Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 09/09/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 51/2014 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 810.484/1981-PEDREIRA TABILLE LTDA- Registro de Licença N°209/1982-Retificar o Registro de Licença nº 209/1982, onde a respectiva poligonal da área passa a ter o memorial conforme o despacho de Fls. nº 225 e 226 do processo minerário. 810.086/1986-NILTON DIEGO CAMILLO FERRAZ- Registro de Licença N°526/1986-Retificar o Licenciamento, onde a poligonal pasa a ter o memorial descritivo conforme a minuta de Fls. nº 251. 810.226/2001-IVAIR PALUDO- Registro de Licença N°2036/2001-Registro de Licença N°2036/2001-Retificar o Licenciamento, onde a poligonal pasa a ter o memorial descritivo conforme a minuta de Fls. nº 79. 810.195/2005-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.- Registro de Licença N°2910/2005-Registro de Licença N°2910/2005-Retificar o Licenciamento, onde a poligonal pasa a ter o memorial descritivo conforme a minuta de Fls. nº 99. 810.545/2007-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS EI- RELI- Registro de Licença N°017/2008-Registro de Licença N°017/2008-Autorizo a Alteração da Razão Social no Registro de Licença nº 017/2008, para Márcio da Silveira Barcelos Eirelli. Bem como Autorizar o Aditamento da substância Mineral Granito. 810.272/2008-PEDREIRA TABILLE LTDA- Registro de Licença N°035/2008-Registro de Licença N°035/2008-Retificar o Licenciamento, onde a poligonal pasa a ter o memorial descritivo conforme a minuta de Fls. nº 200. 810.281/2009-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉR- CIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.- Registro de Licença N°055/2009-Retificação da renovação data de27/08/2013. Onde se Lê: ...área de 2,00 ha, Leia-se: ...área de 9,00 ha. 811.112/2012-ANILTO DE JESUS DOS SANTOS TEI- XEIRA- Registro de Licença N°073/2013-Registro de Licença N°073/2013-Retificar o Licenciamento, onde a poligonal pasa a ter o memorial descritivo conforme a minuta de Fls. nº 55. Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 810.079/1991-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MI- NERAÇÃO - Publicado DOU de 12/12/2001, Relação n° 656/2001, Seção Seção 1, pág. - Onde se Lê: '...Reserva Medida: 948.608 t, Reserva Indicada: 11.286.504 t. Leia-se:"......Reserva Medida: 948.608 t, Reserva Indicada: 11.286.504 t. Área de 216,02 ha. Pologonal conforme memorial descritivo da minuta de Fls. nº 411.' 811.134/2011-UNICAL UNIVERSAL DE CALCÁRIOS LTDA - Publicado DOU de 24/02/2006, Relação n° 37, Seção Seção 1, pág. 63- Onde se Lê: "...Aprovo o Relatório Final de Pesquisa para Calcário....Reserva Medida: 431.461,32 t". Leiase:"...Aprovo o Relatório Final de Pesquisa para Calcário, Granito e Argila...Reserva Medida de Calcário: 431.461,92 t, Reserva Medida de Granito: 379.855,05 t e Reserva Medida de Argila: 173.248,89 t" Fase de Autorização de Pesquisa Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 810.248/2007-CONSTRUTORA SULTEPA S.A. - Publicado DOU de 30/04/2010, Relação n° 13/2010, Seção Seção 1, pág. - Onde se Lê: "...Reserva Medida: 2.700.000 t. Leia-se:"..."...Reserva Medida: 2.700.000 t. A área de 10,91 ha, com memorial descritivo conforme a minuta de fls. nº 158". SERGIO BIZARRO CEZAR SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 133/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.493/2010-CEDRO ENGENHARIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3498/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.688/2007-JANAINA SOARES- Cessionário:COMÉR- CIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 02425658/0001-70- Alvará n°11.510/2007 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 815.597/2012-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTE- FATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA- DIONÍSIO CERQUEIRA/SC, GUARUJÁ DO SUL/SC - Guia n° 79/2014-50.000toneladas/ano-Brita (Basalto)- Validade:28/08/2015 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.069/2002-LIBRELATO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA.- Área de 804,68 ha para 33,63 ha-Cascalho 815.787/2007-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA- Área de 1949,31 ha para 826,78 ha-Argila Industrial e Areia para Construção Civil 815.001/2008-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Área de 1181,54 ha para 48,88 ha-Argila Comum 815.018/2009-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂ- MICOS- Área de 999,37 ha para 116,09 ha-Argila Industrial Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.531/2009-CEDRO ENGENHARIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3498/2014 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.024/1994-CAMBIRELA EXT. COM. DE SILIX LT- DA-PALHOÇA/SC - Guia n° 78/2014-16.500toneladas/ano-Saibro- 815.549/2010-MINERAÇÃO SANTA BARBARA LTDA ME-COCAL DO SUL/SC, MORRO DA FUMAÇA/SC - Guia n° 77/2014-12.000toneladas/ano-Argila Industrial- Validade:22/08/2015 815.298/2012-ROBERTA PANNO ME-BLUMENAU/SC, INDAIAL/SC - Guia n° 33/2014-16.500toneladas/ano-Saibro- Validade:05/05/2015 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.028/1984-ESTANCIA HIDROMINERAL SÃO BONI- FÁCIO- AI N° 785/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.028/1984-ESTANCIA HIDROMINERAL SÃO BONI- FÁCIO-OF. N°3515/2014 Fase de Licenciamento Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 815.442/1987-LASCA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES LT D A Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.887/1995-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°3512/2014 RELAÇÃO N o- 134/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.142/2011-BRITADOR OESTE LTDA ME- Alvará n°1209/2013 - Cessionario:815.474/2014-EVANDRO ANTONIO TONDO- CPF ou CNPJ 880576319-53 815.143/2011-BRITADOR OESTE LTDA ME- Alvará n°1210/2013 - Cessionario:815.475/2014-EVANDRO ANTONIO TONDO- CPF ou CNPJ 880576319-53 815.416/2011-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Alvará n°11329/2011 - Cessionario:815.436/2014 e 815.437/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 14203956/0001-03 815.869/2011-ALEX SANDRO ADURVÂNIO REUS ME- Alvará n°974/2012 - Cessionario:815.467/2014 e 815.468/2014- LUIZ ALBERTO FREITAS- CPF ou CNPJ 144793389-34 815.739/2013-SALVIO PRADI- Alvará n°10401/2013 - Cessionario:815.425/2014-PRADI COMERCIO LTDA- CPF ou CNPJ 83942045/0001-02 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.541/2002-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- PORTO UNIÃO/SC - Guia n° 67/2014-42.000toneladas/ano-Areia- 826.542/2002-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- PORTO UNIÃO/SC - Guia n° 68/2014-40.000toneladas/ano-Areia- 815.809/2013-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUS- TRIAIS LTDA ME-MELEIRO/SC, NOVA VENEZA/SC - Guia n° 80/2014-12.000toneladas/ano-Argila Industrial- Validade:29/08/2015 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 815.118/1994-CEMISO - COOPERATIVA DE EXPLORA- ÇÃO MINERAL DE SOMBRIO - CNPJ Nº 04560304/0001-64 (EDITAL Nº 356/2005)- Substância Aprovada:Argila Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313) 815.118/1994-OLARIA DO CAMPO LTDA - CNPJ Nº 83475475/0001-61 e CARLOS ROBERTO AMANTE - CPF Nº 177494760-91 (Edital nº 356/2005) Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.231/2003-COMERCIAL E INDUSTRIAL ALEXAN- DRO LTDA ME-OF. N°2780/2014 815.613/2003-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA-OF. N°3085/2012 e 3086/2012 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.338/1995-TERRAPLENAGEM GOLL LTDA-JOIN- VILLE/SC - Guia n° 74/2014-16.500toneladas/ano-Saibro- Validade:18/08/2015 815.255/2002-AMILTON HIGINO TEIXEIRA ME-PASSO DE TORRES/SC - Guia n° 81/2012-31.200toneladas/ano-Areia- Validade:29/08/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.430/1993-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.- Alvará nº 6981 n° 2000 - Cessionário: SBM SUL BRASILEIRA DE MINE- RAÇÃO LTDA- CNPJ 14779384/0001-05 815.778/2006-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRA- ÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME- Alvará nº 399 n° 2009 - Cessionário: RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP- CNPJ 11419126/0001-11 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.563/1997-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°3564/2014 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 815.231/2003-COMERCIAL E INDUSTRIAL ALEXAN- DRO LTDA ME-OF. N°2777/2014 Fase de Concessão de Lavra Determina a interdição da lavra(442) 003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- N° do Termo de Interdição:4/2014, de 16/06/2014- Lacre N° s/nº Determina a desinterdição da lavra(444) 003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- N° do Termo de desinterdição:4/2014, de 20/06/2014 RELAÇÃO N o- 136/2014 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 804.147/1972-KOERICH TERMAS DO CHUA AGUAS MORNAS LTDA- AI Nº 001/2014 e 002/2014 815.446/2002-IPUAÇU ÁGUA MINERAL EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA. ME- AI Nº 274/2014 e 275/2014 815.589/2009-MINERAÇÃO FORQUILHA LTDA- AI Nº 470/2014, 471/2014, 472/2014 e 473/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 815.558/2009-WEEK GEO MINERAÇÃO LTDA - AI N°296/2014 815.576/2009-TERMINAL PORTUÁRIO E RETROPOR- TUÁRIO IMARUI LTDA - AI N°295/2014 815.617/2009-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA - AI N°298/2014 815.744/2009-TERRAPLANAGEM LAGOA DOS FREI- TAS LTDA - AI N°349/2014 815.763/2009-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. - AI N°333/2014 815.789/2009-RUDNICK MINÉRIOS LTDA - AI N°319/2014 815.836/2009-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA. - AI N°337/2014 815.837/2009-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA. - AI N°338/2014 815.844/2009-CESAR PEREIRA - AI N°341/2014 815.850/2009-BLUMETERRA MINERAÇÃO E BRITA- GEM LTDA - AI N°343/2014 815.319/2010-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTE- FATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°427/2014 815.513/2010-ILDO BALESTRIN - AI N°465/2014 815.516/2010-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. - AI N°439/2014 815.874/2010-LIBIDUS HOTELARIA LTDA EPP - AI N°591/2014 815.875/2010-SIMONE ZAGUINI DA TRINDADE - AI N°592/2014 Fase de Licenciamento Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 815.392/2009-GAIA RODOVAIS LTDA -AI N°539/2014 MARCUS GERALDO ZUMBLICK SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 95/2014 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 821.971/1987-ÁGUAS MINERAIS DE ATIBAIA LTDA- AI N° 463,462, e 464/13-DFISC/DNPM/SP - 05.06.13 e AI Nº 180, 181, 182, 183, 184, 185 e 186/14-DFISC/DNPM/SP - 02.09.14 821.009/1997-FONTE PEDRA NEGRA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE AGUAS LTDA EPP- AI N° 467 e 468/13- DFISC/DNPM/SP - 10.06.2013 820.500/1998-MINERADORA SANTA MARIA DE SER- RA NEGRA LTDA- AI N° 170/14-DFISC/DNPM/SP, de 07.08.14 820.459/1999-CARMEN LIS WEIZ LENTINI MISUREL- LI ME- AI N° 172/14-DFISC/DNPM/SP, de 12.08.14 820.222/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO CANTO E LELIS GOTAS DE CRISTAL LTDA. EPP- AI N° 169/14- DFISC/DNPM/SP - 06.08.14 821.409/2001-MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL SANCHES LTDA- AI N° 178/14 e 179/14- DFISC/DNPM/SP, de 27.08.14 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 820.500/1998-MINERADORA SANTA MARIA DE SER- RA NEGRA LTDA-OF. N°1.094/14-DFISC/DNPM/SP, de 07.08.14 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 820.067/2008-ARLINDO ALVES DO CARMO-AI N°171/14-DFISC/DNPM/SP