Página do DOU de 17/10/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022101700144 Seção 1 815.597/2002-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°44694/2022/CAREAS- SC/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.563/1987-DRAGAGEM DE AREIA BARTSCH LTDA- Registro de Licença N° 337, de 1991 - Vencimento em 08/03/2026 815.481/2004-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI- Registro de Licença N° 1158, de 2017 - Vencimento em 22/03/2023 815.448/2002-TRANSPEREIRA CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N° 1054, de 2003 - Vencimento em 23/01/2023 Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 815.448/2002-TRANSPEREIRA CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA Autoriza o aditamento de substância mineral(770) 815.448/2002-TRANSPEREIRA CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-Saibro e Granito - Registro de Licença N° 1054, de 2003, DOU de 31/07/2008 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.607/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA-OF. N°43429/2022/DIOUT- SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.039/2012-SEPATE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÕES E TERRAPLENAGEM EIRELI-OF. N°43407/2022/DIOUT-SC/ANM 815.383/2012-MINERACAO MONTE VERDE LTDA-OF. N°43812/2022/DIOUT- SC/ANM e 43820/2022/DIOUT-SC/ANM 815.570/1993-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°44318/2022/DIOUT-SC/ANM 815.131/2022-CERÂMICA COLZANI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°43960/2022/DIOUT-SC/ANM 815.113/1990-CUBATAO DRAGAGENS LTDA-OF. N°44216/2022/DIOUT- SC/ANM 815.039/2000-CAMBIRELA GEOLOGIA E MINERACAO LTDA-OF. N°44771/2022/DIOUT-SC/ANM 815.603/2007-THAYSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA DALLA VECCHIA EIRELI-OF. N°44886/2022/DIOUT-SC/ANM Reitera exigência(366) 815.291/1985-GEOSUL-GEOLOGIA DO SUL LTDA-OF. N°44788/2022/DIOUT- SC/ANM-60 (sessenta) dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.381/2017-LEOPOLDO CLAUDINEI JANUARIO- Alvará nº 6475 n° 2017 - Cessionário: LCJ Extração EIRELI- CNPJ 08.632.151/0001-74 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.149/2021-SIRI TRANSPORTE LTDA-OF. N°43551/2022/DIOUT-SC/ANM 815.202/2022-EDSON TARUHN VERONEZI & CIA LTDA-OF. N°43454/2022/DIOUT-SC/ANM 815.511/2017-MONDINI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°43746/2022/DIOUT-SC/ANM 815.664/2021-PEDREIRA SÃO ROQUE LTDA ME-OF. N°44060/2022/DIOUT-SC/ANM 815.140/2022-EXTRACAO DE AREIA SCHRAMM LTDA-OF. N°44244/2022/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.517/2021-AURECI GELSLEICHTER-OF. N°44324/2022/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 815.239/2022-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE) 815.244/2022-MUNICIPIO DE CHAPECO JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 26/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 878.028/2019-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 878.088/2018-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI-ALVARÁ N°2.909/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 878.110/2016-GEOMINAS NORDESTE GEOLOGIA & MINERAÇÃO EIRELI-OF. Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 878.106/2016-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME 878.086/2016-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME 878.086/2017-MACEDO & REIS LTDA ME Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.001/2022-COOPERATIVA DE EXTRACAO DE ROCHAS DE TOMAR DO GERU- OF. N°46422/2022/SEOUFI-SE/ANM 878.047/2017-RENILDE DA ANUNCIAÇÃO DERNIVAL ME-OF. N°46419/2022/SEOUFI-SE/ANM 878.126/2009-MARIA INÊZ DA SILVA FREIRE-OF. N°46480/2022/SEOUFI-SE/ANM 878.116/2021-S & A MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°48378/2022/SEOUFI-SE/ANM 878.001/2021-GEOBRAS SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA ME-OF. 878.021/2021-CONSTRUTORA GAP EIRELI-OF. N°48370/2022/SEOUFI-SE/ANM 878.068/2021-LHF EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°48342/2022/SEOUFI-SE/ANM 878.117/2021-MINERADORA FELIX EIRELI-OF. N°48503/2022/SEOUFI-SE/ANM 878.115/2021-MARIA CLARA DE MENEZES BARRETO-OF. N°48375/2022/SEOUFI-SE/ANM 878.074/2021-ANDRADE MINERACAO E SERVICOS LTDA-OF. N°48345/2022/SEOUFI-SE/ANM 878.118/2021-GEOMINAS NORDESTE GEOLOGIA & MINERAÇÃO EIRELI-OF. 878.079/2013-GEORGE COSTA GOIS - ME-OF. N°48600/2022/SEOUFI- SE/ANM 878.079/2016-ANINGAS COMERCIO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA-OF. 878.088/2021-HONORATO MINERADORA LTDA-OF. N°48597/2022/SEOUFI-SE/ANM 878.116/2016-ANINGAS COMERCIO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA-OF. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.126/2009-MARIA INÊZ DA SILVA FREIRE- Registro de Licença N° 67/2009 - Vencimento em 30.06.2024 878.061/2012-CAIO MONTEIRO SANTOS EXTRAÇÃO DE ARGILAS ME- Registro de Licença N° 174/2012 - Vencimento em 10/05/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 878.048/2022-LOURIVAL BATISTA BITTENCOURT NETO ME-OF. Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 878.075/2022-MERCADINHO TIO BECA EIRELI GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 94/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 8124/2022-800.557/2022-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 8122/2022-800.080/2022-MINERACAO CRISTAL DE CACHOEIRO LTDA- 8123/2022-800.556/2022-ALEXANDRE MAGNO VINHAS ME- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8127/2022-800.591/2021-MDN MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA- 8128/2022-800.605/2021-FEJOLITA PRECIOUS IN STONES EIRELI- 8129/2022-800.775/2021-TEMPEST STONES LTDA- 8151/2022-800.371/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- 8156/2022-800.497/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 8155/2022-800.496/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 8150/2022-800.370/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- 8148/2022-800.364/2022-ITAI GOLD STAR MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 8147/2022-800.363/2022-ITAI GOLD STAR MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 8144/2022-800.178/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- 8125/2022-800.410/2021-CSN CIMENTOS S.A.- 8149/2022-800.365/2022-ITAI GOLD STAR MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 8154/2022-800.415/2022-RAYSA MADLENE LACERDA MARTINS LIMA- 8135/2022-800.103/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- 8132/2022-800.065/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- 8146/2022-800.277/2022-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA- 8134/2022-800.098/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- 8131/2022-800.064/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- 8130/2022-800.061/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 8138/2022-800.122/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- 8139/2022-800.133/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- 8137/2022-800.116/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- 8136/2022-800.113/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- 8133/2022-800.076/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- 8140/2022-800.153/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- 8141/2022-800.155/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- 8142/2022-800.156/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- 8143/2022-800.162/2022-PILATOS ALVES MENEZES- 8145/2022-800.200/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 8126/2022-800.530/2021-ANNE KEZIA BARBOSA CAMPELO ME- 8152/2022-800.372/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- 8153/2022-800.373/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 8121/2022-800.290/2022-A J S GOMES PREMOLDADOS EIRELI- 8120/2022-800.120/2022-J F SALES FILHO- VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI D ES P AC H O Relação nº 97/2022 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso II, alínea e, da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a seguinte Portaria de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 406/2022, de 14 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 800.328/2007 -VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - DACITO - Municipio(s) de MASSAPÊ/CE PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 405/2022, de 14 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 800.082/2005 -ASPEN MINERACAO EIRELI - CONGLOMERADO - Municipio(s) de SOBRAL/CE PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 404/2022, de 14 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 800.079/2005 -CAL VIVA MINERACAO E INDUSTRIA SA - CALCÁRIO - Municipio(s) de QUIXERAMOBIM/CE VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 370/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067) 850.064/2018-NELSON SELZLER Fase de Lavra Garimpeira Autoriza o aditamento de substância mineral(525) 850.006/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIAO NORTE - COOPERNORTE-CASSITERITA e COLUMBITA-Permissão de Lavra Garimpeira N°23, DOU de 03/04/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1002) 850.476/2020-GERSON HARLEI SELZLER FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 374/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga as seguintes Permissões de Lavra Garimpeira, com vigência a partir dessa publicação:(513) PLG N°236/2022 - 850.062/2021-MARIA ILMA SOARES - Prazo 05 anos PLG N°237/2022 - 850.063/2021-MARIA ILMA SOARES - Prazo 05 anos FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI