Alvará n°2.102/2011 - Cessionario:890.161/2013-TAHOMA 2005 — página do DOU de 19/05/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n 890.085/1999-EXTRAÇÃO PEROBRITA ITALVENSE LT- DA - Publicado DOU de 16/06/2014, Relação n° 112, Seção 1, pág. 110- "onde se lê FAZENDA PEROBA, S/Nº - ZONA RURAL - ITALVA - RJ, leia-se FAZENDA DA PENHA - PEROBA, S/Nº - ZONA RURAL - ITALVA - RJ." RELAÇÃO N o- 57/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.696/2013-ROBSON FURTADO DOS SANTOS-OF. N°1.083/2016-Superintendência-RJ/DNPM Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 890.628/2014-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.827/2012-AREAL SERRANO LIMITADA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.599/2009-CERÂMICA REX LTDA.- Cessionário:CRIS- TIANE BÁRBARA GOMES BRAGA- CPF ou CNPJ 048.084.307- 46- Alvará n°8.148/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.652/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA-OF. N°1.099/2016/DGTM/DNPM-RJ 890.106/2007-VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°1.074/2016/DNPM/RJ-DGTM 890.464/2008-RIO BELO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME-OF. N°1.100/2016/DGTM/DNPM-RJ 890.852/2011-LAFARGE BRASIL S A-OF. N°1.078/2016/DNPM/RJ-DGTM Reitera exigência(366) 890.105/2002-SOFÁRAXÁ LIMITADA-OF. N°1.062/2016/DNPM/RJ-DGTM-60 dias 890.482/2006-MARPAV CONSTRUÇÕES E EMPREENDI- MENTOS LTDA-OF. N°1.064/2016/DNPM/RJ-DGTM-60 dias 890.119/2007-AREAL FERNANDES E LIMA LTDA-OF. N°1.076/2016/DNPM/RJ-DGTM-60 dias 890.703/2010-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDAGEM EIRELI EPP-OF. N°1.103/2016/DNPM/RJ-DGTM-60 dias 890.838/2011-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.-OF. N°1.092/2016/DNPM/RJ-DGTM-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 802.303/1977-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°1.194/2016/SUP-RJ/DGTM 890.441/1992-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1.096/2016/DNPM/RJ-DGTM 890.766/1998-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°1.098/2016/DNPM/RJ-DGTM 890.486/2002-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1.093/2016/DNPM/RJ-DGTM 890.321/2003-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1.097/2016/DNPM/RJ-DGTM 890.379/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPE- NHAGUE LTDA-OF. N°1.102/2016/DNPM/RJ-DGTM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.168/1984-EMPRESA DE MINERAÇÃO PENA BRAN- CA LTDA-OF. N°1.224/2016/DNPM/RJ-DGTM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.559/2006-JORDES TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1.105/2016/DNPM/RJ-DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.156/1997-AREAL PEDRA DE OURO LTDA- Registro de Licença N°:1.276/1997 - Vencimento em 28/02/2017 890.291/2003-AREAL NOVA UNIÃO DE SEROPÉDICA LTDA- Registro de Licença N°:1.776/2003 - Vencimento em 28/02/2017 890.066/2010-AREAL SILVA MACEDO LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.620/2010 - Vencimento em 28/02/2017 890.305/2011-AREAL GRAO DE AREIA LTDE ME- Registro de Licença N°:2.729/2013 - Vencimento em 28/02/2017 890.308/2011-AREAL DANUBIO AZUL LTDA - ME- Registro de Licença N°:2.782/2013 - Vencimento em 28/02/2017 890.569/2011-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME- Registro de Licença N°:2.738/2013 - Vencimento em 28/02/2017 890.253/2012-AREAL NOVA UNIÃO DE SEROPÉDICA LTDA- Registro de Licença N°:2.718/2012 - Vencimento em 28/02/2017 890.905/2012-AREAL FAMILIA UNIDA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.781/2013 - Vencimento em 28/02/2017 890.516/2013-MINERADORA TERRA BRANCA LTDA- Registro de Licença N°:2.816/2014 - Vencimento em 28/02/2017 890.959/2014-ESTRELA DALVA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:2.874/2015 - Vencimento em 28/02/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.239/2015-AGROPECUÁRIA IRMÃOS GUERREIRO LTDA. EPP-Registro de Licença N°2.888/2016 de 25/04/2016-Vencimento em 13/11/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.691/2014-F J ALMEIDA PESSOA-OF. N°1.081/2016/DNPM/RJ-DGTM RELAÇÃO N o- 61/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.070/2016-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 890.121/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME- Alvará n°2.102/2011 - Cessionario:890.161/2013-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 07.655.290/0001-50 890.158/2011-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- Alvará n°4.133/2011 - Cessionario:890.199/2013 e 890.200/2013-ROBERTO DE OLIVEIRA MARES GUIA- CPF ou CNPJ 451.565.817-49 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.528/2007-HERDADE DA SELADA AGROINDUS- TRIA LTDA 890.530/2007-HERDADE DA SELADA AGROINDUS- TRIA LTDA 890.455/2009-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA. 890.457/2009-ENILSON DA SILVA PONTES 890.506/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 890.507/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 890.529/2009-L L X AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A. 890.178/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 890.382/2010-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA 890.485/2010-GEOMONTE GEOLOGIA E DESMONTES LT D A 890.533/2010-SALUDE MINERADORA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA 890.616/2010-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A 890.695/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA 890.696/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA 890.310/2014-GUTEMBERG REIS DE OLIVEIRA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.883/2011-MARCOS GOULART DE ABREU VOM- HOF- Cessionário:EMEX MINERADORA SERRINHA LTDA- CPF ou CNPJ 24.362.647/0001-21- Alvará n°3.918/2012 890.335/2012-CERÂMICA REX LTDA.- Cessionário:ITA- BORAÍ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 09.582.710/0001-41- Alvará n°11.315/2013 890.750/2014-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA SÃO SEBASTIÃO DE CAMPOS LTDA.- Cessionário:AGROIN- DÚSTRIA PIABANHA LTDA - ME- CPF ou CNPJ 24.362.647/0001-21- Alvará n°11.425/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.105/2012-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.-OF. N°1.145/2016/DNPM/RJ-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 890.047/2002-IPEPAM INDUSTRIA DE PEDRAS PADUA MIRACEMA LTDA-OF. N°1.144/2016/SUP-RJ/DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.994/2014-ALVARO MIGUEL MACHADO CONTE-Registro de Licença N°2.891/2016 de 02/05/2016-Vencimento em Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.341/1999-AREAL POTENCIA LTDA ME- Registro de Licença N°:1.576/2000 - Vencimento em 28/02/2017 890.222/2004-AREAL ESKEMA LTDA- Registro de Licença N°:1.939/2004 - Vencimento em 28/02/2017 890.141/2010-AREAL NOVA REPUBLICA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.789/2014 - Vencimento em 28/02/2017 890.239/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LT- DA ME- Registro de Licença N°:2.648/2011 - Vencimento em 28/02/2017 890.709/2011-AREAL NOVO SÉCULO DE SEROPÉDICA LTDA- Registro de Licença N°:2.757/2013 - Vencimento em 28/02/2017 890.515/2013-AREAL TRANSFORMAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:2.802/2014 - Vencimento em 23/01/2017 890.854/2014-AREAL SILVA MACEDO LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.861/2015 - Vencimento em 28/02/2017 Autoriza redução de área(1207) 890.645/2012-CERÂMICA CASTELÃO DE MIRACEMA LTDA- Área reduzida de 50,00 para 9,36 ANTONIO CESAR DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 40/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 886.229/2015-TR REPRESENTAÇÃO LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.009/2016-CARLOS FRANCISCO DE ARAÚJO-OF. N°461/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 886.148/2012-NELCI RAMOS- Cessionário:BARBARA DE PAULA SILVEIRA MOURA- CPF ou CNPJ 574.441.611-00- Alvará n°4.699/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 886.081/2012-JÂNIO MENDONÇA DE SOUSA-OF. N°469/2016 886.082/2012-JÂNIO MENDONÇA DE SOUSA-OF. N°469/2016 Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 886.244/2015-VALMIR VIEIRA AMARO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.145/2007-CERÂMICA MONTE BELO LTDA.-OF. N°460/2016 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 886.300/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 02/2008 de 25/02/2013- Vencimento em 25/02/2018 886.081/2010-COOPERATIVA MINERADORA DOS GA- RIMPEIROS DE ARIQUEMES - PLG Nº 23/2010 de 30/06/2010- Vencimento em 03/07/2020 886.134/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 03/2004 de 06/10/2014- Vencimento em 07/10/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.032/2015-MICHEL JUNIOR CAMPANHONNI-Registro de Licença N°14/2016 de 02/05/2016-Vencimento em 30/01/2017 RELAÇÃO N o- 41/2016 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que a apresentação de defesa administrativa foi protocolizada fora do prazo legal (intempestivamente), ou perante órgão incompetente ou por quem não seja legitimado; restando-lhe(s) pagar, parcelar, ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CA- DIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 986.181/2015 Notificado CORREA & RESENDE LTDA. - ME CNPJ/CPF 84.630.623/0001-38 NFLDP nº 13/2015 Valor: R$ 83.667,23 DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 48/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.394/2007-JANOS PEREIRA LELIS-OF. N°407/2016 - Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 864.215/2011-JOSE WILSON SIQUEIRA CAMPOS JU- NIOR -Alvará N°9.632/2015 864.769/2011-GEDEON SILVA DOS SANTOS FILHO -Alvará N°9.667/2015 864.015/2015-HERNANI PIRES -Alvará N°2.502/2016 864.028/2015-BRITEX MINERAÇÃO DE BRITAS LTDA - Alvará N°4.424/2015 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 864.230/2010-AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO SOL NASCENTE LTDA - AI N°360/2013 - DNPM/TO 864.231/2010-AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO SOL NASCENTE LTDA - AI N°361/2013 - DNPM/TO Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 864.501/2008-DAQUI AGROINDÚSTRIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N° 171/2016 - DNPM/TO e 172/2016 - DNPM/TO Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 864.501/2008-Daqui Importação e Exportação LTDA- AI N° 734/2013 - DNPM/TO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 864.501/2008-DAQUI AGROINDÚSTRIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°400/2016 - DNPM/TO RELAÇÃO N o- 50/2016 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 864.501/2008-Daqui Importação e Exportação LTDA- AI N°734/2013 - DNPM/TO MOACIR HARUO MASSANI