DESPACHO Nº 3.270, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 — página do DOU de 21/11/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022112100047 Seção 1 AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA R E T I F I C AÇ ÃO Na íntegra do Despacho nº 2.382, de 30 de agosto de 2022, constante do Processo nº 48500.001662/2022-14, disponível no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br , publicado no D.O. de 06.09.2022, Seção 1, p. 76, v. 160, n. 170, onde se lê: "faixa de potência de 471.240 kW a 590.976 kW"; leia-se: "faixa de potência de 471.240 kW a 589.104 kW". R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução Normativa ANEEL nº 1.032, de 26 de julho de 2022, publicada no D.O.U., de 02/08/2022, Seção 1, p. 137, v. 160, n. 145, juntada aos autos dos Processos Aneel, n°s 48500.003207/2010-10, 48500.004659/2014-34, 48500.005442/2017-94, 48500.001825/2018-74, 48500.005003/2020-87 e 48500.003434/2022-71; onde se lê: ""Art. 27. Na hipótese de identificação de erro no processo de formação do PLD, o ONS e a CCEE deverão corrigi-lo, produzindo-se efeito na semana operativa subsequente à identificação.", leia-se: "Art. 27. Na hipótese de identificação de erro no processo de formação do PLD, o ONS e a CCEE deverão corrigi-lo, produzindo-se efeito no dia subsequente à identificação." SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE G E R AÇ ÃO DESPACHO Nº 3.270, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Processo nº: 48500.003616/2003-71. Interessado: EMAE - Empresa Metropolitana de Águas e Energia S/A Decisão: registrar a compatibilidade do Sumário Executivo com os Estudos de Inventário Hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de DRS- PCH da Revisão do Projeto Básico da PCH Edgard de Souza, com 18.000 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o CEG PCH.PH.SP.029207-4-02, localizada no rio Tietê , integrante da sub-bacia 62, na bacia hidrográfica do rio Paraná, cuja casa de força localiza-se no município de Santana do Parnaíba, estado de São Paulo. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHOS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 19 de novembro de 2022. Nº 3.314 Processo nº: 48500.005070/2019-68. Interessados: Vale S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV AC IV. Unidades Geradoras: UG1 a UG8, de 4.937,00 kW cada. Localização: Município de Jaíba, no estado de Minas Gerais. Nº 3.315 Processo nº: 48500.004019/2020-72. Interessados: Jandaíra I Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Jandaira I. Unidades Geradoras: UG1, de 3.465,00 kW. Localização: Município de Jandaíra, no estado do Rio Grande do Norte. Nº 3.316 Processo nº: 48500.003599/2019-47. Interessados: Usina de Energia Fotovoltaica Pedranópolis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Pedranópolis 2. Unidades Geradoras: UG4 a UG9, de 3.333,33 kW cada. Localização: Município de Pedranópolis, no estado de São Paulo. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em https://biblioteca.aneel.gov.br. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho nº 3.294, de 16 de novembro de 2022 constante no Processo nº 48500.005541/2022-33, publicada no DOU nº 217, de 18 de novembro de 2022, Seção 1, p. 78, onde se lê: "SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO", leiase: "SUPERINTENDÊCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO". AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 157/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 832.776/2006-R3M MINERAÇÃO LTDA-Aprova a majoração da Guia de Utilização nº 48/2022 de 100.000t/ano para 675.000t/ano, pelo período de três anos Fase de Requerimento de Lavra Dá provimento ao recurso interposto(2074) 831.341/1984-MINERACAO COMISA LTDA Despacho publicado(356) 831.104/2008-LIGAS DE ALUMINIO SA LIASA-Aprova a majoração da Guia de Utilização nº 351/2021 de 18.000t/ano para 50.000t/ano de quartzo (minério de silício), com validade de 3 anos VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 180/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 871.698/2015-RENOVA ENERGIA S.A-AI N°6524/2022 870.781/2015-CHAME AREIAL E MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°6526/2022 872.105/2016-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI-AI N°6533/2022 871.745/2017-MARCILIO FARIAS FERNANDES-AI N°6551/2022 871.747/2017-CARLOS ALBERTO AZEVEDO DANTAS-AI N°6566/2022 871.767/2017-VALLEBRÁS EXPRTAÇÃO DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-AI N°6570/2022 872.877/2015-MONTE ALTO MINERAÇÃO LTDA.-AI N°6531/2022 Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 871.276/2016-NOVA COMERCIO INTERNACIONAL LTDA.- AI N°6527/2022 870.282/2017-TERCON CONSTRUTORA LTDA ME- AI N°6530/2022 871.305/2016-LEOVEGILDO OLIVEIRA DE SOUSA- AI N°6532/2022 872.105/2016-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI- AI N°6575/2022 870.286/2017-LUCIANO SANTANA ALVIM- AI N°6534/2022 870.297/2017-D.M.G. ABRASIVOS, MÁRMORES E GRANITOS LTDA.- AI N°6537/2022 871.306/2016-TULIO CICERO DE COELHO VIEIRA- AI N°6538/2022 871.350/2016-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI- AI N°6540/2022 871.351/2016-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI- AI N°6544/2022 871.353/2016-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI- AI N°6545/2022 871.538/2016-ALVORADA MINERACAO COMERCIO E EXPORTACAO LTDA- AI N°6546/2022 871.810/2016-PATRIMONIAL ITAQUENA LTDA ME- AI N°6547/2022 871.745/2017-MARCILIO FARIAS FERNANDES- AI N°6549/2022 871.819/2016-ROBSON ANTONIO GUIMARAES- AI N°6552/2022 871.619/2017-GMC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP- AI N°6554/2022 871.620/2017-GMC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP- AI N°6555/2022 871.621/2017-PEGRAN MINERACAO LTDA- AI N°6556/2022 871.686/2017-MG MINERADORA LTDA- AI N°6558/2022 871.687/2017-MG MINERADORA LTDA- AI N°6560/2022 871.828/2016-CASTELO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME- AI N°6559/2022 871.732/2017-CONSTRUTERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA- AI N°6561/2022 871.733/2017-CONSTRUTERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA- AI N°6562/2022 871.743/2017-JOSÉ ROSA MACHADO- AI N°6563/2022 871.882/2016-COIMBRA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.- AI N°6565/2022 871.747/2017-CARLOS ALBERTO AZEVEDO DANTAS- AI N°6564/2022 871.767/2017-VALLEBRÁS EXPRTAÇÃO DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- AI N°6567/2022 871.895/2016-EUGENIO RAIMUNDO NASCIMENTO ME- AI N°6568/2022 871.910/2016-FLAUZINA APARECIDA FERREIRA NEVES ME- AI N°6569/2022 872.041/2016-BOM JARDIM - ADMINISTRADORA DE PARTICIPACOES LTDA- AI N°6571/2022 871.784/2017-REJANE AGUIAR BITTENCOURT- AI N°6572/2022 871.788/2017-MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA EPP- AI N°6573/2022 872.877/2015-MONTE ALTO MINERAÇÃO LTDA.- AI N°6574/2022 871.652/2017-GILSON CARLOS LEAL FIGUEREDO- AI N°6557/2022 870.500/2017-ROBSON ANTONIO GUIMARAES- AI N°6576/2022 870.505/2017-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- AI N°6577/2022 870.505/2017-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- AI N°5737/2022 870.792/2017-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- AI N°5735/2022 870.935/2017-BOM JARDIM - ADMINISTRADORA DE PARTICIPACOES LTDA- AI N°6685/2022 870.702/2017-TEREZINHA CARDOSO DOS SANTOS- AI N°6578/2022 870.508/2017-SHEKINAH GRANITOS LTDA ME- AI N°6579/2022 870.509/2017-SHEKINAH GRANITOS LTDA ME- AI N°6580/2022 870.533/2017-LGD DE QUEIROZ- AI N°6591/2022 870.556/2017-BUN-TECH, TECNOLOGIA EM INSUMOS LTDA.- AI N°6593/2022 870.557/2017-BUN-TECH, TECNOLOGIA EM INSUMOS LTDA.- AI N°6594/2022 870.558/2017-BUN-TECH, TECNOLOGIA EM INSUMOS LTDA.- AI N°6596/2022 Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 870.279/2017-ALBERTINHO MATOS DA SILVA- AI N°6529/2022 870.296/2017-ADIVALDO NUNES SOUZA- AI N°6536/2022 870.299/2017-ABRAAO FREITAS LEITE ME- AI N°6539/2022 872.627/2016-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP- AI N°6543/2022 870.315/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- AI N°6548/2022 870.315/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- AI N°6553/2022 870.532/2017-METATRON COMPANHIA LTDA ME- AI N°6589/2022 870.578/2017-MARCELO PEREIRA DOS SANTOS- AI N°6598/2022 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 181/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 871.141/2012-GENESIS MINERADORA LTDA-JABORANDI/BA - Guia n° 118/2022- 6.000t/ano-MINÉRIO DE MANGANÊS- Vigência da Guia:03 Anos 870.393/2016-RAIRA SILVA NUNES-MIRANGABA/BA - Guia n° 119/2022- 10.000t/ano-MÁRMORE- Vigência da Guia:03 Anos 871.058/2019-RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA-LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA - Guia n° 121/2022-16.000t/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos 871.234/2020-BGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA-IPIRÁ/BA, RUY BARBOSA/BA - Guia n° 120/2022-QUARTZITO (Revestimento) 15.360 e MINÉRIO DE SILÍCIO (Industrial) 18.000t/ano-- Vigência da Guia:03 Anos Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.157/2020-JOSIEL PAULO DE OLIVEIRA 871.350/2016-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI 871.855/2014-JOSÉ FONSECA FILHO Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 871.240/2007-BAHIA MINERACAO S/A-ALVARÁ N°7.839/2007 872.462/2016-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°2.630/2017 870.031/2017-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°5.054/2017 871.309/1986-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS-ALVARÁ N°94/1992 871.847/2016-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°2.274/2017 871.829/2016-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°2.088/2017 Defere pedido de reconsideração(262) 872.462/2016-MINERADORA UBAX LTDA 870.031/2017-MINERADORA UBAX LTDA 871.847/2016-MINERADORA UBAX LTDA 871.829/2016-MINERADORA UBAX LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 871.125/2015-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA-OF. N°43355/2022 870.074/2019-NOVA BAHIA MINERACAO LTDA-OF. N°53766/2022 873.138/2009-LIPARI MINERACAO LTDA-OF. N°54129/2022 875.002/2007-MINERADORA BURITI LTDA-OF. N°54134/2022 870.922/2020-ALCEMI GOMES DE ALMEIDA-OF. N°54125/2022 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 872.095/2016-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA-Argila-Santa Luzia/BA 871.630/2016-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA-Argila-Santa Luzia/BA 872.096/2016-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA-Argila-Santa Luzia/BA Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 870.755/2016-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°280/2020 Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 870.399/1996-MINERAL MINERIOS DA BAHIA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 871.050/2006-MARCEL MINERACAO LTDA-OF. N°54015/2022 872.722/2011-M.S.A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°54022/2022 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente