Página do DOU de 02/07/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021070200110 Seção 1 PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 242/2021, de 1 DE JULHO DE 2021 - Processo nº 820.581/2010 -LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA - CASCALHO, AREIA - Municipio(s) de BARRA BONITA/SP, JAÚ/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 232/2021, de 1 DE JULHO DE 2021 - Processo nº 820.584/2005 -MINERADORA ARGILA ROCHA DOURADA LTDA - ARGILA - Municipio(s) de PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 225/2021, de 1 DE JULHO DE 2021 - Processo nº 820.847/2000 -TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA - AREIA - Municipio(s) de ANHEMBI/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 226/2021, de 1 DE JULHO DE 2021 - Processo nº 820.885/2000 -VOTORANTIM CIMENTOS S.A. - SAIBRO, GRANITO - Municipio(s) de SÃO LOURENÇO DA SERRA/SP, ITAPECERICA DA SERRA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 228/2021, de 1 DE JULHO DE 2021 - Processo nº 821.066/2001 -MINERAÇÃO MOGI GUAÇU LTDA EPP - ARGILA, AREIA, TURFA, CASCALHO - Municipio(s) de MOGI GUAÇU/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 223/2021, de 1 DE JULHO DE 2021 - Processo nº 821.191/1999 -C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - AREIA - Municipio(s) de BATAYPORÃ/MS, ROSANA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 272/2021, de 1 DE JULHO DE 2021 - Processo nº 821.365/2014 -FLÁVIO FERNANDES PEREIRA JUNIOR- ME - AREIA - Municipio(s) de ARCO- ÍRIS/SP, LUIZIÂNIA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 276/2021, de 1 DE JULHO DE 2021 - Processo nº 826.320/2015 -RILDO CIDIVAL POZOLSKI & CIA LTDA ME - ARGILA, AREIA - Municipio(s) de CURITIBA/PR, SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 247/2021, de 1 DE JULHO DE 2021 - Processo nº 833.334/2011 -PEDRO BORGES DE OLIVEIRA - AREIA - Municipio(s) de GUARDA-MOR/MG, VAZANTE/MG VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 186/2021 Fase de Requerimento de Lavra O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve:(2132) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 309/2021, de 1 DE JULHO DE 2021 - Processo nº 821.073/2012 -ARGIMINAS COMERCIAL E MINERADORA LTDA - ARGILA - Municipio(s) de RIO CLARO/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 308/2021, de 1 DE JULHO DE 2021 - Processo nº 821.072/2012 -ARGIMINAS COMERCIAL E MINERADORA LTDA - ARGILA - Municipio(s) de RIO CLARO/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 283/2021, de 1 DE JULHO DE 2021 - Processo nº 831.689/2001 -SILVIO DE SOUZA FILHO CPF 22026908834 ME - AREIA - Municipio(s) de LAVRAS/MG, RIBEIRÃO VERMELHO/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 304/2021, de 1 DE JULHO DE 2021 - Processo nº 834.484/2011 -SILVIO DE SOUZA FILHO CPF 22026908834 ME - AREIA - Municipio(s) de LAVRAS/MG, RIBEIRÃO VERMELHO/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 303/2021, de 1 DE JULHO DE 2021 - Processo nº 834.483/2011 -SILVIO DE SOUZA FILHO CPF 22026908834 ME - AREIA - Municipio(s) de PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 278/2021, de 1 DE JULHO DE 2021 - Processo nº 831.255/1991 -EVANDO HORÁCIO PINTO - AREIA - Municipio(s) de DIVINÓPOLIS/MG, SÃO GONÇALO DO PARÁ/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 279/2021, de 1 DE JULHO DE 2021 - Processo nº 815.102/1998 -TERFAL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - AREIA - Municipio(s) de T U BA R ÃO / S C PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 281/2021, de 1 DE JULHO DE 2021 - Processo nº 815.268/2000 -PISOFORTE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA - ARGILA REFRATÁRIA - Municipio(s) de MELEIRO/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 282/2021, de 1 DE JULHO DE 2021 - Processo nº 830.753/2000 -MINERAÇÃO ARCO IRIS LTDA - EPP - AREIA - Municipio(s) de ITAJUBÁ / M G , PIRANGUINHO/MG, SÃO JOSÉ DO ALEGRE/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 284/2021, de 1 DE JULHO DE 2021 - Processo nº 800.375/2002 -MINERAÇÃO AGRESTE LTDA - GRANITO - Municipio(s) de MERUOCA/CE, MASSAPÊ/CE PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 286/2021, de 1 DE JULHO DE 2021 - Processo nº 826.135/2003 -MINERAÇÃO MANDAGUARI LTDA. - BASALTO - Municipio(s) de PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 287/2021, de 1 DE JULHO DE 2021 - Processo nº 826.161/2003 -I.M. FERREIRA & CIA.LTDA. - AREIA - Municipio(s) de FLORÍNEA/SP, SANTA MARIANA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 289/2021, de 1 DE JULHO DE 2021 - Processo nº 815.006/2005 -OLARIA CAMPO NOVO LTDA - ARGILA - Municipio(s) de TIMBÉ DO SUL/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 292/2021, de 1 DE JULHO DE 2021 - Processo nº 890.341/2006 -MINERAÇÃO GUANDU ME - AREIA - Municipio(s) de SEROPÉDICA/RJ PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 294/2021, de 1 DE JULHO DE 2021 - Processo nº 820.042/2009 -MORRO ALTO MINÉRIOS LTDA - BASALTO - Municipio(s) de PORTO FERREIRA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 295/2021, de 1 DE JULHO DE 2021 - Processo nº 832.588/2010 -MINERAÇÃO ALVES COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS EIRELI - QUARTZITO - Municipio(s) de SÃO TOMÉ DAS LETRAS/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 299/2021, de 1 DE JULHO DE 2021 - Processo nº 800.282/2011 -MINERAÇÃO LOUGON LTDA. - QUARTZITO - Municipio(s) de GRANJA/CE, URUOCA/CE PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 300/2021, de 1 DE JULHO DE 2021 - Processo nº 830.665/2011 -MINERAÇÃO SUL MINEIRA LTDA ME - QUARTZITO - Municipio(s) de SÃO TOMÉ DAS LETRAS/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 302/2021, de 1 DE JULHO DE 2021 - Processo nº 833.662/2011 -MINERAÇÃO S J TADEU LTDA ME - AREIA - Municipio(s) de CONCEIÇÃO DA PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 311/2021, de 1 DE JULHO DE 2021 - Processo nº 866.137/2012 -NELSON JOSE BRITO DA SILVA EIRELI - AREIA, CASCALHO - Municipio(s) de RONDONÓPOLIS/MT PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 312/2021, de 1 DE JULHO DE 2021 - Processo nº 866.138/2012 -NELSON JOSE BRITO DA SILVA EIRELI - AREIA, CASCALHO - Municipio(s) de RONDONÓPOLIS/MT PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 315/2021, de 1 DE JULHO DE 2021 - Processo nº 896.022/2019 -MINERAÇÃO PEDRA AZUL LTDA. - MÁRMORE - Municipio(s) de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, VARGEM ALTA/ES PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 298/2021, de 1 DE JULHO DE 2021 - Processo nº 890.361/2010 -AREAL J. A. DE SEROPÉDICA LTDA - AREIA - Municipio(s) de SEROPÉDICA/RJ PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 305/2021, de 1 DE JULHO DE 2021 - Processo nº 872.339/2011 -COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM - CALCÁRIO - Municipio(s) de IRECÊ/BA PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 314/2021, de 1 DE JULHO DE 2021 - Processo nº 870.690/2015 -CORCOVADO GRANITOS LTDA - QUARTZITO - Municipio(s) de BROTAS DE M AC AÚ BA S / BA PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 288/2021, de 1 DE JULHO DE 2021 - Processo nº 831.382/2003 -DILU EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - AREIA - Municipio(s) de JUIZ DE FORA/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 313/2021, de 1 DE JULHO DE 2021 - Processo nº 864.061/2013 -PHYLADELFIA EXTRAÇÃO IND. E COMERCIO DE MINERIOS LTDA - BASALTO - Municipio(s) de PALMEIRAS DO TOCANTINS/TO PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 310/2021, de 1 DE JULHO DE 2021 - Processo nº 860.288/2012 -RM CLINICA DE REABILITAÇÃO LTDA. - AREIA - Municipio(s) de BRASÍLIA/DF PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 307/2021, de 1 DE JULHO DE 2021 - Processo nº 815.298/2012 -ROBERTA PANNO - SAIBRO, ARGILA - Municipio(s) de BLUMENAU/SC, PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 291/2021, de 1 DE JULHO DE 2021 - Processo nº 820.730/2006 -SANDMIX MINERAÇÃO LTDA - AREIA - Municipio(s) de BOITUVA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 293/2021, de 1 DE JULHO DE 2021 - Processo nº 870.352/2007 -CEFAS MINERACAO EIRELI - GABRO - Municipio(s) de GUAJERU/BA PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 290/2021, de 1 DE JULHO DE 2021 - Processo nº 815.155/2006 -TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - ARGILA, AREIA - Municipio(s) de CANELINHA/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 280/2021, de 1 DE JULHO DE 2021 - Processo nº 815.218/1999 -TERFAL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CASCALHO - Municipio(s) de T U BA R ÃO / S C PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 285/2021, de 1 DE JULHO DE 2021 - Processo nº 832.807/2002 -AREIA MENEZES LTDA ME - AREIA - Municipio(s) de UBERABA/MG, INDIANÓPOLIS/MG, NOVA PONTE/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 297/2021, de 1 DE JULHO DE 2021 - Processo nº 834.858/2010 -FRANCISCO DA SILVEIRA CARVALHO ME - GRANITO - Municipio(s) de ALFENAS/MG, SERRANIA/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 301/2021, de 1 DE JULHO DE 2021 - Processo nº 833.487/2011 -INDUSTRIA E COMERCIO SANTA TEREZINHA LTDA - GRANITO - Municipio(s) de ALFENAS/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 296/2021, de 1 DE JULHO DE 2021 - Processo nº 832.624/2010 -WILSON LOURENÇO DE LELLIS JÚNIOR E CIA LTDA - AREIA - Municipio(s) de TRÊS CORAÇÕES/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 306/2021, de 1 DE JULHO DE 2021 - Processo nº 815.143/2012 -CERÂMICA COLZANI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - AREIA, ARGILA - Municipio(s) de SÃO JOÃO BATISTA/SC VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 187/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 850.744/2012-RIO VERDE MINERAÇÃO E PESQUISA DA AMAZONIA S A 832.040/2011-PAVISTONE GRANITOS LTDA Fase de Concessão de Lavra Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 002.733/1935-DIAMANTE ROSA MINERAÇÃO LTDA-PEGMATITO e FEDSPATO- Portaria de Lavra N°437, DOU de 1936 000.577/1936-VALE S.A.-AREIA-Portaria de Lavra N°429, DOU de 1936 002.354/1941-VALE S.A.-AREIA-Portaria de Lavra N°79649, DOU de 1977 002.355/1941-VALE S.A.-AREIA-Portaria de Lavra N°79635, DOU de 1977 820.326/1971-VALE S.A.-AREIA-Portaria de Lavra N°265, DOU de 1981 830.696/1990-VALE S.A.-AREIA-Portaria de Lavra N°116, DOU de 2010 830.024/1993-VALE S.A.-AREIA-Portaria de Lavra N°999, DOU de 2010 830.172/2001-VALE S.A.-AREIA-Portaria de Lavra N°1000, DOU de 2010 810.159/1975-JULIO JULIO MINERACAO LTDA-SAIBRO-Portaria de Lavra N°185, DOU de 1999 002.887/1936-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.- MINÉRIO DE PRATA-Portaria de Lavra N°268, DOU de 1995 830.351/1979-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.- MINÉRIO DE PRATA-Portaria de Lavra N°53, DOU de 2008 830.353/1979-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.- MINÉRIO DE PRATA-Portaria de Lavra N°17, DOU de 2005 826.064/2003-HOTEL BOURBON DE FOZ DO IGUAÇU LTDA-Água mineral termal para fim balneário-Portaria de Lavra N°55, DOU de 2012 Autoriza constituição de Grupamento Mineiro(482) GM N°281- Processo:932.710/2017 - 48403.932710/2017-41 GM N°281- Processo:830.720/1981 - 48403.932710/2017-41 GM N°281- Processo:831.554/1983 - 48403.932710/2017-41 GM N°281- Processo:832.238/2003 - 48403.932710/2017-41 GM N°282- Processo:970.575/2018 - 48407.970575/2018-82 GM N°282- Processo:870.350/2009 - 48407.970575/2018-82 GM N°282- Processo:870.351/2009 - 48407.970575/2018-82 GM N°282- Processo:870.352/2009 - 48407.970575/2018-82 GM N°282- Processo:870.353/2009 - 48407.970575/2018-82 GM N°282- Processo:870.354/2009 - 48407.970575/2018-82 GM N°283- Processo:961.230/2012 - 48406.961230/2012-52 GM N°283- Processo:861.018/2000 - 48406.961230/2012-52 GM N°283- Processo:860.420/2005 - 48406.961230/2012-52 Autoriza inclusão de área no Grupamento Mineiro(485) GM N°264/2016-48410.900861/2015-89-Concessão incluída:900.861/2015- Portaria de Lavra N°233, DOU de 2016 GM N°264/2016-48410.900861/2015-89-Concessão incluída:900.861/2015- Portaria de Lavra N°234, DOU de 2016 Nega autorização constituição de Grupamento Mineiro(483) 961.278/2015-DANTAS MINERIOS LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo administrativo de constituição de Grupamento Mineiro(1862) 27203.930509/1989-09-MINERAÇÃO LUCENA LTDA Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 804.170/1974-LAPA VERMELHA CAL E CALCARIO S/A-Indefere o Requerimento de Concessão de Lavra por não cumprimento de exigências no prazo legal, com fulcro no art. 31, § 3º, do Decreto nº 9.406/2018 c/c o art. 32,caput Fase de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(757) 832.986/2015-ADÃO JOSÉ FERREIRA 832.032/2003-MINERAÇÃO DULCE VALADARES LTDA 832.865/2002-AREAL LOBO LTDA - ME 810.936/2018-XANGRILA MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Nega provimento ao recurso interposto(2075) 833.112/2011-MARCELO RIBEIRO DE SOUZA ME 891.032/2013-AREAL DO BETO EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA. 860.976/2013-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA Indefere requerimento de transformação do regime de Concessão de Lavra para Licenciamento(1988) 810.264/2015-FABRITA MINERACAO LTDA Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 811.709/1976-BHJ MINERAÇÃO LTDA. 860.669/2010-TRÊS IRMÃOS MINERAÇÃO LTDA ME 861.121/2006-MINERAÇÃO ITAÚNA LTDA