Página do DOU de 23/02/2022 — Seção 1

Processos citados

• 815.138/2010

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022022300145 Seção 1 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.138/2010-ROGERIO LUIS BALTT- Área de 496,78 ha para 50,00 ha-Saibro- Penha e Balneário Piçarras/SANTA CATARINA

• 815.145/2009

  815.145/2009-ELIANE CHARLOTE GOLL- Área de 677,27 ha para 50,0 ha- Saibro-Joinville/SANTA CATARINA

• 815.153/2018

  815.153/2018-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA- Área de 228,94 ha para 50,00 ha-Saibro-Jaraguá do Sul/SANTA CATARINA

• 815.177/2017

  815.177/2017-ADILSON MACIEL ME- Área de 33,23 ha para 25,65 ha-Areia- Araranguá/SANTA CATARINA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 815.646/2009

  815.646/2009-AREIAS VO AMANDIO EIRELI ME - AREIAS ZIMMERMANN

• 815.193/2019

  815.193/2019-TERRAPLENAGEM BENDO LTDA EPP Aprova o relatório de Pesquisa(317)

• 815.113/2021

  815.113/2021-EB MINERACAO LTDA-Areia-Araquari/SANTA CATARINA

• 815.084/2021

  815.084/2021-MARIA DE

• 815.556/2018

  ME-Areia- Laguna/SANTA CATARINA 815.556/2018-EVERTON

• 815.290/2018

  BALDISSERA-Areia-Palhoça e Paulo Lopes/SANTA CATARINA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 815.290/2018-JOSÉ

• 815.444/1987

  815.444/1987-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- AI Nº 303/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 803.033/1974

  803.033/1974-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°7227/2022/DIREM-SC/ANM

• 815.060/1998

  815.060/1998-SBM - SUL

• 815.116/2017

  N°8246/2022/DIREM-SC/ANM 815.116/2017-JAZIDA HERCILIO LUZ-OF. N°8435/2022/GER-SC/ANM

• 815.298/2000

  815.298/2000-AGUA

• 814.465/1970

  814.465/1970-ELIANE

• 815.665/2006

  N°8576/2022/GER-SC/ANM 815.665/2006-HOBI

• 815.113/1998

  N°8573/2022/GER-SC/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.113/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA-OF. N°8095/2022/DIFAM-

• 815.043/1996

  815.043/1996-BCL

• 815.888/1995

  Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.888/1995-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 562/2015 - Vencimento em 24/11/2022 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

• 815.055/2011

  815.055/2011-PREFEITURA

• 815.570/2015

  Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926) 815.570/2015-MUNICIPIO DE MAFRA-Registro de Extração N°23/2015 de 21/02/2022 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 815.009/1983

  815.009/1983-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA-OF. N°8500/2022/DIFAM-SC/ANM

• 815.008/1983

  815.008/1983-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA-OF. N°8486/2022/DIFAM-SC/ANM

• 815.088/2017

  815.088/2017-NIERO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°8584/2022/GER-SC/ANM

• 815.150/1984

  815.150/1984-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA-OF. N°8660/2022/DIFAM-SC/ANM

• 810.093/1978

  810.093/1978-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA-OF. N°8659/2022/DIFAM-SC/ANM

• 815.574/2010

  815.574/2010-CERAMICA SANTO ANTONIO LTDA-OF. N°6669/2022/DIFAM-

• 815.194/2020

  Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 815.194/2020-MIGUEL PIERINI Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 815.179/2021

  815.179/2021-GUARICANA REFLORESTADORA S.A-Registro de Licença N° 1/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 04/05/2041 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30

• 815.612/2021

  815.612/2021-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE)-OF. N°8479/2022/DIFAM-SC/ANM

• 815.511/2021

  815.511/2021-PREFEITURA

• 820.478/2013

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Bpl Brasil Investimentos e Participações Ltda Epp - 820478/13 Imperio Minerais Preparacao de Terras Ltda me - 820551/13 Itaporan Engenharia e Mineração Ltda - 820359/13 Jaqueline Hurtado Vieira - 820319/13 Marcos Carvalho - 820400/13 Mario Antonio Bueno de

• 820.551/2013

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Bpl Brasil Investimentos e Participações Ltda Epp - 820478/13 Imperio Minerais Preparacao de Terras Ltda me - 820551/13 Itaporan Engenharia e Mineração Ltda - 820359/13 Jaqueline Hurtado Vieira - 820319/13 Marcos Carvalho - 820400/13 Mario Antonio Bueno de Godoy - 820307/13 Mineração Grandes Lagos LTDA. - 820397/13

• 820.359/2013

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Bpl Brasil Investimentos e Participações Ltda Epp - 820478/13 Imperio Minerais Preparacao de Terras Ltda me - 820551/13 Itaporan Engenharia e Mineração Ltda - 820359/13 Jaqueline Hurtado Vieira - 820319/13 Marcos Carvalho - 820400/13 Mario Antonio Bueno de Godoy - 820307/13 Mineração Grandes Lagos LTDA. - 820397/13 Olaria Jbm Ltda - 820585/13 Osvaldo Soares Lopes -

• 820.319/2013

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Bpl Brasil Investimentos e Participações Ltda Epp - 820478/13 Imperio Minerais Preparacao de Terras Ltda me - 820551/13 Itaporan Engenharia e Mineração Ltda - 820359/13 Jaqueline Hurtado Vieira - 820319/13 Marcos Carvalho - 820400/13 Mario Antonio Bueno de Godoy - 820307/13 Mineração Grandes Lagos LTDA. - 820397/13 Olaria Jbm Ltda - 820585/13 Osvaldo Soares Lopes - 820910/13 Portominas Mineração LTDA.

• 820.400/2013

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Bpl Brasil Investimentos e Participações Ltda Epp - 820478/13 Imperio Minerais Preparacao de Terras Ltda me - 820551/13 Itaporan Engenharia e Mineração Ltda - 820359/13 Jaqueline Hurtado Vieira - 820319/13 Marcos Carvalho - 820400/13 Mario Antonio Bueno de Godoy - 820307/13 Mineração Grandes Lagos LTDA. - 820397/13 Olaria Jbm Ltda - 820585/13 Osvaldo Soares Lopes - 820910/13 Portominas Mineração LTDA. - 820403/13 Souk Assessoria

• 820.307/2013

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Bpl Brasil Investimentos e Participações Ltda Epp - 820478/13 Imperio Minerais Preparacao de Terras Ltda me - 820551/13 Itaporan Engenharia e Mineração Ltda - 820359/13 Jaqueline Hurtado Vieira - 820319/13 Marcos Carvalho - 820400/13 Mario Antonio Bueno de Godoy - 820307/13 Mineração Grandes Lagos LTDA. - 820397/13 Olaria Jbm Ltda - 820585/13 Osvaldo Soares Lopes - 820910/13 Portominas Mineração LTDA. - 820403/13 Souk Assessoria e Consultoria Comercial Nacional e

• 820.397/2013

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Bpl Brasil Investimentos e Participações Ltda Epp - 820478/13 Imperio Minerais Preparacao de Terras Ltda me - 820551/13 Itaporan Engenharia e Mineração Ltda - 820359/13 Jaqueline Hurtado Vieira - 820319/13 Marcos Carvalho - 820400/13 Mario Antonio Bueno de Godoy - 820307/13 Mineração Grandes Lagos LTDA. - 820397/13 Olaria Jbm Ltda - 820585/13 Osvaldo Soares Lopes - 820910/13 Portominas Mineração LTDA. - 820403/13 Souk Assessoria e Consultoria Comercial Nacional e Internacional Ltda - 820402/13 Tmbmix

• 820.585/2013

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Bpl Brasil Investimentos e Participações Ltda Epp - 820478/13 Imperio Minerais Preparacao de Terras Ltda me - 820551/13 Itaporan Engenharia e Mineração Ltda - 820359/13 Jaqueline Hurtado Vieira - 820319/13 Marcos Carvalho - 820400/13 Mario Antonio Bueno de Godoy - 820307/13 Mineração Grandes Lagos LTDA. - 820397/13 Olaria Jbm Ltda - 820585/13 Osvaldo Soares Lopes - 820910/13 Portominas Mineração LTDA. - 820403/13 Souk Assessoria e Consultoria Comercial Nacional e Internacional Ltda - 820402/13 Tmbmix Transportes e Logistica Ltda -

• 820.910/2013

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Bpl Brasil Investimentos e Participações Ltda Epp - 820478/13 Imperio Minerais Preparacao de Terras Ltda me - 820551/13 Itaporan Engenharia e Mineração Ltda - 820359/13 Jaqueline Hurtado Vieira - 820319/13 Marcos Carvalho - 820400/13 Mario Antonio Bueno de Godoy - 820307/13 Mineração Grandes Lagos LTDA. - 820397/13 Olaria Jbm Ltda - 820585/13 Osvaldo Soares Lopes - 820910/13 Portominas Mineração LTDA. - 820403/13 Souk Assessoria e Consultoria Comercial Nacional e Internacional Ltda - 820402/13 Tmbmix Transportes e Logistica Ltda - 820589/13

• 820.403/2013

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Bpl Brasil Investimentos e Participações Ltda Epp - 820478/13 Imperio Minerais Preparacao de Terras Ltda me - 820551/13 Itaporan Engenharia e Mineração Ltda - 820359/13 Jaqueline Hurtado Vieira - 820319/13 Marcos Carvalho - 820400/13 Mario Antonio Bueno de Godoy - 820307/13 Mineração Grandes Lagos LTDA. - 820397/13 Olaria Jbm Ltda - 820585/13 Osvaldo Soares Lopes - 820910/13 Portominas Mineração LTDA. - 820403/13 Souk Assessoria e Consultoria Comercial Nacional e Internacional Ltda - 820402/13 Tmbmix Transportes e Logistica Ltda - 820589/13

• 820.402/2013

  interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Bpl Brasil Investimentos e Participações Ltda Epp - 820478/13 Imperio Minerais Preparacao de Terras Ltda me - 820551/13 Itaporan Engenharia e Mineração Ltda - 820359/13 Jaqueline Hurtado Vieira - 820319/13 Marcos Carvalho - 820400/13 Mario Antonio Bueno de Godoy - 820307/13 Mineração Grandes Lagos LTDA. - 820397/13 Olaria Jbm Ltda - 820585/13 Osvaldo Soares Lopes - 820910/13 Portominas Mineração LTDA. - 820403/13 Souk Assessoria e Consultoria Comercial Nacional e Internacional Ltda - 820402/13 Tmbmix Transportes e Logistica Ltda - 820589/13

• 820.589/2013

  interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Bpl Brasil Investimentos e Participações Ltda Epp - 820478/13 Imperio Minerais Preparacao de Terras Ltda me - 820551/13 Itaporan Engenharia e Mineração Ltda - 820359/13 Jaqueline Hurtado Vieira - 820319/13 Marcos Carvalho - 820400/13 Mario Antonio Bueno de Godoy - 820307/13 Mineração Grandes Lagos LTDA. - 820397/13 Olaria Jbm Ltda - 820585/13 Osvaldo Soares Lopes - 820910/13 Portominas Mineração LTDA. - 820403/13 Souk Assessoria e Consultoria Comercial Nacional e Internacional Ltda - 820402/13 Tmbmix Transportes e Logistica Ltda - 820589/13

• 820.186/2020

  Relação nº 17/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.186/2020-CRISMARIA ALVES VELOSO DA SILVA- Cessionário:Transcosta Transportes e Comercio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ

• 820.184/2010

  820.184/2010-RAFAEL

• 820.448/2013

  820.448/2013-ANTONIO BAILARIN MENEGHINI - AI N°537/2019-ANM/GER/SP

• 820.277/2013

  820.277/2013-INDÚSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS KREMER E CONEXOS LTDA - AI N°513/2019-ANM/GER/SP

• 820.296/2013

  820.296/2013-JOÃO RICARDO SABBAG - AI N°515/2019-ANM/GER/SP

• 821.325/2011

  821.325/2011-GILMAR GONDIM MOSCOSO- Área de 12,35 ha para 11,58 ha- AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Jacareí e São José dos Campos/SP Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 820.174/2018

  820.174/2018-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.

• 820.173/2018

  820.173/2018-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A. Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

• 820.015/2006

  820.015/2006-SANTA AMABILE AGROPECUARIA E MINERACAO LTDA.

• 820.353/2019

  820.353/2019-MINERADORA PONTE ALTA LTDA Fase de Concessão de Lavra Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

• 813.938/1974

  813.938/1974-IRMÃOS NIVOLONI LTDA-OF. N°8335/2022/DIFAM-SP/ANM

• 801.718/1978

  801.718/1978-GRAFIG

• 807.068/1976

  807.068/1976-MINERAÇÃO JOTAVE LTDA-OF. N°8355/2022/DIFAM-SP/ANM

• 821.033/2000

  821.033/2000-EXTRATORA DO VALE LTDA-OF. N°8359/2022/DIFAM-SP/ANM

• 820.000/2006

  820.000/2006-OAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°8362/2022/DIFAM-

• 820.230/2002

  820.230/2002-CERÂMICA GHEDIN LTDA-OF. N°8364/2022/DIFAM-SP/ANM

• 820.814/2001

  820.814/2001-IPANEMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO

• 821.070/1995

  821.070/1995-MINERAÇÃO SANTO EXPEDITO LTDA-OF. N°8405/2022/DIFAM-

• 820.463/2000

  820.463/2000-EMPRESA DE

• 801.114/1975

  801.114/1975-ZACATEI

• 004.409/1950

  004.409/1950-EMPRESA DE

• 821.830/1999

  821.830/1999-OSORIO FERRAZOLI NETTO-OF. N°8543/2022/DIFAM-SP/ANM

• 804.039/1976

  804.039/1976-MINERAÇÃO

• 808.501/1976

  808.501/1976-ZACATEI

• 816.797/1973

  816.797/1973-BRASCLAY

• 820.410/2016

  Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.410/2016-FMG AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°8524/2022/DIFAM-SP/ANM

• 820.452/2001

  820.452/2001-MINERAÇÃO MONTEIRO LOBATO LTDA-OF. N°8771/2022/DIFAM-

• 820.680/1986

  Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 820.680/1986-EMPRESA DE MINERACAO A&M LTDA- "Fonte Santo Antônio" (Poço) - Marca "Cristalina": Copos de 200 mL e 300 mL, sem gás; Marca "Cristalina Eco": Copos de 300 mL, sem gás; Marca "Cristalina Bio": Copos de

• 821.383/1999

  821.383/1999-BEBIDAS POTY LTDA- "Fonte das Hortênsias" - Marca "CROWN Brand-Building Packaging?": Latas de 350 mL, com e sem gás.- POTIRENDABA/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

• 820.095/2009

  Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.095/2009-V. QUIROGA PENÁPOLIS - M.E.-OF. N°8298/2022/DIFAM-SP/ANM

• 820.190/2009

  820.190/2009-V. QUIROGA PENÁPOLIS - M.E.-OF. N°8302/2022/DIFAM-SP/ANM

• 821.125/2011

  821.125/2011-V. QUIROGA PENÁPOLIS - M.E.-OF. N°8306/2022/DIFAM-SP/ANM

• 820.434/2013

  820.434/2013-ANTENOR CESAR ANDRADE-OF. N°8309/2022/DIFAM-SP/ANM

• 821.202/2011

  821.202/2011-ANTENOR CESAR ANDRADE-OF. N°8315/2022/DIFAM-SP/ANM

• 821.201/2011

  821.201/2011-ANTENOR CESAR ANDRADE-OF. N°8320/2022/DIFAM-SP/ANM

• 820.762/2015

  820.762/2015-ANTENOR CESAR ANDRADE-OF. N°8322/2022/DIFAM-SP/ANM

• 820.837/2011

  820.837/2011-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°8329/2022/DIFAM-SP/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

• 820.464/2006

  820.464/2006-TERUMI SAITA- Alvará n° 2915/2008 - Cessionário: Saita & Cia Extração de Areia Ltda.- CNPJ

• 821.033/2014

  821.033/2014-MINERACAO DOIS IRMAOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Alvará n° 8977/2006 - Cessionário: Gaia Comercio de Minério S.A.- CNPJ

• 820.984/2009

  820.984/2009-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- Alvará n° 12101/2011 - Cessionário: Ab Vista Alegre Extração e Comércio de Areia e Pedra Ltda- CNPJ

• 821.232/2010

  821.232/2010-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- Alvará n° 3195/1991 - Cessionário: Ab Vista Alegre Extração e Comércio de Areia e Pedra Ltda- CNPJ

• 820.884/2021

  820.884/2021-MAXXIMINER - COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

• 820.811/2021

  820.811/2021-CERAMICA CANELLA LTDA

• 820.821/2021

  820.821/2021-CERAMICA SAFIRA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

• 820.868/2021

  820.868/2021-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA-OF. N°8652/2022/CAREAS-SP/ANM

• 820.869/2021

  820.869/2021-PORTO DE