Portaria de Lavra ANM nº: 325/2025, de 19 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 25/08/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025082500076 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 151/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência parcial do requerimento de Licenciamento(2168) 840.241/2024-JOAO MANOEL GUIMARAES DA SILVA- Área reduzida de 5,80 para 5,08 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 188/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 815.274/2020-CERÂMICA MAJOPE LTDA EPP Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.248/1985-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°31891/2025/COROUT-SC/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 815.004/2014-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.976/2011-JOÃO LUDOVINO VIEIRA JUNIOR EIRELI-OF. N°31099/2025/DIOUT- SC/ANM 815.616/2006-TJF EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°31364/2025/DIOUT-SC/ANM 815.294/2012-FISCHER S/A - AGROINDUSTRIA-OF. N°32094/2025/COROUT- SC/ANM 815.782/1987-PORTO ACUL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°31599/2025/DIOUT- SC/ANM 815.781/1987-PORTO ACUL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°31763/2025/DIOUT- SC/ANM 815.364/1988-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°31767/2025/DIOUT- SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.032/2020-CERAMICA FIBRU LTDA-OF. N°31434/2025/DIOUT-SC/ANM 815.655/2015-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°31493/2025/DIOUT- SC/ANM 815.176/2022-MINERACAO NILSON LTDA-OF. N°32005/2025/COROUT-SC/ANM 815.175/2022-MINERACAO NILSON LTDA-OF. N°31996/2025/COROUT-SC/ANM 815.177/2022-MINERACAO NILSON LTDA-OF. N°32011/2025/COROUT-SC/ANM 815.152/2013-HOTEL CATARATAS DE ABELARDO LUZ S.A.-OF. N°27784/2025/DIFIS- SC/ANM 815.178/2022-MINERACAO NILSON LTDA-OF. N°32023/2025/COROUT-SC/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.762/2009-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA- Alvará nº 935/2010 n° - Cessionário: Planaterra - Terraplenagem e Pavimentação Ltda- CNPJ 82.743.832/0001-62 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 815.460/2010-BRITAGEM TRÊS RIOS EIRELI JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 189/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 5617/2025-815.210/2025-CS SILVA LTDA.- 5616/2025-815.058/2024-MARTINS & MARTINS INDUSTRIA CERAMICA DE TELHAS LT DA - JOSE AUGUSTO SIMOES NETO D ES P AC H O Relação nº 190/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 4 anos, com vigência a partir da data de publicação:(923) 815.257/2025-MUNICIPIO DE LAURO MULLER- Registro de Extração N°250/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 18/08/2025 JOSE AUGUSTO SIMOES NETO D ES P AC H O Relação nº 191/2025 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.087/2018-FISCHER S/A - AGROINDUSTRIA-OF. N°32229/2025/COROUT- SC/ANM 815.194/2012-FISCHER S/A - AGROINDUSTRIA-OF. N°32244/2025/COROUT- SC/ANM 815.195/2012-FISCHER S/A - AGROINDUSTRIA-OF. N°32318/2025/COROUT- SC/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.559/2021-MEYER COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA- Registro de Licença N° 244/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/DF - Vencimento em 25/01/2028 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.033/2014-JAZIDA AGUAS CLARAS LTDA-OF. N°32306/2025/COROUT- SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 815.065/2020 Titular: FISCHER S/A - AGROINDUSTRIA Ofício nº: 32258/2025/COROUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 815.219/2025-GUILHERME SILVA DE SOUZA 815.274/2025-MAYCOL MARINI 815.277/2025-MAYCOL MARINI 815.276/2025-MAYCOL MARINI 815.278/2025-MAYCOL MARINI 815.275/2025-MAYCOL MARINI JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 192/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 325/2025, de 19 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: 815.610/2004 - Titular: PERENA GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA - Substância(s): GNAISSE - Município(s): MASSARANDUBA/SC JOSE AUGUSTO SIMOES NETO D ES P AC H O Relação nº 193/2025 Fase de Direito de Requerer a Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 815.045/2020-LEOPOLDO CLAUDINEI JANUARIO - Publicado DOU de 13/06/2025, Relação n° 145/2025, Seção I, pág. 111- Onde se lê: "RELATÓRIO DE PESQUISA APROVADO ART 30 I CM(Evento 317), Leia-se: "RELATÓRIO DE PESQUISA APROVADO C/ REDUÇÃO DE ÁREA(Evento 291) - Tamanho da área original em hectares: 947,8 ha, Tamanho da área reduzida em hectares: 49,82 ha" JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 194/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.451/2015-AREAL TRES IRMAOS LTDA- Área de 507,45 ha para 48,01 ha- Areia-Mafra/Santa Catarina Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.125/2023-VALDECIR MARCOS REBELATTO ME- Cessionário:BRITAGEM FRONTEIRA LTDA- CPF ou CNPJ 35.000.672/0001-81- Alvará n°8519/2023/ Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 802.290/1978-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°32254/2025/DIVFIS-SC/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.051/2019-MINERADORA VARGEAO LTDA-OF. N°32241/2025/DIVFIS- SC/ANM 815.262/2023-MINERACAO BIGUACU LTDA-OF. N°32650/2025/COROUT- SC/ANM 815.570/2001-RIO CLARO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. 815.713/2017-FISCHER S/A - AGROINDUSTRIA-OF. N°32452/2025/COROUT- SC/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.569/1997-CONSTRUTORA DELL ANTONIA LTDA- Registro de Licença N° 658/1998 - GERÊNCIA REGIONAL/DF - Vencimento em 01/07/2029 815.009/1992-CONSTRUTORA DELL ANTONIA LTDA- Registro de Licença N° 413/1993 - GERÊNCIA REGIONAL/DF - Vencimento em 01/07/2029 815.853/2012-BRITAPAR BRITAGEM E APARELHAMENTO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 1646/2014 - GERÊNCIA REGIONAL/DF - Vencimento em 16/08/2034 815.400/2013-BRITAPAR BRITAGEM E APARELHAMENTO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 1649/2014 - GERÊNCIA REGIONAL/DF - Vencimento em 16/08/2034 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.439/2016-TENDENCIA MINERADORA LTDA- Alvará n° 8001/2016 - Cessionário: NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 29.849.173/0001-60 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.614/2016-VALDECIR MARCOS REBELATTO ME-OF. N°32497/2025/COROUT- SC/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 815.291/2025-LEVI CEZAR PACHECO DOS SANTOS LIMA JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 195/2025 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 815.195/2020 - LA MADRE MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA - CANELINHA/SC, TIJUCAS/SC - Guia n° 295/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/DF - Substância(s): Saibro e Argila - Volume(s): 16.500 t/ano de saibro e 12.000 t/ano de argila t/ano JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 196/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 256/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/DF/ de 20/08/2025 - Processo nº: 815.211/2025 - Titular: MUNICIPIO DE LAURO MULLER - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): LAURO MÜLLER/SC JOSE AUGUSTO SIMOES NETO