ALVARÁ N°3577/2016 — página do DOU de 19/04/2018

Processos citados

• 872.011/2017

  872.011/2017-FLEX MINERAÇÃO LTDA ME- ITARANTIM/BA - Guia n° 47/2018-4.000t-Feldspato- Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

• 872.983/2006

  872.983/2006-GMX8 MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Área de 1.810,89 ha para 672,05 ha-Minério de Ouro

• 872.777/2010

  872.777/2010-M.S.A. SERVIÇOS DE COLETA LTDA ME- Área de 213,75ha para 47,45ha-Areia

• 872.866/2010

  872.866/2010-M.S.A. SERVIÇOS DE COLETA LTDA ME- Área de 498,01ha para 49,84ha-Areia

• 872.867/2010

  872.867/2010-M.S.A. SERVIÇOS DE COLETA LTDA ME- Área de 966,91ha para 49,53ha-Areia

• 871.734/2012

  871.734/2012-MARROM ITARANTIM MINERAÇÕES LTDA- Área de 775,6ha para 49,52ha-Areia

• 872.057/2012

  872.057/2012-FAVORITA DO BRASIL MARMORES E GRANITOS LTDA- Área de 549,31 ha para 76,68 ha-Quartzito

• 870.424/2013

  870.424/2013-IMOL COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME- Área de 998,96ha para 48,19ha-Areia

• 871.380/2013

  871.380/2013-DJALMA CAFE DOS SANTOS- Área de 782,75 ha para 30,96 ha-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317)

• 871.596/2011

  871.596/2011-MINERAÇÃO DO OESTE LTDA-Calcário

• 871.712/2013

  871.712/2013-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-Mármore Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 870.743/2010

  870.743/2010-LAGOA MATÉRIAS PRIMAS LTDA Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)

• 872.254/2003

  872.254/2003-COLOMI IRON MINERAÇÃO LTDA.- Minério de Ferro- Prazo de 03 (três) anos

• 872.256/2003

  872.256/2003-COLOMI IRON MINERAÇÃO LTDA.- Minério de Ferro- Prazo de 03 (três) anos

• 872.257/2003

  872.257/2003-COLOMI IRON MINERAÇÃO LTDA.- Minério de Ferro- Prazo de 03 (três) anos

• 872.258/2003

  872.258/2003-COLOMI IRON MINERAÇÃO LTDA.- Minério de Ferro- Prazo de 03 (três) anos

• 872.259/2003

  872.259/2003-COLOMI IRON MINERAÇÃO LTDA.- Minério de Ferro- Prazo de 03 (três) anos

• 872.261/2003

  872.261/2003-COLOMI IRON MINERAÇÃO LTDA.- Minério de Ferro- Prazo de 03 (três) anos

• 872.262/2003

  872.262/2003-COLOMI IRON MINERAÇÃO LTDA.- Minério de Ferro- Prazo de 03 (três) anos

• 872.263/2003

  872.263/2003-COLOMI IRON MINERAÇÃO LTDA.- Minério de Ferro- Prazo de 03 (três) anos

• 872.430/2003

  872.430/2003-COLOMI IRON MINERAÇÃO LTDA.- Minério de Ferro- Prazo de 03 (três) anos

• 872.431/2003

  872.431/2003-COLOMI IRON MINERAÇÃO LTDA.- Minério de Ferro- Prazo de 03 (três) anos

• 872.432/2003

  872.432/2003-COLOMI IRON MINERAÇÃO LTDA.- Minério de Ferro- Prazo de 03 (três) anos

• 872.433/2003

  872.433/2003-COLOMI IRON MINERAÇÃO LTDA.- Minério de Ferro- Prazo de 03 (três) anos Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

• 871.876/2015

  871.876/2015-PEMIG PEDREIRAS MINAS GERAIS LTDA EPP-ALVARÁ N°2847/2016

• 872.339/2015

  872.339/2015-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- ALVARÁ N°3577/2016 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

• 871.387/2011

  871.387/2011-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA-ALVARÁ

• 871.318/2015

  871.318/2015-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME- ALVARÁ N°17234/2015

• 871.611/2015

  871.611/2015-MARCELO ANTONIO GONÇALVES CONCEIÇÃO-ALVARÁ N°16231/2015

• 871.993/2015

  871.993/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME-ALVARÁ N°2868/2016

• 872.108/2015

  872.108/2015-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3559/2016 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

• 871.096/2012

  871.096/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO-ALVARÁ N°144/2014

• 871.102/2012

  871.102/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO-ALVARÁ N°146/2014

• 871.104/2012

  871.104/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO-ALVARÁ N°148/2014

• 871.118/2012

  871.118/2012-MINERAÇÃO RADINZ LTDA-ALVARÁ N°1576/2015

• 871.654/2012

  871.654/2012-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°12365/2015 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

• 870.955/2000

  870.955/2000-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- ÉRICO CARDOSO/BA, PARAMIRIM/BA - Guia n° 44/2018-16.000t- Quartzito (revestimento)- Validade:12/04/2019

• 873.309/2006

  873.309/2006-INTERCEMENT BRASIL S A- BRUMADO/BA, ARACATU/BA - Guia n° 39/2018-15.000t-Argila (Industrial)- Validade:11/07/2018

• 871.148/2008

  871.148/2008-MARROM ITARANTIM MINERAÇÕES LTDA-CANAVIEIRAS/BA - Guia n° 41/2018-50.000t-Areia (Construção Civil)- Validade:09/04/2019

• 873.486/2008

  873.486/2008-MINERAÇÃO RIO BRANCO LTDA ME- BARREIRAS/BA, RIACHÃO DAS NEVES/BA - Guia n° 38/2018- 50.000t-Areia (construção civil)- Validade:29/03/2019

• 871.516/2011

  871.516/2011-B.M.B BRAZIL MARBLE BUSINESS LTDA ME-OUROLÂNDIA/BA - Guia n° 45/2018-10.000t-Mármore (revestimento)- Validade:12/04/2019

• 800.221/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Diretriz Nordeste Agencia de Viagem e Turismo Ltda - 800221/16 Joseani do Nascimento Silva - 800186/16 Mineração Atlântica LTDA. - 800582/16 Rodolfo Costa Sampaio Eireli Epp - 800647/16, 800478/16 Tijolaria Fortaleza LTDA. - 800697/16 Zga Construçoes LTDA. -

• 800.186/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Diretriz Nordeste Agencia de Viagem e Turismo Ltda - 800221/16 Joseani do Nascimento Silva - 800186/16 Mineração Atlântica LTDA. - 800582/16 Rodolfo Costa Sampaio Eireli Epp - 800647/16, 800478/16 Tijolaria Fortaleza LTDA. - 800697/16 Zga Construçoes LTDA. - 800650/16

• 800.582/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Diretriz Nordeste Agencia de Viagem e Turismo Ltda - 800221/16 Joseani do Nascimento Silva - 800186/16 Mineração Atlântica LTDA. - 800582/16 Rodolfo Costa Sampaio Eireli Epp - 800647/16, 800478/16 Tijolaria Fortaleza LTDA. - 800697/16 Zga Construçoes LTDA. - 800650/16

• 800.647/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Diretriz Nordeste Agencia de Viagem e Turismo Ltda - 800221/16 Joseani do Nascimento Silva - 800186/16 Mineração Atlântica LTDA. - 800582/16 Rodolfo Costa Sampaio Eireli Epp - 800647/16, 800478/16 Tijolaria Fortaleza LTDA. - 800697/16 Zga Construçoes LTDA. - 800650/16

• 800.478/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Diretriz Nordeste Agencia de Viagem e Turismo Ltda - 800221/16 Joseani do Nascimento Silva - 800186/16 Mineração Atlântica LTDA. - 800582/16 Rodolfo Costa Sampaio Eireli Epp - 800647/16, 800478/16 Tijolaria Fortaleza LTDA. - 800697/16 Zga Construçoes LTDA. - 800650/16

• 800.697/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Diretriz Nordeste Agencia de Viagem e Turismo Ltda - 800221/16 Joseani do Nascimento Silva - 800186/16 Mineração Atlântica LTDA. - 800582/16 Rodolfo Costa Sampaio Eireli Epp - 800647/16, 800478/16 Tijolaria Fortaleza LTDA. - 800697/16 Zga Construçoes LTDA. - 800650/16

• 800.650/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Diretriz Nordeste Agencia de Viagem e Turismo Ltda - 800221/16 Joseani do Nascimento Silva - 800186/16 Mineração Atlântica LTDA. - 800582/16 Rodolfo Costa Sampaio Eireli Epp - 800647/16, 800478/16 Tijolaria Fortaleza LTDA. - 800697/16 Zga Construçoes LTDA. - 800650/16

• 896.057/2012

  RELAÇÃO Nº 55/2018/ES Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 896.057/2012-EDMAR DUFRAYER

• 896.051/2016

  896.051/2016-INSTITUTO CAPIXABA DE GESTÃO

• 896.168/2008

  Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 896.168/2008-VILLA RICA MINERAÇÃO S A-OF. N°2.234/2017-DNPM/ES

• 896.004/2010

  896.004/2010-VILLA RICA MINERAÇÃO S A-OF. N°1.980/2017-DNPM/ES

• 896.479/2012

  896.479/2012-SÂMIA COGO ZOBOLI-OF. N°0990/2016-

• 896.019/2013

  896.019/2013-MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°1.065/2017-DNPM/ES

• 896.096/2013

  896.096/2013-VILLA RICA MINERAÇÃO S A-OF. N°1.078/2017-DNPM/ES

• 896.039/2016

  896.039/2016-G & S MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.857/2016-DNPM/ES

• 896.070/2016

  896.070/2016-HELP AMBIENTAL LTDA-OF. N°1.659/2016-DNPM/ES Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242)

• 896.835/2009

  896.835/2009-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME

• 896.231/2015

  896.231/2015-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME

• 896.232/2015

  896.232/2015-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 896.970/1995

  896.970/1995-GLAUDISTON FAUSTINI ZIMERER-OF. N°0581/2018-DNPM/ES

• 896.028/2001

  896.028/2001-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP-OF. N°0598/2018-DNPM/ES

• 896.606/2010

  896.606/2010-NUTRIPETRO S.A.-OF. N°0580/2018-

• 896.163/2014

  896.163/2014-GRANDIOSA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°0593/2018-DNPM/ES

• 896.164/2014

  896.164/2014-GRANDIOSA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°0595/2018-DNPM/ES

• 896.095/2015

  896.095/2015-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INÊS LTDA ME-OF. N°0611/2018-DNPM/ES

• 896.327/2015

  896.327/2015-OCIDENTAL GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°0597/2018-DNPM/ES

• 896.230/2017

  896.230/2017-MATHEUS ANDRÉ DUARTE-OF. N°0586/2018-DNPM/ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

• 896.540/2011

  896.540/2011-MINERAÇÃO VERDE BRASIL LTDA- BOA ESPERANÇA/ES - Guia n° 0015/2018-8.100T/ANO- GRANITO- Validade:04/04/2024 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

• 896.700/2009

  896.700/2009-ÁGUA GRACIOSA LTDA- Área de 900,00 ha para 49,03 ha-AREIA

• 896.165/2014

  896.165/2014-GRANDIOSA EXTRAÇÃO DE AREIA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 896.514/1998

  896.514/1998-SANTA CLARA MINERAÇÃO S.A.

• 896.515/1998

  896.515/1998-SANTA CLARA MINERAÇÃO S.A.

• 896.516/1998

  896.516/1998-SANTA CLARA MINERAÇÃO S.A.

• 896.517/1998

  896.517/1998-SANTA CLARA MINERAÇÃO S.A.

• 896.518/1998

  896.518/1998-SANTA CLARA MINERAÇÃO S.A.

• 896.519/1998

  896.519/1998-SANTA CLARA MINERAÇÃO S.A.

• 896.520/1998

  896.520/1998-SANTA CLARA MINERAÇÃO S.A.

• 896.521/1998

  896.521/1998-SANTA CLARA MINERAÇÃO S.A.

• 896.522/1998

  896.522/1998-SANTA CLARA MINERAÇÃO S.A.

• 896.523/1998

  896.523/1998-SANTA CLARA MINERAÇÃO S.A.

• 896.333/2000

  896.333/2000-WALDIR LOPES MAGALHÃES

• 896.241/2015

  896.241/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO LTDA

• 896.258/2015

  896.258/2015-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA

• 896.260/2015

  896.260/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME

• 896.261/2015

  896.261/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME

• 896.262/2015

  896.262/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME

• 896.276/2015

  896.276/2015-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA

• 896.307/2015

  896.307/2015-LINCOLN FLÓRIO RAMOS

• 896.342/2015

  896.342/2015-LINDOLFO GANDRA COSTA

• 896.344/2015

  896.344/2015-LINDOLFO GANDRA COSTA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

• 896.015/2011

  896.015/2011-NUTRIPETRO S.A.-AI N°0144/2018-DNPM/ES Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 896.372/1998

  896.372/1998-PLEIADES MINERAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°0588/2018-DNPM/ES

• 896.088/2001

  896.088/2001-JR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0594/2018-

• 896.493/2001

  896.493/2001-MINERAÇÃO J S LTDA-OF. N°0627/2018-

• 896.308/2007

  896.308/2007-A.C.BEJOS - ME.-OF. N°0596/2018-DNPM/ES

• 896.344/2007

  896.344/2007-CERÂMICA MUNDIAL EIRELI-OF. N°0298/2018-DNPM/ES Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

• 896.550/2009

  896.550/2009-CERÂMICA CINCO EIRELI EPP-OF. N°0587/2018-DNPM/ES

• 896.590/2011

  896.590/2011-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0583/2018-DNPM/ES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

• 896.380/2013

  896.380/2013-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI- Cessionário:AREIAL V. G. LTDA ME- CNPJ

• 896.318/2006

  896.318/2006-3E MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME -AI N°276/2017-DNPM/ES

• 896.849/2008

  896.849/2008-3E MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME -AI N°279/2017-DNPM/ES Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(774)

• 896.006/2015

  896.006/2015-JP MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA EPP- OF. N°612/2018-DNPM/ES Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

• 896.049/2012

  896.049/2012-MINERAÇÃO AGUIAR LTDA-OF. N°0361/2017-DNPM/ES Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30

• 896.054/2016

  896.054/2016-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°609/2018-DNPM/ES

• 830.230/2010

  RELAÇÃO Nº 149/2018/MG Fase de Requerimento de Lavra Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 830.230/2010-TRATOR ITA LTDA ME- Guia de Utilização N°23/2016

• 832.295/2007

  RELAÇÃO Nº 151/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.295/2007-ROGERIO MARIANO DE ANDRADE ME

• 831.736/2008

  831.736/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

• 831.928/2011

  831.928/2011-MINERAÇÃO FERROITA LTDA ME

• 830.294/2012

  830.294/2012-AREIAS PORTO VELHO LTDA ME

• 831.725/2015

  831.725/2015-VINÍCIUS ALVES VIEIRA DE SOUZA

• 831.726/2015

  831.726/2015-VINÍCIUS ALVES VIEIRA DE SOUZA

• 831.684/2009

  RELAÇÃO Nº 152/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 831.684/2009-AGUA QUENTE MINERAÇÃO

• 833.407/2006

  N°3969/2015 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 833.407/2006-ALTACIR DE OLIVEIRA BARROS- ALVARÁ N°13616/2009

• 832.391/2013

  832.391/2013-SERG SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA ME-ALVARÁ N°2967/2014