Página do DOU de 05/09/2022 — Seção 1

Processos citados

• 846.141/2013

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022090500076 Seção 1 846.141/2013-MARCUS VINICIUS FERNANDES DE MELO- Registro de Licença N° 332/2013 - Vencimento em 30/09/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

• 846.697/2011

  846.697/2011-JEANNE

• 846.576/2011

  Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.576/2011-LUIZ

• 846.352/2010

  N°Ofício nº 39511/2022/NUOUT-PB/ANM 846.352/2010-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI-OF. N°39765/2022/NUOUT-

• 846.095/2009

  Defere pedido de reconsideração(392) 846.095/2009-COOPERJUNCO COOP. DOS MIN. DOS MUN. DAS REG. SERID.

• 846.174/2010

  846.174/2010-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI-OF. N°41102/2022/NUOUT-

• 846.114/2020

  Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 846.114/2020-AG2

• 846.289/2021

  N°40873/2022/NUOUT-PB/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 846.289/2021-CORTEZ ENGENHARIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 846.187/2018

  846.187/2018-ANSELMO XAVIER DAVI-OF. N°40330/2022/NUOUT-PB/ANM

• 846.109/2019

  846.109/2019-FABRICIO RUFO

• 846.048/2020

  846.048/2020-MINERAÇÃO VALE

• 846.013/2019

  Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 846.013/2019-ANA MARIA PEIXOTO DE ARAUJO

• 846.216/2017

  846.216/2017-RENATO MOTA DA SILVA INDUSTRIA ME Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

• 846.051/2022

  846.051/2022-FERREIRA E

• 846.180/2019

  Relação nº 81/2022 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 846.180/2019-MINERACAO YAYU LTDA ME - Publicado DOU de 28/07/2022, Relação n° 59/2022, Seção 1, pág. 101- Onde se lê: "Registro de Licença N° 515/2020 - Vencimento em 09/09/2022" leia-se: "Registro de Licença N°

• 846.084/2019

  846.084/2019-A&C SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI ME- DOU de 11/05/2022

• 846.070/2018

  Relação nº 83/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.070/2018-EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTE EIRELI-OF. N°Ofício nº 11683/2021/SEREM-PB/ANM

• 840.167/2011

  Relação nº 96/2022 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 840.167/2011-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA

• 840.223/2012

  840.223/2012-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO

• 840.270/2014

  840.270/2014-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 840.073/2021

  840.073/2021-BULANDI MINERIOS LTDA- Registro de Licença N° 19/2021 - Vencimento em 19/08/2024

• 840.047/2017

  840.047/2017-G E TEOBALDO MATEUS ME- Registro de Licença N° 036/2018 - Vencimento em 02/12/2024

• 841.160/2011

  Relação nº 97/2022 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 841.160/2011-EDVANIO & VERONICA FRANCA CERAMICA LTDA- Alvará n° 8750/2012 - Cessionário: M L DE FRANÇA EIRELI- CNPJ

• 840.428/2013

  840.428/2013-GILBERTO DE LUNA GOUVEIA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 840.075/2022

  840.075/2022-ELIAS LEOBINO DA SILVA EIRELI ME-OF. N°39756/2022/GER-

• 840.137/2018

  Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 840.137/2018-ADONIAS CAVALCANTI NEVES

• 840.074/2015

  Relação nº 98/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito o arquivamento do processo(1675) 840.074/2015-LIDIA RIBEIRO LELE- DOU de 16/05/2022

• 811.170/2021

  Relação nº 133/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(270) 811.170/2021-SINOSEXPRESS TRANSPORTES LTDA. Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

• 810.383/2016

  810.383/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°1736/2018

• 810.082/2018

  810.082/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°2134/2018 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

• 811.242/2014

  811.242/2014-TITANIO DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA MINERAL LTDA- ALVARÁ N°6291/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 811.117/2010

  811.117/2010-ALEXSANDRE JOSE OLIVEIRA POLETO-OF. N°41098/2022 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

• 810.538/2018

  810.538/2018-MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES-OF. N°41645/2022

• 810.539/2018

  810.539/2018-MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES-OF. N°41654/2022

• 871.582/2018

  Relação nº 507/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Agropecuária r g Ind Importação e Exportação Ltda me - 871582/18 Aroeira Comercio de Areia, Agricultura e Psicultura Ltda me - 872104/17 Comercio Varejista de Maquinas e Equipamentos Para Mineracao Galileia Importacao e Exportacao Ltda - 871088/19 Eduardo Rosa

• 872.104/2017

  Relação nº 507/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Agropecuária r g Ind Importação e Exportação Ltda me - 871582/18 Aroeira Comercio de Areia, Agricultura e Psicultura Ltda me - 872104/17 Comercio Varejista de Maquinas e Equipamentos Para Mineracao Galileia Importacao e Exportacao Ltda - 871088/19 Eduardo Rosa Machado - 871165/19 Eldorado Mineração Eireli - 870327/20 Elias Brito da

• 871.088/2019

  Relação nº 507/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Agropecuária r g Ind Importação e Exportação Ltda me - 871582/18 Aroeira Comercio de Areia, Agricultura e Psicultura Ltda me - 872104/17 Comercio Varejista de Maquinas e Equipamentos Para Mineracao Galileia Importacao e Exportacao Ltda - 871088/19 Eduardo Rosa Machado - 871165/19 Eldorado Mineração Eireli - 870327/20 Elias Brito da Cruz - 871766/18 Fibra Mineração Eireli - 870887/19 Frederico Geraldo Medrado Freire - 872970/15 Gercino Sousa

• 871.165/2019

  Relação nº 507/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Agropecuária r g Ind Importação e Exportação Ltda me - 871582/18 Aroeira Comercio de Areia, Agricultura e Psicultura Ltda me - 872104/17 Comercio Varejista de Maquinas e Equipamentos Para Mineracao Galileia Importacao e Exportacao Ltda - 871088/19 Eduardo Rosa Machado - 871165/19 Eldorado Mineração Eireli - 870327/20 Elias Brito da Cruz - 871766/18 Fibra Mineração Eireli - 870887/19 Frederico Geraldo Medrado Freire - 872970/15 Gercino Sousa Santos - 871803/18 Jvs Mineração

• 870.327/2020

  Relação nº 507/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Agropecuária r g Ind Importação e Exportação Ltda me - 871582/18 Aroeira Comercio de Areia, Agricultura e Psicultura Ltda me - 872104/17 Comercio Varejista de Maquinas e Equipamentos Para Mineracao Galileia Importacao e Exportacao Ltda - 871088/19 Eduardo Rosa Machado - 871165/19 Eldorado Mineração Eireli - 870327/20 Elias Brito da Cruz - 871766/18 Fibra Mineração Eireli - 870887/19 Frederico Geraldo Medrado Freire - 872970/15 Gercino Sousa Santos - 871803/18 Jvs Mineração Ltda - 871149/19 Laiane Priscila de

• 871.766/2018

  Relação nº 507/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Agropecuária r g Ind Importação e Exportação Ltda me - 871582/18 Aroeira Comercio de Areia, Agricultura e Psicultura Ltda me - 872104/17 Comercio Varejista de Maquinas e Equipamentos Para Mineracao Galileia Importacao e Exportacao Ltda - 871088/19 Eduardo Rosa Machado - 871165/19 Eldorado Mineração Eireli - 870327/20 Elias Brito da Cruz - 871766/18 Fibra Mineração Eireli - 870887/19 Frederico Geraldo Medrado Freire - 872970/15 Gercino Sousa Santos - 871803/18 Jvs Mineração Ltda - 871149/19 Laiane Priscila de Jesus Santos - 871891/18 Lívia

• 870.887/2019

  Relação nº 507/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Agropecuária r g Ind Importação e Exportação Ltda me - 871582/18 Aroeira Comercio de Areia, Agricultura e Psicultura Ltda me - 872104/17 Comercio Varejista de Maquinas e Equipamentos Para Mineracao Galileia Importacao e Exportacao Ltda - 871088/19 Eduardo Rosa Machado - 871165/19 Eldorado Mineração Eireli - 870327/20 Elias Brito da Cruz - 871766/18 Fibra Mineração Eireli - 870887/19 Frederico Geraldo Medrado Freire - 872970/15 Gercino Sousa Santos - 871803/18 Jvs Mineração Ltda - 871149/19 Laiane Priscila de Jesus Santos - 871891/18 Lívia Rebeca Peixoto Cruz - 871084/19 Mg3

• 872.970/2015

  Relação nº 507/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Agropecuária r g Ind Importação e Exportação Ltda me - 871582/18 Aroeira Comercio de Areia, Agricultura e Psicultura Ltda me - 872104/17 Comercio Varejista de Maquinas e Equipamentos Para Mineracao Galileia Importacao e Exportacao Ltda - 871088/19 Eduardo Rosa Machado - 871165/19 Eldorado Mineração Eireli - 870327/20 Elias Brito da Cruz - 871766/18 Fibra Mineração Eireli - 870887/19 Frederico Geraldo Medrado Freire - 872970/15 Gercino Sousa Santos - 871803/18 Jvs Mineração Ltda - 871149/19 Laiane Priscila de Jesus Santos - 871891/18 Lívia Rebeca Peixoto Cruz - 871084/19 Mg3 Granitos Ltda - 871769/17 Mineracao Eco Brasil

• 871.803/2018

  Relação nº 507/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Agropecuária r g Ind Importação e Exportação Ltda me - 871582/18 Aroeira Comercio de Areia, Agricultura e Psicultura Ltda me - 872104/17 Comercio Varejista de Maquinas e Equipamentos Para Mineracao Galileia Importacao e Exportacao Ltda - 871088/19 Eduardo Rosa Machado - 871165/19 Eldorado Mineração Eireli - 870327/20 Elias Brito da Cruz - 871766/18 Fibra Mineração Eireli - 870887/19 Frederico Geraldo Medrado Freire - 872970/15 Gercino Sousa Santos - 871803/18 Jvs Mineração Ltda - 871149/19 Laiane Priscila de Jesus Santos - 871891/18 Lívia Rebeca Peixoto Cruz - 871084/19 Mg3 Granitos Ltda - 871769/17 Mineracao Eco Brasil Granitos Ltda - 870763/18 Mineração

• 871.149/2019

  Relação nº 507/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Agropecuária r g Ind Importação e Exportação Ltda me - 871582/18 Aroeira Comercio de Areia, Agricultura e Psicultura Ltda me - 872104/17 Comercio Varejista de Maquinas e Equipamentos Para Mineracao Galileia Importacao e Exportacao Ltda - 871088/19 Eduardo Rosa Machado - 871165/19 Eldorado Mineração Eireli - 870327/20 Elias Brito da Cruz - 871766/18 Fibra Mineração Eireli - 870887/19 Frederico Geraldo Medrado Freire - 872970/15 Gercino Sousa Santos - 871803/18 Jvs Mineração Ltda - 871149/19 Laiane Priscila de Jesus Santos - 871891/18 Lívia Rebeca Peixoto Cruz - 871084/19 Mg3 Granitos Ltda - 871769/17 Mineracao Eco Brasil Granitos Ltda - 870763/18 Mineração Garmiran Eireli - 870908/19

• 871.891/2018

  (TAH)/(6.50) Agropecuária r g Ind Importação e Exportação Ltda me - 871582/18 Aroeira Comercio de Areia, Agricultura e Psicultura Ltda me - 872104/17 Comercio Varejista de Maquinas e Equipamentos Para Mineracao Galileia Importacao e Exportacao Ltda - 871088/19 Eduardo Rosa Machado - 871165/19 Eldorado Mineração Eireli - 870327/20 Elias Brito da Cruz - 871766/18 Fibra Mineração Eireli - 870887/19 Frederico Geraldo Medrado Freire - 872970/15 Gercino Sousa Santos - 871803/18 Jvs Mineração Ltda - 871149/19 Laiane Priscila de Jesus Santos - 871891/18 Lívia Rebeca Peixoto Cruz - 871084/19 Mg3 Granitos Ltda - 871769/17 Mineracao Eco Brasil Granitos Ltda - 870763/18 Mineração Garmiran Eireli - 870908/19 Mineração Morro da Catuaba LTDA. - 871023/18

• 871.084/2019

  (TAH)/(6.50) Agropecuária r g Ind Importação e Exportação Ltda me - 871582/18 Aroeira Comercio de Areia, Agricultura e Psicultura Ltda me - 872104/17 Comercio Varejista de Maquinas e Equipamentos Para Mineracao Galileia Importacao e Exportacao Ltda - 871088/19 Eduardo Rosa Machado - 871165/19 Eldorado Mineração Eireli - 870327/20 Elias Brito da Cruz - 871766/18 Fibra Mineração Eireli - 870887/19 Frederico Geraldo Medrado Freire - 872970/15 Gercino Sousa Santos - 871803/18 Jvs Mineração Ltda - 871149/19 Laiane Priscila de Jesus Santos - 871891/18 Lívia Rebeca Peixoto Cruz - 871084/19 Mg3 Granitos Ltda - 871769/17 Mineracao Eco Brasil Granitos Ltda - 870763/18 Mineração Garmiran Eireli - 870908/19 Mineração Morro da Catuaba LTDA. - 871023/18 Mkw Mineração Ltda - 872097/17 Nicanor

• 871.769/2017

  Comercio de Areia, Agricultura e Psicultura Ltda me - 872104/17 Comercio Varejista de Maquinas e Equipamentos Para Mineracao Galileia Importacao e Exportacao Ltda - 871088/19 Eduardo Rosa Machado - 871165/19 Eldorado Mineração Eireli - 870327/20 Elias Brito da Cruz - 871766/18 Fibra Mineração Eireli - 870887/19 Frederico Geraldo Medrado Freire - 872970/15 Gercino Sousa Santos - 871803/18 Jvs Mineração Ltda - 871149/19 Laiane Priscila de Jesus Santos - 871891/18 Lívia Rebeca Peixoto Cruz - 871084/19 Mg3 Granitos Ltda - 871769/17 Mineracao Eco Brasil Granitos Ltda - 870763/18 Mineração Garmiran Eireli - 870908/19 Mineração Morro da Catuaba LTDA. - 871023/18 Mkw Mineração Ltda - 872097/17 Nicanor Martinez Espinedo Neto -

• 870.763/2018

  Comercio de Areia, Agricultura e Psicultura Ltda me - 872104/17 Comercio Varejista de Maquinas e Equipamentos Para Mineracao Galileia Importacao e Exportacao Ltda - 871088/19 Eduardo Rosa Machado - 871165/19 Eldorado Mineração Eireli - 870327/20 Elias Brito da Cruz - 871766/18 Fibra Mineração Eireli - 870887/19 Frederico Geraldo Medrado Freire - 872970/15 Gercino Sousa Santos - 871803/18 Jvs Mineração Ltda - 871149/19 Laiane Priscila de Jesus Santos - 871891/18 Lívia Rebeca Peixoto Cruz - 871084/19 Mg3 Granitos Ltda - 871769/17 Mineracao Eco Brasil Granitos Ltda - 870763/18 Mineração Garmiran Eireli - 870908/19 Mineração Morro da Catuaba LTDA. - 871023/18 Mkw Mineração Ltda - 872097/17 Nicanor Martinez Espinedo Neto - 871137/19 Pedreira Vitória Ltda Epp - 870420/18 r &

• 870.908/2019

  Maquinas e Equipamentos Para Mineracao Galileia Importacao e Exportacao Ltda - 871088/19 Eduardo Rosa Machado - 871165/19 Eldorado Mineração Eireli - 870327/20 Elias Brito da Cruz - 871766/18 Fibra Mineração Eireli - 870887/19 Frederico Geraldo Medrado Freire - 872970/15 Gercino Sousa Santos - 871803/18 Jvs Mineração Ltda - 871149/19 Laiane Priscila de Jesus Santos - 871891/18 Lívia Rebeca Peixoto Cruz - 871084/19 Mg3 Granitos Ltda - 871769/17 Mineracao Eco Brasil Granitos Ltda - 870763/18 Mineração Garmiran Eireli - 870908/19 Mineração Morro da Catuaba LTDA. - 871023/18 Mkw Mineração Ltda - 872097/17 Nicanor Martinez Espinedo Neto - 871137/19 Pedreira Vitória Ltda Epp - 870420/18 r & s Brasil Mineração Ltda Epp -

• 871.023/2018

  Maquinas e Equipamentos Para Mineracao Galileia Importacao e Exportacao Ltda - 871088/19 Eduardo Rosa Machado - 871165/19 Eldorado Mineração Eireli - 870327/20 Elias Brito da Cruz - 871766/18 Fibra Mineração Eireli - 870887/19 Frederico Geraldo Medrado Freire - 872970/15 Gercino Sousa Santos - 871803/18 Jvs Mineração Ltda - 871149/19 Laiane Priscila de Jesus Santos - 871891/18 Lívia Rebeca Peixoto Cruz - 871084/19 Mg3 Granitos Ltda - 871769/17 Mineracao Eco Brasil Granitos Ltda - 870763/18 Mineração Garmiran Eireli - 870908/19 Mineração Morro da Catuaba LTDA. - 871023/18 Mkw Mineração Ltda - 872097/17 Nicanor Martinez Espinedo Neto - 871137/19 Pedreira Vitória Ltda Epp - 870420/18 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871017/18, 871874/18 Raphael Duarte Pires Lins de

• 872.097/2017

  Maquinas e Equipamentos Para Mineracao Galileia Importacao e Exportacao Ltda - 871088/19 Eduardo Rosa Machado - 871165/19 Eldorado Mineração Eireli - 870327/20 Elias Brito da Cruz - 871766/18 Fibra Mineração Eireli - 870887/19 Frederico Geraldo Medrado Freire - 872970/15 Gercino Sousa Santos - 871803/18 Jvs Mineração Ltda - 871149/19 Laiane Priscila de Jesus Santos - 871891/18 Lívia Rebeca Peixoto Cruz - 871084/19 Mg3 Granitos Ltda - 871769/17 Mineracao Eco Brasil Granitos Ltda - 870763/18 Mineração Garmiran Eireli - 870908/19 Mineração Morro da Catuaba LTDA. - 871023/18 Mkw Mineração Ltda - 872097/17 Nicanor Martinez Espinedo Neto - 871137/19 Pedreira Vitória Ltda Epp - 870420/18 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871017/18, 871874/18 Raphael Duarte Pires Lins de Araujo - 870971/18 Rei da Areia

• 871.137/2019

  871088/19 Eduardo Rosa Machado - 871165/19 Eldorado Mineração Eireli - 870327/20 Elias Brito da Cruz - 871766/18 Fibra Mineração Eireli - 870887/19 Frederico Geraldo Medrado Freire - 872970/15 Gercino Sousa Santos - 871803/18 Jvs Mineração Ltda - 871149/19 Laiane Priscila de Jesus Santos - 871891/18 Lívia Rebeca Peixoto Cruz - 871084/19 Mg3 Granitos Ltda - 871769/17 Mineracao Eco Brasil Granitos Ltda - 870763/18 Mineração Garmiran Eireli - 870908/19 Mineração Morro da Catuaba LTDA. - 871023/18 Mkw Mineração Ltda - 872097/17 Nicanor Martinez Espinedo Neto - 871137/19 Pedreira Vitória Ltda Epp - 870420/18 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871017/18, 871874/18 Raphael Duarte Pires Lins de Araujo - 870971/18 Rei da Areia Extracao Comercio e Transporte de Materiais

• 870.420/2018

  Elias Brito da Cruz - 871766/18 Fibra Mineração Eireli - 870887/19 Frederico Geraldo Medrado Freire - 872970/15 Gercino Sousa Santos - 871803/18 Jvs Mineração Ltda - 871149/19 Laiane Priscila de Jesus Santos - 871891/18 Lívia Rebeca Peixoto Cruz - 871084/19 Mg3 Granitos Ltda - 871769/17 Mineracao Eco Brasil Granitos Ltda - 870763/18 Mineração Garmiran Eireli - 870908/19 Mineração Morro da Catuaba LTDA. - 871023/18 Mkw Mineração Ltda - 872097/17 Nicanor Martinez Espinedo Neto - 871137/19 Pedreira Vitória Ltda Epp - 870420/18 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871017/18, 871874/18 Raphael Duarte Pires Lins de Araujo - 870971/18 Rei da Areia Extracao Comercio e Transporte de Materiais de Construcao Ltda - 871801/18 Robison

• 871.017/2018

  Elias Brito da Cruz - 871766/18 Fibra Mineração Eireli - 870887/19 Frederico Geraldo Medrado Freire - 872970/15 Gercino Sousa Santos - 871803/18 Jvs Mineração Ltda - 871149/19 Laiane Priscila de Jesus Santos - 871891/18 Lívia Rebeca Peixoto Cruz - 871084/19 Mg3 Granitos Ltda - 871769/17 Mineracao Eco Brasil Granitos Ltda - 870763/18 Mineração Garmiran Eireli - 870908/19 Mineração Morro da Catuaba LTDA. - 871023/18 Mkw Mineração Ltda - 872097/17 Nicanor Martinez Espinedo Neto - 871137/19 Pedreira Vitória Ltda Epp - 870420/18 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871017/18, 871874/18 Raphael Duarte Pires Lins de Araujo - 870971/18 Rei da Areia Extracao Comercio e Transporte de Materiais de Construcao Ltda - 871801/18 Robison Libardi Calabrese - 870313/18 Valdi Souza

• 871.874/2018

  Elias Brito da Cruz - 871766/18 Fibra Mineração Eireli - 870887/19 Frederico Geraldo Medrado Freire - 872970/15 Gercino Sousa Santos - 871803/18 Jvs Mineração Ltda - 871149/19 Laiane Priscila de Jesus Santos - 871891/18 Lívia Rebeca Peixoto Cruz - 871084/19 Mg3 Granitos Ltda - 871769/17 Mineracao Eco Brasil Granitos Ltda - 870763/18 Mineração Garmiran Eireli - 870908/19 Mineração Morro da Catuaba LTDA. - 871023/18 Mkw Mineração Ltda - 872097/17 Nicanor Martinez Espinedo Neto - 871137/19 Pedreira Vitória Ltda Epp - 870420/18 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871017/18, 871874/18 Raphael Duarte Pires Lins de Araujo - 870971/18 Rei da Areia Extracao Comercio e Transporte de Materiais de Construcao Ltda - 871801/18 Robison Libardi Calabrese - 870313/18 Valdi Souza Rocha -

• 870.971/2018

  Fibra Mineração Eireli - 870887/19 Frederico Geraldo Medrado Freire - 872970/15 Gercino Sousa Santos - 871803/18 Jvs Mineração Ltda - 871149/19 Laiane Priscila de Jesus Santos - 871891/18 Lívia Rebeca Peixoto Cruz - 871084/19 Mg3 Granitos Ltda - 871769/17 Mineracao Eco Brasil Granitos Ltda - 870763/18 Mineração Garmiran Eireli - 870908/19 Mineração Morro da Catuaba LTDA. - 871023/18 Mkw Mineração Ltda - 872097/17 Nicanor Martinez Espinedo Neto - 871137/19 Pedreira Vitória Ltda Epp - 870420/18 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871017/18, 871874/18 Raphael Duarte Pires Lins de Araujo - 870971/18 Rei da Areia Extracao Comercio e Transporte de Materiais de Construcao Ltda - 871801/18 Robison Libardi Calabrese - 870313/18 Valdi Souza Rocha - 870808/19.

• 871.801/2018

  Priscila de Jesus Santos - 871891/18 Lívia Rebeca Peixoto Cruz - 871084/19 Mg3 Granitos Ltda - 871769/17 Mineracao Eco Brasil Granitos Ltda - 870763/18 Mineração Garmiran Eireli - 870908/19 Mineração Morro da Catuaba LTDA. - 871023/18 Mkw Mineração Ltda - 872097/17 Nicanor Martinez Espinedo Neto - 871137/19 Pedreira Vitória Ltda Epp - 870420/18 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871017/18, 871874/18 Raphael Duarte Pires Lins de Araujo - 870971/18 Rei da Areia Extracao Comercio e Transporte de Materiais de Construcao Ltda - 871801/18 Robison Libardi Calabrese - 870313/18 Valdi Souza Rocha - 870808/19.

• 870.313/2018

  Priscila de Jesus Santos - 871891/18 Lívia Rebeca Peixoto Cruz - 871084/19 Mg3 Granitos Ltda - 871769/17 Mineracao Eco Brasil Granitos Ltda - 870763/18 Mineração Garmiran Eireli - 870908/19 Mineração Morro da Catuaba LTDA. - 871023/18 Mkw Mineração Ltda - 872097/17 Nicanor Martinez Espinedo Neto - 871137/19 Pedreira Vitória Ltda Epp - 870420/18 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871017/18, 871874/18 Raphael Duarte Pires Lins de Araujo - 870971/18 Rei da Areia Extracao Comercio e Transporte de Materiais de Construcao Ltda - 871801/18 Robison Libardi Calabrese - 870313/18 Valdi Souza Rocha - 870808/19.

• 870.808/2019

  Priscila de Jesus Santos - 871891/18 Lívia Rebeca Peixoto Cruz - 871084/19 Mg3 Granitos Ltda - 871769/17 Mineracao Eco Brasil Granitos Ltda - 870763/18 Mineração Garmiran Eireli - 870908/19 Mineração Morro da Catuaba LTDA. - 871023/18 Mkw Mineração Ltda - 872097/17 Nicanor Martinez Espinedo Neto - 871137/19 Pedreira Vitória Ltda Epp - 870420/18 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871017/18, 871874/18 Raphael Duarte Pires Lins de Araujo - 870971/18 Rei da Areia Extracao Comercio e Transporte de Materiais de Construcao Ltda - 871801/18 Robison Libardi Calabrese - 870313/18 Valdi Souza Rocha - 870808/19.

• 840.132/2022

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48058.840132/2022-51-MAP MINERACAO LTDA (Documento SEI: 4878702)

• 831.525/2022

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831525/2022-12-CLEAR MINERACAO LTDA (Documento SEI: 4880927)

• 871.146/2022

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.871146/2022-58-IVANEI