Página do DOU de 30/05/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Indefere pedido de reconsideração(181) 890.265/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 890.304/2012-RICARDO SILVA TEXEIRA 890.471/2012-LUIZ FERNANDO REZENDE BARROS 890.682/2012-ANGAÍ EMPREENDIMENTOS LTDA. EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.016/2013-JOSÉ EDUARDO VIEIRA COELHO-OF. N°881/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.717/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LT- DA- Cessionário:Nova Era Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 04.302.565/0001-84- Alvará n°6.725/2012 890.002/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGA- DOS MINERAIS SA- Cessionário:Ricardo Barreto Nolasco- CPF ou CNPJ 503.871.897-34- Alvará n°1.685/2014 890.003/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGA- DOS MINERAIS SA- Cessionário:Ricardo Barreto Nolasco- CPF ou CNPJ 503.871.897-34- Alvará n°1.686/2014 890.004/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGA- DOS MINERAIS SA- Cessionário:Ricardo Barreto Nolasco- CPF ou CNPJ 503.871.897-34- Alvará n°1.687/2014 890.009/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGA- DOS MINERAIS SA- Cessionário:Ricardo Barreto Nolasco- CPF ou CNPJ 503.871.897-34- Alvará n°1.688/2014 890.010/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGA- DOS MINERAIS SA- Cessionário:Ricardo Barreto Nolasco- CPF ou CNPJ 503.871.897-34- Alvará n°1.689/2014 890.011/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGA- DOS MINERAIS SA- Cessionário:Ricardo Barreto Nolasco- CPF ou CNPJ 503.871.897-34- Alvará n°1.690/2014 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 890.544/2007-Granigeo Consultoria Ltda- Substância Aprovada:Areia e Argila Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 890.544/2007-INDUSTRIA CERÂMICA TRÊS IRMÃOS LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.215/1998-MINERAÇÃO SERGIPE S A-OF. N°867/2014 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 808.186/1975-MINERAÇÃO SERGIPE S A-OF. N°883/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.210/2009-AREAL MARTINS LAGE LTDA.-OF. N°862/2014 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 891.391/1994-CERAMICA COLONIAL LTDA- Registro de Licença N°:869/2014 - Vencimento em 10/03/2015 890.156/1997-AREAL PEDRA DE OURO LTDA- Registro de Licença N°:1.276/1997 - Vencimento em 28/02/15 890.178/2008-AREAL MISSOURI LTDA ME- Registro de Licença N°:2.529/2008 - Vencimento em 28/02/15 890.136/2010-CERAMICA IRMÃOS CARDOSO LTDA- Registro de Licença N°:2.658/2011 - Vencimento em 12/03/18 890.308/2011-AREAL DANUBIO AZUL LTDA - ME- Registro de Licença N°:2.782/2013 - Vencimento em 28/02/15 890.569/2011-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME- Registro de Licença N°:2.738/2013 - Vencimento em 28/02/15 890.818/2011-ESTRELA DALVA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:2.765/2013 - Vencimento em 28/02/15 890.103/2013-JARDIM DAS ACÁCIAS MINERAÇÃO LTDA-ME- Registro de Licença N°:2.746/2013 - Vencimento em 28/02/15 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.610/2013-TERRAMAC PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 891.015/2011-CERÂMICA STILBE LTDA.-OF. N°868/2014 890.272/2014-CERÂMICA M. GOMES E CHAGAS LT- DA-OF. N°884/2014 Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 890.869/2012-BIL EXTRAÇÃO DE PRODUTOS MINE- RAIS LTDA ME. 890.865/2013-CARVALHO E MADEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA. ME Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 890.252/2010-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA-OF. N°870/2014 RELAÇÃO Nº 91/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 890.869/2012-BIL EXTRAÇÃO DE PRODUTOS MINE- RAIS LTDA ME.- DOU de 26/03/2014 890.865/2013-CARVALHO E MADEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA. ME- DOU de 28/02/2014 RELAÇÃO Nº 93/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.755/2010-NOGRAS MINERAÇÃO, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°932/2014/FISC/SU- PER./DNPM/RJ Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 890.552/2006-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA-OF. N°891/2014/FISC/SUPERM./DNPM/RJ Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.122/2011-EMPRESOL EMPREENDIMENTO E PAR- TICIPAÇÕES LTDA-granito (brita), Granito (revestimento) e Saibro 890.876/2011-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LT- DA ME-Areia 891.000/2011-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LT- DA ME-Areia 890.316/2013-BRITITA MINERAÇÃO LTDA-Granito e Saibro Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.515/2009-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA 890.034/2011-CEREJEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME 890.178/2011-CEREJEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME 890.179/2011-CEREJEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 890.225/2009-LUCIANO VIEIRA DE OLIVEIRA - AI N°68/2014 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 806.805/1975-CONCRETRAN S.A.-OF. N°3.228/2013/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ 890.019/2000-MINERAÇÃO SERRA DO BRITO LTDA.- OF. N°601/2014/DNPM/RJ-DFAM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 806.805/1975-CONCRETRAN S.A.-OF. N°3.227/2013/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ 890.397/1996-EMPRESA DE MINERAÇÃO CARNEIRO LTDA-OF. N°147/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ 890.415/2005-RITA E COSTA CONSTRUÇÕES E RE- FORMAS LTDA-OF. N°765/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.561/2006-HEBRUFI MINERAÇÃO LTDA.-OF. 890.428/2009-HEBRUFI MINERAÇÃO LTDA.-OF. Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 890.446/1996-TERMA TERMINAL MINEIRO DE AREIA-OF. N°930/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ 890.002/1999-AREAL FAMILIA UNIDA LTDA ME-OF. N°818/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ 890.561/2006-HEBRUFI MINERAÇÃO LTDA.-OF. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.197/2006-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ENVASA- DOS SOL NASCENTE LTDA-OF. N°935/2014-FZ Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.059/2006-CERAMICA PORTUENSE LTDA EPP-OF. N°796/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ RELAÇÃO Nº 95/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.322/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA-OF. N°938/2014/FISC/SUPER./DNPM/RJ 890.323/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA-OF. N°938/2014/FISC/SUPER./DNPM/RJ 890.324/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA-OF. N°938/2014/FISC/SUPER./DNPM/RJ 890.325/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA-OF. N°938/2014/FISC/SUPER./DNPM/RJ 890.326/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA-OF. N°938/2014/FISC/SUPER./DNPM/RJ 890.326/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA-OF. N°938/2014/FISC/SUPER./DNPM/RJ 890.327/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA-OF. N°938/2014/FISC/SUPER./DNPM/RJ 890.328/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA-OF. N°938/2014/FISC/SUPER./DNPM/RJ 890.329/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA-OF. N°938/2014/FISC/SUPER./DNPM/RJ 890.330/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA-OF. N°938/2014/FISC/SUPER./DNPM/RJ 890.331/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA-OF. N°938/2014/FISC/SUPER./DNPM/RJ 890.332/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA-OF. N°938/2014/FISC/SUPER./DNPM/RJ 890.333/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA-OF. N°938/2014/FISC/SUPER./DNPM/RJ 890.333/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA-OF. N°938/2014/FISC/SUPER./DNPM/RJ 890.334/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA-OF. N°938/2014/FISC/SUPER./DNPM/RJ 890.335/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA-OF. N°938/2014/FISC/SUPER./DNPM/RJ 890.336/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA-OF. N°938/2014/FISC/SUPER./DNPM/RJ Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.194/1985-MINERAÇÃO CRISTAL ÁGUA DE SER- RA LTDA- Aprova os modelos de rótulos de água mineral das fontes Guapimirim, Dedo de Deus e Cristali, para embalagens de 20 litros marcas Serra dos Órgãos e Cristali, apresentados pela empresa Mineração Cristal Água da Serra Ltda., no município de Guapimirim, estado do Rio de Janeiro.- GUAPIMIRIM/RJ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 805.094/1975-PEDREIRA VIGNÉ LTDA.-OF. N°769/2014/DNPM/RJ-DFAM e 848/2014/DNPM/RJ-DFAM 890.079/1981-MARMINDÚSTRIA LTDA-OF. 890.607/2004-TINGUA EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS LTDA-OF. N°1012/2014/|DNPM/RJ-DFAM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 890.291/1980-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESTRELA LTDA-OF. N°905/2014/DNPM/RJ-DFAM 890.295/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESTRELA LTDA-OF. N°904/2014/DNPM/RJ-DFAM 890.309/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESTRELA LTDA-OF. N°903/2014/DNPM/RJ-DFAM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 808.641/1975-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3.206/2013/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ 890.071/1986-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRE- SA DE MINERAÇÃO-OF. N°167/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ 890.363/1999-MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS LTDA.-OF. N°83/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ 890.389/2000-PEDREIRA PRONTA ENTREGA LTDA.- OF. N°109/2014//RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ 890.359/2001-MINERAÇÃO LITORÂNEA S A-OF. N°122/2014//RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ Fase de Licenciamento Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lav r a . ( 111 8 ) 890.604/2012-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.- Prazo:06 (seis) meses. Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 890.204/1997-AC DE OLIVEIRA AMANTE AREAL ME- OF. N°894/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ 890.341/1999-AREAL POTENCIA LTDA ME-OF. N°896/2014//RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ 890.447/2003-TERMA - TERMINAL MINEIRO DE AREIA LTDA-OF. N°934/2014//RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ 890.064/2007-CARVALHO E MADEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA. ME-OF. N°478/2014//RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ 890.389/2009-EXTRATORA DE AREIA VOLTA REDON- DA LTDA-OF. N°895/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA