMEIDA LTDA- "Fonte Maristela" (Poço) - Marca "Tá Kum Sede": Recipientes de 510 mL, sem gás e gaseificada artificialmente, recipientes de 1,5 L, sem gás e gaseificada artificialmente e

• 820.452/2001

  820.452/2001-MINERAÇÃO MONTEIRO LOBATO LTDA- "Fonte Visconde" (Poço) - Marca "100% Jesus": Recipientes de 510 mL, sem gás.- MONTEIRO LOBATO/SP

• 805.163/1971

  805.163/1971-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA- "Fonte Água Santa" - Marca "Minalba Premium": Recipientes de 300 mL, sem gás.- CAMPOS DO JORDÃO/SP

• 820.432/1996

  820.432/1996-PATURI BEBIDAS E MINERACAO S/A- Fonte Cristo Redentor" (Poço): Recipientes de 330 mL, sem gás, produzidos para "TV WA".- ITAPETININGA/SP

• 820.267/2004

  820.267/2004-ÁGUAS MINERAIS SANTA INÊS LTDA- "Fonte Água do Castelo" (Poço) - Marca "Santa Inês": Recipientes de 200 mL e 305 mL, sem gás, recipientes de 510 mL, sem gás e gaseificada artificialmente e

• 820.704/1998

  e gaseificada artificialmente e recipientes de 1,5 L, 5 L, 10 L e 20 L, sem gás; "Fonte Água do Castelo" (Poço) - Marca "Suprema": Recipientes de 510 mL, sem gás e gaseificada artificialmente;"Fonte Esperança" (Poço) - Marca "Santa Inês": Recipientes de 200 mL e 305 mL, sem gás, recipientes de 510 mL, sem gás e gaseificada artificialmente e recipientes de 1,5 L, 5 L, 10 L e 20 L, sem gás; "Fonte Esperança" (Poço) - Marca "Suprema": Recipientes de 510 mL, sem gás e gaseificada artificialmente e recipientes 20 L, sem gás.- PRESIDENTE PRUDENTE/SP 820.704/1998-MINERACAO HIDROLEVE EIRELI- "Fonte Cristo Rei" - Marca "Hidroleve Premium": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás.- PAULO DE FARIA/SP

• 820.343/2010

  820.343/2010-PINGADOR AGUAS MINERAIS LTDA.- "Fonte Pingador" - Marcas "Boa da Fonte" e "Uchoa": Recipientes de 10 L, sem gás.- UCHOA/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 820.793/2000

  820.793/2000-AGRO

• 820.728/1995

  820.728/1995-CONCRYEL PAVIMENTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI EPP-OF.

• 820.788/1985

  820.788/1985-OF. N°9053/2021/DIFAM-SP/ANM Itapeva-SAMACA FERROS

• 820.790/1985

  820.790/1985-OF. N°9054/2021/DIFAM-SP/ANM MBR II Sul-MINERACAO BOM

• 820.853/1996

  II EIRELI-820.853/1996-OF. B 2-GOVERNO DO ESTADO DE SÃO

• 001.546/1940

  001.546/1940-OF. N°9035/2021/DIFAM-

• 003.081/1962

  B 2-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-003.081/1962-OF. N°9044/2021/DIFAM-

• 820.054/2010

  Fase de Registro de Extração Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(2149) 820.054/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE LINDÓIA- AI N°1.124/2018-DFISC/DNPM/SP, 1.125/2018-DFISC/DNPM/SP, 1.126/2018-DFISC/DNPM/SP e 1.127/2018-DFISC/DNPM/SP

• 848.172/2013

  Relação nº 12/2021 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 848.172/2013-ROSSAM NUTRICÃO E SERVIÇOS LTDA- AI N°6596/2020

• 880.218/2012

  Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa, Processo Minerário nº 48408.880218/2012-28, Processo de Cobrança nº 48063.980692/2020-15, Notificação Administrativa n° 88/2018-Superintendência-DNPM/AM, Valor Atualizado de R$ 43.633,55. Jaime de Morais, Processo Minerário nº 48408.880207

• 880.207/2012

  Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa, Processo Minerário nº 48408.880218/2012-28, Processo de Cobrança nº 48063.980692/2020-15, Notificação Administrativa n° 88/2018-Superintendência-DNPM/AM, Valor Atualizado de R$ 43.633,55. Jaime de Morais, Processo Minerário nº 48408.880207/2012-48, Processo de Cobrança nº 48063.980688/2020-49, Notificação Administrativa n° 86/2018- Superintendência-DNPM/AM, Valor Atualizado de R$ 44.036,93 . Jaime de Morais, Processo Minerário nº

• 880.064/2015

  Administrativa n° 88/2018-Superintendência-DNPM/AM, Valor Atualizado de R$ 43.633,55. Jaime de Morais, Processo Minerário nº 48408.880207/2012-48, Processo de Cobrança nº 48063.980688/2020-49, Notificação Administrativa n° 86/2018- Superintendência-DNPM/AM, Valor Atualizado de R$ 44.036,93 . Jaime de Morais, Processo Minerário nº 48408.880207/2012-48, Processo de Cobrança nº 48063.980690/2020-18, Notificação Administrativa n° 73/2019- GerênciaRegional-ANM/AM, Valor Atualizado de R$ 42.907,21. Jorge Michael Souza Barroso de Almeida Pereira, Processo Minerário nº 48408.880064/2015-17, Processo de Cobrança nº 48063.980701/2020-60, Notificação Administrativa n° 169/2018-Superintendência-DNPM/AM, Valor Atualizado de R$ 217,82. M G Indústria de Extração de Mineral da Amazônia Ltda

• 880.195/2012

  n° 86/2018- Superintendência-DNPM/AM, Valor Atualizado de R$ 44.036,93 . Jaime de Morais, Processo Minerário nº 48408.880207/2012-48, Processo de Cobrança nº 48063.980690/2020-18, Notificação Administrativa n° 73/2019- GerênciaRegional-ANM/AM, Valor Atualizado de R$ 42.907,21. Jorge Michael Souza Barroso de Almeida Pereira, Processo Minerário nº 48408.880064/2015-17, Processo de Cobrança nº 48063.980701/2020-60, Notificação Administrativa n° 169/2018-Superintendência-DNPM/AM, Valor Atualizado de R$ 217,82. M G Indústria de Extração de Mineral da Amazônia Ltda, Processo Minerário nº 48408.880195/2012-51, Processo de Cobrança nº 48063.980563/2020-19, Notificação Administrativa nº 33/2019-GerênciaRegional-ANM/AM, Valor Atualizado de R$ 3.851,50. M G Indústria de Extração de Mineral da Amazônia Ltda

• 880.083/2012

  Jorge Michael Souza Barroso de Almeida Pereira, Processo Minerário nº 48408.880064/2015-17, Processo de Cobrança nº 48063.980701/2020-60, Notificação Administrativa n° 169/2018-Superintendência-DNPM/AM, Valor Atualizado de R$ 217,82. M G Indústria de Extração de Mineral da Amazônia Ltda, Processo Minerário nº 48408.880195/2012-51, Processo de Cobrança nº 48063.980563/2020-19, Notificação Administrativa nº 33/2019-GerênciaRegional-ANM/AM, Valor Atualizado de R$ 3.851,50. M G Indústria de Extração de Mineral da Amazônia Ltda, Processo Minerário nº 48408.880083/2012-09, Processo de Cobrança nº 48063.980594/2020-70, Notificação Administrativa nº 58/2019-GerênciaRegional-ANM/AM, Valor Atualizado de R$ 4.392,94. Pangea Engenharia Ltda, Processo Minerário nº

• 880.102/2013

  M G Indústria de Extração de Mineral da Amazônia Ltda, Processo Minerário nº 48408.880195/2012-51, Processo de Cobrança nº 48063.980563/2020-19, Notificação Administrativa nº 33/2019-GerênciaRegional-ANM/AM, Valor Atualizado de R$ 3.851,50. M G Indústria de Extração de Mineral da Amazônia Ltda, Processo Minerário nº 48408.880083/2012-09, Processo de Cobrança nº 48063.980594/2020-70, Notificação Administrativa nº 58/2019-GerênciaRegional-ANM/AM, Valor Atualizado de R$ 4.392,94. Pangea Engenharia Ltda, Processo Minerário nº 48408.880102/2013-70, Processo de Cobrança nº 48063.980576/2020-98, Notificação Administrativa nº 101/2018- Superintendência-DNPM/AM, Valor Atualizado de R$ 2.242,35. Pangea Engenharia Ltda, Processo Minerário nº

• 880.103/2013

  Administrativa nº 33/2019-GerênciaRegional-ANM/AM, Valor Atualizado de R$ 3.851,50. M G Indústria de Extração de Mineral da Amazônia Ltda, Processo Minerário nº 48408.880083/2012-09, Processo de Cobrança nº 48063.980594/2020-70, Notificação Administrativa nº 58/2019-GerênciaRegional-ANM/AM, Valor Atualizado de R$ 4.392,94. Pangea Engenharia Ltda, Processo Minerário nº 48408.880102/2013-70, Processo de Cobrança nº 48063.980576/2020-98, Notificação Administrativa nº 101/2018- Superintendência-DNPM/AM, Valor Atualizado de R$ 2.242,35. Pangea Engenharia Ltda, Processo Minerário nº 48408.880103/2013-14, Processo de Cobrança nº 48063.980578/2020-87, Notificação Administrativa nº 103/2018- Superintendência-DNPM/AM, Valor Atualizado de R$ 2.966,99. Pangea Engenharia Ltda, Processo Minerário nº

• 880.104/2013

  Administrativa nº 58/2019-GerênciaRegional-ANM/AM, Valor Atualizado de R$ 4.392,94. Pangea Engenharia Ltda, Processo Minerário nº 48408.880102/2013-70, Processo de Cobrança nº 48063.980576/2020-98, Notificação Administrativa nº 101/2018- Superintendência-DNPM/AM, Valor Atualizado de R$ 2.242,35. Pangea Engenharia Ltda, Processo Minerário nº 48408.880103/2013-14, Processo de Cobrança nº 48063.980578/2020-87, Notificação Administrativa nº 103/2018- Superintendência-DNPM/AM, Valor Atualizado de R$ 2.966,99. Pangea Engenharia Ltda, Processo Minerário nº 48408.880104/2013-69, Processo de Cobrança nº 48063.980580/2020-56, Notificação Administrativa nº 105/2018- Superintendência-DNPM/AM, Valor Atualizado de R$ 4.379,85. Pangea Engenharia Ltda, Processo Minerário nº

• 880.105/2013

  nº 48063.980576/2020-98, Notificação Administrativa nº 101/2018- Superintendência-DNPM/AM, Valor Atualizado de R$ 2.242,35. Pangea Engenharia Ltda, Processo Minerário nº 48408.880103/2013-14, Processo de Cobrança nº 48063.980578/2020-87, Notificação Administrativa nº 103/2018- Superintendência-DNPM/AM, Valor Atualizado de R$ 2.966,99. Pangea Engenharia Ltda, Processo Minerário nº 48408.880104/2013-69, Processo de Cobrança nº 48063.980580/2020-56, Notificação Administrativa nº 105/2018- Superintendência-DNPM/AM, Valor Atualizado de R$ 4.379,85. Pangea Engenharia Ltda, Processo Minerário nº 48408.880105/2013-11, Processo de Cobrança nº 48063.980582/2020-45, Notificação Administrativa nº 107/2018- Superintendência-DNPM/AM, Valor Atualizado de R$ 4.409,61. Sebastião Rodrigues dos Santos, Processo Minerário

• 880.176/2013

  nº 103/2018- Superintendência-DNPM/AM, Valor Atualizado de R$ 2.966,99. Pangea Engenharia Ltda, Processo Minerário nº 48408.880104/2013-69, Processo de Cobrança nº 48063.980580/2020-56, Notificação Administrativa nº 105/2018- Superintendência-DNPM/AM, Valor Atualizado de R$ 4.379,85. Pangea Engenharia Ltda, Processo Minerário nº 48408.880105/2013-11, Processo de Cobrança nº 48063.980582/2020-45, Notificação Administrativa nº 107/2018- Superintendência-DNPM/AM, Valor Atualizado de R$ 4.409,61. Sebastião Rodrigues dos Santos, Processo Minerário nº 48408.880176/2013-14, Processo de Cobrança nº 48063.980495/2020-98, Notificação Administrativa nº 116/2018- Superintendência-DNPM/AM, Valor Atualizado de R$ 427,18. Sebastião Rodrigues dos Santos, Processo Minerário

• 832.068/2016

  Relação 91/21 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que NÃO FOI INTERPOSTA defesa administrativa; restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança Nº: 48054.930707/2021-86 Processo Minerário Nº: 48403.832068/2016-10 Interessado(a): Geraldo Magela Guimaraes Notificação Administrativa nº: 45/2020.Valor: R$ 3.833,00 (três mil oitocentos e trinta e três reais)

• 850.547/2020

  Relação nº 153/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 850.547/2020-MARIA BENILDE CARVALHO LIMA-ALVARÁ N° 2500 Publicado DOU de 19/06/2020- Onde se lê:'' ... numa área de 5302,93 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 5155,16 ha...''

• 864.231/2015

  864.231/2015-CEZAR PEREIRA DE SOUZA-ALVARÁ N° 8766 Publicado DOU de 04/12/2017- Onde se lê: ''... numa área de 827,29 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 777,53 ha...''

• 866.993/2014

  866.993/2014-VALDECIR BARBIERI-ALVARÁ N° 5994 Publicado DOU de 21/08/2015- Onde se lê:'' ... numa área de 9286,21 ha...''; Leia-se:' ... numa área de 8785,36 ha...''

• 830.383/2018

  830.383/2018-VIAMAR MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N° 2156 Publicado DOU de 23/03/2018- Onde se lê:'' ... numa área de 974,94 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 860,81 ha,..''

• 864.117/2017

  864.117/2017-MARCOS HUMBERTO LIMA TELES DE MENEZES-ALVARÁ N° 3095 Publicado DOU de 25/04/2018- Onde se lê:'' ... numa área de 261,97 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 206,44 ha...''

• 880.106/2014

  Relação nº 88/2021 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que não foi apresentado defesa administrativa, restando-lhe pagar ou parcelar, relativa ao(s) débito(s) da Taxa Anual por Hectare - TAH (Art. 2º, XII, b, da Lei nº 13.575/2017; inciso II, do art. 20, do Código de Mineração), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. A S M - Mineração e Comércio de Metais Ltda, Processo Minerário nº 48408.880106/2014-39, Processo de Cobrança nº 48063.980620/2020-60, Notificação Administrativa nº 36/2017-Superintendência-DNPM/AM, Valor Atualizado de R$ 32.163,66. A S M - Mineração e Comércio de Metais Ltda,

• 880.264/2011

  Hectare - TAH (Art. 2º, XII, b, da Lei nº 13.575/2017; inciso II, do art. 20, do Código de Mineração), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. A S M - Mineração e Comércio de Metais Ltda, Processo Minerário nº 48408.880106/2014-39, Processo de Cobrança nº 48063.980620/2020-60, Notificação Administrativa nº 36/2017-Superintendência-DNPM/AM, Valor Atualizado de R$ 32.163,66. A S M - Mineração e Comércio de Metais Ltda, Processo Minerário nº 48408.880264/2011-46, Processo de Cobrança nº 48063.980653/2020-18, Notificação Administrativa nº 57/2018-Superintendência-DNPM/AM, Valor Atualizado de R$ 26.782,53. A S M - Mineração e Comércio de Metais Ltda,

• 880.005/2006

  A S M - Mineração e Comércio de Metais Ltda, Processo Minerário nº 48408.880264/2011-46, Processo de Cobrança nº 48063.980653/2020-18, Notificação Administrativa nº 57/2018-Superintendência-DNPM/AM, Valor Atualizado de R$ 26.782,53. A S M - Mineração e Comércio de Metais Ltda, Processo Minerário nº 48408.880264/2011-46, Processo de Cobrança nº 48063.980655/2020-07, Notificação Administrativa nº 7/2019-GerênciaRegional-ANM/AM, Valor Atualizado de R$ 26.095,45. A S M - Mineração e Comércio de Metais Ltda, Processo Minerário nº 48408.880005/2006-58, Processo de Cobrança nº 48063.980525/2020-66, Notificação Administrativa nº 47/2018-Superintendência-DNPM/AM, Valor Atualizado de R$ 15.145,80. Brasil Minério Mineração Sultan Aythee Ltda,

• 880.227/2005

  A S M - Mineração e Comércio de Metais Ltda, Processo Minerário nº 48408.880264/2011-46, Processo de Cobrança nº 48063.980655/2020-07, Notificação Administrativa nº 7/2019-GerênciaRegional-ANM/AM, Valor Atualizado de R$ 26.095,45. A S M - Mineração e Comércio de Metais Ltda, Processo Minerário nº 48408.880005/2006-58, Processo de Cobrança nº 48063.980525/2020-66, Notificação Administrativa nº 47/2018-Superintendência-DNPM/AM, Valor Atualizado de R$ 15.145,80. Brasil Minério Mineração Sultan Aythee Ltda, Processo Minerário nº 48408.880227/2005-90, Processo de Cobrança nº 48063.980527/2020-55, Notificação Administrativa nº 161/2018-Superintendência-DNPM/AM, Valor Atualizado de R$ 42.042,00. Força Imobiliária Ltda, Processo Minerário nº

• 880.197/2016

  Administrativa nº 7/2019-GerênciaRegional-ANM/AM, Valor Atualizado de R$ 26.095,45. A S M - Mineração e Comércio de Metais Ltda, Processo Minerário nº 48408.880005/2006-58, Processo de Cobrança nº 48063.980525/2020-66, Notificação Administrativa nº 47/2018-Superintendência-DNPM/AM, Valor Atualizado de R$ 15.145,80. Brasil Minério Mineração Sultan Aythee Ltda, Processo Minerário nº 48408.880227/2005-90, Processo de Cobrança nº 48063.980527/2020-55, Notificação Administrativa nº 161/2018-Superintendência-DNPM/AM, Valor Atualizado de R$ 42.042,00. Força Imobiliária Ltda, Processo Minerário nº 48408.880197/2016-74, Processo de Cobrança nº 48063.980661/2020-56, Notificação Administrativa nº 20/2019- GerênciaRegional-ANM/AM, Valor Atualizado de R$ 1.350,42. Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa, Processo

• 880.191/2012

  Administrativa nº 47/2018-Superintendência-DNPM/AM, Valor Atualizado de R$ 15.145,80. Brasil Minério Mineração Sultan Aythee Ltda, Processo Minerário nº 48408.880227/2005-90, Processo de Cobrança nº 48063.980527/2020-55, Notificação Administrativa nº 161/2018-Superintendência-DNPM/AM, Valor Atualizado de R$ 42.042,00. Força Imobiliária Ltda, Processo Minerário nº 48408.880197/2016-74, Processo de Cobrança nº 48063.980661/2020-56, Notificação Administrativa nº 20/2019- GerênciaRegional-ANM/AM, Valor Atualizado de R$ 1.350,42. Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa, Processo Minerário nº 48408.880191/2012-73, Processo de Cobrança nº 48063.980673/2020-81, Notificação Administrativa nº 193/2018-Superintendência-DNPM/AM, Valor Atualizado de R$ 41.910,22.

• 831.370/2019

  DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2105/2021-831.370/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-

• 831.365/2019

  831.365/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-

• 830.065/2020

  830.065/2020-EDUARDO LUIS CARNEIRO DE OLIVEIRA-

• 831.769/2015

  831.769/2015-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA-

• 831.034/2020

  831.034/2020-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INES LTDA-

• 831.258/2020

  831.258/2020-MINERACAO QUARTZO REAL COMERCIO, IMPORTACAO

• 831.346/2020

  2111/2021-831.346/2020-BRAGA EXTRACAO DE AREIA LTDA-

• 831.451/2020

  831.451/2020-MINERAÇÃO APOLLO LTDA-

• 831.450/2020

  831.450/2020-MINERAÇÃO APOLLO LTDA-

• 831.130/2020

  831.130/2020-LUCAS DE PAIVA VIEIRA-

• 831.410/2020

  831.410/2020-ATLANTICA

• 831.495/2019

  2106/2021-831.495/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-

• 832.137/2015

  DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2101/2021-832.137/2015-SUL MINERADORA LTDA.-

• 831.039/2015

  831.039/2015-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-

• 831.038/2015

  831.038/2015-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-

• 831.317/2020

  831.317/2020-JOSE MARIA DA SILVA-