Página do DOU de 06/04/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021040600092 Seção 1 831.191/2004-HELP PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME-OF. N°8769/2021/DFMNM-MG/GER-MG 830.334/2018-OLDAIR JOSÉ LOPES ME-OF. N°8774/2021/DFMNM-MG/GER- MG 831.139/2007-JULIANO OLIVEIRA SADRA 01391039610 ME-OF. N°8767/2021/DFMNM-MG/GER-MG JANIO ALVES LEITE Gerente Regional D ES P AC H O Relação nº 80/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 830.945/2019-MINERACAO SANTA INES LTDA- DOU de 26/05/2020 JANIO ALVES LEITE Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 26/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 870.654/2018-MAX FONSECA OLIVEIRA RABELO- Publicado DOU de 17/11/2020 870.649/2018-MAX FONSECA OLIVEIRA RABELO- Publicado DOU de 17/11/2020 870.650/2018-MAX FONSECA OLIVEIRA RABELO- Publicado DOU de 17/11/2020 871.083/2019-MILANI MERCES DE ARAUJO SOARES- Publicado DOU de 30/03/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 870.652/2020-PABLO G CERQUEIRA- DOU de 17/11/2020 MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente Regional gerência regional no estado de minas gerais D ES P AC H O S Relação nº 25/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 871.653/2017-POLIBEGE MÁRMORES E GRANITOS LTDA 870.180/2020-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT DA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 871.653/2017-POLIBEGE MÁRMORES E GRANITOS LTDA 870.180/2020-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT DA Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1027) 870.787/2017-MANOEL JOAQUIM FILHO ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 870.094/2020-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA- Registro de Licença N° 029/2020 - Vencimento em 04/09/2022 870.088/2020-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA- Registro de Licença N° 028?/2020 - Vencimento em 04/09/2022 873.072/2015-ADÃO RAMOS COSTA FILHO EPP- Registro de Licença N° 23/2016 - Vencimento em 21/10/2040 870.144/2016-GRANDE VALE INDUSTRIA CERAMICA LTDA ME- Registro de Licença N° 88/2016 - Vencimento em 15/07/2025 870.274/2017-PEDREIRA OUROLANDIA EIRELI EPP- Registro de Licença N° 030/2017 - Vencimento em 17/01/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 870.439/2017-CERAMICA CAMPO FORTE EIRELI-OF. N°8865/2021/DIFAM- BA / A N M Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 870.146/2019-CELIA ITACY PEIXOTO GONÇALVES 871.102/2020-ADALBERTO RIBEIRO TELES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 870.170/2020-ERLON DOS ANJOS MADUREIRA-OF. N°7319/2021/DIFAM- BA / A N M Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG(354) 870.649/2018-MAX FONSECA OLIVEIRA RABELO 870.650/2018-MAX FONSECA OLIVEIRA RABELO 871.083/2019-MILANI MERCES DE ARAUJO SOARES Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 871.184/2019-PABLO DE SENA BRANDÃO 871.268/2019-MANOEL JOAQUIM FILHO ME Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 870.946/2020-CERÂMICA CIMENTEX LTDA-OF. N°7000/2021/DIFAM-BA/ANM 871.340/2020-S.A. PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO-OF. 871.514/2020-S.A. PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO-OF. 870.662/2020-ISABELLA ALMEIDA OLIVEIRA-OF. N°7825/2021/DIFAM-BA/ANM 870.458/2020-SILVA LIMA MINERACOES LTDA ME-OF. N°7838/2021/DIFAM- BA / A N M 871.117/2020-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°8061/2021/DIFAM-BA/ANM 871.159/2020-N F TIGRE DIAS AREIA-OF. N°8143/2021/DIFAM-BA/ANM 871.107/2020-CERÂMICA E PRE MOLDADOS MODENESI LTDA-OF. 870.220/2020-ILDENE ARAÚJO FONSECA JARDIM ME-OF. N°8337/2021/DIFAM- BA / A N M 871.313/2020-BOM AMIGO DOALNARA AGROPECUÁRIA LTDA-OF. 871.109/2020-JOSE ORACIO PIRES ME-OF. N°8699/2021/DIFAM-BA/ANM Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 870.652/2020-PABLO G CERQUEIRA-Registro de Licença N° 12/2021 - Vencimento em 08/10/2021 871.681/2019-L. W. SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA-Registro de Licença N° 13/2021 - Vencimento em 14/09/2025 871.058/2020-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-Registro de Licença N° 15/2021 - Vencimento em 12/02/2023 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 870.802/2020-COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO D-OF. 871.474/2020-MUNICIPIO DE CONDE-OF. N°8581/2021/DIFAM-BA/ANM MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente Regional D ES P AC H O Relação nº 30/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 870.436/2020-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO SERRA DO OURO LTDA- CPF ou CNPJ 37.665.761/0001-72- Alvará n°4126/2020 871.434/2019-MARCO ANTONIO QUEIROZ CPF 527963296 15- Cessionário:ZUK DO BRASIL LTDA. ME- CPF ou CNPJ 13.098.787/0001-18- Alvará n°1115/2020 872.062/2017-MANOEL LISBOA DA COSTA- Cessionário:GILSON SANTOS DE OLIVEIRA- CPF ou CNPJ 709.511.791-87- Alvará n°5400/2018 872.055/2017-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES EIRELI- Cessionário:VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.954.125/0001-08- Alvará n°4319/2018 871.752/2016-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO SERRA DO OURO LTDA- CPF ou CNPJ 37.665.761/0001-72- Alvará n°12376/2016 871.561/2016-LAGOA MATERIAS PRIMAS LTDA.- Cessionário:CRISTALGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 28.094.220/0001-40- Alvará n°11184/2016 870.322/2013-ALTOGRAN MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO RIO SUL LTDA- CPF ou CNPJ 25.083.952/0001-47- Alvará n°6156/2013 870.280/2019-SAFIRA MINING E STONES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO VICUS EIRELI- CPF ou CNPJ 33.773.186/0001-70- Alvará n°6510/2019 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 872.247/2016-ONIVALDO MOREIRA 870.202/2016-JEAN PAUL SANTOS OLIVEIRA 870.625/2018-JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 870.129/2019-PROSPER MINERACAO S A -Alvará N°3370/2019 870.130/2019-PROSPER MINERACAO S A -Alvará N°3371/2019 870.131/2019-PROSPER MINERACAO S A -Alvará N°3372/2019 870.132/2019-PROSPER MINERACAO S A -Alvará N°3373/2019 870.128/2019-PROSPER MINERACAO S A -Alvará N°3369/2019 871.106/2019-TOLEDO METALS LTDA -Alvará N°7268/2019 871.105/2019-TOLEDO METALS LTDA -Alvará N°7267/2019 871.098/2019-TOLEDO METALS LTDA -Alvará N°7261/2019 871.936/2018-ALTERFLEX MINERACAO LTDA -Alvará N°3131/2019 870.271/2019-SANTA HELOISA MINERACAO LTDA -Alvará N°6537/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 871.393/2015-DJ GRANITOS EIRELI-OF. N°8837/2021 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 871.985/2012-CERÂMICA MONTE ALTO LTDA- Cessionário:CERÂMICA SÃO JOSÉ OPERARIO LTDA- CNPJ 37.846.882/0001-10- Registro de Licença N° 02/2013 de 21/02/2013- Vencimento da Licença: Indeterminado Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 875.252/2008-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°8575/2021 871.212/2014-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°8796/2021 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 875.252/2008-PEDREIRAS DO BRASIL S A-PARAMIRIM/BA - Guia n° 23/2021- 16.000ton/ano-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 870.646/2019-NGM NUCLEO GEOLOGICO E MINERAÇÃO EIRELI 871.025/2019-MINERAÇÃO MINAS MAR LTDA 870.346/2019-EDIMAR SOARES JARDIM 871.356/2019-MINERAÇÃO PEDRA LINDA LTDA 871.357/2019-MINERAÇÃO PEDRA LINDA LTDA 871.355/2019-MINERAÇÃO PEDRA LINDA LTDA 871.358/2019-MINERAÇÃO PEDRA LINDA LTDA 870.446/2020-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP 870.444/2020-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP 870.445/2020-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O S Relação nº 10/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(270) 820.936/2016-MARCIO LOUCATELLI Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.578/2009-JOSÉ CARLOS MIRONE OMETTO 821.008/2002-PEDREIRA SANTA ROSA LTDA 820.628/2003-EMERSON PANIS KASEKER 820.226/2017-CARLOS ALESSANDRO BIGON 820.365/2017-MINERADORA PONTE ALTA LTDA 820.871/2011-RYDIEN MINERACAO, EMPREENDIMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LT DA 820.232/2017-MM COMERCIO DE MINERIOS LTDA 820.199/2017-MM COMERCIO DE MINERIOS LTDA 820.168/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 820.169/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 820.169/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 820.172/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 820.143/2017-MINERAÇÃO POA LTDA. 820.308/2017-MINERAÇÃO POA LTDA. 820.743/2012-CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. 820.741/2012-CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. 820.910/2012-CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. 820.909/2012-CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. 820.637/2016-CPX BRASIL MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A 820.699/2017-MONTBELO MINERADORA LTDA 820.482/2017-AMANDA VILLANI BORGES 820.588/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA 820.729/2017-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.266/2020-CLAUDIO GOULART DE ABREU VOMHOF -Alvará N°4269/2020 820.480/2019-EDSON LUIZ IGNACIO -Alvará N°516/2020 820.806/2011-INTERCEMENT BRASIL S.A. -Alvará N°2790/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.401/2018-A. R. PARTICIPAÇÕES, CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA- Cessionário:APARECIDA PRÉ MOLDADOS LTDA.- CPF ou CNPJ 36.583.742/0001-34- Alvará n°4.295/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.669/2017-JOSE CARLOS LAZARI-OF. N°9039/2021/DIREM-SP/ANM 820.495/2012-JAIR BINATTI-OF. N°9061/2021/DIREM-SP/ANM Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 820.438/2006-JORGE BOBATTO JUNIOR-ALVARÁ N°3.231/2012 820.634/2016-FUGINI ALIMENTOS LTDA.-ALVARÁ N°7.731/2017 820.595/2017-GUAPIARA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°5.275/2018 820.254/2018-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA.-ALVARÁ N°8.838/2018 820.853/2017-J.V. TRANSPORTES E MINERAÇÃO LTDA. ME-ALVARÁ N°6.867/2018 820.365/2018-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA-ALVARÁ N°216/2019 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.924/2010-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Jaú e Macatuba/SP