Página do DOU de 09/06/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020060900034 Seção 1 821.457/2013-IMPERIO MINERAIS PREPARACAO DE TERRAS LTDA ME-AI N°4593/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.460/2013-EXTRATORA AQUAREIA LTDA-AI N°4594/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.460/2013-EXTRATORA AQUAREIA LTDA-AI N°4594/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.529/2013-MINERAÇÃO LESTE PAULISTA LTDA ME-AI N°4595/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.273/2015-CLAUDIO DINIZ SIMAS-AI N°4596/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.085/2014-JOSÉ HENRIQUE SANTICHOLLI ME-AI N°4613/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.075/2014-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-AI N°4614/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.074/2014-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-AI N°4616/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.050/2014-MINERAÇÃO TURVO LTDA.-AI N°4617/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.032/2014-EDUARDO DINI VALASSI-AI N°4618/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.031/2014-EDUARDO DINI VALASSI-AI N°4619/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.026/2014-MINERAÇÃO NOVA CAJ LTDA-AI N°4620/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.022/2014-MINERAÇÃO TURVO LTDA.-AI N°4621/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.017/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-AI N°4622/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.012/2014-CRISTIANO PEREIRA-AI N°4623/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.011/2014-LUZIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS-AI N°4624/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.010/2014-JOÃO CARLOS DE CARLI-AI N°4625/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.007/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA-AI N°4626/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.006/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA-AI N°4627/2020/GER - SP/DIREM - SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 131/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.749/2019-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO III NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 29/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 827.018/2014-FLORAMADER LTDA-OF. N°80/2020/SEREM - PR/GER - PR Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.360/2018-RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. 826.638/2017-CARLOS ROGELIO DE CASTRO 826.664/2017-MAAHS COMERCIO DE AREIA E BRITA EIRELI 826.060/2018-AVP EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.250/2017-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Área de 319,56 ha para 49,96 ha-Areia-CURITIBA/PR e SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR 826.286/2017-AREAL BOZZA LTDA- Área de 24,70 ha para 13,89 ha-Areia- Curitiba/PR Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.290/2017-MARCOS LUIS BALDAN - OLARIA ME-Areia, Argila-Fazenda Rio Grande/PR Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 826.401/2017-WILSON ANTONIO DE OLIVEIRA Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 826.161/1988-CAMPUSMORÃO CONSTRUÇÃO LTDA.- AI Nº 4446 820.158/1984-INDÚSTRIA DE CAL SANTA CLARA LTDA.- AI Nº 4448 807.513/1972-EMPRESA DE MINERAÇÃO BUCK LTDA- AI Nº 4449 820.723/1983-TIBAGI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.- AI Nº 4450 826.161/1998-DRAGA DE AREIA SÃO JOÃO LTDA- AI Nº 4452 826.098/2003-CERAMICA SETENTA LTDA EPP- AI Nº 4453 820.627/1984-MINERAÇÃO ARUANÃ LTDA- AI Nº 4454 820.548/1982-MINERAÇÃO ARUANÃ LTDA- AI Nº 4455 004.656/1943-SOCIEDADE CAL PARANA LTDA- AI Nº 4456 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.891/2001-MINERALIZADORA FONTE DE LUZ LTDA-OF. N°821/2020 004.743/1940-MOCELLIN & CIA LTDA-OF. N°880/2020 004.743/1940-MOCELLIN & CIA LTDA-OF. N°881/2020 826.333/2012-MINERADORA ACQUA DUOMO LTDA EPP-OF. N°887/2020 826.237/2010-J C M DOS SANTOS MINERADORA DE ÁGUAS ME-OF. N°888/2020 826.875/2001-BRASBIL COMERCIO E ENVASAMENTO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- OF. N°889/2020 826.554/2015-MINERADORA DE ÁGUA DOM PIERRE LTDA. ME-OF. N°890/2020 Nega provimento a defesa apresentada(476) 826.386/2006-FONTE DE ÁGUA MINERAL SIQUEIRENSE EIRELI Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 826.052/2010-CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°885/2020 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.455/2012-KLABIN S.A- Registro de Licença N° 67/2015 - Vencimento em 15/02/2022 826.755/2012-CRISTAL DA CIDADE COMERCIO DE CASCALHO LTDA ME- Registro de Licença N° 46/2015 - Vencimento em 18/02/2022 826.079/2016-MINERADORA PRUDENTÓPOLIS LTDA- Registro de Licença N° 15/2016 - Vencimento em 06/05/2030 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 826.592/2014-OLARIA SALESBRAM LTDA ME-OF. N°822/2020/SEFAM-PR/GER-PR 826.397/2011-CERAMICA NALEPA LTDA-OF. N°824/2020/SEFAM-PR/GER-PR 826.391/2015-O.B. PERES & CIA LTDA-OF. N°832/2020/SEFAM-PR/GER-PR 826.083/2013-O.B. PERES & CIA LTDA-OF. N°835/2020/SEFAM-PR/GER-PR 826.009/2011-O.B. PERES & CIA LTDA-OF. N°838/2020/SEFAM-PR/GER-PR 826.543/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-OF. N°842/2020/SEFAM-PR/GER-PR 826.196/2013-RODOVIARIO BERTOLINO LTDA EPP-OF. N°847/2020/SEFAM- PR/GER-PR 826.641/2011-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°851/2020/SEFAM-PR/GER-PR 826.748/2005-TREVODARIO TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- OF. N°872/2020/SEFAM-PR/GER-PR 826.557/2011-GROUP MINERAÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI EPP-OF. 826.740/2010-CAS COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. 826.364/2000-ELIZARDO MICHETTI ME-OF. N°874/2020/SEFAM-PR/GER-PR Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.487/1996-COMERCIO E INDUSTRIA DE CAL TANCAL LTDA-RIO BRANCO DO SUL/PR - Guia n° 15/2020-20.000ton/ano-calcário dolomítico- Validade:21/05/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.624/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-OF. N°883/2020 826.623/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-OF. N°884/2020 826.238/2007-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-OF. N°879/2020 826.613/1998-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°867/2020 826.183/1997-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.-OF. N°882/2020 826.104/1995-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA-OF. N°831/2020 826.409/2017-M. F. CARDOSO LOCACOES DE MAQUINAS LTDA ME.-OF. N°891/2020 826.207/2010-ARIZON BRAZ RIBAS EIRELI ME-OF. N°886/2020 826.405/2010-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA - EPP-OF. N°892/2020 826.153/2006-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°682/2020 826.792/2013-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-OF. N°830/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.019/2020-WILSON ANTONIO DE OLIVEIRA-Registro de Licença N° 18/2020 - Vencimento em 03/02/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.087/2020-RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO IV NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 13/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1726) 840.008/1994-LUIZ HENRIQUE CAVALCANTE WANDERLEY-OF. N°146/2020 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.372/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 840.367/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 840.366/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 840.365/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 840.288/2017-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA 840.286/2017-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA 840.285/2017-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA 841.105/2011-MINÉRIOS NACIONAL S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.075/2017-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA-OF. N°19/2020 840.224/2015-ROCHA NOBRE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°13/2020 840.135/2015-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME-OF. N°99/2020 840.247/2011-USINA PETRIBÚ S.A.-OF. N°109/2020 840.060/2019-RDM TENÓRIO ME-OF. N°104/2019 840.135/2017-QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA ME.-OF. N°45/2020 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 840.139/2018-ARAUJO GALVÃO MINERAÇÃO EIRELI ME-Areia e Argila- Igarassu/PE 840.151/2017-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-Areia-Santa Maria da Boa Vista/PE 840.080/2016-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-Granito-Petrolina/PE 840.174/2016-MINERAÇÃO VALE DO SOL LTDA ME-Areia-Petrolina/PE Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 840.156/2018-ITINGA MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3490/2019 840.161/2018-ITINGA MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3491/2019 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 840.196/2016-BRANDÃO & SIMAS MINERAÇÃO LTDA ME 840.070/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.059/2019-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA- CPF ou CNPJ 09.248.235/0001-71- Alvará n°4774/2019 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 840.136/2018;ARIANDNE RAMOS GOMES;ITAMBÉ/PE ; Guia n° 229/2020;4.166t;Areia; Validade da Guia:20/05/2021 ; Licença Ambiental: 03.20.01.000207- 9 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 19/01/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.776/1946-AGUAS MINERAIS SERRA BRANCA S A-OF. N°195/2020 840.528/1989-MINERAÇÃO ALTO CAXANGÁ LTDA-OF. N°223/2020 841.071/1995-GALDINO E FILHOS MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°224/2020 840.060/1999-INDUSTRIAL ÁGUA BONITO LTDA ME-OF. N°190/2020 840.088/1994-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°207/2020 840.189/2007-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- OF. N°202/2007 840.002/1999-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°208/2020 840.527/1989-HOTEL DAS ÁGUAS 38º GRAUS LTDA-OF. N°209/2020 Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019) -ÁGUA MINERAL DIAMANTE LTDA-840.100/1999-OF. N°187/1999 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 811.462/1968-MINERAÇÃO ALTO BONITO LTDA-OF. N°238/2020 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 840.092/2002-PEDREIRA HERVAL LTDA-OF. N°145/2020 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 840.367/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°67/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.029/2020-QUEBEC ENGENHARIA S/A-OF. N°152/2020 840.124/2019-SEVERINO RODRIGUES FILHO-OF. N°168/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.149/2019-JAIRO DE SOUZA LEITE-OF. N°16/2020 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.018/2019-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente