Página do DOU de 05/11/2025 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025110500063 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 151/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.513/2013-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.- Área de 135,29 para 80,96 hectares-AREIA (construção civil) e ARGILA (industrial e cerâmica vermelha)-Porto 820.533/2009-ANA LUCIA BENASSI KAWASHIMA- Área de 164,11 para 22,66 hectares-AREIA e SAIBRO (construção civil)-Mogi das Cruzes/SP 820.719/2006-EXTRACAO DE AREIA CINCO LAGOS EIRELI- Área de 145,27 para 48,88 hectares-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Caçapava/SP 820.131/2018-CDB SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO LTDA- Área de 20,53 para 14,65 hectares-TURFA (insumo agrícola)-Altinópolis/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.116/2014-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGENHARIA-OF. 820.244/2025-ANDRE GOMES DE SOUZA SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA- OF. N°43997/2025/CAREAS-SP/ANM 820.142/2025-PEDRO HENRIQUE RAMOS-OF. N°44584/2025/COROUT- SP/ANM 820.141/2025-PEDRO HENRIQUE RAMOS-OF. N°44585/2025/COROUT- SP/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.442/2024-FABIO PAVESI MIGUEL- Cessionário:MINERAÇÃO NOROESTE PAULISTA LTDA.- CPF ou CNPJ 02.847.464/0001-63- Alvará n°7746/2024 820.652/2012-CESAR ALENCAR BUSNARDO- Cessionário:COMERCIO DE PEDRAS ELDORADO LTDA- CPF ou CNPJ 25.275.625/0001-97- Alvará n°1245/2013 820.410/2009-MINERADORA DOIS IRMAOS LTDA- Cessionário:BRANCO FORTE COMERCIO DE MINERIOS LTDA- CPF ou CNPJ 32.887.029/0001-23- Alvará n°8227/2010 Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 820.392/2024-MARCELO PERRONE RIBEIRO -Alvará N°7501/2024Área reduzida de 48,44 para 26,73 hectares 820.516/2012-NELSON CALIL JORGE -Alvará N°8800/2024Área reduzida de 183,82 para 23,23 hectares Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.789/2016-EMPRESA DE MINERACAO MANTOVANI LTDA-OF. N°43887/2025/DIVFIS-SP/ANM 820.890/2009-ESTANCIA DE AGUA MINERAL SANTA FE LTDA-OF. N°44098/2025/DIVFIS-SP/ANM 820.357/1992-WANITAS MINERACAO LTDA-OF. N°44163/2025/COROUT- SP/ANM Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 820.686/1996-VERA APARECIDA DE PAULI SILVA- Portaria de Concessão de Lavra nº 439 de 2006- Cessionário:MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.- CNPJ 01.637.989/0001-01 Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301) 820.647/1988-PEDREIRA CACHOEIRA S A- Arrendatário:BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-Termino do arrendamento:31/03/2032 Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 820.096/2014-WANITAS MINERACAO LTDA- Arrendatário:COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA- CNPJ 49.681.778/0001-00 - Termino do arrendamento: 31/12/2037 Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 820.890/2009-ESTANCIA DE AGUA MINERAL SANTA FE LTDA- Prazo:05 (cinco) anos, a partir de 05/11/2021, com término em 05/11/2026 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.688/2021-ZAN EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA- Registro de Licença N° 12/2022 - Vencimento em 28/04/2030 820.614/1988-CAMAR EXTRACAO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA- Registro de Licença N° 1348/1988 - Vencimento em 16/04/2027 820.750/2005-M.L. DE SOUZA AREIA LTDA- Registro de Licença N° 3275/2013 - Vencimento em 01/04/2030 820.576/2015-CERAMICA MODERNA LTDA- Registro de Licença N° 3677/2018 - Vencimento em 06/05/2030 820.848/2014-J D MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 34/2021 - Vencimento em 16/04/2030 820.454/2020-PAULO CECCONELLO OLARIA- Registro de Licença N° 886/2023 - Vencimento em 23/04/2030 821.097/2008-EXTRACAO DE AREIA TRIANGULO LTDA- Registro de Licença N° 3742/2020 - Vencimento em 04/04/2030 820.222/2016-MINERACAO GARIROBA LTDA- Registro de Licença N° 3556/2018 - Vencimento em 30/09/2035 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.688/2021-ZAN EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA-OF. 820.750/2005-M.L. DE SOUZA AREIA LTDA-OF. N°43888/2025/COROUT- SP/ANM 820.576/2015-CERAMICA MODERNA LTDA-OF. N°43889/2025/COROUT- SP/ANM 820.848/2014-J D MINERACAO LTDA-OF. N°43890/2025/COROUT-SP/ANM 820.363/2019-MINERACAO NOROESTE PAULISTA LTDA-OF. 820.454/2020-PAULO CECCONELLO OLARIA-OF. N°44171/2025/COROUT- SP/ANM 820.175/2019-ALEXSANDER DE CARVALHO TRANSPORTES-OF. 820.222/2016-MINERACAO GARIROBA LTDA-OF. N°44531/2025/COROUT- SP/ANM 821.097/2008-EXTRACAO DE AREIA TRIANGULO LTDA-OF. 820.839/1984-AUTEM MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 820.461/2017-EUCATEX IMOBILIARIA LTDA 820.462/2017-EUCATEX IMOBILIARIA LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 820.162/2018-COMERCIO VAREJISTA DE AREIA DE ITAPIRA LTDA- Cessionário:DRAGAGEM DE AREIA SEMENSATO LTDA- CNPJ 57.334.781/0001-78- Registro de Licença N° 45 de 2025- Vencimento da Licença: 25/02/2028 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 821.075/1999-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°43766/2025/COROUT- SP/ANM 820.173/1998-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°43767/2025/COROUT- SP/ANM 821.421/1996-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°43769/2025/COROUT- SP/ANM 821.419/1996-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°43771/2025/COROUT- SP/ANM 820.048/2011-CAMAR EXTRACAO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA-OF. 821.619/1998-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-OF. 820.102/2022-E-CONSTRUCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°44723/2025/COROUT-SP/ANM 820.104/2022-E-CONSTRUCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°44725/2025/COROUT-SP/ANM 820.106/2022-E-CONSTRUCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°44800/2025/COROUT-SP/ANM 820.108/2022-E-CONSTRUCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°44804/2025/COROUT-SP/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.471/1997-PORTOVALE EXTRATORA DE AREIA LTDA.- Alvará n° 11873 de 1998 - Cessionário: EXTRAÇÃO DE AREIA CINCO LAGOS EIRELI- CNPJ 67.899.542/0001-19 820.175/2011-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA- Alvara n° 6105 de - Cessionário: CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA- CNPJ 55.204.002/0001-94 820.447/2002-MINERACAO MOGI GUACU LTDA- Alvara n° 8070 de 2002 - Cessionário: LAZARI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 57.611.109/0001-82 820.177/1990-CERAMICA LANZI LTDA.- Alvara n° 2269 de 1996 - Cessionário: BRANCO FORTE COMERCIO DE MINERIOS LTDA- CNPJ 32.887.029/0001-23 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.102/2022-E-CONSTRUCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°44724/2025/COROUT-SP/ANM 820.104/2022-E-CONSTRUCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°44726/2025/COROUT-SP/ANM 820.106/2022-E-CONSTRUCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°44802/2025/COROUT-SP/ANM 820.108/2022-E-CONSTRUCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°44806/2025/COROUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 820.029/2025 Titular: NORDESTE MINERACAO DE ROCHAS LTDA Ofício nº: 44125/2025/COROUT-SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 56/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°39362/2025/GER- SE/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 878.190/2024-PEDREIRA SOUZA E OLIVEIRA LTDA-OF. N°43649/2025/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM 878.111/2014-MAXSUEL SIMOES DOS SANTOS-OF. N°43881/2025/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 878.078/2025-LUCIANA SOUZA MENEZES-OF. N°44027/2025/CAREAS-SE/ANM 878.081/2025-MINERACAO BELO MONTE LTDA-OF. N°44424/2025/CAREAS-SE/ANM RAFAEL CRUZ DEZEN Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 62/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 806.012/2024-FRANCISCO PEDRO CAVALCANTI NETO-OF. N°43454/2025 806.204/2024-WALISSON MEIRELES CAMARA-OF. N°43459/2025 ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 64/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 806.051/1997-COMPANHIA DE BEBIDAS DO MARANHAO EIRELI-OF. N°43699/2025 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.132/2010-PERSEVERANCA MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°43506/2025 806.032/2009-J. R. R. INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°42826/2025 806.032/2009-J. R. R. INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°42830/2025 806.032/2009-J. R. R. INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°42832/2025 806.032/2009-J. R. R. INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°42840/2025 806.032/2009-J. R. R. INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°42981/2025 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(723) 806.032/2009-J. R. R. INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°43458/2025 ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 146/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 826.337/2021-STRABE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA-OF. N°11574/2025 826.227/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°17748/2024 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.337/2021-STRABE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA 826.227/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA 826.367/2009-MOHAWK REVESTIMENTOS CRICIUMA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.326/2019-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-OF. N°42081/2025 826.324/2019-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-OF. N°42083/2025 827.104/2013-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°41489/2025 826.335/2021-STRABE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA-OF. N°40811/2025 826.173/2023-PAULO CESAR PACKER-OF. N°43205/2025