Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 31/05/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021053100105 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 10/2021 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 005.988/1963-SANTA CLAUDIA BEBIDAS E CONCENTRADOS DA AMAZONIA LTDA- SANTA CLÁUDIA 01 - Água Mineral Natural Sem Gás - Garrafão de 5 litros, sem gás, descartável.- MANAUS/AM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.075/2017-FLAVIO RIBEIRO BATISTA- Registro de Licença N° 016/2019 - Vencimento em 06/05/2022 880.172/2013-ARNOLDO RABELO DE MORAIS- Registro de Licença N° 014/2014 - Vencimento em 07/05/2023 880.328/2011-CARLOS ALBERTO SOARES BEZERRA- Registro de Licença N° 013/2012 - Vencimento em 13/05/2022 880.071/2000-CEMOPAR CERÂMICA MODERNA DE PARINTINS IND E COM. LTDA- Registro de Licença N° 181/2001 - Vencimento em 03/05/2022 EDUARDO PONTES E PONTES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 28/2021 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 800.127/2007-EDUARDO ALBERTO ROCHA - ME- Registro de Licença N° 826/2007-DNPM/CE-ONDE SE LÊ: "...Vencimento em 14/08/2012" ... LEIA-SE: "...Vencimento em 08/11/2015". Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 800.061/2018-PIRANGY PEDRA LTDA ME- DOU de 07/08/2019, Seção 1, Pág. 69, na Relação Nº 33/2019-ANM/CE. RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente D ES P AC H O Relação nº 34/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.569/2014-SEIVA AGUA MINERAL INDUSTRIA DE MINERACAO LTDA-OF. 800.122/1998-AGRO COMERCIAL ACACIA LTDA-OF. N°14982/2021/SEFAM- CE/ANM. 800.054/2005-JNS INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI-OF. 800.325/2002-FLORAGUA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA- OF. N°15120/2021/SEFAM-CE/ANM. Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 800.025/2014-FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.512/2012-CERÂMICA TELHA CEARÁ LTDA ME- Registro de Licença N° 1374/2013-DNPM/CE - Vencimento em 13/01/2022 800.020/2016-LUIZ GENTIL NETO ME- Registro de Licença N° 53/2016-DNPM/CE - Vencimento em 25/01/2026. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.451/2014-J C MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°14551/2021/SEFAM-CE/ANM. 800.221/2001-SEBASTIAO SOARES CAVALCANTE-OF. N°14491/2021/SEFAM- CE/ANM e Nº 14498/2021/SEFAM-CE/ANM. 800.295/2011-INACIO MAIA GONDIM LTDA-OF. N°15437/2021/SEFAM- CE/ANM. 800.327/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°15847/2021/SEFAM-CE/ANM; Nº 15848/2021/SEFAM-CE/ANM; Nº 15850/2021/ S E FA M - CE/ANM; Nº 15851/2021/SEFAM-CE/ANM. 800.033/2019-MARCIA ROSANGELA COSTA SILVEIRA-OF. N°15253/2021/SEFAM- CE/ANM. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 800.156/2015-MARCOS AURÉLIO MELO MARINHO ME- Cessionário:M Rosimeire Araújo Carreiro ME- CNPJ 33.534.619/0001-35- Registro de Licença N° 125/2015-DNPM/CE- Vencimento da Licença: 27/08/2025. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 800.061/2020-R FURLANI ENGENHARIA LTDA-OF. N°14993/2021/SEFAM- CE/ANM e nº 14996/2021/SEFAM-CE/ANM. Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 800.964/2007-MICRON ITA INDÚSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA- Alvará n° 2396/2008 - Cessionário: Micron Ita Mineração Ltda.- CNPJ 13.237.892/0001-90 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.433/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°14384/2021/SEFAM- CE/ANM. 800.422/2016-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°14541/2021/SEFAM-CE/ANM e Nº 14542/2021/SEFAM-CE/ANM. 812.540/1972-JOSE ALMIR PESSOA SILVA FILHO ME-OF. N°14751/2021/SEFAM- CE/ANM. 800.260/2015-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. 800.152/1999-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°15588/2021/SEFAM-CE/ANM. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.126/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°14620/2021/SEFAM-CE/ANM-60 (sessenta) dias 800.006/2011-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-OF. N°15058/2021/SEFAM- CE/ANM.-60 (sessenta) dias 800.675/2012-MINERAÇÃO LOUGON LTDA.-OF. N°14640/2021/SEFAM-CE/ANM.- 60 (sessenta) dias dias 800.616/2015-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°15042/2021/SEFAM-CE /GER - CE.-60 (sessenta) dias 800.656/2009-FCG PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°15074/2021/SEFAM-CE /GER - CE-60 (sessenta) dias 800.672/2007-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S A-OF. N°15079/2021/SEFAM-CE/ANM.-60 (sessenta) dias 800.575/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°14998/2021/SEFAM-CE /GER - CE-60 (sessenta) dias Despacho publicado(356) 800.006/2011-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - OFICÍO Nº 15301/2021/SEFAM-CE/ANM. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.332/2020-GT DA SILVA EIRELI ME-Registro de Licença N° 31/2021-ANM/CE - Vencimento em 11/12/2040. 800.300/2019-SEBASTIÃO RODRIGUES BARROS-Registro de Licença N° 32/2021- ANM/CE - Vencimento em 01/10/2022. 800.716/2016-CERÂMICA LIMA EIRELI ME-Registro de Licença N° 33/2021- ANM/CE - Vencimento em 21/11/2021. 800.045/2021-CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA-Registro de Licença N° 34/2021- ANM/CE - Vencimento em 11/02/2023. 800.063/2020-REJANIA DE CACIA C ALVES-Registro de Licença N° 35/2021- ANM/CE - Vencimento em 05/03/2024. Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 800.061/2018-PIRANGY PEDRA LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.183/2021-W. RIBEIRO HOMEM CONSTRUCOES-OF. N°13474/2021/SEFAM- CE/ANM. 800.303/2020-A RENATO FILHO-OF. N°15432/2021/SEFAM-CE/ANM. Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 800.154/2021-FRANCISCO SAVIO CAMPOS JUNIOR Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 800.097/2021-MOTA & CRUZ CONSTRUCOES LTDA-OF. N°16094/2021/SEFAM- CE/ANM. RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 3.828, DE 27 DE MAIO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830624/2021-98-MINERACAO AREADO-ABAETE LTDA (Documento SEI: 2560523) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 3.829, DE 28 DE MAIO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870455/2021-20-ADILSON JOSE SILVA (Documento SEI: 2560729) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 3.830, DE 28 DE MAIO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860382/2021-78-MARCELO VENDRAMINI (Documento SEI: 2561269) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 3.831, DE 28 DE MAIO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48065.800177/2021-13-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA (Documento SEI: 2562684) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 3.832, DE 28 DE MAIO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830631/2021-90-Rodrigo Batista Lemos (Documento SEI: 2563521) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 3.833, DE 28 DE MAIO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48065.800191/2021-17-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA (Documento SEI: 2565452) JOTÁVIO BORGES GOMES D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48061.860462/2021-23-GOLDMILE MINEIRADORA EIRELI (Documento SEI: 2560744) JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto