Relação nº 151/2025 — Fase de Autorização de Pesquisa — DOU 05/11/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  820.513/2013 BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.

  Área de 135,29 para 80,96 hectares-AREIA (construção civil) e ARGILA (industrial e cerâmica vermelha)-Porto

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  820.533/2009 ANA LUCIA BENASSI KAWASHIMA

  Área de 164,11 para 22,66 hectares-AREIA e SAIBRO (construção civil)-Mogi das Cruzes/SP

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  820.719/2006 EXTRACAO DE AREIA CINCO LAGOS EIRELI

  Área de 145,27 para 48,88 hectares-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Caçapava/SP

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  820.131/2018 CDB SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO LTDA

  Área de 20,53 para 14,65 hectares-TURFA (insumo agrícola)-Altinópolis/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  820.116/2014 ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGENHARIA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  820.244/2025 ANDRE GOMES DE SOUZA SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA

  OF. N°43997/2025/CAREAS-SP/ANM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  820.142/2025 PEDRO HENRIQUE RAMOS

  OF. N°44584/2025/COROUT-SP/ANM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  820.141/2025 PEDRO HENRIQUE RAMOS

  OF. N°44585/2025/COROUT-SP/ANM

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  820.442/2024 FABIO PAVESI MIGUEL- Cessionário:MINERAÇÃO NOROESTE PAULISTA LTDA.- CPF ou CNPJ 02.847.464/0001-63

  Alvará n°7746/2024

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  820.652/2012 CESAR ALENCAR BUSNARDO-Cessionário:COMERCIO DE PEDRAS ELDORADO LTDA- CPF ou CNPJ 25.275.625/0001-97

  Alvará n°1245/2013

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  820.410/2009 MINERADORA DOIS IRMAOS LTDA- Cessionário:BRANCO FORTE COMERCIO DE MINERIOS LTDA- CPF ou CNPJ 32.887.029/0001-23

  Alvará n°8227/2010

• Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 2162

  820.392/2024 MARCELO PERRONE RIBEIRO

  Alvará N°7501/2024Área reduzida de 48,44 para 26,73 hectares

• Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 2162

  820.516/2012 NELSON CALIL JORGE

  Alvará N°8800/2024Área reduzida de 183,82 para 23,23 hectares

Fase de Concessão de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  820.789/2016 EMPRESA DE MINERACAO MANTOVANI LTDA

  OF. N°43887/2025/DIVFIS-SP/ANM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  820.890/2009 ESTANCIA DE AGUA MINERAL SANTA FE LTDA

  OF. N°44098/2025/DIVFIS-SP/ANM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  820.357/1992 WANITAS MINERACAO LTDA

  OF. N°44163/2025/COROUT-SP/ANM

• Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra

  Código ANM 451

  820.686/1996 VERA APARECIDA DE PAULI SILVA

  Portaria de Concessão de Lavra nº 439 de 2006- Cessionário:MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.- CNPJ 01.637.989/0001-01

• Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento

  Código ANM 1301

  820.647/1988 PEDREIRA CACHOEIRA S A

  Arrendatário:BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-Termino do arrendamento:31/03/2032

• Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra

  Código ANM 449

  820.096/2014

  WANITAS MINERACAO LTDA-Arrendatário:COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA- CNPJ 49.681.778/0001-00 - Termino do arrendamento: 31/12/2037

• Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra

  Código ANM 402

  820.890/2009 ESTANCIA DE AGUA MINERAL SANTA FE LTDA

  Prazo:05 (cinco) anos, a partir de 05/11/2021, com término em 05/11/2026

Fase de Licenciamento

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  820.688/2021 ZAN EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA

  Registro de Licença N° 12/2022 - Vencimento em 28/04/2030

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  820.614/1988 CAMAR EXTRACAO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA

  Registro de Licença N° 1348/1988 - Vencimento em 16/04/2027

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  820.750/2005 M.L. DE SOUZA AREIA LTDA

  Registro de Licença N° 3275/2013 - Vencimento em 01/04/2030

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  820.576/2015 CERAMICA MODERNA LTDA

  Registro de Licença N° 3677/2018 - Vencimento em 06/05/2030

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  820.848/2014 J D MINERACAO LTDA

  Registro de Licença N° 34/2021 - Vencimento em 16/04/2030

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  820.454/2020 PAULO CECCONELLO OLARIA

  Registro de Licença N° 886/2023 - Vencimento em 23/04/2030

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  821.097/2008 EXTRACAO DE AREIA TRIANGULO LTDA

  Registro de Licença N° 3742/2020 - Vencimento em 04/04/2030

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  820.222/2016

  MINERACAO GARIROBA LTDA-Registro de Licença N° 3556/2018 - Vencimento em 30/09/2035

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  820.688/2021 ZAN EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  820.750/2005 M.L. DE SOUZA AREIA LTDA

  OF. N°43888/2025/COROUT-SP/ANM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  820.576/2015 CERAMICA MODERNA LTDA

  OF. N°43889/2025/COROUT-SP/ANM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  820.848/2014 J D MINERACAO LTDA

  OF. N°43890/2025/COROUT-SP/ANM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  820.363/2019 MINERACAO NOROESTE PAULISTA LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  820.454/2020 PAULO CECCONELLO OLARIA

  OF. N°44171/2025/COROUT-SP/ANM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  820.175/2019 ALEXSANDER DE CARVALHO TRANSPORTES

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  820.222/2016 MINERACAO GARIROBA LTDA

  OF. N°44531/2025/COROUT-SP/ANM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  821.097/2008 EXTRACAO DE AREIA TRIANGULO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  820.839/1984 AUTEM MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA

  OF.

• Homologa renúncia do Registro de Licença

  Código ANM 784

  820.461/2017 EUCATEX IMOBILIARIA LTDA

• Homologa renúncia do Registro de Licença

  Código ANM 784

  820.462/2017 EUCATEX IMOBILIARIA LTDA

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 749

  820.162/2018

  COMERCIO VAREJISTA DE AREIA DE ITAPIRA LTDA-Cessionário:DRAGAGEM DE AREIA SEMENSATO LTDA- CNPJ 57.334.781/0001-78- Registro de Licença N° 45 de 2025- Vencimento da Licença: 25/02/2028

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  821.075/1999 VARGINHA MINERACAO LTDA

  OF. N°43766/2025/COROUT-SP/ANM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  820.173/1998 VARGINHA MINERACAO LTDA

  OF. N°43767/2025/COROUT-SP/ANM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  821.421/1996 VARGINHA MINERACAO LTDA

  OF. N°43769/2025/COROUT-SP/ANM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  821.419/1996 VARGINHA MINERACAO LTDA

  OF. N°43771/2025/COROUT-SP/ANM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  820.048/2011 CAMAR EXTRACAO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  821.619/1998 ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  820.102/2022 E-CONSTRUCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

  OF. N°44723/2025/COROUT-SP/ANM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  820.104/2022 E-CONSTRUCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

  OF. N°44725/2025/COROUT-SP/ANM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  820.106/2022 E-CONSTRUCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

  OF. N°44800/2025/COROUT-SP/ANM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  820.108/2022 E-CONSTRUCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

  OF. N°44804/2025/COROUT-SP/ANM

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

  Código ANM 1043

  820.471/1997 PORTOVALE EXTRATORA DE AREIA LTDA.

  Alvará n° 11873 de 1998 - Cessionário: EXTRAÇÃO DE AREIA CINCO LAGOS EIRELI- CNPJ 67.899.542/0001-19

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

  Código ANM 1043

  820.175/2011 BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA

  Alvara n° 6105 de - Cessionário: CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA-CNPJ 55.204.002/0001-94

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

  Código ANM 1043

  820.447/2002 MINERACAO MOGI GUACU LTDA

  Alvara n° 8070 de 2002 - Cessionário: LAZARI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 57.611.109/0001-82

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

  Código ANM 1043

  820.177/1990 CERAMICA LANZI LTDA.

  Alvara n° 2269 de 1996 - Cessionário: BRANCO FORTE COMERCIO DE MINERIOS LTDA- CNPJ 32.887.029/0001-23

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 2106

  820.102/2022 E-CONSTRUCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

  OF. N°44724/2025/COROUT-SP/ANM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 2106

  820.104/2022 E-CONSTRUCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

  OF. N°44726/2025/COROUT-SP/ANM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 2106

  820.106/2022 E-CONSTRUCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

  OF. N°44802/2025/COROUT-SP/ANM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 2106

  820.108/2022 E-CONSTRUCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

  OF. N°44806/2025/COROUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Fase de Concessão de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  605.626/1976 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS

  OF. N°39362/2025/GER-SE/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  878.190/2024 PEDREIRA SOUZA E OLIVEIRA LTDA

  OF. N°43649/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  878.111/2014 MAXSUEL SIMOES DOS SANTOS

  OF. N°43881/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  878.078/2025 LUCIANA SOUZA MENEZES

  OF. N°44027/2025/CAREAS-SE/ANM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  878.081/2025 MINERACAO BELO MONTE LTDA

  OF. N°44424/2025/CAREAS-SE/ANM

Fase de Autorização de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  806.012/2024 FRANCISCO PEDRO CAVALCANTI NETO

  OF. N°43454/2025

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  806.204/2024 WALISSON MEIRELES CAMARA

  OF. N°43459/2025

Fase de Concessão de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  806.051/1997 COMPANHIA DE BEBIDAS DO MARANHAO EIRELI

  OF. N°43699/2025

Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  806.132/2010 PERSEVERANCA MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA

  OF. N°43506/2025

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  806.032/2009 J. R. R. INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA.

  OF. N°42826/2025

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  806.032/2009 J. R. R. INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA.

  OF. N°42830/2025

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  806.032/2009 J. R. R. INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA.

  OF. N°42832/2025

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  806.032/2009 J. R. R. INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA.

  OF. N°42840/2025

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  806.032/2009 J. R. R. INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA.

  OF. N°42981/2025

• Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 723

  806.032/2009 J. R. R. INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA.

  OF. N°43458/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

• Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 253

  826.337/2021 STRABE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA

  OF. N°11574/2025

• Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 253

  826.227/2013 EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA

  OF. N°17748/2024

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  826.337/2021 STRABE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  826.227/2013 EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  826.367/2009 MOHAWK REVESTIMENTOS CRICIUMA LTDA

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  826.326/2019 COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

  OF. N°42081/2025

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  826.324/2019 COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

  OF. N°42083/2025

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  827.104/2013 TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

  OF. N°41489/2025

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  826.335/2021 STRABE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA

  OF. N°40811/2025

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  826.173/2023 PAULO CESAR PACKER

  OF. N°43205/2025