Despacho · Relação nº 102/2022

Despacho

Relação nº 102/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

871.266/2021-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -Alvará N°7350/2021

871.264/2021-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -Alvará N°7348/2021

Indefere pedido de reconsideração(263)

870.348/2012-CBG MINERACAO S/A

870.501/2016-MINERAÇÃO MONTEIRO COUTINHO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP

870.808/2015-EVIDENCIA MINERACAO MARMORES E GRANITOS LTDA

871.537/2012-VAMTEC MINERACAO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

870.972/2012-SUINORTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA- Cessionário:MARIANO JADIR MOREIRA- CPF ou CNPJ 232.386.400-97- Alvará n°7459/2013

870.876/2018-QUIUQUI MINERACAO LTDA- Cessionário:V. DOS SANTOS REIS PEREIRA EPP- CPF ou CNPJ 14.387.268/0001-32- Alvará n°7030/2018

870.022/2018-NK 037 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.- Cessionário:CIPLAN CIMENTO PLANALTO S.A.- CPF ou CNPJ 00.057.240/0001- 22- Alvará n°4179/2018

870.226/2019-JÚLIO MARTINS CARDOSO DOS SANTOS- Cessionário:MINERAÇÃO RICA MINA LTDA- CPF ou CNPJ 20.734.960/0001-92- Alvará n°6216/2019

870.488/2014-MARCELO MANHÃES- Cessionário:GRANFELIX MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 26.344.002/0001- 91- Alvará n°6023/2014

871.841/2018-JÚLIO MARTINS CARDOSO DOS SANTOS- Cessionário:MINERAÇÃO RICA MINA LTDA- CPF ou CNPJ 20.734.960/0001-92- Alvará n°3349/2019

872.777/2016-NK 037 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.- Cessionário:CIPLAN CIMENTO PLANALTO S.A.- CPF ou CNPJ 00.057.240/0001- 22- Alvará n°3243/2017

871.135/2019-JOSÉ CELITO BOTELHO- Cessionário:BGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 44.981.857/0001-05- Alvará n°7427/2019

871.864/2021-MARCELO DOURADO DA SILVA- Cessionário:DZ 7 MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 12.637.814/0001-10- Alvará n°9999/2021

870.358/2020-JÚLIO MARTINS CARDOSO DOS SANTOS- Cessionário:MINERAÇÃO RICA MINA LTDA- CPF ou CNPJ 20.734.960/0001-92- Alvará n°2034/2021

871.299/2020-CRYSTAL GEMS MARMORES E GRANITOS LTDA- Cessionário:CHARLITON SANTOS ALVES- CPF ou CNPJ 44.001.629/0001-21- Alvará n°5134/2020

871.172/2021-JOSE FERNANDES JUNIOR- Cessionário:MINERADORA HAVILAH IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 46.168.638/0001-37- Alvará n°8110/2021

871.234/2020-JOSÉ CELITO BOTELHO- Cessionário:BGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 44.981.857/0001-05- Alvará n°880/2021

871.319/2021-MINERACAO IMPERIAL EIRELI- Cessionário:PAULO ADRIANO FEITOSA DA SILVA- CPF ou CNPJ 607.172.035-49- Alvará n°6979/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.984/2018-NATURAL STONE LTDA-OF. N°32172/2022

871.817/2016-MINERACAO VALLE GRANDE LTDA-OF. N°33808/2022

870.452/2019-GILMAR PAIVA LIMA-OF. N°32237/2022

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

870.016/2021-SAMEHRA GUIMARAES ELLER

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

807.589/1971-MINERAL MINERACAO LTDA-OF. N°34326/2022

808.555/1971-MINERAL MINERACAO LTDA-OF. N°33506/2022

006.055/1963-MINERAL MINERACAO LTDA-OF. N°33510/2022

803.584/1977-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-OF. N°33507/2022

819.523/1971-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-OF. N°34327/2022

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

006.053/1963-MINERAL MINERACAO LTDA-OF. N°33725/2022

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos da concessão de lavra ANM(2201)

870.823/2003-CERÂMICA BETEL COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA ME

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

873.035/2007-IMPERIAL ALMEIDA EXTRACAO DE AREIA EIRELI-OF. N°32168/2022

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

871.478/1989-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-OF. N°34330/2022

871.477/1989-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-OF. N°34329/2022

871.688/2002-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-OF. N°34331/2022

870.481/2002-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-OF. N°34328/2022

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

870.816/2022-COMERCIO E MINERADORA RODRIGUES EIRELI-OF. N°32770/2022/DIOUT-BA/ANM

870.818/2022-COMERCIO E MINERADORA RODRIGUES EIRELI-OF. N°32866/2022/DIOUT-BA/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

872.363/2016-MINERACAO AZEVEDO LTDA-OF. N°33104/2022/DIOUT-BA/ANM

872.363/2016-MINERACAO AZEVEDO LTDA-OF. N°33104/2022/DIOUT-BA/ANM

870.368/2022-CONSTRUTORA A GASPAR S/A-OF. N°32400/2022/DIOUT-BA/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

872.133/2021-ROBERTO BRUNO SILVA BARROS

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

872.258/2021-TEMEX BRAZILIAN STONES EIRELI

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

871.655/2021-MERCIA MENDONCA OLIVEIRA EXTRACAO DE AREIA-Registro de Licença N° 72/2022 - Vencimento em 06/05/2031

870.524/2020-CRS -CERÂMICA RACANELLI & SIMONASSI LTDA-Registro de Licença N° 73/2022 - Vencimento em INDETERMINADO

870.677/2020-COSPIERO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-Registro de Licença N° 13/2020 - Vencimento em 13/07/2023

870.372/2022-TANIA MARA MOREIRA PAES LANDIM-Registro de Licença N° 66/2022 - Vencimento em INDERTERMIDADO

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

870.045/2020-COELHO E FROZA MINERAÇÃO LTDA ME

870.282/2020-SVC - CONSTRUÇÕES LTDA

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

870.119/2018-ELASTRI ENGENHARIA S/A

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

872.393/2021-UNION ROCHAS LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

870.438/2022-ANDRE LUIS COSTA ALVES

870.733/2022-OSWALDO PEREIRA CARDOSO

870.718/2022-MAURO JOSE DOS SANTOS COSTA

870.608/2022-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA

870.447/2022-NOELIA PEREIRA SANTOS

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921)

870.855/2022-MUNICIPIO DE AMARGOSA- Registro de Extração N°1/2022 de 02/08/2022

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

870.780/2022-LAYANNE PEREIRA CARNEIRO

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

870.908/2022-MUNICIPIO DE CARINHANHA- Registro de Extração N°2/2022 de 02/08/2022

870.910/2022-MUNICIPIO DE CARINHANHA- Registro de Extração N°3/2022 de 02/08/2022

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente