834.260/2007-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA
requerimento de Lavra — página do DOU de 13/04/2017
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 239
Processos citados
- 832.213/2014
Documento assinado digitalmente conforme MP n 832.213/2014-MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI ME- Cessionário:N L SOARES MINERAÇÃO EPP- CPF ou CNPJ
- 833.464/2014
833.464/2014-HELIO CORREIA DE OLIVEIRA JÚNIOR- Cessionário:TOLEDO
- 833.467/2014
833.467/2014-HELIO CORREIA DE OLIVEIRA JÚNIOR- Cessionário:TOLEDO
- 830.023/2015
830.023/2015-LUCAS FIUZA DA CUNHA PEREIRA- Cessionário:TOLEDO
- 831.133/2015
831.133/2015-MARCELO MANHÃES- Cessionário:MINE- RAÇÃO GRANDUVALE LTDA- CPF ou CNPJ
- 831.434/2015
831.434/2015-PAULO AUGUSTO DA SILVA- Cessionário:PAULO
- 832.027/2015
832.027/2015-JOSÉ FRANCISCO DA SILVA- Cessionário:PORTAL DA
- 830.586/1979
830.586/1979-MARES GEOLOGIA MINERAÇÃO E EN- GENHARIA LTDA-OF. N°44/2017-CESD e Prosper Mineração Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
- 830.081/2007
830.081/2007-CONSTRUTORA
- 833.650/2007
833.650/2007-PAULO CÉSAR FONSECA- n° 17569/2008 - Cessionário: PAULO CESAR FONSECA- CNPJ
- 833.659/2007
833.659/2007-MSC MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA- n° 2/2008 - Cessionário: OURO VERDE ENGENHARIA LTDA- CNPJ
- 831.381/2009
831.381/2009-CARLOS
- 830.566/1981
830.566/1981-CHIARELLI MINERACAO LTDA
- 831.412/2007
831.412/2007-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPOR-
- 834.819/2007
834.819/2007-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPOR-
- 830.007/2013
o- 174/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.007/2013-MÚCIO TÚLIO TEIXEIRA ALVIM
- 830.364/2014
830.364/2014-MACARANI MINERAÇÃO LTDA
- 831.743/2016
831.743/2016-MAQUESUEL FRANCISCO DE ARAUJO
- 832.139/2016
832.139/2016-BONTEMPI MINERAÇÃO LTDA
- 832.140/2016
832.140/2016-SOARES & RIBEIRO LTDA ME
- 832.209/2016
832.209/2016-ÂNGELA MARIA RODRIGUES GUEDES
- 832.228/2016
832.228/2016-COMERCIAL QUARTZO BARRA DOCE
- 832.356/2016
832.356/2016-NADSON TORRES SARMENTO ME
- 832.359/2016
832.359/2016-MAXGRAN GRANITO LTDA ME
- 832.418/2016
832.418/2016-EMBRAMINE EMPRESA BRASILEIRA DE
- 831.766/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.766/2015-MINERAÇÃO ALPHA CENTAURI LTDA- OF. N°663/2017-DGTM-MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
- 004.530/1963
004.530/1963-MINERAÇÃO JOÃO VAZ SOBRINHO LT- DA.-OF. N°635/2017-DGTM-MG
- 830.921/1990
830.921/1990-M & M MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°716/2017-DGTM-MG,Marco Aurelio Vasconcellos Mattos
- 834.709/1995
834.709/1995-MINERAÇÃO
- 831.075/2002
N°628/2017-ANAPRO-DGTM-MG 831.075/2002-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CAL- CARIO BRASILIA LTDA-OF. N°712/2017-DGTM-MG
- 832.866/2002
832.866/2002-PEDRAS & NATUREZA INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA-OF. N°682/2017-DGTM-MG
- 832.632/2004
832.632/2004-COMÉRCIO DE AREIA
- 834.201/2006
SANTA RITA LTDA-OF. N°426/2017-DGTM-MG 834.201/2006-COMÉRCIO DE AREIA
- 831.231/2007
SANTA RITA LTDA-OF. N°427/2017-DGTM-MG 831.231/2007-BRUNO MACHADO DE AQUINO EIRELI ME-OF. N°689/2017-DGTM-MG
- 834.059/2007
834.059/2007-COMÉRCIO DE AREIA
- 830.357/2016
SANTA RITA LTDA-OF. N°428/2017-DGTM-MG 830.357/2016-ITAPORÉ MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°664/2017-DGTM-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054)
- 830.343/1982
830.343/1982-MINERAÇÃO
- 831.182/1988
N°630/2017-ANAPRO-DGTM-MG 831.182/1988-MINERAÇÃO
- 834.338/1994
N°630/2017-ANAPRO-DGTM-MG 834.338/1994-MINERAÇÃO
- 831.689/2001
N°629/2017-ANAPRO-DGTM-MG 831.689/2001-SILVIO DE
- 896.243/2003
896.243/2003-MEC MINERAÇÃO EMERICK CESAR LT- DA-OF. N°672/2017-DGTM-MG
- 830.016/2004
830.016/2004-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°671/2017-DGTM-MG
- 832.783/2006
832.783/2006-PEDREIA BRITA MINAS LTDA ME-OF. N°50/2017-ESCGV-MG
- 834.483/2011
834.483/2011-SILVIO DE
- 834.484/2011
CPF 22026908834 ME-OF. N°431/2017-DGTM-MG 834.484/2011-SILVIO DE
- 832.087/2002
CPF 22026908834 ME-OF. N°432/2017-DGTM-MG Não conhece requerimento protocolizado(1057) 832.087/2002-MINERADORA MINA DA SERRA LTDA Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
- 831.230/2005
831.230/2005-ÁGUA MINERAL SANTÍSSIMA LTDA- AI N° 90/2017-FISC - MG Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
- 001.583/1940
001.583/1940-VALE S A- AI Nº 626;627;628,629;622;623;624 e 625/2016-SUPRIN/DNPM
- 830.742/1982
830.742/1982-ÁGUA MINERAL VIVA LTDA.- AI Nº 1729/2016-FISC-MG
- 830.956/2003
N°211/2017-FISC/MG e 376/2017-FISC/MG 830.956/2003-MINERAÇÃO POUSO
- 832.017/2006
832.017/2006-ÁGUA LIMPA T. S. LTDA-OF. N°678/2017-
- 830.687/1979
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.687/1979-EMPRESA DE EXTRAÇÃO DE PEDRAS SÃO TOMÉ LTDA-ME- Registro de Licença N°:129/1979 - Vencimento em 31/01/2018
- 831.072/1983
831.072/1983-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CAL- CÁRIO LTDA.- Registro de Licença N°:386/1983 - Vencimento em 06/09/2018
- 832.887/2002
832.887/2002-CONSTRUTORA SCALZO CARDOSO LT- DA- Registro de Licença N°:2764/2005 - Vencimento em 15/03/2026
- 830.786/2003
830.786/2003-MINERAÇÃO BRASIL AUSTRÁLIA LT- DA.- Registro de Licença N°:2248/2003 - Vencimento em 31/12/2017
- 834.144/2006
834.144/2006-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA - EPP- Registro de Licença N°:3327/2008 - Vencimento em 23/11/2018
- 830.240/2007
830.240/2007-LASSI CERÂMICA ARTÍSTICA LTDA- Registro de Licença N°:3059/2007 - Vencimento em 17/11/2018
- 830.464/2007
830.464/2007-CERÂMICA CARMELITANA LTDA- Registro de Licença N°:3602/2011 - Vencimento em 24/10/2018
- 830.819/2009
830.819/2009-MAURÍCIO ESPESCHIT ARANTES- Registro de Licença N°:3883/2012 - Vencimento em 05/11/2018
- 830.864/2009
830.864/2009-MBC MATERIAIS BÁSICOS PARA CONS- TRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:3764/2012 - Vencimento em 17/11/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir
- 830.166/2013
830.166/2013-IVAIR PIRES DOS SANTOS-Registro de Licença N°4865/2017 de 27/03/2017-Vencimento em Indeterminado
- 830.564/2016
830.564/2016-D.R. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-Registro de Licença N°4866/2017 de 27/03/2017-Vencimento em 19/02/2019
- 830.960/2016
830.960/2016-SRC MINERADORA LTDA ME-Registro de Licença N°4864/2017 de 27/03/2017-Vencimento em 20/04/2021
- 831.224/2016
831.224/2016-CERAMICA UNIDA LTDA-Registro de Licença N°4862/2017 de 27/03/2017-Vencimento em 13/05/2019
- 831.457/2016
831.457/2016-MARIA TEREZINHA CARDOSO BRAN- DÃO-Registro de Licença N°4863/2017 de 27/03/2017-Vencimento em 17/06/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
- 832.932/2015
832.932/2015-PEDREIRA
- 831.136/2016
N°666/2017-DGTM-MG 831.136/2016-PEDREIRA
- 831.926/2016
N°672/2017-DGTM-MG 831.926/2016-ALEX DA CUNHA PIMENTA FILHO-OF. N°667/2017-DGTM-MG Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
- 834.260/2007
834.260/2007-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES-OF. N°668/2017-DGTM-MG
- 830.319/2009
o- 175/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.319/2009-GM EMPRESARIAL LTDA-OF. N°191/2017-
- 831.396/2005
o- 176/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.396/2005-OLIMAR VIEIRA PEIXOTO-OF. N°71/2017-
- 831.108/2013
831.108/2013-MINERAÇÃO JADE BRASIL LTDA ME- OF. N°457 e 458/2017-FISC/MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
- 830.603/1986
830.603/1986-COBRE SUL
- 831.430/1998
N°76/2017-ERPM-MG 831.430/1998-MINERACAO
- 830.758/2007
N°74/2017-ERPM-MG 830.758/2007-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°72 e 73/2017-
- 832.282/2011
o- 177/2017 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.282/2011-BRITADORA GONTIJO LTDA ME-SÃO SE- BASTIÃO DO OESTE/MG - Guia n° 40/2017-30.000 toneladas/ano- Gnaisse (brita)- Validade:22/01/2021
- 008.557/1965
o- 178/2017 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 008.557/1965-MINERAÇÃO BONSUCESSO LTDA- AI N°1537,1538 e 1539/2014-FISC-MG
- 830.019/1981
830.019/1981-BANDEIRANTES ÁGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA.- AI N°1487 e 1488/2014-FISC-MG
- 830.711/1983
830.711/1983-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LT- DA.- AI N°14/2015-FISC-MG
- 831.329/1985
831.329/1985-MS
- 833.932/1994
N°1609 e 1610/2014-FISC-MG 833.932/1994-MINERAÇÃO ENTRE SERRAS LTDA- AI N°1582;1583 e 1584/2014 -FISC-MG
- 831.163/1999
831.163/1999-REFRICAVI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT- DA.- AI N°1566,1567 1568 e 1569/2014-FISC-MG
- 831.402/2002
831.402/2002-FORTALEZA DE SANTA TERESINHA EM-
- 830.070/1993
o- 179/2017 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 830.070/1993-JOSÉ
- 830.131/2017
o- 180/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 830.131/2017-PORTO
- 830.334/2008
Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 830.334/2008-ANDERSON
- 833.212/2013
Alvará n°8459/2009 - Cessionario:833.212/2013;
- 833.213/2013
833.213/2013;
- 833.214/2012
833.214/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME- CPF ou CNPJ
- 834.299/2008
834.299/2008-IMPÉRIO
- 831.210/2016
Alvará n°13548/2009 - Cessionario:831.210/2016;
- 831.211/2016
831.211/2016 e
- 831.212/2016
831.212/2016-SANTO ANTÔNIO EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIÁRIOS LTDA e HTWM MINERAÇÃO COMÉRCIO IMPOR-
- 833.911/2011
833.911/2011-JOSÉ
- 832.309/2014
Alvará n°4706/2013 - Cessionario:832.309/2014-MAFALDA NEVES MEN- DONÇA ME- CPF ou CNPJ
- 830.354/2015
830.354/2015-LEIZA
- 832.879/2004
832.879/2004-RODRIGO SILVA DIAS-OF. N°53/2017- CESD e Sr.Eliazar de Araujo Dias
Como citar: requerimento de Lavra — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 13/04/2017, p. 239