Página do DOU de 17/09/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019091700060 Seção 1 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.093/2002-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N°2911/19 /19-ANM/GER/SP - 02/09/19 Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2024) 820.288/1981-TRANSPORTADORA CÉU ROSA LTDA-OF. N°2939/2019/ANM/GER/SP- 30/08/2019 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 007.545/1959-ÁGUA UBÁ EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP- Fonte Wanda - Marca: Portal da Serra - embalagens de 10L e 20L (em gás)- ITIRAPINA/SP Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 000.537/1964-MINERADORA CANTAGALO LTDA- AI Nº 463/2017-DFISC/DNPM/SP 820.711/1981-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRÊS IRMÃS LTDA.- AI Nº 128/2017- DFISC/DNPM/SP 820.700/1998-ENGARRAFADORA KARISA LTDA- AI Nº 464/2017-DFISC/DNPM/SP 821.480/1998-DERAPAR CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA- AI Nº 480/2017-DFISC/DNPM/SP e 481/2017-DFISC/DNPM/SP 820.921/2003-FLOW WATER MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 467/2017- DFISC/DNPM/SP e 468/2017-DFISC/DNPM/SP 820.961/2003-CAPORANGA COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- AI Nº 556/2019-ANM/GER/SP Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 000.537/1964-MINERADORA CANTAGALO LTDA.- AI N° 462/2017-DFISC/DNPM/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.473/1998-MARCLEM ENGARRAFAMENTO E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°2920/2019-ANM/GER/SP 820.987/1998-MINERADORA ESTÂNCIA SÃO ROQUE LTDA-OF. N°2935/2019-ANM/GER/SP 820.028/2000-IRMÃOS MATIELI LTDA-OF. N°2910/2019-ANM/GER/SP 820.609/2000-AGROPECUÁRIA TUIUTI S.A.-OF. N°2965/2019-ANM/GER/SP 820.220/2001-EMPRESA DE ÁGUAS MARSON LTDA EPP-OF. N°2971/19- ANM/GER/SP - 02/09/19 820.961/2003-CAPORANGA COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°2922/2019-ANM/GER/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 820.573/1998-ÁGUA MINERAL NOVA ERA LTDA. ME-OF. N°2969/2019-ANM/GER/SP 820.700/1998-ENGARRAFADORA KARISA LTDA-OF. N°2905/2019-ANM/GER/SP Nega provimento a defesa apresentada(476) 000.537/1964-MINERADORA CANTAGALO LTDA 820.711/1981-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRÊS IRMÃS LTDA. 820.700/1998-ENGARRAFADORA KARISA LTDA 821.480/1998-DERAPAR CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA 820.921/2003-FLOW WATER MINERAÇÃO LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.539/2013-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-OF. N°2938/2019/ANM/GER/SP- 30/08/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.058/1998-SAMUEL LIMA DA SILVA MIGUELOPOLIS ME-OF. N°2889/19- ANM/GER/SP - 28/08/19 820.059/1998-SAMUEL LIMA DA SILVA MIGUELOPOLIS ME-OF. N°2890/19- ANM/GER/SP - 28/08/19 Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1157) 820.192/2019-JOSE LUIZ BENJAMIM ALCARAZ Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 820.863/2013-PAULINO BELINATI 820.171/2019-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME 820.180/2019-MARCOS CARVALHO 820.188/2019-SPA - CERÂMICA SANTANA DA PONTE ALTA LTDA - ME 820.192/2019-JOSE LUIZ BENJAMIM ALCARAZ MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 101/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.103/2008-FLÁVIA ROMIO MARCHIONNO ME 820.124/2008-FLÁVIA ROMIO MARCHIONNO ME 820.392/2018-DANILO APARECIDO DE SOUZA Despacho publicado(156) 820.103/2008-FLÁVIA ROMIO MARCHIONNO ME-Andamento do Processo providenciado em atenção à Sentença de 27/05/2019 proferida nos autos do Mandado de Segurança (120) Nº 5008326-76.2017.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo 820.124/2008-FLÁVIA ROMIO MARCHIONNO ME-Andamento do Processo providenciado em atenção à Sentença de 27/05/2019 proferida nos autos do Mandado de Segurança (120) Nº 5008326-76.2017.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.673/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO E ARTEFATOS DE CIMENTO JBS LTDA EPP-areia e argila-Mogi das Cruzes/SP 820.322/2001-MINERADORA PONTE ALTA LTDA-areia e argila-Mogi das Cruzes/SP 820.323/2001-MINERADORA PONTE ALTA LTDA-areia e argila-Mogi das Cruzes/SP Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 820.790/1995-ANTÔNIA MAYO RODRIGUES - AI N°108/2018-DFISC/DNPM/SP 820.006/1996-ANTÔNIA MAYO RODRIGUES - AI N°84/2018-DFISC/DNPM/SP 820.268/1998-LUIISSA SASAKI ME - AI N°109/2018-DFISC/DNPM/SP 820.656/2001-PAULO ALEXANDRE PACHECO SZYLOVEC - AI N°85/2018-DFISC/DNPM/SP 820.674/2001-JOMANE PORTO DE AREIA LTDA. EPP - AI N°86/2018-DFISC/DNPM/SP 820.751/2001-O. RIBEIRO S/A - MINERAÇÃO,INDÚSTRIA E COMÉRCIO - AI N°87/2018-DFISC/DNPM/SP 820.012/2002-WAGNER WANDERLEI CAETANO DE ABREU - AI N°89/2018-DFISC/DNPM/SP 820.511/2002-PORTO DE AREIA SAARA LTDA - AI N°91/2018-DFISC/DNPM/SP 820.993/2002-ACEBI EXTRATORA DE MINERAIS LTDA - AI N°92/2018-DFISC/DNPM/SP 821.135/2002-CHIARELLI MINERACAO LTDA - AI N°113/2018-DNPM/SP 820.023/2009-PORTO DE AREIA UNIÃO LTDA. EPP - AI N°65/2018-DFISC/DNPM/SP 820.368/2009-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. - AI N°351/2018-DFISC/DNPM/SP 821.060/2010-VLADIMIR DE CÁSSIO MOISÉS - AI N°81/2018-DFISC/DNPM/SP 820.411/2012-PEDREIRA NOGUEIRENSE LTDA - AI N°80/2018-DFISC/DNPM/SP 820.463/2012-LEONOR MOURA D'ALMEIDA - AI N°154/2018-DFISC/DNPM/SP 820.563/2012-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME - AI N°296/2018- DFISC/DNPM/SP 820.564/2012-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME - AI N°297/2018- DFISC/DNPM/SP Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.511/2001-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N° Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2024) 808.503/1975-VERTENTES EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3004/19 - ANM/GER/SP 820.511/2001-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N° Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.475/2005-ADILSON LEITÃO ME-OF. N°3011/19-ANM/GER/SP - 04.09.19 820.704/2006-ANTONIO MARANGONI NETO ME-OF. N°3012/19-ANM/GER/SP - 04.09.19 820.337/2011-TELHATEL INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA EPP-OF. N°3008/19- ANM/GER/SP - 04.09.19 820.073/2013-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°3009/19-ANM/GER/SP - 04.09.19 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 817.502/1969-SANTUÁRIO DE APARECIDA ÁGUA MINERAL LTDA.- Fonte Mariah - Marca: Aparecida (Cônica) - embalagens (copos) de 330 ml, 510 ml e 1,5L (sem gás) e Marca: Aparecida (Retangular) - embalagens (copos) de 330 ml, 510 ml e 1,5L (sem gás)- TAUBATÉ/SP 824.549/1972-ÁGUAS PRATA LTDA.- Fonte Leve -Produzida para as marcas: Prata - embalagens (copo e PET) de 200 ml, 310 ml, 510 ml e 1,5L (sem gás), Prata Sport - embalagem (PET) de 600 ml (sem gás), Prata - embalagem (vidro) de 300 ml (retornável), 300 ml (descartável) e 510 ml (sem gás), Famiglia Mancini - embalagem (vidro) de 300 ml (sem gás), PWC - embalagem (vidro) de 300 ml (sem gás) e Prata - embalagem (galões) de 2,5L, 5L e 20L (sem gás)- ÁGUAS DA PRATA/SP 820.870/1988-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDA- Fonte Santa Ana - Marca: Aquana - embalagens (garrafas) de 510 ml (sem gás) e (garrafões) de 10L e 20L (sem gás)- SÃO PAULO/SP 820.649/1993-VILA MAR EMPRESA DAS ÁGUAS MINERAIS E NATURAIS LTDA- Fonte Candelária - Marca: Minerallis - embalagens de 10L e 20L (sem gás)- SÃO P AU LO / S P 821.837/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA- Fonte Embaúba - Marca: maxi água - embalagens de 10L e 20L (sem gás)- PINDAMONHANGABA/SP 820.337/2007-ANDRÉ ALVES BARBOSA & CIA. LTDA. ME- Fonte Nossa Senhora das Graças - Marcas: Bona Acqua e Planeta das Águas Premium - embalagens de 510 ml, 1,5L, 5L, 10L e 20L (sem gás)- SANTO ANTÔNIO DE POSSE/SP 821.245/2009-LUMINA DONA EMILIA EMPRESA DE MINERAÇÃO EIRELI EPP- Fonte Moisés - Marca: Lunina - embalagens (copos) de 200 ml e 300 ml (sem gás), (garrafas) de 330 ml, 510 ml e 1,5L (sem gás e gaseificada artificialmente) e (garrafões) de 5L, 8L, 10L e 20L (sem gás) e Fonte São Sebastião - Marca: Lunina - embalagens (copos) de 200 ml e 300 ml (sem gás), (garrafas) de 330 ml, 510 ml e 1,5L (sem gás e gaseificada artificialmente) e (garrafões) de 5L, 8L, 10L e 20L (sem gás)- BI R I T I BA MIRIM/SP Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 820.701/1987-MINERADORA PORTLUC LTDA- AI Nº 1038/2018-DFISC/DNPM/SP e 1039/2018-DFISC/DNPM/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 009.238/1957-EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS MINERAIS DI BELLO LTDA. EPP-OF. N°3013/19 - ANM/GER/SP 4.9.19 817.502/1969-SANTUÁRIO DE APARECIDA ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°2990/19-ANM/GER/SP - 03.09.19 816.094/1970-EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS MINERAIS DI BELLO LTDA. EPP-OF. N°3013/19 - ANM/GER/SP 4.9.19 805.746/1976-COMERCIAL ZULLU MULTI MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°2972/19- ANM/GER/SP - 02/09/19 820.682/2000-MINERADORA DE ÁGUAS SERRA DE SÃO FRANCISCO LTDA.-OF. N°2974/ANM/GER/SP - 02.09.19 820.337/2007-ANDRÉ ALVES BARBOSA & CIA. LTDA. ME-OF. N°2968/19- ANM/GER/SP - 02/09/2019 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 820.616/1993-2M DO BRASIL INDÍSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- AI N°619/2018- DFISC/DNPM/SP Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.047/1992-MOUSESSIAN & BUSCARIOLLI- Registro de Licença N° 2151/1999 - Vencimento em 02/07/2021 820.048/1992-MOUSESSIAN & BUSCARIOLLI- Registro de Licença N° 2.150/1999 - Vencimento em 02/07/2021 820.051/1992-MOUSESSIAN & BUSCARIOLLI- Registro de Licença N° 2247/1999 - Vencimento em 02/07/2021 820.064/1992-MOUSESSIAN & BUSCARIOLLI- Registro de Licença N° 2153/1999 - Vencimento em 02/07/2021 820.065/1992-MOUSESSIAN & BUSCARIOLLI- Registro de Licença N° 2152/1999 - Vencimento em 02/07/2021 820.507/2001-MINERADORA G & G LTDA - EPP- Registro de Licença N° 2877/2005 - Vencimento em 30/07/2022 820.682/2009-FAULIN TELHAS LTDA. EPP- Registro de Licença N° 3373/2014 - Vencimento em 11/07/2024 820.009/2010-CERÂMICA MARIAH LTDA- Registro de Licença N° 3286/2013 - Vencimento em 05/08/2014 821.053/2010-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SERRA AZUL LTDA- Registro de Licença N° 3209/2013 - Vencimento em 29/07/2019 820.797/2014-CERÂMICA ENDO EIRELI EPP- Registro de Licença N° 3664/2018 - Vencimento em 24/02/2024 820.954/2014-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SERRA AZUL LTDA- Registro de Licença N° 3680/2018 - Vencimento em 12/05/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Despacho publicado(1153) 821.025/2014-FLÁVIA ROMIO MARCHIONNO ME-Andamento do Processo providenciado em atenção à Sentença de 27/05/2019 proferida nos autos do Mandado de Segurança (120) Nº 5008326-76.2017.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 821.025/2014-FLÁVIA ROMIO MARCHIONNO ME MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 101/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 5389/2019-800.374/2018-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- 5390/2019-800.375/2018-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5391/2019-800.433/2018-GRANVISA MARMORES E GRANITOS LTDA.- 5392/2019-800.434/2018-GRANVISA MARMORES E GRANITOS LTDA.- 5393/2019-800.474/2018-MINERAÇÃO DUTRA EIRELI ME- 5394/2019-800.483/2018-ARTE INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALUMINIO LTDA. ME- 5395/2019-800.074/2019-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA.- 5396/2019-800.088/2019-ALTAIR LUIZ MATIELLO.-