Alvará n°4604/2015 — página do DOU de 06/03/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020030600207 Seção 1 826.900/2014-ATHENAS MINERADORA LTDA.-OF. N°174/2020/SEFAM - PR/GER - PR 826.901/2014-ATHENAS MINERADORA LTDA.-OF. N°175/2020/SEFAM - PR/GER - PR 826.910/2014-ATHENAS MINERADORA LTDA.-OF. N°172/2020/SEFAM - PR/GER - PR 826.911/2014-ATHENAS MINERADORA LTDA.-OF. N°173/2020/SEFAM - PR/GER - PR Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.508/2006-SANTA MARIA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA E ARGILA LTDA ME-OF. N°349/2019/SEFAM - PR/GER - PR-60 (sessenta) dias dias 826.651/2010-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-OF. N°358/2019/SEFAM - PR/GER - PR-60 (sessenta) dias 826.510/2011-HILDO DE FREITAS ME-OF. N°347/2019-60 (sessenta) dias 826.557/2011-GROUP MINERAÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°357/2018-60 (sessenta) dias 826.259/2015-ETR COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°374/2019/SEFAM - PR/GER - PR-60 (sessenta) dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.113/1997-KINAI EDA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP-ARAUCÁRIA/PR - Guia n° 113/2020-50000ton/ano-areia- Validade:27/02/2021 826.777/2011-BOTELHO & BOTELHO LTDA.-NOVA LONDRINA/PR - Guia n° 116/2020-50000ton/ano-areia- Validade:03/05/2022 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 826.563/2013-RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 826.471/1999-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA ORSO LTDA ME-OF. 826.708/2001-MINERAÇÃO COSTA LTDA.-OF. N°180/2020/SEFAM-PR/GER-PR 826.424/2002-LUCIANA LEITE ME-OF. N°163/2020/SEFAM-PR/GER-PR 826.419/2003-ITATINGA CALCÁRIO E CORRETIVOS LTDA-OF. N°165/2020/SEFAM- PR/GER-PR 826.534/2003-PAI EXTRAÇÃO E PESQUISA MINERAL LTDA ME-OF. 826.280/2004-CERÂMICA GNATTA LTDA-OF. N°143/2020/SEFAM-PR/GER-PR 826.347/2004-PORTO DE AREIA TERCEIRA VISÃO-OF. N°146/2020/SEFAM- PR/GER-PR 826.153/2005-PAI EXTRAÇÃO E PESQUISA MINERAL LTDA ME-OF. 826.154/2005-PAI EXTRAÇÃO E PESQUISA MINERAL LTDA ME-OF. 826.396/2005-AREIAL RESSACA LTDA-OF. N°150/2020/SEFAM-PR/GER-PR 826.510/2006-LUCIANO FERREIRA DE BARROS FIRMA INDIVIDUAL-OF. 826.741/2011-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS ME-OF. N°177/2020/SEFAM- PR/GER-PR 826.676/2012-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS ME-OF. N°156/2020/SEFAM- PR/GER-PR 826.570/2013-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS ME-OF. N°161/2020/SEFAM- PR/GER-PR 826.263/2015-AREAL ITABAUNA LTDA.-OF. N°158/2020/SEFAM-PR/GER-PR Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 820.935/1981-D' FONTE - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°1369/2019 Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 826.123/1990-MINERAÇÃO SOLLOCAL LTDA.-Mármore Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.292/2019-CERAMICA ERECHIM LTDA-Registro de Licença N° 4/2020 - Vencimento em 22/08/2029 826.381/2019-CERÂMICA ROTTER LTDA-Registro de Licença N° 3/2020 - Vencimento em 22/11/2029 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO IV NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 19/2020 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.317/1989-MONT GRANITOS S A-OF. N°33/2020 e 34/2020 800.298/2005-TÂNIA FABÍOLA S. SABÓIA ME-OF. N°41/2020 800.765/2012-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°18/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.639/1986-MINERAÇÃO CASA DE PEDRA-OF. N°56/2019 e 57/2019 Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 800.117/2007-JOSÉ M DE LIMA CERÂMICA ME-OF. N°19/2020 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 800.536/2013-CERÂMICA TERRA NOVA LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.336/2018-MERCIDIO CARLOS RODRIGUES-OF. N°40/2020 800.028/2019-M. H. S. ARRAIS CERÂMICA LTDA-OF. N°23/2020 800.136/2019-M E DE OLIVEIRA CERAMICA-OF. N°25/2020 800.159/2019-M E DE OLIVEIRA CERAMICA-OF. N°36/2020 800.247/2019-SARLENE CUNHA DOS SANTOS-OF. N°39/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 800.355/2018-RENATO DE OLIVEIRA FURTADO-OF. N°38/2020 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 800.154/2019-CERÃMICA GROAIRAS LTDA ME 800.199/2019-JOAQUIM GOMES DA CRUZ ME RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente D ES P AC H O Relação nº 20/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.219/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3.290/2019 800.220/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3.291/2019 800.221/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4.630/2019 800.222/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3.292/2019 800.223/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3.293/2019 800.225/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3.294/2019 800.226/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3.295/2019 800.227/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3.296/2019 800.228/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3.297/2019 800.234/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3.303/2019 800.236/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3.305/2019 800.244/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3.313/2019 800.245/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3.314/2019 800.246/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3.250/2019 800.247/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3.251/2019 800.249/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3.253/2019 800.250/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3.254/2019 800.251/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3.255/2019 800.252/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3.256/2019 800.253/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3.257/2019 800.254/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3.258/2019 800.255/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3.259/2019 800.256/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3.260/2019 800.257/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3.261/2019 800.258/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3.262/2019 800.259/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°5.401/2019 800.259/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°5.401/2019 800.260/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°5.402/2019 800.261/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°5.403/2019 800.262/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°5.404/2019 800.263/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3.263/2019 800.264/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3.264/2019 800.265/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3.265/2019 800.266/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3.266/2019 800.267/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3.267/2019 800.268/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3.268/2019 800.269/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3.269/2019 800.270/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3.270/2019 800.271/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3.271/2019 800.272/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°5.405/2019 800.273/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3.272/2019 800.274/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3.273/2019 800.275/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3.274/2019 800.276/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3.275/2019 800.277/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3.276/2019 800.278/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3.277/2019 800.279/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3.278/2019 800.280/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3.279/2019 800.281/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3.280/2019 800.282/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3.281/2019 800.283/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3.282/2019 800.284/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3.283/2019 RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente D ES P AC H O Relação nº 21/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 800.337/2013-JHON WICLEY CABRAL CAMURCA 800.126/2019-GALVANI DO NORDESTE MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.138/2019-GRANISTONE S A-OF. N°79/2020 800.164/2019-PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA ME-OF. N°83/20209 800.238/2019-PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA ME-OF. N°82/2020 800.239/2019-PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA ME-OF. N°84/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 800.509/2014-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA- Alvará n°3701/2015 - Cessionario:800.281/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ- CPF ou CNPJ 25.913.377/0001-62 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.260/2015-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA- Cessionário:BR STONE MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 26.812.125/0001-00- Alvará n°4604/2015 800.105/2017-MINERAÇÃO VENEZA LTDA- Cessionário:QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 01.161.547/0001-31- Alvará n°1407/2018 800.483/2018-ARTE DIAMOND MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:PEDRO LOPES MARTINS ME- CPF ou CNPJ 41.576.109/0001-59- Alvará n°5394/2019 800.074/2019-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA.- Cessionário:VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.436.787/0001-88- Alvará n°5395/2019 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.036/2018-CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 800.334/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°902/2013 800.013/2017-NATANAEL ANTONIO DOS SANTOS-ALVARÁ N°2549/2018 800.023/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°905/2018 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 800.495/2016-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.-ALVARÁ N°1.524/2017 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 800.056/2015-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-CANINDÉ/CE - Guia n° 2/2020-10.000TONELADAS-CALCÁRIO- Validade:18 MESES RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente D ES P AC H O Relação nº 22/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 800.121/2017-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°915/2018 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.491/1989-MONT GRANITOS S A-OF. N°31/2020 e 32/2020 800.334/1995-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°21/2020 800.229/1997-D 7 EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°50/2020 800.601/2007-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°28/2020 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.875/1996-CEAGRA CERÂMICA E AGROPECUÁRIA ASSUNÇÃO LTDA.-OF. N°68/2020 800.066/2003-MINERADORA TRANSBELLO LTDA EPP-OF. N°52/2020 e 53/2020 800.339/2009-COMERCIAL MAIA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°51/2020 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)