PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 463/2021, de 30 DE SETEMBRO DE 2021 - — página do DOU de 01/10/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021100100103 Seção 1 PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 463/2021, de 30 DE SETEMBRO DE 2021 - Processo nº 860.263/2013 -AREIALTO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA - AREIA - Municipio(s) de ORIZONA/GO PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 453/2021, de 30 DE SETEMBRO DE 2021 - Processo nº 864.017/2008 -FAZENDAO INDUSTRIA DA MINERACAO LTDA - CALCÁRIO - Municipio(s) de NATIVIDADE/TO PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 450/2021, de 30 DE SETEMBRO DE 2021 - Processo nº 815.137/2008 -SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA - ARGILA - Municipio(s) de TURVO/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 465/2021, de 30 DE SETEMBRO DE 2021 - Processo nº 815.635/2015 -ALDAIR KOZUCHOVSKI - JAZIDA - AREIA - Municipio(s) de BALNEÁRIO GAIVOTA/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 442/2021, de 30 DE SETEMBRO DE 2021 - Processo nº 832.136/2001 -MINERACAO SANTO ANTONIO DE VARGINHA LTDA - GNAISSE - Municipio(s) de VARGINHA/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 449/2021, de 30 DE SETEMBRO DE 2021 - Processo nº 861.350/2007 -F2 IRMAOS FERRARI TRANSPORTES LTDA - AREIA, CASCALHO - Municipio(s) de NIQUELÂNDIA/GO PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 458/2021, de 30 DE SETEMBRO DE 2021 - Processo nº 890.747/2010 -VILE ROMI ENGENHARIA LTDA - SIENITO - Municipio(s) de NOVA PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 452/2021, de 30 DE SETEMBRO DE 2021 - Processo nº 821.091/2008 -PEDREIRA CAVINATTO S A - AREIA, ARGILA, DIABÁSIO - Municipio(s) de LIMEIRA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 456/2021, de 30 DE SETEMBRO DE 2021 - Processo nº 821.162/2010 -ITAGUACU MINERACAO E TRANSPORTE LTDA - ARGILA, AREIA - Municipio(s) de LORENA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 460/2021, de 30 DE SETEMBRO DE 2021 - Processo nº 826.606/2012 -O.B. PERES & CIA LTDA - AREIA - Municipio(s) de ALTO PARANÁ/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 461/2021, de 30 DE SETEMBRO DE 2021 - Processo nº 826.116/2013 -EXTRAÇÃO DE AREIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LTDA - AREIA - Municipio(s) de AMAPORÃ/PR, PLANALTINA DO PARANÁ/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 464/2021, de 30 DE SETEMBRO DE 2021 - Processo nº 826.539/2014 -ADIR PAWLAK ME - SAIBRO - Municipio(s) de PALMEIRA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 451/2021, de 30 DE SETEMBRO DE 2021 - Processo nº 815.576/2008 -TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - SAIBRO - Municipio(s) de BIGUAÇU/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 447/2021, de 30 DE SETEMBRO DE 2021 - Processo nº 870.406/2004 -MARCEL MINERACAO LTDA - QUARTZITO - Municipio(s) de PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 448/2021, de 30 DE SETEMBRO DE 2021 - Processo nº 815.462/2005 -FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP - AREIA - Municipio(s) de PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 446/2021, de 30 DE SETEMBRO DE 2021 - Processo nº 826.000/2004 -MAZINI & CIA LTDA ME - ARGILA - Municipio(s) de PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 444/2021, de 30 DE SETEMBRO DE 2021 - Processo nº 896.237/2003 -CERAMICA CIMACO LTDA - ARGILA - Municipio(s) de PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 445/2021, de 30 DE SETEMBRO DE 2021 - Processo nº 896.607/2003 -GRANMATRINGER GRANITOS EIRELI - GRANITO - Municipio(s) de ICONHA/ES, RIO NOVO DO SUL/ES PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 457/2021, de 30 DE SETEMBRO DE 2021 - Processo nº 826.640/2010 -SENGES FLORESTADORA E AGRICOLA LTDA - CASCALHO, DIABÁSIO - Municipio(s) de SENGÉS/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 441/2021, de 30 DE SETEMBRO DE 2021 - Processo nº 815.951/1996 -PIERINI REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA. - ARGILA - Municipio(s) de FORQUILHINHA/SC, NOVA VENEZA/SC VICTOR HUGO FRONER BICCA D ES P AC H O Relação nº 270/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 851.625/1992-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO 800.183/2013-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA. 800.212/2013-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA. 800.546/2013-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA. Fase de Concessão de Lavra Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 002.771/1935-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA-AREIA-Portaria de Lavra N°161, DOU de 15/10/1935 Da provimento ao recurso interposto(478) 930.770/1981-VALE S.A. Nega provimento ao recurso interposto(479) 803.612/1978-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO LT DA Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 846.097/2013-ELIZABETH PRODUTOS CERAMICOS LTDA 830.168/1989-ANANIAS AFONSO LAMOUNIER 831.895/1996-DRAGA MARLUCCI LTDA ME 826.580/2002-JEFFERSON LOPES CERÂMICA EIRELI EPP 826.513/2004-COPACOL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA 832.456/2004-MINERACAO BELOCAL LTDA 831.582/2005-MINERAÇÃO DULCE VALADARES LTDA 831.624/2005-MINERAÇÃO DE QUARTZO CASTRO LTDA 831.211/2008-MARCUS FERREIRA GUERRA FI 826.571/2009-EGL MAQUINAS E LOCACOES LTDA 801.034/2011-LION MINING EXTRAÇÃO DE CALCÁRIO E DOLOMITA LTDA 826.789/2011-MINERAÇÃO COSTA LTDA. 832.234/2007-MESSIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA Fase de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(757) 810.699/2007-CENTRAL DE BRITAGEM ITAÚNA LTDA 834.246/2010-DEMARLI MARIA DE MOURA 850.418/2000-JARI CELULOSE S.A. 850.421/2000-JARI CELULOSE S.A. 850.562/2001-JARI CELULOSE S.A. 760.767/1996-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA 760.769/1996-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA 760.770/1996-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA 760.771/1996-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA 760.772/1996-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA 860.154/2001-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 830.385/1989-FOX MINERACAO LTDA 831.668/2002-METALI MINERACAO LTDA 832.155/1986-FONTEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 832.156/1986-FONTEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 833.049/2002-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA 878.120/2014-ROZENVAN MINERACAO LTDA 815.625/2013-CONSTRUTEC COMERCIO DE ARGAMASSAS E REJUNTES 801.966/1977-ZINCOMIN MINERAÇÃO LTDA ME 826.742/2005-PALOTINENSE BRITAS E AREIAS LTDA EPP 832.457/2006-ROBERTO EDUARDO ARRUDA ME 815.718/2007-CAMBIRELA GEOLOGIA E MINERACAO LTDA 826.373/2008-SANTINI & BERGAMASCO LTDA 826.440/2014-AREAL PRATA LTDA Nega provimento ao recurso interposto(2075) 832.580/2003-EDUARDO CAVALIERI GUIMARÃES AREAL ME 830.972/2006-ARTICUM MINERAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Nega provimento ao recurso interposto(1222) 850.474/2020-GEOLOGIA CANAÃ EXTRATIVISMO MINERAL EIRELI 860.526/2020-RUBENS ANTONIO MUNHOZ Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(1170) 810.888/2017-COMERCIAL DE AREIAS J K LTDA 810.941/2014-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME 806.245/2012-LUÍS CARLOS GARCÊS COSTA 831.317/2015-WILSON REZENDE DE LIMA 830.436/2019-MÁRCIO SILVEIRA ALVES CPF 073.374.916 03 ME 830.834/2017-COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉDIOS GARIMPEIROS 810.403/2020-TRANSPORTES E BASALTO ROMANZINI LTDA 860.715/2013-JOSÉ DOS PASSOS LIMA 806.076/2019-K2 INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(187) 851.030/2005-VALE S.A. 846.200/2019-F&C MINERACAO LTDA 846.207/2019-F&C MINERACAO LTDA VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 271/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 864.225/2010-DI CASTRO´S CONSTRUTORA LTDA ME-BREJINHO DE NAZARÉ/TO, PORTO NACIONAL/TO - Guia n° 32/2021-..-GRAFITA (50.000 toneladas/ano) e QUARTZO (22.000 toneladas/ano)- Vigência da Guia:3 anos 866.199/2019-BR MANGANES E MINERACAO LTDA-GUIRATINGA/MT - Guia n° 59/2021-60.000toneladas-MANGANÊS- Vigência da Guia:3 anos Despacho publicado(256) 831.345/2016-RBR MINERADORA EIRELI-Na Guia de Utilização nº 39/2020, publicada no Diário Oficial da União nº 99, de 26 de maio de 2020, Seção 1, página 46, Relação 180/2020, onde se lê: "18.000 t/ano", leia-se: "50.000 t/ano". Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 866.130/2016-DEJA MINERADORA COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIO EIRELI- CUIABÁ/MT - Guia n° 34/2021-44.000toneladas-CASCALHO- Vigência da Guia:3 anos 860.904/2018-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA LTDA-FAINA/GO - Guia n° 49/2021-180.000toneladas-CALCÁRIO DOLOMÍTICO- Vigência da Guia:3 anos Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 873.430/2005-GREYSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL EIRELI-URANDI/BA - Guia n° 55/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/DF-900.000toneladas-MINÉRIO DE FERRO- Vigência da Guia:3 anos 872.221/2017-MINERACAO SIENITO SANTA ANNA LTDA-ITARANTIM/BA - Guia n° 37/2021-16.000toneladas-GRANITO PARA REVESTIMENTO- Vigência da Guia:3 anos VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 272/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 810.890/2015-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LITORÂNEA LTDA- DOU de 31/07/2019 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 930.770/1981-VALE S/A- AI N°51/2016 930.770/1981-VALE S/A- AI N°52/2016 Fase de Requerimento de Registro de Extração Torna sem efeito despacho de indeferimento(834) 810.776/2017-MUNICIPIO DE BROCHIER- Publicado DOU de 20/11/2017 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 273/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Da provimento ao recurso interposto(245) 810.890/2015-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LITORÂNEA LTDA Nega provimento ao recurso apresentado(244) 832.518/2016-BRITAS ABAETÉ LTDA. Fase de Concessão de Lavra Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554) 826.357/2011-ALTO DA FIGUEIRA COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA ME- Portaria N°328- DOU de 10/07/2015 Autoriza inclusão de área no Grupamento Mineiro(485) GM N°217-27203.930021/2004-63-Concessão incluída:003.963/1962-Portaria de Lavra N°78788, DOU de 23/11/1976 Fase de Disponibilidade Da provimento ao recurso interposto(1807) 832.409/2009- Recurso interposto por ARAPAZ MINERAÇÃO LTDA. CNPJ 08.270.728/0001 - 45 Fase de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(757) 860.155/2001-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA 860.156/2001-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Da provimento ao recurso interposto(2074) 872.221/2017-MINERACAO SIENITO SANTA ANNA LTDA 896.110/2003-GRANITOS CRICIUMA LTDA Torna sem efeito despacho(2296) 872.221/2017-MINERACAO SIENITO SANTA ANNA LTDA- Publicado DOU de 08/05/2019 896.110/2003-GRANITOS CRICIUMA LTDA- Publicado DOU de 11/11/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(187) 810.206/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA 820.055/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA 820.059/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA 820.098/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA 820.104/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA 820.109/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA 820.121/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA 820.123/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA