Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

Despacho

Relação nº 34/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.452/2019-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-AREIA (construção civil) e ARGILA ( cerâmica vermelha)-Sarapuí/SP

820.453/2019-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Sarapuí/SP

820.454/2019-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Sarapuí/SP

820.455/2019-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Sarapuí/SP

820.805/2016-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-AREIA (construção civil) e TURFA (insumo agrícola)-Itapetininga/SP

820.003/2019-DIVO ROMANHA FILHO EPP-AREIA (construção civil) e TURFA (insumo agrícola)-Itapetininga/SP

820.979/2016-MELIS E LOPES LTDA. - ME-AREIA (construção civil)-Angatuba e Paranapanema/SP

820.980/2016-MELIS E LOPES LTDA. - ME-AREIA (construção civil)-Angatuba e Paranapanema/SP

820.982/2016-MELIS E LOPES LTDA. - ME-AREIA (construção civil)-Angatuba e Paranapanema/SP

820.981/2016-MELIS E LOPES LTDA. - ME-AREIA (construção civil)-Angatuba e Paranapanema/SP

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.881/2016-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.- Área de 480,90 ha para 27,96 ha-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Sarapuí/SP

Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)

820.482/2020-CERAMICA SAFIRA LTDA -Alvará N°1282/2021Área reduzida de 11,09 para 1,09 hectares

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.369/2019-LUIS ANDRE GARRIDO GABRIEL -Alvará N°1717/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.389/2018-MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA ESTRELA EIRELI EPP-OF. N°21461/2022/DIREM-SP/ANM

820.152/2012-J.C. CONSTRUÇÕES & TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°21480/2022/DIREM-SP/ANM

820.633/2007-ANA DALVA SELBER BARIONI-OF. N°21517/2022/DIREM-SP/ANM

821.010/2011-MAURICIO FERREIRA MENDONA-OF. N°21521/2022/DIREM-SP/ANM

820.567/2016-FRED FLINTSTONE PEDRAS LTDA EPP-OF. N°21554/2022/DIREM-SP/ANM

821.340/2012-CONSTRUTORA INDUSTRIAL E COMERCIAL SAID LTDA-OF. N°21664/2022/DIREM-SP/ANM

820.641/2012-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°21674/2022/DIREM-SP/ANM

820.351/2019-CASA DI CONTI LTDA-OF. N°21691/2022/DIREM-SP/ANM

820.116/2014-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGENHARIA-OF. N°21696/2022/DIREM-SP/ANM

820.117/2014-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGENHARIA-OF. N°21699/2022/DIREM-SP/ANM

821.027/2011-FRED FLINTSTONE PEDRAS LTDA EPP-OF. N°21705/2022/DIREM-SP/ANM

820.960/1997-EDUARDO RODRIGUES MACHADO LUZ-OF. N°21778/2022/DIREM-SP/ANM

820.346/2019-PEDREIRA CONQUISTA LTDA.-OF. N°21779/2022/DIREM-SP/ANM

820.356/2019-CERMACOL INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA EPP-OF. N°21780/2022/DIREM-SP/ANM

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

820.152/2012-J.C. CONSTRUÇÕES & TRANSPORTES LTDA ME- AI N°3575/2022/DIREM-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.101/2019-MARIA HELENA HOSSRI FERREIRA DA SILVA- Alvará n°5073/2019 - Cessionario:48053.820802/2021-82-Maria Helena Hossri Ferreira da Silva ME- CPF ou CNPJ 43.234.446/0001-93

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.364/2017-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-ALVARÁ N°4210/2018

820.786/2017-MINERALLIS CAPITAL CONSULTORIA & INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA-ALVARÁ N°5315/2018

820.636/2016-AGUAS PRATA LTDA.-ALVARÁ N°7733/2017

820.363/2017-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-ALVARÁ N°4209/2018

820.013/2018-ROQUE YURI TANDEL ME-ALVARÁ N°8273/2018

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.267/1992-JOSE BAUER DE ATAYDE & CIA LTDA-OF. N°27202.820267/1992-43.

804.094/1974-AGUAS PRATA LTDA.-OF. N°21136/2022/DIFAM-SP/ANM

820.089/2005-JR TARCHIANI TRANSPORTES E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA.-OF. N°21143/2022/DIFAM-SP/ANM

920.087/2003-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-OF. N°21146/2022/DIFAM-SP/ANM

821.335/2014-IRMAOS GLERIANO LTDA-OF. N°21149/2022/DIFAM-SP/ANM

820.147/2005-MINERACAO PIRACUAMA LTDA-OF. N°21160/2022/DIFAM-SP/ANM

820.331/2009-DISTRIBUIDORA DE AGUA FONTE FLORA RICA LTDA-OF. N°21162/2022/DIFAM-SP/ANM

820.980/1997-FONTE VERONICA DE SERRA NEGRA LTDA. EPP-OF. N°21424/2022/DIFAM-SP/ANM

821.207/2014-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA-OF. N°21432/2022/DIFAM-SP/ANM

820.519/2007-FONTE SOUVITTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°21436/2022/DIFAM-SP/ANM

820.517/2003-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA BOFETE LTDA-OF. N°21439/2022/DIFAM-SP/ANM

820.166/1997-BFB PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°21444/2022/DIFAM-SP/ANM

820.915/1988-INDÚSTRIA PAULISTA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°21491/2022/DIFAM-SP/ANM

001.546/1940-GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO-OF. N°21767/2022/DIFAM-SP/ANM

003.081/1962-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-OF. N°21775/2022/DIFAM-SP/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.311/2002-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL PIRASSUNUNGA LTDA.- Fonte Pirassununga (surgência), Marca "Cristal Slim", garrafões retornáveis de 10 e 20 L, sem gás.- PIRASSUNUNGA/SP

820.519/2007-FONTE SOUVITTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Fonte Vida (poço), Marca: Elovitta Cristal, garrafões retornáveis de 10 e 20 L, sem gás.- CAMPO LIMPO PAULISTA/SP, JARINU/SP

820.192/2005-FUNDACAO JOAO PAULO II- "Fonte São Bento" (Poço) - Marca "Canção Nova": Garrafas descartáveis de 510 mL, sem gás e gaseificada artificialmente.- CACHOEIRA PAULISTA/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

820.031/2000-MINERAL TREVITTA EIRELI-OF. N°21167/2022/DIFAM-SP/ANM

820.109/2000-MINERADORA FIGUEIRAS DA SERRA LTDA-OF. N°21173/2022/DIFAM-SP/ANM

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)

-MINERACAO BOM RETIRO II EIRELI-820.853/1996-AI. N°3574/2022/DIFAM-SP/ANM

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

820.915/1988-INDÚSTRIA PAULISTA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 3595/2022/DIFAM-SP/ANM e 3596/2022/DIFAM-SP/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.058/2012-MINERAÇÃO CAJU LTDA.-OF. N°21427/2022/DIFAM-SP/ANM

820.580/2009-MINERAÇÃO CAJU LTDA.-OF. N°21429/2022/DIFAM-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

820.086/2022-SAO THOMAZ EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E CASCALHO

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

820.351/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU-OF. N°21153/2022/DIFAM-SP/ANM

ANA LUCIA DESENZI GESICKI

Gerente Substituta