Alvará n°4536/2020 — página do DOU de 10/05/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021051000075 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 51/2021 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 810.011/2003-JOSE FRANCISCO FRANCISQUETTI DE PAULA ME- Rótulo da Fonte Anna Rech (LAMIN nº. 024/2021): São Cristóvão - Água Mineral Natural de 20 L sem gás.- CAXIAS DO SUL/RS 810.041/2011-AGUA DA FAZENDA EXTRACAO E COMERCIO DE AGUA MINERAL EIRELI- Rótulo da Fonte Fazenda Ambiental Águas Minerais (LAMIN nº. 141/2013): Água da Fazenda - Água Mineral Natural (gota) de 20 L sem gás.- VIAMÃO/RS 810.669/2001-FONTE DE AGUA MINERAL CASA DA PEDRA LTDA- Rótulo da Fonte Tomazzoni (LAMIN nº. 023/2021): Dreams Motorshow Gramado de 500 ml sem e com gás.- CAXIAS DO SUL/RS Fase de Direito de Requerer a Lavra Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(2244) 810.147/1987-MINERAÇÃO CARMEC LTDA JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 19/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 868.190/2017-PEDREIRA TRÊS LAGOAS LTDA- Cessionário:MINERACAO DOIS IRMAOS LTDA- CPF ou CNPJ 23.299.333/0001- 69- Alvará n°4487/2018 Fase de Concessão de Lavra Nega provimento a defesa apresentada - BARRAGENS(2410) BARRAGEM DO GREGÓRIO-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA- 960.229/1979 Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(2414) -MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-960.229/1979-AI. N°9360/2020/GER- Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.015/2015-EXTRACAO DE AREIA BERGAMO LTDA- Registro de Licença N° 18/2015 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 20/11/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 868.047/2012-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- OF. N°13311/2021/SEREM-MS/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.172/2019-MINERADORA RIO VERDE LTDA ME-Registro de Licença N° 9/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 27/09/2023 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 15/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 886.309/2009-TERRA MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA- Registro de Licença N° 019/2009 - Vencimento em 04/04/2024 886.296/2014-R. A. CHAPARINI MORTENE INDÚSTRIA E COMÉRCIO ME- Registro de Licença N° 20/2017 - Vencimento em 11/03/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 886.012/2021-PORTO BELO MATERIAL BASICO PARA CONSTRUCAO LTDA Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.142/2019-MIRIAM DE FREITAS TORRESAN-Registro de Licença N° 05/2021 - Vencimento em 26/07/2023 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 886.280/2015-VALENTIM MANDUCA PACIOS JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 14/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.108/2018-RUBERVALDO LIMA DOS SANTOS- Cessionário:KAROLINA AMARANTE BITTENCOURT LELIS- CPF ou CNPJ 40.439.953/0001-75- Alvará n°2953/2020 864.229/2017-INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO CALCEDONIA LTDA- Cessionário:LINDELMAN JOSÉ GASPAR DE SOUSA EIRELI- CPF ou CNPJ 40.045.224/0001-34- Alvará n°4536/2020 864.224/2018-ELIANE DE FATIMA MATOS CHAVES- Cessionário:FERMAC 2010 MINERAÇÃO LIMITADA-ME- CPF ou CNPJ 14.085.780/0001-24- Alvará n°1517/2019 864.215/2016-XTZ MINERIUM LTDA- Cessionário:MJ CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS EIRELI- CPF ou CNPJ 37.998.946/0001-07- Alvará n°822/2018 864.214/2016-XTZ MINERIUM LTDA- Cessionário:MJ CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS EIRELI- CPF ou CNPJ 37.998.946/0001-07- Alvará n°1032/2018 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 864.249/2017-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA- Alvará n°4779/2018 - Cessionario:864.127/2021-CALNAMIX CALCÁRIO TOCANTINS LTDA- CPF ou CNPJ 38.538.199/0001-89 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601) 864.602/2010-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE MONTE SANTO - COOPERGEMAS- PLG n°70/2010- Cessionario:864.106/2021-SÉRGIO ROBERTO CORREA REIS- CNPJ 184.979.931-87 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 864.121/2015-EXTRACAO PORTO REAL LTDA- Registro de Licença N° 06/2016 - Vencimento em 11/03/2015 864.023/2014-SANTA TEREZA COMERCIO DE EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELE- Registro de Licença N° 61/2014 - Vencimento em 12/10/2023 864.122/2015-EXTRACAO PORTO REAL LTDA- Registro de Licença N° 05/2016 - Vencimento em 27/03/2025 864.150/2016-JOSÉ DANIEL MOREIRA- Registro de Licença N° 23/2016 - Vencimento em 07/05/2022 864.022/2014-SANTA TEREZA COMERCIO DE EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELE- Registro de Licença N° 62/2014 - Vencimento em 12/10/2023 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 864.273/2004-V. G. CEZAR & FILHA LTDA- Cessionário:NOVA MINERAÇÃO EIRELI- CNPJ 09.500.389/0001-09- Registro de Licença N° 24/2005- Vencimento da Licença: 08/04/2031 864.105/2018-REJANE AGUIAR BITTENCOURT- Cessionário:KAROLINA AMARANTE BITTENCOURT LELIS- CNPJ 40.439.953/0001-75- Registro de Licença N° 29/2020- Vencimento da Licença: 13/12/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 864.276/2008-NATIVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°12850/2021/SEFAM-TO/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 864.191/2014-ANA LEUSSIDONE BENEDETTI OTTONI 864.022/2020-DIRCEU RIBEIRO SAMPAIO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.160/2020-WILTON JOSE ALVES DE SOUSA-Registro de Licença N° 03/2021 - Vencimento em INDETERMINADO Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 864.321/2018-EHL ELETRO HIDRO LTDA-OF. N°4303/2021/SEFAM-TO/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 864.248/2016-DANIEL BARBOSA PROCOPIO-OF. N°55/2020/CAREAS-TO/SEREM- TO/GER-TO 864.214/2017-RUBERVALDO LIMA DOS SANTOS-OF. N°6857/2021/SEREM- TO/ANM FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 16/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 844.017/2021-J DE ARAUJO AREIAS-OF. N°13814/2021/GER-AL/ANM FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente D ES P AC H O Relação nº 17/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.035/2019-L R O DE ARAUJO LOCAÇOES & SERVIÇOSEIRELI-Registro de Licença N° 004/2021 - Vencimento em 05/07/2022 844.046/2019-N K ARAUJO BRITO CONSTRUÇÕES EIRELI-Registro de Licença N° 005/2021 - Vencimento em 29/072022 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA D ES P AC H O Relação nº 29/2021 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 880.098/2002-AMAZON INDUSTRIA DE GELO E BEBIDAS LTDA- Portaria de Lavra nº 130/2010- Cessionário:J. CRUZ INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA- CNPJ 04.398.251/0001- 862.619/1980-SERRA DAS CALDAS MINERAÇÃO LTDA.- Portaria de Lavra nº 337/2004- Cessionário:Serra das Thermas Mineração Ltda- CNPJ 35.098.488/0001-16 896.530/1995-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- Portaria de Lavra nº 284/2003- Cessionário:MINERFAL MINAS MINERADORA LTDA- CNPJ 10.554.767/0001-16 896.338/1996-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- Portaria de Lavra nº 264/2003- Cessionário:CLASSIC ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CNPJ 32.801.828/0001-35 812.313/1971-FERREIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- Portaria de Lavra nº 382/2015- Cessionário:CARBIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARBONATOS LTDA- CNPJ 11.852.129/0001-44 YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 30/2021 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 866.036/2005-ÁGUA MINERAL DO VALE LTDA EPP- Arrendatário:Águas Lebrinha Ltda- CNPJ 14.926.356/0001- 65 - Termino do arrendamento: Prazo de 10 (dez) anos a partir da averbação pela ANM YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 31/2021 Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios(1930) Exequente: Gabriel de Arruda Dalla Nora - Processo nº 866.586/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Portaria de Lavra Garimpeira Nº 45 /2018 Exequente: Gabriel de Arruda Dalla Nora - Processo nº 866.586/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Portaria de Lavra Garimpeira Nº 46 /2018 Exequente: Gabriel de Arruda Dalla Nora - Processo nº 866.587/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Portaria de Lavra Garimpeira Nº 47 /2018 Exequente: Eduardo Carlos da Silva - Processo nº 866.143/2014 - JOSÉ MARIA OTÁVIO MARTINS DUARTE - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 02 /2020 Exequente: Eduardo Carlos da Silva - Processo nº 866.155/2019 - JOSÉ MARIA OTÁVIO MARTINS DUARTE - Requerimento de Permissão Lavra Garimpeira Nº / YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente