DESPACHO SEI Nº 866/SRM/2020 — página do DOU de 14/05/2020

Processos citados

• 850.597/2018

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020051400062 Seção 1 Heber Robson Oliveira sa - 850597/18 Jarino Fonseca de Oliveira - 850217/18 Luz Mineração Ltda - 851733/13 Margarida Fernandes da Silva - 850540/18 Nero Alberto de Moraes - 850673/18 Nióbio Brasil s a - 850469/18 Pedro de Paula e Silva

• 850.217/2018

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020051400062 Seção 1 Heber Robson Oliveira sa - 850597/18 Jarino Fonseca de Oliveira - 850217/18 Luz Mineração Ltda - 851733/13 Margarida Fernandes da Silva - 850540/18 Nero Alberto de Moraes - 850673/18 Nióbio Brasil s a - 850469/18 Pedro de Paula e Silva - 850734/16 Rafael Braga Silva - 850237

• 851.733/2013

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020051400062 Seção 1 Heber Robson Oliveira sa - 850597/18 Jarino Fonseca de Oliveira - 850217/18 Luz Mineração Ltda - 851733/13 Margarida Fernandes da Silva - 850540/18 Nero Alberto de Moraes - 850673/18 Nióbio Brasil s a - 850469/18 Pedro de Paula e Silva - 850734/16 Rafael Braga Silva - 850237/18 Sbm Sistema Brasileiro de

• 850.540/2018

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020051400062 Seção 1 Heber Robson Oliveira sa - 850597/18 Jarino Fonseca de Oliveira - 850217/18 Luz Mineração Ltda - 851733/13 Margarida Fernandes da Silva - 850540/18 Nero Alberto de Moraes - 850673/18 Nióbio Brasil s a - 850469/18 Pedro de Paula e Silva - 850734/16 Rafael Braga Silva - 850237/18 Sbm Sistema Brasileiro de Minérios Ltda Epp - 850792/18, 850791/18,

• 850.673/2018

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020051400062 Seção 1 Heber Robson Oliveira sa - 850597/18 Jarino Fonseca de Oliveira - 850217/18 Luz Mineração Ltda - 851733/13 Margarida Fernandes da Silva - 850540/18 Nero Alberto de Moraes - 850673/18 Nióbio Brasil s a - 850469/18 Pedro de Paula e Silva - 850734/16 Rafael Braga Silva - 850237/18 Sbm Sistema Brasileiro de Minérios Ltda Epp - 850792/18, 850791/18, 850788/18 Sergio Fonseca da Silva -

• 850.469/2018

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020051400062 Seção 1 Heber Robson Oliveira sa - 850597/18 Jarino Fonseca de Oliveira - 850217/18 Luz Mineração Ltda - 851733/13 Margarida Fernandes da Silva - 850540/18 Nero Alberto de Moraes - 850673/18 Nióbio Brasil s a - 850469/18 Pedro de Paula e Silva - 850734/16 Rafael Braga Silva - 850237/18 Sbm Sistema Brasileiro de Minérios Ltda Epp - 850792/18, 850791/18, 850788/18 Sergio Fonseca da Silva - 850616/18 Tetramec Calcinação

• 850.734/2016

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020051400062 Seção 1 Heber Robson Oliveira sa - 850597/18 Jarino Fonseca de Oliveira - 850217/18 Luz Mineração Ltda - 851733/13 Margarida Fernandes da Silva - 850540/18 Nero Alberto de Moraes - 850673/18 Nióbio Brasil s a - 850469/18 Pedro de Paula e Silva - 850734/16 Rafael Braga Silva - 850237/18 Sbm Sistema Brasileiro de Minérios Ltda Epp - 850792/18, 850791/18, 850788/18 Sergio Fonseca da Silva - 850616/18 Tetramec Calcinação e Comercialização de Gipsita Ltda

• 850.237/2018

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020051400062 Seção 1 Heber Robson Oliveira sa - 850597/18 Jarino Fonseca de Oliveira - 850217/18 Luz Mineração Ltda - 851733/13 Margarida Fernandes da Silva - 850540/18 Nero Alberto de Moraes - 850673/18 Nióbio Brasil s a - 850469/18 Pedro de Paula e Silva - 850734/16 Rafael Braga Silva - 850237/18 Sbm Sistema Brasileiro de Minérios Ltda Epp - 850792/18, 850791/18, 850788/18 Sergio Fonseca da Silva - 850616/18 Tetramec Calcinação e Comercialização de Gipsita Ltda - 850146/18 Welka Cerqueira

• 850.792/2018

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020051400062 Seção 1 Heber Robson Oliveira sa - 850597/18 Jarino Fonseca de Oliveira - 850217/18 Luz Mineração Ltda - 851733/13 Margarida Fernandes da Silva - 850540/18 Nero Alberto de Moraes - 850673/18 Nióbio Brasil s a - 850469/18 Pedro de Paula e Silva - 850734/16 Rafael Braga Silva - 850237/18 Sbm Sistema Brasileiro de Minérios Ltda Epp - 850792/18, 850791/18, 850788/18 Sergio Fonseca da Silva - 850616/18 Tetramec Calcinação e Comercialização de Gipsita Ltda - 850146/18 Welka Cerqueira Brandao Gouveia - 850145/18

• 850.791/2018

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020051400062 Seção 1 Heber Robson Oliveira sa - 850597/18 Jarino Fonseca de Oliveira - 850217/18 Luz Mineração Ltda - 851733/13 Margarida Fernandes da Silva - 850540/18 Nero Alberto de Moraes - 850673/18 Nióbio Brasil s a - 850469/18 Pedro de Paula e Silva - 850734/16 Rafael Braga Silva - 850237/18 Sbm Sistema Brasileiro de Minérios Ltda Epp - 850792/18, 850791/18, 850788/18 Sergio Fonseca da Silva - 850616/18 Tetramec Calcinação e Comercialização de Gipsita Ltda - 850146/18 Welka Cerqueira Brandao Gouveia - 850145/18

• 850.788/2018

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020051400062 Seção 1 Heber Robson Oliveira sa - 850597/18 Jarino Fonseca de Oliveira - 850217/18 Luz Mineração Ltda - 851733/13 Margarida Fernandes da Silva - 850540/18 Nero Alberto de Moraes - 850673/18 Nióbio Brasil s a - 850469/18 Pedro de Paula e Silva - 850734/16 Rafael Braga Silva - 850237/18 Sbm Sistema Brasileiro de Minérios Ltda Epp - 850792/18, 850791/18, 850788/18 Sergio Fonseca da Silva - 850616/18 Tetramec Calcinação e Comercialização de Gipsita Ltda - 850146/18 Welka Cerqueira Brandao Gouveia - 850145/18

• 850.616/2018

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020051400062 Seção 1 Heber Robson Oliveira sa - 850597/18 Jarino Fonseca de Oliveira - 850217/18 Luz Mineração Ltda - 851733/13 Margarida Fernandes da Silva - 850540/18 Nero Alberto de Moraes - 850673/18 Nióbio Brasil s a - 850469/18 Pedro de Paula e Silva - 850734/16 Rafael Braga Silva - 850237/18 Sbm Sistema Brasileiro de Minérios Ltda Epp - 850792/18, 850791/18, 850788/18 Sergio Fonseca da Silva - 850616/18 Tetramec Calcinação e Comercialização de Gipsita Ltda - 850146/18 Welka Cerqueira Brandao Gouveia - 850145/18

• 850.146/2018

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020051400062 Seção 1 Heber Robson Oliveira sa - 850597/18 Jarino Fonseca de Oliveira - 850217/18 Luz Mineração Ltda - 851733/13 Margarida Fernandes da Silva - 850540/18 Nero Alberto de Moraes - 850673/18 Nióbio Brasil s a - 850469/18 Pedro de Paula e Silva - 850734/16 Rafael Braga Silva - 850237/18 Sbm Sistema Brasileiro de Minérios Ltda Epp - 850792/18, 850791/18, 850788/18 Sergio Fonseca da Silva - 850616/18 Tetramec Calcinação e Comercialização de Gipsita Ltda - 850146/18 Welka Cerqueira Brandao Gouveia - 850145/18

• 850.145/2018

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020051400062 Seção 1 Heber Robson Oliveira sa - 850597/18 Jarino Fonseca de Oliveira - 850217/18 Luz Mineração Ltda - 851733/13 Margarida Fernandes da Silva - 850540/18 Nero Alberto de Moraes - 850673/18 Nióbio Brasil s a - 850469/18 Pedro de Paula e Silva - 850734/16 Rafael Braga Silva - 850237/18 Sbm Sistema Brasileiro de Minérios Ltda Epp - 850792/18, 850791/18, 850788/18 Sergio Fonseca da Silva - 850616/18 Tetramec Calcinação e Comercialização de Gipsita Ltda - 850146/18 Welka Cerqueira Brandao Gouveia - 850145/18

• 850.766/2019

  Relação nº 99/2020 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.766/2019-MINERADORA EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA

• 850.785/2019

  850.785/2019-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL

• 850.784/2019

  850.784/2019-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL

• 850.783/2019

  850.783/2019-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL

• 850.782/2019

  850.782/2019-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL

• 850.781/2019

  850.781/2019-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL

• 896.483/2014

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Brasilmar Minerais do Brasil LTDA. - 896483/14 - A.I. 3852/20 Fernando Alves de Souza - 896307/13 - A.I. 3865/20 Jonas Humberto Marin - 896354/15 - A.I. 3102/20 Reinaldo Miguel Timóteo - 896365/15 - A.I. 3712/20 Tercol Terraplenagem e Construções

• 896.307/2013

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Brasilmar Minerais do Brasil LTDA. - 896483/14 - A.I. 3852/20 Fernando Alves de Souza - 896307/13 - A.I. 3865/20 Jonas Humberto Marin - 896354/15 - A.I. 3102/20 Reinaldo Miguel Timóteo - 896365/15 - A.I. 3712/20 Tercol Terraplenagem e Construções Ltda - 896543/14 - A.I. 3671/20 Terro Mineração e

• 896.354/2015

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Brasilmar Minerais do Brasil LTDA. - 896483/14 - A.I. 3852/20 Fernando Alves de Souza - 896307/13 - A.I. 3865/20 Jonas Humberto Marin - 896354/15 - A.I. 3102/20 Reinaldo Miguel Timóteo - 896365/15 - A.I. 3712/20 Tercol Terraplenagem e Construções Ltda - 896543/14 - A.I. 3671/20 Terro Mineração e Logistica Eireli - 896466/14 - A.I. 4059/20

• 896.365/2015

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Brasilmar Minerais do Brasil LTDA. - 896483/14 - A.I. 3852/20 Fernando Alves de Souza - 896307/13 - A.I. 3865/20 Jonas Humberto Marin - 896354/15 - A.I. 3102/20 Reinaldo Miguel Timóteo - 896365/15 - A.I. 3712/20 Tercol Terraplenagem e Construções Ltda - 896543/14 - A.I. 3671/20 Terro Mineração e Logistica Eireli - 896466/14 - A.I. 4059/20

• 896.543/2014

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Brasilmar Minerais do Brasil LTDA. - 896483/14 - A.I. 3852/20 Fernando Alves de Souza - 896307/13 - A.I. 3865/20 Jonas Humberto Marin - 896354/15 - A.I. 3102/20 Reinaldo Miguel Timóteo - 896365/15 - A.I. 3712/20 Tercol Terraplenagem e Construções Ltda - 896543/14 - A.I. 3671/20 Terro Mineração e Logistica Eireli - 896466/14 - A.I. 4059/20

• 896.466/2014

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Brasilmar Minerais do Brasil LTDA. - 896483/14 - A.I. 3852/20 Fernando Alves de Souza - 896307/13 - A.I. 3865/20 Jonas Humberto Marin - 896354/15 - A.I. 3102/20 Reinaldo Miguel Timóteo - 896365/15 - A.I. 3712/20 Tercol Terraplenagem e Construções Ltda - 896543/14 - A.I. 3671/20 Terro Mineração e Logistica Eireli - 896466/14 - A.I. 4059/20

• 826.238/2016

  Relação nº 22/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.238/2016-BOLESLAU WESGUEBER ME-Areia-Jaguariaíva/PR

• 826.284/2015

  826.284/2015-BOLESLAU WESGUEBER ME-Areia-São José da Boa Vista e Sengés/PR Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 826.817/2016

  826.817/2016-KLABIN S.A Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 814.785/1971

  814.785/1971-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°662/2020

• 826.891/2001

  826.891/2001-MINERALIZADORA FONTE DE LUZ LTDA-OF. N°660/2020

• 826.503/2008

  826.503/2008-GEMINAS MINERADORA LTDA-OF. N°659/2020

• 820.108/1978

  820.108/1978-SOMIBRÁS SOCIEDADE DE MINERAÇÃO BRASILEIA LTDA.-OF. N°676/2020

• 826.885/1994

  826.885/1994-STANSKI E STANSKI LTDA ME-OF. N°661/2020

• 826.146/2007

  826.146/2007-INDUSTRIA E

• 826.127/2008

  N°665/2020 826.127/2008-AREAL SANTA BÁRBARA LTDA EPP.-OF. N°671/2020

• 826.490/2002

  826.490/2002-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°663/2020

• 826.658/2003

  826.658/2003-AREAL SANTA BÁRBARA LTDA EPP.-OF. N°672/2020

• 826.298/2006

  826.298/2006-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA-OF. N°664/2020

• 826.130/2008

  826.130/2008-AREAL SANTA BÁRBARA LTDA EPP.-OF. N°670/2020

• 826.133/2008

  826.133/2008-AREAL SANTA BÁRBARA LTDA EPP.-OF. N°668/2020

• 826.134/2008

  826.134/2008-AREAL SANTA BÁRBARA LTDA EPP.-OF. N°669/2020

• 826.960/2001

  826.960/2001-MINERALIZADORA PRUDENTÓPOLIS LTDA.-OF. N°691/2020

• 826.918/2001

  826.918/2001-PURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA EPP-OF. N°641/2020

• 826.275/2000

  826.275/2000-AGUA MINERAL PRATA DA SERRRA EIRELI - EPP-OF. N°642/2020

• 826.541/1999

  826.541/1999-DIJKSTRA EXPLORADORA, ENVASADORA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°619/2020

• 826.035/1997

  826.035/1997-BAGGIO & BAGGIO LTDA.-OF. N°690/2020

• 004.743/1940

  004.743/1940-MOCELLIN & CIA LTDA-OF. N°706/2020

• 826.097/1995

  826.097/1995-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°707/2020

• 820.642/1987

  820.642/1987-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°708/2020

• 801.983/1976

  801.983/1976-FELIPPE MASCARO-OF. N°709/2020

• 820.179/1984

  820.179/1984-MINERAÇÃO SPRÉA LTDA.-OF. N°704/2020

• 820.075/1988

  820.075/1988-AGOSTINHO FRANCO ME-OF. N°697/2020

• 820.130/1988

  820.130/1988-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°705/2020

• 000.555/1944

  000.555/1944-MINERAÇÃO GINO MINAS LTDA.-OF. N°695/2020

• 816.462/1970

  816.462/1970-TERRA

• 817.362/1970

  E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-OF. N°700/2020 817.362/1970-MINERAÇÃO GINO MINAS LTDA.-OF. N°694/2020

• 803.000/1973

  803.000/1973-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-OF. N°702/2020

• 802.820/1974

  802.820/1974-JOÃO ROGERIO RODRIGUES TREVISAN ME-OF. N°703/2020

• 826.253/1991

  826.253/1991-JAIME LUIZ GOMES-OF. N°698/2020

• 826.173/1995

  826.173/1995-JOSÉ CARLOS VICENTE FERREIRA & CIA LTDA. ME-OF. N°696/2020

• 826.223/2002

  826.223/2002-CERÂMICA GNATTA LTDA-OF. N°699/2020 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

• 826.801/2011

  826.801/2011-MINERAÇÃO LINHA BANDEIRANTES LTDA.-MARECHAL CÂNDIDO RONDON/PR - Guia n° 09/2020-12500ton/ano-basalto- Validade:11/05/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 826.048/2009

  826.048/2009-FLORESTAL VALE DO CORISCO LTDA.-OF. N°689/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

• 826.460/2006

  826.460/2006-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°687/2020

• 826.323/1999

  826.323/1999-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°685/2020

• 826.067/2007

  826.067/2007-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°688/2020

• 826.065/2015

  826.065/2015-ELSES

• 826.834/2014

  826.834/2014-MILUMAJU MINERADORA LTDA.-OF. N°645/2020/SEFAM-PR/GER-PR

• 826.315/2016

  826.315/2016-CAL SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°647/2020/SEFAM-PR/GER-PR

• 826.198/2012

  826.198/2012-SCHUMACHER

• 826.073/2004

  826.073/2004-MILUMAJU MINERADORA LTDA.-OF. N°651/2020/SEFAM-PR/GER-PR

• 826.111/2015

  826.111/2015-MINERAÇÃO UNIÃO BALSA NOVA LTDA.-OF. N°653/2020/SEFAM-PR/GER-PR Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 826.703/2017

  826.703/2017-KLABIN S.A-Registro de Licença N° 14/2020 - Vencimento em 07/12/2020

• 826.007/2020

  826.007/2020-I ABBUD MATERIAIS DE CONSTRUCAO-Registro de Licença N° 16/2020 - Vencimento em 20/12/2024

• 826.368/2017

  826.368/2017-KLABIN S.A-Registro de Licença N° 15/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/PR - Vencimento em 07/02/2022 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

• 826.035/2020

  826.035/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTANIA-OF. N°692/2020/SEFAM - PR/GER - PR

• 826.380/2019

  826.380/2019-MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO-OF. N°693/2020/SEFAM - PR/GER - PR

• 826.408/2019

  826.408/2019-MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA- Registro de Extração N°01/2020 de 08/05/2020

• 826.441/2018

  826.441/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA- Registro de Extração N°02/2020 de 08/05/2020

• 826.491/2010

  Relação nº 23/2020 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 826.491/2010-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP - Publicado DOU de 16/09/2015, Relação n° 67/2015, Seção 1, pág. 54- Onde se lê: "Aprovo o relatório de pesquisa de areia", leia-se: " Aprovo o Relatório de

• 826.493/2010

  826.493/2010-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP - Publicado DOU de 16/09/2015, Relação n° 67/2015, Seção 1, pág. 54- Onde se lê: "Aprovo o relatório de pesquisa de areia", leia-se: " Aprovo o Relatório de