Página do DOU de 04/07/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019070400062 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 57/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 848.258/2017-MATHEUS SEABRA ALVES- Alvará n°354/2018 - Cessionario:848.105/2019-M SEABRA ALVES EPP- CPF ou CNPJ 23.902.201/0001-80 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.433/2012-METACOM MINERAÇÃO S A.-OF. N°351/2019 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 34/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 806.039/2018-MINERADORA SÃO FRANCISCO LTDA -Alvará N°1.572/2019 806.040/2018-MINERADORA SÃO FRANCISCO LTDA -Alvará N°1.573/2019 806.041/2018-MINERADORA SÃO FRANCISCO LTDA -Alvará N°1.574/2019 806.042/2018-MINERADORA SÃO FRANCISCO LTDA -Alvará N°1.575/2019 806.043/2018-MINERADORA SÃO FRANCISCO LTDA -Alvará N°1.576/2019 806.044/2018-MINERADORA SÃO FRANCISCO LTDA -Alvará N°1.577/2019 806.045/2018-MINERADORA SÃO FRANCISCO LTDA -Alvará N°1.578/2019 806.046/2018-MINERADORA SÃO FRANCISCO LTDA -Alvará N°1.579/2019 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 806.114/2017-JOSÉ DE RIBAMAR MARIANO RODRIGUES Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 806.025/2016-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.-OF. N°474/2019 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 809.132/1972-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°467/2019 807.540/1976-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°483/2019 806.050/1995-MINERAÇÃO CHORADO LTDA.-OF. N°479/2019 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 806.020/2015-R. FRANCISCO DA SILVA & CIA LTDA.- NOT NºOfício 471/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.712/2010-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO-OF. N°465/2019 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 806.712/2010-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO- Registro de Licença N° 19/2011 - Vencimento em 12/02/2025 806.213/2013-CERAMICA CINCO ESTRELAS LTDA- Registro de Licença N° 10/2015 - Vencimento em 19/05/2020 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 806.020/2015-R. FRANCISCO DA SILVA & CIA LTDA.- AI N°31/2019; 32/2019; 33/2019 Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287) 806.100/2014-MARIDETE COELHO LIMA- NOT Nº453/2019 Determina a cassação do Registro de Licença(1289) 806.139/2009-EXTRATIVA DE PEDRA CABECEIRA GRANDE LTDA.- Registro de Licença N°46/2011- Publicado no DOU de 06/01/2012 806.162/2009-NILO COELHO CARVALHO- Registro de Licença N°39/2010- Publicado no DOU de 09/11/2010 806.180/2009-INDUSTRIA DE CERÂMICA FERNANDES LTDA- Registro de Licença N°33/2010- Publicado no DOU de 24/08/2010 806.014/2010-DELBRISA ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N°31/2011- Publicado no DOU de 26/09/2011 806.668/2011-BOA ESPERÂNÇA CONSTRUÇÃO E COMÊRCIO LTDA- Registro de Licença N°12/2012- Publicado no DOU de 27/06/2012 806.210/2013-CRISTIANO DE MACEDO DAMASCENO- Registro de Licença N°39/2014- Publicado no DOU de 31/12/2014 806.151/2015-EDVAN DE ALMEIDA JUNIOR- Registro de Licença N°11/2016- Publicado no DOU de 29/07/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1739) 806.712/2010-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO-OF. N°466/2019 806.060/2014-FLORÊNCIO E FLORÊNCIO LTDA ME-OF. N°360/2019 Fase de Registro de Extração Determina arquivamento definitivo do processo(951) 806.133/2006-CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA 806.134/2006-CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA 806.135/2006-CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA 806.136/2006-CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA 806.220/2008-SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL 806.221/2008-SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL 806.222/2008-SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL 806.223/2008-SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL 806.233/2008-SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL 806.234/2008-SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 806.075/2018-JOAO BATISTA MARIANO CARNEIRO Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.103/2018-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.-OF. N°461/2019 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 806.111/2015-AGRO INDUSTRIAL COQUEIRO S.A 806.172/2015-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA 806.033/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA 806.069/2016-A. DAS G. C. CARNEIRO 806.108/2016-MIGUEL ALVES DE SOUZA THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente Subistituto D ES P AC H O Relação nº 35/2019 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 806.901/1977-Gesso Nordeste LTDA- NOT. N°33, 34 e 35/2019 THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente Subistituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE BAHIA D ES P AC H O Relação nº 42/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636) 871.798/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME- AI N°1663/2017 871.799/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME- AI N°1664/2017 871.800/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME- AI N°1665/2017 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 874.032/2011-DANIELE CRISTINA DE PAULA- AI N°83/2017 871.798/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME- AI N°1663/2017 871.799/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME- AI N°1664/2017 871.800/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME- AI N°1665/2017 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 874.032/2011-DANIELE CRISTINA DE PAULA- NOT. N°994/2017 871.798/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME- NOT. N°1794/2017 871.799/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME- NOT. N°1795/2017 871.800/2015-Gravimar Granitos e Mármores Ltda Me- NOT. N°1796/2017 CLAUDIA MARTINEZ MAIA Gerente D ES P AC H O Relação nº 66/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 870.094/2016-GIVANILDO DA SILVA PIMENTEL ME Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 870.414/2017-VALDEMAR GOMES DE LUCENA JUNIOR 870.223/2018-VALTEMI DIAS DA CRUZ ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 871.873/2004-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-OF. N°1648/2018 870.521/2005-SANTOS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2283/2019 872.057/2005-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°1469/2019 871.959/2011-M.M. TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°2312/2019 872.690/2011-PEDREIRA COITE LTDA-OF. N°2287/2019 870.184/2012-SHAMMAH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°2227/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 870.928/2002-GFX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2303/2019 872.264/2006-CERÂMICA DONA MANA LTDA-OF. N°712/2019 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 003.409/1957-ÁGUA MINERAL DIAS D'ÁVILA S/A-OF. N°2237/2019 870.449/1982-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°2104/2019 871.369/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°2078/2019 870.718/2001-MILFONTES ÁGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA-OF. N°2079/2019 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 871.203/2002-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITA SERRA BRANCA LTDA-OF. N°221.44.005/2019 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 870.966/2017-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES DE FELDSPATO E OUTRAS SUBS-OF. N°1788/2018 Fase de Licenciamento Reconsidera o despacho de indeferimento(745) 870.273/2014-COMERCIAL TERRA FORTE LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 870.383/2018-GIVANILDO DA SILVA PIMENTEL ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 871.176/2017-MARCONDE GOMES DA SILVA-OF. N°2108/2019 872.010/2017-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2056/2019 870.685/2018-CERÂMICA ITAPICURU LTDA-OF. N°1472/2019 870.697/2018-CONSTRUTORA FORMOSO LTDA-OF. N°2044/2018 871.131/2018-INDUSTRIAL E COMERCIAL VALE DO MAXIXE LTDA ME-OF. N°2059/2019 871.400/2018-TONELLI MINERACAO E SERVICOS LTDA-OF. N°2050/2019 871.679/2018-R. DOS REIS FONSECA-OF. N°2034/2019 870.002/2019-DZ 7 MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°2052/2019 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 871.940/2017-AILTON DA CRUZ ALVES DE CAETITÉ-OF. N°1510/2018 871.993/2017-CERÂMICA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LTDA EPP-OF. N°718/2019 872.070/2017-AJA BRITAGEM LTDA-OF. N°715/2019 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 871.852/2017-GMC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP Fase de Requerimento de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863) 871.581/2017-M.DE SOUZA GUIMARÃES E CIA LTDA ME CLAUDIA MARTINEZ MAIA Gerente D ES P AC H O Relação nº 67/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 871.934/2017-M.DE SOUZA GUIMARÃES E CIA LTDA ME-Registro de Licença N° 041/219 - Vencimento em 22/09/2022 871.940/2017-AILTON DA CRUZ ALVES DE CAETITÉ-Registro de Licença N° 040/2019 - Vencimento em 15/04/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 870.273/2014-COMERCIAL TERRA FORTE LTDA- Registro de Licença N° 38/2014 - Vencimento em 26/03/2019 CLAUDIA MARTINEZ MAIA Gerente