Página do DOU de 10/09/2025 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025091000169 Seção 1 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 136/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 871.285/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°8197/2022 871.281/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°8198/2022 871.203/2023-CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA- Cessionário:DI INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°6997/2023 871.268/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°8208/2022 871.280/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°8199/2022 871.267/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°8209/2022 871.269/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°202/2023 871.270/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°203/2023 871.271/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°8207/2022 871.290/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°8194/2022 871.286/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°8196/2022 871.272/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°204/2023 871.273/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°8206/2022 871.277/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°8202/2022 871.359/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°8086/2022 871.361/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°240/2023 871.352/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°2164/2024 871.354/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°237/2023 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 871.281/2015-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°16554/2015 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 871.595/2019-REAL MINERACAO LTDA 870.800/2017-AXON MINERACAO S/A 871.652/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME 871.518/2021-CLAUDINO WESSELING 871.517/2021-CLAUDINO WESSELING Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.622/2018-PEDREIRA TOPBRITAS LTDA 874.491/2011-MARIA DE LOURDES TORRES LIMA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 874.079/2011-TONELLI MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°Ofício nº 873.986/2011-STONE INDUSTRIA DE PISOS LTDA-OF. N°Ofício nº 872.698/2016-MINERACAO TREMENDAL LTDA-OF. N°34154/2025 870.778/2016-MINERADORA SOMMA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 34470/2025/COROUT-BA/ANM Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 870.653/2023-ENZO DE MIRANDA RAMOS Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067) 870.787/2017-ALEGRE MINERACAO LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 870.787/2017-ALEGRE MINERACAO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803) 870.460/2021 - BRUNO DE CARVALHO GARRIDO - Ofício nº 33298/2025 871.112/2023 - FELIPE GOMES - Ofício nº 32439/2025 871.700/2023 - AGATA MARMORE TRAVERTINO LTDA - Ofício nº 33092/2025 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 870.536/2023-TARÇO DOURADO SILVA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 873.033/2015-BLUE SKY MINERACAO LTDA- Área de 997,86ha para 310,93ha- Defere pedido de reconsideração(262) 870.778/2016-MINERADORA SOMMA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA Fase de Concessão de Lavra Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 870.958/1989-ITAGEM COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-Pegmatito (Revestimento)-Portaria de Lavra N°168, DOU de 06/06/2005 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.648/1967-DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA-OF. N°34260/2025 Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 870.958/1989-ITAGEM COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 168/2005- Cessionário:AURORA INDUSTRIA, COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- CNPJ 09.162.216/0001-28 Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2804) 870.445/2023 - EMERSON ESTEVES MURTA - Ofício nº 33736/2025 870.285/2014 - PATRICIA DOS SANTOS REIS - Ofício nº 33315/2025 Fase de Lavra Garimpeira Instaura processo administrativo de nulidade da PLG/Prazo para defesa 60 dias(1325) 871.678/2021-ALEGRE MINERACAO LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807) 871.300/2022 - JAILSON SILVA FERREIRA - Ofício nº 22705/2025/DIOUT-BA/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.420/1980-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. 871.344/2021-CALCÁRIO RIO PRETO LTDA-OF. N°33235/2025/COROUT-BA/ANM 871.057/2013-IMOL - COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°33521/2025 872.715/2009-MINERACAO TREMENDAL LTDA-OF. N°33917/2025 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 873.467/2007-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA- Alvará de Pesquisa n° 329/2008 - Cessionário: BRITADOR MACAUBENSE LTDA.- CNPJ 08.996.162/0001-33 874.421/2008-MINERACAO OURO BIANCO LTDA- Alvará de Pesquisa n° 18124/2008 - Cessionário: J. DE SOUZA MINERAÇÃO- CNPJ 18.713.393/0001-46 Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805) 872.108/2016 - MINERACAO MAGNAGO LTDA - Ofício nº 33761/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 870.380/2025 Titular: F. F. DA SILVA TOLENTINO LTDA Ofício nº: 34166/2025 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 870.913/2024-AREAL CARAIBAS LTDA Despacho publicado(1153) 870.913/2024-AREAL CARAIBAS LTDA-HOMOLOGO o requerimento de desistência do pedido de reconsideração apresentado em 08/08/2024. Fase de Requerimento de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(1004) 872.005/2024-SERGIVALDO BISPO DE AZEVEDO Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 872.005/2024-SERGIVALDO BISPO DE AZEVEDO 872.294/2024-MINERADORA ISRAEL CORIBE LTDA 870.324/2025-MURION MINERACAO LTDA CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 138/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 871.577/2021-SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ N° 1.520 Publicado DOU de 07/03/2022- Onde se lê: "[...] numa área de 1.636,27 ha [...]"; Leia-se: "[...] numa área de 989,65 ha [...]". Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 870.778/2016-MINERADORA SOMMA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA- Publicado DOU de 30/06/2025 Fase de Concessão de Lavra Despacho de retificação da Portaria de Lavra(1985) 870.408/2016-MAROTO MINERACAO LTDA-PORTARIA N° 403/2022 Publicado DOU de 13/10/2022- Onde se lê: "[...] Outorgar à MINERACAO MAROTO LTDA, concessão para lavrar QUARTZITO, GRANITO no(s) Município(s) de NOVO HORIZONTE/BA, PI AT Ã / BA [...]"; Leia-se: "[...] Outorgar à MINERACAO MAROTO LTDA., concessão para lavrar QUARTZITO no(s) Município(s) de NOVO HORIZONTE/BA, PIATÃ/BA e BONINAL/BA [...]". Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 870.471/2000-PETTRUS MINERACAO E COMERCIO LTDA - Publicado DOU de 09/08/2024, Relação n° 129/2024, Seção 1, pág. 107- Onde se lê: "[...] Autoriza a emissão de Guia de Utilização - Prazo 1 ano [...]"; Leia-se: "[...] Autoriza a emissão de Guia de Utilização - Prazo 3 anos [...]". Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito a homologação da desistência do requerimento de pesquisa por vício de legalidade(2110) 872.005/2024-SERGIVALDO BISPO DE AZEVEDO CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 139/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 6035/2025-872.292/2024-SERGIVALDO BISPO DE AZEVEDO- 6037/2025-870.679/2025-TREE STONE MINERACAO LTDA- 6036/2025-870.647/2025-MINERACAO G GRAN GRANITOS LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6057/2025-872.293/2024-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 6038/2025-870.718/2021-TEIXEIRA NETO MINERACAO LTDA- 6039/2025-870.934/2024-RAFAEL MARTINELLI RONDELLI- 6059/2025-872.315/2024-ESPIRITO SANTO MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- 6058/2025-872.314/2024-SUPERGRAN MINERACAO LTDA- 6061/2025-870.359/2025-CITTA 777 CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA- 6094/2025-870.682/2025-ROCHA MATRIZ CONSULTORIA E PESQUISA LTDA- 6093/2025-870.674/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.- 6092/2025-870.673/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.- 6091/2025-870.672/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.- 6090/2025-870.671/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.- 6089/2025-870.669/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.- 6088/2025-870.667/2025-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA- 6087/2025-870.666/2025-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA- 6086/2025-870.664/2025-ANTONIO JORGE TEIXEIRA- 6085/2025-870.653/2025-ROCHA MATRIZ CONSULTORIA E PESQUISA LTDA- 6084/2025-870.649/2025-SOENAR PARTICIPACOES S/A- 6083/2025-870.648/2025-SOENAR PARTICIPACOES S/A- 6082/2025-870.645/2025-EMERSON SANTOS DE JESUS- 6081/2025-870.643/2025-ROCHA MATRIZ CONSULTORIA E PESQUISA LTDA- 6080/2025-870.640/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.- 6079/2025-870.639/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.- 6078/2025-870.638/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.- 6077/2025-870.637/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.- 6076/2025-870.636/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.- 6075/2025-870.635/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.- 6074/2025-870.632/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.- 6073/2025-870.631/2025-TANNHAUSER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - 6072/2025-870.599/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.- 6071/2025-870.598/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.- 6070/2025-870.597/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.- 6069/2025-870.596/2025-ACC E MINERACAO LTDA- 6068/2025-870.594/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.- 6067/2025-870.593/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.- 6066/2025-870.592/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.- 6065/2025-870.590/2025-ROCHA MATRIZ CONSULTORIA E PESQUISA LTDA- 6064/2025-870.589/2025-ROCHA MATRIZ CONSULTORIA E PESQUISA LTDA- 6063/2025-870.588/2025-CRISTIANO CAMPOS SOUZA- 6062/2025-870.587/2025-CRISTIANO CAMPOS SOUZA- 6060/2025-870.310/2025-REVISE EMPREENDIMENTOS LTDA- 6040/2025-871.564/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- 6041/2025-871.572/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- 6042/2025-871.573/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- 6043/2025-871.582/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- 6044/2025-871.583/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- 6045/2025-871.584/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- 6046/2025-871.585/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-