Página do DOU de 24/12/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021122400195 Seção 1 890.502/2005-AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAI EIRELI 890.233/1997-AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAI EIRELI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.566/1991-AGROPECUARIA BELA VISTA LIMITADA-OF. N°42918/2021/SEFAM- RJ/GER-RJ 890.566/1991-AGROPECUARIA BELA VISTA LIMITADA-OF. N°42924/2021/SEFAM- RJ/GER-RJ Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 890.263/2004-BERRO BRASIL MINERAÇÃO E AGRONEGOCIOS LTDA ME- AI Nº Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.368/2014-BARCELOS & FERREIRA INDÚSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA- Registro de Licença N° 2.922/2016 - Vencimento em 03/11/2026 890.666/2014-TAMOIO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA- Registro de Licença N° 3027/2019 - Vencimento em 26/10/2023 890.667/2014-TAMOIO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA- Registro de Licença N° 3.026/2019 - Vencimento em 21/10/2023 890.308/2017-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA- Registro de Licença N° 3045/2019 - Vencimento em 09/11/2023 890.732/2014-CAMPO ALEGRE EXTRACAO DE ARGILA LTDA- Registro de Licença N° 3.061/2019 - Vencimento em 03/08/2024 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.386/2016-MINERAÇÃO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PAI E FILHO LTDA-OF. Aceita a defesa apresentada(1192) 890.835/2012-AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAI EIRELI 890.834/2012-AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAI EIRELI Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.200/2012-EMPRESA DE MINERACAO LAMBARI MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°31662/2021/SEREM-RJ/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165) 890.127/2017-NOGUEIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 890.127/2017-NOGUEIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME Não conhece requerimento protocolizado(1156) 890.209/2018-AGROPECUARIA IRMAOS GUERREIRO LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 890.159/2016-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA-OF. 890.106/2020-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS-OF. N°248/2020/SEREM-RJ/GER- RJ Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 890.528/2015-AZEVEDO PINTO CERÂMICA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.037/2021-ANLEPHE MINERADORA LTDA-OF. N°47598/2021/SEFAM-RJ/ANM 890.043/2011-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°46467/2021/SEFAM- RJ/ANM RODRIGO STUTZ SALGUEIRO Chefe do SEREM-RJ D ES P AC H O Relação nº 90/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 890.241/2014-ALAIR CARLOS DOS SANTOS- AI N°2239/2021 Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 890.241/2014-ALAIR CARLOS DOS SANTOS- AI N°2239/2021 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 890.502/2005-Areal Santa Helena de Itaguaí Ltda Epp- AI N°2828/2020/GER- 890.502/2005-Areal Santa Helena de Itaguaí Ltda Epp- AI N°2828/2020/GER- 890.233/1997-Areal Santa Helena de Itaguaí Ltda Epp- AI N°3217/2020/GER- Fase de Licenciamento Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1699) 890.835/2012-AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAI EIRELI- AI N°2832/2020/GER- 890.834/2012-AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAI EIRELI- AI N°2833/2020/GER- Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 890.215/1998-MINERAÇÃO DELTA DO RIO S. A.-OF. N°2597/2012-DOU de 07/12/2012 890.215/1998-MINERAÇÃO DELTA DO RIO S. A.-OF. N°1746/2013-DOU de 14/08/2013 RODRIGO STUTZ SALGUEIRO Chefe do SEREM-RJ D ES P AC H O Relação nº 91/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 890.351/2015-NIRTO GERALDO NOVAIS - AI N°2386/2021 890.895/2014-ANTONIO CARLOS PAES LEME MEDEIROS - AI N°9053/2021 RODRIGO STUTZ SALGUEIRO Chefe do SEREM-RJ D ES P AC H O Relação nº 92/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 891.020/2014-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.- AI N°970/2020 RODRIGO STUTZ SALGUEIRO Chefe do SEREM-RJ GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 51/2021 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito exigência(659) 003.452/1944-PORCELANAS INDUSTRIAIS GERMER S.A.-OF. N°33475/2021-DOU de 15/10/2021 Torna sem efeito Auto de Infração(608) 926.039/1993-Mineração São Judas Ltda.- AI N°3148/2021 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 826.534/2009-IVONEI ZOTTI & CIA. LTDA EPP-OF. N°34380/2021-DOU de 15/10/2021 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 185/2021 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.124/2005-ITACOLOMY - MINERAÇÃO LTDA-OF. N°46966/2021/GER- RS/ANM 810.343/2005-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A-OF. N°47261/2021/GER-RS/ANM 810.853/2002-MINERAÇÃO GUAIBA LTDA-OF. N°47318/2021/GER-RS/ANM 810.757/2007-TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°48091/2021/GER-RS/ANM 810.978/2008-TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°48096/2021/GER-RS/ANM 810.089/1999-EXPOPEDRAS EXTRAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°48282/2021/GER-RS/ANM 811.069/2011-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA-OF. N°48448/2021/GER- RS/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.241/2021-PAVERAMA COMERCIO DE PEDRA BRITADA EIRELI-OF. N°48559/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.066/2021-COMERCIAL DE AREIA MARIANTE LTDA-OF. N°48597/2021 810.064/2021-COMERCIAL DE AREIA MARIANTE LTDA-OF. N°48593/2021 810.292/2021-FABRICIO DUTRA DA SILVA - TRANSPORTE-OF. N°48601/2021 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 188/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.249/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- AREIA-Lagoa dos Patos/RS 810.250/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- AREIA-Lagoa dos Patos/RS 810.251/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- AREIA-Lagoa dos Patos/RS 810.252/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- AREIA-Lagoa dos Patos/RS 810.230/2010-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-RIOLITO-Caxias do Sul/RS 810.227/2010-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-RIOLITO-Caxias do Sul/RS 810.493/2014-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-RIOLITO-São Marcos/RS 810.222/2010-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-RIOLITO- Cambará do Sul e Jaquirana/RS Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 811.505/2014-CONSTRULIX CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA- Alvará n°3779/2019 - Cessionario:48052.810585/2021-22-Carlos Apoleo Silva de Oliveira- CPF ou CNPJ 481.591.230-00 810.296/2019-BRX MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°4323/2019 - Cessionario:48052.811232/2021-40-Jefferson Pinheiro Umpierres- CPF ou CNPJ 431.080.830-15 810.383/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°4881/2021 - Cessionario:48052.811230/2021-51-Jefferson Pinheiro Umpierres- CPF ou CNPJ 431.080.830-15 810.295/2019-BRX MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°5515/2019 - Cessionario:48052.811231/2021-03-Jefferson Pinheiro Umpierres- CPF ou CNPJ 431.080.830-15 810.687/2018-SANDRO DE AZEVEDO PAIM- Alvará n°4156/2020 - Cessionario:48052.811031/2021-42-Pedreira Paim Ltda- CPF ou CNPJ 08.655.678/0001-14 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.329/2020-PAULO RICARDO STEIN-OF. N°47887/2021 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.024/2006-VBAUMGARTEN-FI-OF. N°48111/2021 Fase de Requerimento de Lavra Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 810.917/2013-MAC ENGENHARIA EIRELI Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 811.193/2021-CONSUL EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°47654/2021 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 63/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 868.231/2014-JEANE EMILENA BARBOSA DE MOURA- Cessionário:WALFRIDES PAIM DE MOURA EIRELI- CPF ou CNPJ 36.295.753/0001-19- Alvará n°2696/2015 868.092/2015-MÁRIO SABATEL JÚNIOR- Cessionário:MINERAÇÃO SABATEL EIRELI- CPF ou CNPJ 33.722.001/000107- Alvará n°637/2016