PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 484/2024, de 4 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 09/09/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024090900072 Seção 1 831.282/2007-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).-ALVORADA DE MINAS/CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 831.160/2020-FLAVIO SAMPAIO LIMA- AI N°1588/2024/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência:48054.931681/2024-36?) 831.903/2014-EUGENIO PACHELLI SILVA- AI N°1589/2024/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência:48054.931682/2024-81) 832.021/2018-FERNANDO DA SILVA COELHO- AI N°1587/2024/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº:48054.931680/2024-91) 831.168/2020-VALTER MONACO CONCEICAO FILHO- AI N°1585/2024/DIFIP- MG/ANM - (Processo Referência nº:48054.931671/2024-09) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.903/2014-EUGENIO PACHELLI SILVA-OF. N°36443/2024/DIFIP-MG/ANM 830.245/2024-MINA ALIANCA SPE LTDA-OF. N°36416/2024/DIFIP-MG/ANM 831.753/2021-BSA BENEFICIAMENTO E COMERCIO EIRELI-OF. N°36398/2024/DIFIP-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.898/2006-MINERACAO MINAS BAHIA S/A-OF. N°36419/2024/DIFIP- MG/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.021/2018-FERNANDO DA SILVA COELHO 830.292/2022-GRAVIMAR GRANITOS E MARMORES LTDA 831.166/2020-VALTER MONACO CONCEICAO FILHO 831.168/2020-VALTER MONACO CONCEICAO FILHO Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.544/1974-AGRIMIG - CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA-OF. N°35774/2024/DIFIL- MG/ANM Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437) 930.460/1987-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.- Início:19/06/2023.- Término:19/06/2026 Fase de Direito de Requerer a Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(2239) 834.743/2008-LUCIO FLAUSINO DA SILVA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 832.586/2016-EMILIO MOREIRA JARDIM-OF. N°36492/2024/UAPC-MG/ANM 831.221/1999-STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°36393/2024/DIFIP-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.810/2016-MINERAÇÃO ALMEIDA MARTINS LTDA.-OF. N°29400/2024/UAPC- MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 831.198/2023-MARS GMN BRAZIL LTDA 830.075/2024-GILDA MARIA FERREIRA RAMOS 04538332682 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 449/2024 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(535) 800.544/1974-AGRIMIG - CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA- Publicado DOU de 28/07/2023 ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 450/2024 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 831.417/2016-ONIX CEU ABERTO MINERACAO S/A-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°321/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.395/2013-MINERACAO JEQUITAI LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°190/2021- GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.806/2003-GRANWORLD GRANITOS MUNDIAL MINERACAO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°152/2020-GERÊNCIA REGIONAL/MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 833.675/2010 - AREIA TERRA BRANCA LTDA ME - ABADIA DOS DOURADOS/MG, MONTE CARMELO/MG - Guia n° 393/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): AREIA (CONSTRUÇÃO CIVIL) - Volume(s): 50.000 t/ano ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 451/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7194/2024-830.847/2024-RIO ABAETE MINERAIS LTDA- 7195/2024-831.349/2024-JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA- ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 121/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.151/2024-CNJ PARTICIPACOES LTDA-OF. N°36614/2024/CAREAS-PB/ANM 846.159/2024-DAMASIO ROMAO DA SILVA-OF. N°36613/2024/CAREAS-PB/ANM 846.162/2024-INALDA FRANCISCA DE LIMA-OF. N°36612/2024/CAREAS-PB/ANM ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 137/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina a desinterdição da lavra(444) 880.954/1985-VERONA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI- N° do Termo de desinterdição:23/2024, de 05/09/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 886.139/2023-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE - Ofício N° 36534/2024 ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 196/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 484/2024, de 4 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 815.984/2010 - Titular ALVO MINERIOS CERAMICOS ESPECIAIS LTDA - Substância(s) ARGILA, CAULIM - Município(s) de ANITÁPOLIS/SC, SANTA ROSA DE LIMA/SC, SÃO BONIFÁCIO/SC, SÃO MARTINHO/SC ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO Interino D ES P AC H O Relação nº 197/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.004/2014-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA- Área de 609,25 ha para 230,16 ha-Argila-Morro Grande/Santa Catarina Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.032/2021-POSTO SIMON LTDA-Areia-Imbituba/Santa Catarina Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.076/2019-FORTECOL ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-OF. N°36490/2024/DIOUT-SC/ANM 815.125/2014-MINERACAO PEDRA BRANCA LTDA-OF. N°36442/2024/DIOUT- SC/ANM 815.122/2015-ROCHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-OF. N°36575/2024/DIOUT-SC/ANM 815.310/2015-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°36620/2024/DIOUT-SC/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.310/2015-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 28/2022 - Vencimento em 15/06/2025 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.310/2015-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA- Cessionário:Maiomaq Terraplanagem Ltda Epp.? - CNPJ n° 79.933.446/0001-29- CNPJ Maiomaq Terraplanagem Ltda Epp.? - CNPJ n° 79.933.446/0001-29- Registro de Licença N° 28/2022- Vencimento da Licença: 15/06/2025 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.628/2013-CONSTRUMIN COMÉRCIO DE AREIA QUARTZOSA LTDA ME- Alvará S/N n° - Cessionário: MORAES FLOR & MARQUES MINERACAO LTDA M- CNPJ 28.514.753/0001-34 816.196/1996-AUMOND ADMINISTRADORA DE BENS LTDA- Alvará n° 7322/1998 - Cessionário: TAF MINERACAO, BENEFICIAMENTO, INDUSTRIALIZACAO E COMERCIO LTDA- CNPJ 48.786.342/0001-05 815.223/2008-DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA- Alvará n° 6805/2008 - Cessionário: Murara Engenharia e Consultoria Ltda- CNPJ 12.472.316/0001-65 JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 198/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.306/2023-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°36548/2024/DIFIS- SC/ANM 815.221/2018-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°36547/2024/DIFIS-SC/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.635/2013-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA-OF. N°36546/2024/DIFIS- SC/ANM 815.603/2018-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA-OF. N°36543/2024/DIFIS- SC/ANM 815.062/2004-CALWER MINERACAO LTDA-OF. N°36606/2024/DIOUT-SC/ANM 815.378/1993-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°36988/2024/DIOUT-SC/ANM 815.332/1992-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°36981/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.140/2022-EXTRACAO DE AREIA SCHRAMM LTDA- Registro de Licença N° 22/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 14/05/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.005/1992-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DOIS SOARES LTDA ME-OF. N°36824/2024/DIOUT-SC/ANM 815.525/2008-EGIDIO DE FARIAS-OF. N°36873/2024/DIOUT-SC/ANM 815.772/2013-SANTA ROSA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - ME-OF. N°36862/2024/DIOUT-SC/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 816.129/1995-EXTRACAO DE AREIA LARANJEIRAS LTDA- Cessionário:Ensac Materiais de Construção Ltda- CNPJ 51.853.062/0001-87- Registro de Licença N° 475/1996- Vencimento da Licença: 31/07/2027 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.036/2023-SERRAGLIO & LTDA-OF. N°36672/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.098/2024-MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS-OF. N°36931/2024/DIOUT-SC/ANM e 36933/2024/DIOUT-SC/ANM ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO Gerente Interino