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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS

Página do DOU de 20/07/2022 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
118

Processos citados

  • 810.652/2002

    http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022072000118 Seção 1 810.652/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- OF. N°31925/2022

  • 810.537/2002

    810.537/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- OF. N°31929/2022

  • 810.532/2002

    810.532/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- OF. N°31937/2022

  • 810.372/2002

    810.372/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- OF. N°31933/2022 Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

  • 810.664/2002

    810.664/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 331/2002 de 06/12/2002- Vencimento em 26/06/2023

  • 810.659/2002

    810.659/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 326/2002 de 06/12/2002- Vencimento em 26/06/2023

  • 810.653/2002

    810.653/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 320/2002 de 06/12/2002- Vencimento em 26/06/2023

  • 810.645/2002

    810.645/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 312/2002 de 06/12/2002- Vencimento em 26/06/2023

  • 810.633/2002

    810.633/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 300/2002 de 06/12/2002- Vencimento em 26/06/2023

  • 810.622/2002

    810.622/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 289/2002 de 06/12/2002- Vencimento em 26/06/2023

  • 810.606/2002

    810.606/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 275/2002 de 06/12/2002- Vencimento em 26/06/2023

  • 810.602/2002

    810.602/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 271/2002 de 06/12/2002- Vencimento em 26/06/2023

  • 810.595/2002

    810.595/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 265/2002 de 06/12/2002- Vencimento em 26/06/2023

  • 810.568/2002

    810.568/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 239/2002 de 06/12/2002- Vencimento em 26/06/2023

  • 810.546/2002

    810.546/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 217/2002 de 06/12/2002- Vencimento em 26/06/2023

  • 810.520/2002

    810.520/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 191/2002 de 06/12/2002- Vencimento em 26/06/2023

  • 810.499/2002

    810.499/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 170/2002 de 06/12/2002- Vencimento em 26/06/2023

  • 810.477/2002

    810.477/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 148/2002 de 06/12/2002- Vencimento em 26/06/2023

  • 810.462/2002

    810.462/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 133/2002 de 06/12/2002- Vencimento em 26/06/2023

  • 810.432/2002

    810.432/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 106/2002 de 06/12/2002- Vencimento em 26/06/2023

  • 810.425/2002

    810.425/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 99/2002 de 06/12/2002- Vencimento em 26/06/2023

  • 810.401/2002

    810.401/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 76/2002 de 06/12/2002- Vencimento em 26/06/2023

  • 810.388/2002

    810.388/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 63/2002 de 06/12/2002- Vencimento em 26/06/2023 Não conhece requerimento protocolizado(1248)

  • 810.658/2002

    810.658/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI

  • 810.497/2002

    810.497/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI

  • 810.532/2014

    Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.532/2014-MINERADORA RBM LTDA- Registro de Licença N° 88/2014 - Vencimento em 29/11/2025

  • 810.091/2017

    810.091/2017-JOAO BATISTA TELES DA SILVA PEDREIRA- Registro de Licença N° 216/2017 - Vencimento em 15/02/2026

  • 810.097/1992

    810.097/1992-MINERAÇÃO FLORENSE LTDA- Registro de Licença N° 3126/2006 - Vencimento em 07/12/2025

  • 810.280/2005

    810.280/2005-CERÂMICA VEBER LTDA.- Registro de Licença N° 244/2006 - Vencimento em 04/05/2027 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

  • 810.434/2022

    810.434/2022-PAULO NICOLAU KREUTZ Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

  • 810.453/2022

    810.453/2022-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°31393/2022 Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

  • 810.464/2022

    810.464/2022-CERAMICA ALDRIGHI LTDA-Registro de Licença N° 97/2022 - Vencimento em 09/06/2026

  • 810.282/2022

    810.282/2022-CONCESSIONARIA ROTA DE SANTA MARIA S.A-Registro de Licença N° 98/2022 - Vencimento em 23/03/2026

  • 810.461/2022

    810.461/2022-CONTRATE CONSTRUÇÃO, TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA ME-Registro de Licença N° 99/2022 - Vencimento em 15/06/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60

  • 811.446/2014

    811.446/2014-AREAL MINAS LTDA-OF. N°30391/2022/CAREAS-RS/ANM

  • 811.312/2011

    Relação nº 100/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 811.312/2011-FRANCISCO

  • 811.058/2015

    Alvará n°5441/2012 - Cessionario:48401.811058/2015-80-Andina Engenharia Ltda ME- CPF ou

  • 810.715/2015

    Relação nº 101/2022 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 810.715/2015-CLAUDIR FRANKE

  • 811.049/2017

    10/2016 de 29/09/2016- Vencimento em 27/12/2026 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 811.049/2017-GRISA S A GERENCIADORA DE RESIDUOS INDUSTRIAIS-OF. N°31882/2022 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos(941)

  • 810.938/2017

    810.938/2017-PREFEITURA

  • 810.441/2017

    PRINCÍPIO-Registro de Extração N°45/2018 de 02/03/2018 810.441/2017-PREFEITURA

  • 811.341/2016

    DE IPÊ-Registro de Extração N°89/2017 de 29/06/2017 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 1 ano(939) 811.341/2016-MUNICIPIO DE IBIRUBÁ-Registro de Extração N°30/2017 de 16/05/2017 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335)

  • 811.764/2015

    811.764/2015-CLAUDIR FRANKE KELLERMANN

  • 811.132/2021

    811.132/2021-MARLI MORAES DANHAIA Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347)

  • 810.406/2019

    810.406/2019-PAULO ROBERTO MULLER-OF. N°32035/2022

  • 810.365/2011

    810.365/2011-FRANCISCO LIMA SOARES-OF. N°32037/2022

  • 810.410/2022

    810.410/2022-GILBERTO ALVES DE ALMEIDA-OF. N°32006/2022

  • 810.155/2022

    810.155/2022-JOAO BATISTA CERUTTI-OF. N°32040/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

  • 810.412/2022

    810.412/2022-OLARIA ZANOTTO LTDA-OF. N°32120/2022 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

  • 810.270/2022

    810.270/2022-MUNICIPIO DE SANTA TEREZA-OF. N°31568/2022 Indefere requerimento de Registro de Extraçãonão cumprimento de exigência(830)

  • 810.262/2022

    810.262/2022-MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

  • 810.411/2022

    810.411/2022-MUNICIPIO DE ROLADOR- Registro de Extração N°143/2022 de 13/07/2022

  • 810.286/2022

    810.286/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA- Registro de Extração N°140/2022 de 13/07/2022

  • 810.285/2022

    810.285/2022-MUNICIPIO DE

  • 810.277/2022

    Registro de Extração N°139/2022 de 13/07/2022 810.277/2022-MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA- Registro de Extração N°138/2022 de 13/07/2022

  • 810.274/2022

    810.274/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARGO- Registro de Extração N°137/2022 de 13/07/2022

  • 810.248/2022

    810.248/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE TOROPI RS- Registro de Extração N°136/2022 de 13/07/2022

  • 810.228/2022

    810.228/2022-MUNICÍPIO DE CAIBATÉ- Registro de Extração N°135/2022 de 13/07/2022

  • 810.225/2022

    810.225/2022-MUNICIPIO DE ROLANTE- Registro de Extração N°134/2022 de 13/07/2022 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

  • 810.391/2022

    810.391/2022-MUNICIPIO DE GLORINHA- Registro de Extração N°142/2022 de 13/07/2022 Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921)

  • 810.287/2022

    810.287/2022-MUNICÍPIO

  • 811.365/2015

    Alvará n°5441/2012 - Cessionario:48401.811365/2015-61,48401.811366/2015-13,48401.811367/2015- 50,48401.811368/2015-02,48401.811369/2015-49, 48401.811370/2015-73, 48401.811371/2015-18-Lucas Borges Languer- CPF ou CNPJ 320.070.458-69

  • 811.366/2015

    Alvará n°5441/2012 - Cessionario:48401.811365/2015-61,48401.811366/2015-13,48401.811367/2015- 50,48401.811368/2015-02,48401.811369/2015-49, 48401.811370/2015-73, 48401.811371/2015-18-Lucas Borges Languer- CPF ou CNPJ 320.070.458-69

  • 811.367/2015

    Alvará n°5441/2012 - Cessionario:48401.811365/2015-61,48401.811366/2015-13,48401.811367/2015- 50,48401.811368/2015-02,48401.811369/2015-49, 48401.811370/2015-73, 48401.811371/2015-18-Lucas Borges Languer- CPF ou CNPJ 320.070.458-69

  • 811.368/2015

    Alvará n°5441/2012 - Cessionario:48401.811365/2015-61,48401.811366/2015-13,48401.811367/2015- 50,48401.811368/2015-02,48401.811369/2015-49, 48401.811370/2015-73, 48401.811371/2015-18-Lucas Borges Languer- CPF ou CNPJ 320.070.458-69

  • 811.369/2015

    Alvará n°5441/2012 - Cessionario:48401.811365/2015-61,48401.811366/2015-13,48401.811367/2015- 50,48401.811368/2015-02,48401.811369/2015-49, 48401.811370/2015-73, 48401.811371/2015-18-Lucas Borges Languer- CPF ou CNPJ 320.070.458-69

  • 811.370/2015

    Alvará n°5441/2012 - Cessionario:48401.811365/2015-61,48401.811366/2015-13,48401.811367/2015- 50,48401.811368/2015-02,48401.811369/2015-49, 48401.811370/2015-73, 48401.811371/2015-18-Lucas Borges Languer- CPF ou CNPJ 320.070.458-69

  • 811.371/2015

    Alvará n°5441/2012 - Cessionario:48401.811365/2015-61,48401.811366/2015-13,48401.811367/2015- 50,48401.811368/2015-02,48401.811369/2015-49, 48401.811370/2015-73, 48401.811371/2015-18-Lucas Borges Languer- CPF ou CNPJ 320.070.458-69

  • 811.033/2016

    Alvará n°5441/2012 - Cessionario:48401.811365/2015-61,48401.811366/2015-13,48401.811367/2015- 50,48401.811368/2015-02,48401.811369/2015-49, 48401.811370/2015-73, 48401.811371/2015-18-Lucas Borges Languer- CPF ou CNPJ 320.070.458-69 811.033/2016-JOSE

  • 810.447/2022

    Alvará n°8693/2017 - Cessionario:48052.810447/2022-24,48052.810449/2022-13-Unical Universal de Calcários Ltda- CPF ou CNPJ

  • 810.449/2022

    Alvará n°8693/2017 - Cessionario:48052.810447/2022-24,48052.810449/2022-13-Unical Universal de Calcários Ltda- CPF ou CNPJ

  • 811.242/2014

    811.242/2014-FELIPE BRIDI- Cessionário:Titanio do Brasil Serviços de Pesquisa Mineral Ltda- CPF ou CNPJ

  • 810.616/2016

    810.616/2016-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°36203/2021 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

  • 810.271/2010

    810.271/2010-BENEDITO

  • 810.335/2019

    810.335/2019-MAIKEL ALAN TESPESEL- Cessionário:Olavio Moreira- CNPJ 254.354.260-49- PLG n°235/2020 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)

  • 810.537/2010

    810.537/2010-BASALTO SÃO JUDAS LTDA- Registro de Licença N° 87/2010- Cessionario:48052.810343/2022-10-Basalto Fornari Ltda- CNPJ

  • 810.343/2022

    48052.810343/2022-10-Basalto Fornari Ltda- CNPJ

  • 860.405/2018

    Relação nº 392/2022 Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar o débito ou apresentar defesa (Taxa Anual por Hectare)/prazo 10 (dez) dias (1.78) MARTA INÊS DOS SANTOS VIEIRA TEIXEIRA- 860.405/2018 - Not. 198/2019 - R$ 3.853,66. Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar o débito ou apresentar defesa (Taxa Anual por Hectare)/prazo 10 (dez) dias (1.78) Geoex Geologia e Exploração Mineral Ltda -

  • 860.724/2013

    860.724/2013 - Not. 391/2018 - R$ 6.588,44. Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar o débito ou apresentar defesa (Taxa Anual por Hectare)/prazo 10 (dez) dias (1.78) RONY FELIX RODOVALHO -

  • 861.164/2012

    861.164/2012 - Not. 393/2018 - R$ 8.192,74.

  • 815.325/2019

    Relação nº 395/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Celso da Silva - 815325/19 - Not.41/2022 - R$ 4.410,62

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022072000118 Seção 1 810.652/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- OF. N°31925/2022 810.537/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- OF. N°31929/2022 810.532/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- OF. N°31937/2022 810.372/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- OF. N°31933/2022 Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 810.664/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 331/2002 de 06/12/2002- Vencimento em 26/06/2023 810.659/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 326/2002 de 06/12/2002- Vencimento em 26/06/2023 810.653/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 320/2002 de 06/12/2002- Vencimento em 26/06/2023 810.645/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 312/2002 de 06/12/2002- Vencimento em 26/06/2023 810.633/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 300/2002 de 06/12/2002- Vencimento em 26/06/2023 810.622/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 289/2002 de 06/12/2002- Vencimento em 26/06/2023 810.606/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 275/2002 de 06/12/2002- Vencimento em 26/06/2023 810.602/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 271/2002 de 06/12/2002- Vencimento em 26/06/2023 810.595/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 265/2002 de 06/12/2002- Vencimento em 26/06/2023 810.568/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 239/2002 de 06/12/2002- Vencimento em 26/06/2023 810.546/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 217/2002 de 06/12/2002- Vencimento em 26/06/2023 810.520/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 191/2002 de 06/12/2002- Vencimento em 26/06/2023 810.499/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 170/2002 de 06/12/2002- Vencimento em 26/06/2023 810.477/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 148/2002 de 06/12/2002- Vencimento em 26/06/2023 810.462/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 133/2002 de 06/12/2002- Vencimento em 26/06/2023 810.432/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 106/2002 de 06/12/2002- Vencimento em 26/06/2023 810.425/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 99/2002 de 06/12/2002- Vencimento em 26/06/2023 810.401/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 76/2002 de 06/12/2002- Vencimento em 26/06/2023 810.388/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 63/2002 de 06/12/2002- Vencimento em 26/06/2023 Não conhece requerimento protocolizado(1248) 810.658/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LT DA 810.497/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LT DA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.532/2014-MINERADORA RBM LTDA- Registro de Licença N° 88/2014 - Vencimento em 29/11/2025 810.091/2017-JOAO BATISTA TELES DA SILVA PEDREIRA- Registro de Licença N° 216/2017 - Vencimento em 15/02/2026 810.097/1992-MINERAÇÃO FLORENSE LTDA- Registro de Licença N° 3126/2006 - Vencimento em 07/12/2025 810.280/2005-CERÂMICA VEBER LTDA.- Registro de Licença N° 244/2006 - Vencimento em 04/05/2027 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.434/2022-PAULO NICOLAU KREUTZ Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.453/2022-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°31393/2022 Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.464/2022-CERAMICA ALDRIGHI LTDA-Registro de Licença N° 97/2022 - Vencimento em 09/06/2026 810.282/2022-CONCESSIONARIA ROTA DE SANTA MARIA S.A-Registro de Licença N° 98/2022 - Vencimento em 23/03/2026 810.461/2022-CONTRATE CONSTRUÇÃO, TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA ME-Registro de Licença N° 99/2022 - Vencimento em 15/06/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 811.446/2014-AREAL MINAS LTDA-OF. N°30391/2022/CAREAS-RS/ANM JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 100/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 811.312/2011-FRANCISCO JOSE COELHO- Alvará n°5441/2012 - Cessionario:48401.811058/2015-80-Andina Engenharia Ltda ME- CPF ou CNPJ 06.698.320/0001-43 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 101/2022 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 810.715/2015-CLAUDIR FRANKE KELLERMANN - PLG Nº 10/2016 de 29/09/2016- Vencimento em 27/12/2026 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 811.049/2017-GRISA S A GERENCIADORA DE RESIDUOS INDUSTRIAIS-OF. N°31882/2022 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos(941) 810.938/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO-Registro de Extração N°45/2018 de 02/03/2018 810.441/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE IPÊ-Registro de Extração N°89/2017 de 29/06/2017 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 1 ano(939) 811.341/2016-MUNICIPIO DE IBIRUBÁ-Registro de Extração N°30/2017 de 16/05/2017 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 811.764/2015-CLAUDIR FRANKE KELLERMANN 811.132/2021-MARLI MORAES DANHAIA Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347) 811.132/2021-MARLI MORAES DANHAIA-OF. N°2024/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 810.406/2019-PAULO ROBERTO MULLER-OF. N°32035/2022 810.365/2011-FRANCISCO LIMA SOARES-OF. N°32037/2022 810.410/2022-GILBERTO ALVES DE ALMEIDA-OF. N°32006/2022 810.155/2022-JOAO BATISTA CERUTTI-OF. N°32040/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.412/2022-OLARIA ZANOTTO LTDA-OF. N°32120/2022 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.270/2022-MUNICIPIO DE SANTA TEREZA-OF. N°31568/2022 Indefere requerimento de Registro de Extraçãonão cumprimento de exigência(830) 810.262/2022-MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 810.411/2022-MUNICIPIO DE ROLADOR- Registro de Extração N°143/2022 de 13/07/2022 810.286/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA- Registro de Extração N°140/2022 de 13/07/2022 810.285/2022-MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE- Registro de Extração N°139/2022 de 13/07/2022 810.277/2022-MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA- Registro de Extração N°138/2022 de 13/07/2022 810.274/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARGO- Registro de Extração N°137/2022 de 13/07/2022 810.248/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE TOROPI RS- Registro de Extração N°136/2022 de 13/07/2022 810.228/2022-MUNICÍPIO DE CAIBATÉ- Registro de Extração N°135/2022 de 13/07/2022 810.225/2022-MUNICIPIO DE ROLANTE- Registro de Extração N°134/2022 de 13/07/2022 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.391/2022-MUNICIPIO DE GLORINHA- Registro de Extração N°142/2022 de 13/07/2022 Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921) 810.287/2022-MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO- Registro de Extração N°141/2022 de 13/07/2022 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 103/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 811.312/2011-FRANCISCO JOSE COELHO- Alvará n°5441/2012 - Cessionario:48401.811365/2015-61,48401.811366/2015-13,48401.811367/2015- 50,48401.811368/2015-02,48401.811369/2015-49, 48401.811370/2015-73, 48401.811371/2015-18-Lucas Borges Languer- CPF ou CNPJ 320.070.458-69 811.033/2016-JOSE PEDRO NUNES DUTRA- Alvará n°8693/2017 - Cessionario:48052.810447/2022-24,48052.810449/2022-13-Unical Universal de Calcários Ltda- CPF ou CNPJ 88.325.592/0001-62 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 811.242/2014-FELIPE BRIDI- Cessionário:Titanio do Brasil Serviços de Pesquisa Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 36.918.847/0001-05- Alvará n°6291/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 810.616/2016-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°36203/2021 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 810.271/2010-BENEDITO ENRIQUE REGINATO- Cessionário:Rocha Bahia Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 06.140.170/0001-58- Alvará n°4423/2010 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 810.335/2019-MAIKEL ALAN TESPESEL- Cessionário:Olavio Moreira- CNPJ 254.354.260-49- PLG n°235/2020 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776) 810.537/2010-BASALTO SÃO JUDAS LTDA- Registro de Licença N° 87/2010- Cessionario:48052.810343/2022-10-Basalto Fornari Ltda- CNPJ 42.293.010/0001-02 FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS D ES P AC H O Relação nº 392/2022 Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar o débito ou apresentar defesa (Taxa Anual por Hectare)/prazo 10 (dez) dias (1.78) MARTA INÊS DOS SANTOS VIEIRA TEIXEIRA- 860.405/2018 - Not. 198/2019 - R$ 3.853,66. Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar o débito ou apresentar defesa (Taxa Anual por Hectare)/prazo 10 (dez) dias (1.78) Geoex Geologia e Exploração Mineral Ltda - 860.724/2013 - Not. 391/2018 - R$ 6.588,44. Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar o débito ou apresentar defesa (Taxa Anual por Hectare)/prazo 10 (dez) dias (1.78) RONY FELIX RODOVALHO - 861.164/2012 - Not. 393/2018 - R$ 8.192,74. ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 395/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Celso da Silva - 815325/19 - Not.41/2022 - R$ 4.410,62 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente

Como citar: Alvará — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 20/07/2022, p. 118

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