requerimento de Lavra — página do DOU de 02/06/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n 810.964/2014-MAURO RIBES VAHL ME-OF. N°2133/2017 810.106/2015-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°316/2017 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.203/1985-AVELINO AGADOR- Registro de Licença N°:494/1985 - Vencimento em 01/12/2021 810.157/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:554/1986 - Vencimento em 02/03/2018 810.122/1992-DIONEL BARBOSA DA SILVA FI- Registro de Licença N°:906/1993 - Vencimento em 25/07/2017 810.123/1992-DIONEL BARBOSA DA SILVA FI- Registro de Licença N°:907/1993 - Vencimento em 15/09/2017 810.728/2004-IMOJEL CONSTRUTORA E INCORPORA- DORA LTDA- Registro de Licença N°:2871/2005 - Vencimento em 26/04/2021 810.769/2007-RIO JAGUARAO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:140/2017 - Vencimento em 07/12/2020 810.170/2008-MINERADORA TUPY LTDA. EPP- Registro de Licença N°:135/2008 - Vencimento em 27/03/2022 810.513/2010-CARLOS ALBERTO KLANOVICZ ME- Registro de Licença N°:149/2010 - Vencimento em 18/04/2022 810.259/2011-EURICO MARTINI- Registro de Licença N°:235/2011 - Vencimento em 22/08/2020 811.472/2011-SANDRA MARIA DOS SANTOS PEDREI- RA- Registro de Licença N°:61/2012 - Vencimento em 16/04/2019 810.513/2012-COSNTRUPEDRAS SERVIÇOS DE PAVI- MENTAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:155/2012 - Vencimento em 16/03/2022 811.045/2012-JOÃO CARLOS GHELLERE ME- Registro de Licença N°:019/2016 - Vencimento em 05/04/2022 810.514/2013-ANDREA DA COSTA- Registro de Licença N°:133/2013 - Vencimento em 03/03/2018 810.621/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONS- TRUÇÕES IBAGÉ LTDA- Registro de Licença N°:143/2014 - Vencimento em 08/04/2018 810.964/2014-MAURO RIBES VAHL ME- Registro de Licença N°:185/2014 - Vencimento em 05/08/2019 811.618/2014-MTS MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:120/2016 - Vencimento em 30/09/2021 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 811.684/2012-SILVA & LINHARES LTDA 810.840/2015-DHEIN & CIA LTDA ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.127/2010-MARILDO STELLA- Cessionário:Cervelin Extração de Basalto Ltda. ME.- CNPJ 01.218.207/0001-08- Registro de Licença n°155/2010- Vencimento da Licença: 01/09/2019 811.385/2014-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LITORÂ- NEA LTDA- Cessionário:Corrientes Industria e Comercio de Grãos Ltda- CNPJ 00.704.933/0001-60- Registro de Licença n°18/2015- Vencimento da Licença: 06/11/2017 810.525/2015-LUIZ CARLOS TELLECHEA DA SILVA- Cessionário:Noemi Rosalina Schumacher ME.- CNPJ 88.732.862/0001-50- Registro de Licença n°207/2015- Vencimento da Licença: 21/05/2017 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 811.059/2013-Jmm Comércio e Transporte de Areia Ltda.- AI N°75/2017 810.046/2015-Jmm Comércio e Transporte de Areia Ltda.- AI N°76/2017 810.103/2015-Jmm Comércio e Transporte de Areia Ltda.- AI N°77/2017 810.104/2015-Jmm Comércio e Transporte de Areia Ltda.- AI N°78/2017 810.105/2015-Jmm Comércio e Transporte de Areia Ltda.- AI N°79/2017 810.106/2015-Jmm Comércio e Transporte de Areia Ltda.- AI N°80/2017 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 810.420/1997-CERÂMICA CANDELÁRIA LTDA. 810.860/2011-SONIA BEATRIS DE SOUZA PEDREIRA Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 811.059/2013-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°316/2017 810.046/2015-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°316/2017 810.103/2015-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°316/2017 810.104/2015-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°316/2017 810.105/2015-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°316/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.902/2012-CERÂMICA ZANATTA LTDA-Registro de Licença N°109/2017 de 05/05/2017-Vencimento em 29/03/2021 811.503/2014-LUIZ CUNHA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA EPP-Registro de Licença N°110/2017 de 08/05/2017-Vencimento em 15/09/2020 811.081/2015-VALMIR MONTEIRO E CIA LTDA ME-Registro de Licença N°111/2017 de 12/05/2017-Vencimento em Indeterminado Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.102/2010-ANDRÉ FERNANDES DO AMARAL & CIA LTDA-OF. N°2131/2017 811.628/2012-MIGBRITAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITA LTDA.-OF. N°2121/2017 811.477/2016-DEIVIDI MARTINS TELES ME-OF. N°2129/2017 Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 810.609/2012-STUMPF & FILHO LTDA ME 810.226/2016-ELOISA ROCHA WACHHOLZ ME Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 810.794/2009-ESIO TROMBIN 811.250/2016-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI 811.251/2016-COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 811.105/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO SOL- Registro de Extração N°022/2017 de 05/05/2017 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.085/2011-DOIS IRMÃOS PREFEITURA-Registro de Extração N°29/2011 de 11/04/2011 Homologa renúncia do Registro de Extração(931) 810.874/2010-PREFEITURA MUNICIPAL BOQUEIRÃO DO LEÃO Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940) 811.175/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA- Registro de Extração N°106/2014 de 16/10/2014 Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 811.446/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS AR- ROIOS- Registro de Extração N°005- DOU de 26/02/2013 RELAÇÃO N o- 44/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 810.796/2016-SOLUÇÕES ADM. TERRAPLENA- GEM,TRANSPORTE E COMERCIO LTDA 811.170/2016-CLEBER DE OLIVEIRA VAZ 810.013/2017-SOLUÇÕES ADM. TERRAPLENA- GEM,TRANSPORTE E COMERCIO LTDA 810.048/2017-CRISTIAN RAFAEL RODRIGUES ME Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.411/2010-IRAJÁ LUIZ ALBERTO DAHMER 810.869/2016-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 810.870/2016-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 811.328/2016-SIMONAGGIO & CIA. LTDA. 811.365/2016-IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA 811.428/2016-DIMAS NICOLAO 811.431/2016-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT D A 810.003/2017-AREIA DA LAGOA LTDA ME Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 811.557/2013-ALVIM BRITZIUS SHUMANN 810.145/2015-ATLANTIC ENERGIAS RENOVÁVEIS S. A. 810.146/2015-ATLANTIC ENERGIAS RENOVÁVEIS S. A. 810.147/2015-ATLANTIC ENERGIAS RENOVÁVEIS S. A. 810.906/2015-AREEIRA SANTA LUCIA EIRELI ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.253/2016-ALEX EICKHOFF-OF. N°250/2017 810.910/2016-HIODROMINERADORA CAVAZINI E SCH- MIDT LTDA EPP-OF. N°252/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 811.036/2016-ALC EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT- DA ME-OF. N°1608/2016 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 810.382/2016-MINERADORA MORRO DA FIGUEIRA LT D A . Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.279/2013-ARO MINERAÇÃO LTDA 810.280/2013-ARO MINERAÇÃO LTDA 810.281/2013-ARO MINERAÇÃO LTDA 810.282/2013-ARO MINERAÇÃO LTDA 810.283/2013-ARO MINERAÇÃO LTDA 810.284/2013-ARO MINERAÇÃO LTDA 810.285/2013-ARO MINERAÇÃO LTDA 810.286/2013-ARO MINERAÇÃO LTDA 810.287/2013-ARO MINERAÇÃO LTDA 810.288/2013-ARO MINERAÇÃO LTDA 811.545/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 811.280/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 811.281/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 811.282/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A Nega provimento ao recurso interposto(187) 810.161/2016-SÉRGIO AFONSO MANICA 810.162/2016-SÉRGIO AFONSO MANICA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 810.447/1990-MARIO CEZAR DUTRA LAGO 810.636/2014-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.605/2009-KHALIL NAJIB KARAM -Alvará N°6250/2015 810.608/2009-KHALIL NAJIB KARAM -Alvará N°6251/2015 810.581/2016-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°8753/2016 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.233/2010-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP 810.562/2010-FALCON PETROLEO S A 810.563/2010-FALCON PETROLEO S A 810.564/2010-FALCON PETROLEO S A 811.538/2012-CSN MINERAÇÃO S.A. 810.109/2014-COPELMI MINERAÇÃO LTDA 810.118/2014-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA. 810.680/2014-COPELMI MINERAÇÃO LTDA 811.436/2014-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 811.240/2014-RUBENS CALCING-ALVARÁ N°1049/2015 811.241/2014-RUBENS CALCING-ALVARÁ N°1050/2015 Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 810.559/1994-ADELAR ANTÔNIO AGNES-AI N°1640/2005; 1641/2005; 1642/2005, 448/2007 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.011/2003-JOSE FRANCISCO FRANCISQUETTI DE PAULA ME-OF. N°254/2017 810.570/2004-ENGARRAFADORA ÁGUA MINERAL VEIOS DE PEDRA LTDA.-OF. N°247/2017 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 810.914/2008-MINERAÇÃO VEADRIGO LTDA-ANTÔ- NIO PRADO/RS - Guia n° 003/2017-12.000t-Basalto Ornamental- Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 810.126/2004-GLADEMIR ANTÔNIO TASCA- 11385 n° - Cessionário: Mineração Sangalli Ltda- CNPJ 810.839/2010-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA- 13817 n° - Cessionário: Britagem Gaspar Ltda EPP- CNPJ 01.924.996/0001-94 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 803.724/1970-OLIVÉRIO MINERAÇÃO DE CAULIM LT- RELAÇÃO N o- 46/2017 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.387/1986-RITA BASSI KLAUS ME-OF. N°361/2017 810.167/2001-IRINEU PALUDO ME-OF. N°248/2017 810.414/2005-ELIDIO GUADAGNIN & CIA LTDA-OF. N°2134/2017 810.180/2011-JANAÍNA REINEHR-OF. N°2136/2017 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.153/1992-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:938/2006 - Vencimento em 08/01/2020 810.065/1993-CENTRAL DE BRITAGEM ITAÚNA LTDA- Registro de Licença N°:921/1993 - Vencimento em 11/05/2021 810.053/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:199/2000 - Vencimento em 06/12/2017 810.020/2006-EXTRAÇÃO DE BASALTO IRMÃOS ZAR- DO LTDA- Registro de Licença N°:87/2006 - Vencimento em 24/04/2022 810.117/2007-ALCEU LUIZ MOMBERGUER- Registro de Licença N°:20/2008 - Vencimento em 05/05/2021 811.525/2011-COTREL TERRAPLENAGEM E PAVIMEN- TAÇÕES LTDA- Registro de Licença N°:102/2012 - Vencimento em 04/04/2018 810.125/2013-IRINEU DIEFENTHALER E FILHOS LTDA ME- Registro de Licença N°:95/2013 - Vencimento em 13/10/2020 810.332/2013-TRANSPORTE E SERVIÇO IRMÃOS S & M LTDA ME- Registro de Licença N°:124/2013 - Vencimento em 08/05/2019 811.066/2013-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA- Registro de Licença N°:20/2014 - Vencimento em 28/04/2019 811.070/2013-AIRTON ROGÉRIO DE CARVALHO- Registro de Licença N°:61/2014 - Vencimento em 12/02/2021 811.259/2013-VILSON L. C. TIMM- Registro de Licença N°:244/2015 - Vencimento em 09/09/2015 810.709/2015-S. P. SEVERO JÚNIOR- Registro de Licença N°:230/2015 - Vencimento em 08/05/2018 810.831/2015-ECJ TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA ME- Registro de Licença N°:271/2015 - Vencimento em 14/02/2015 811.265/2015-LRJ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PE- DRAS LTDA ME- Registro de Licença N°:070/2017 - Vencimento em 05/06/2017 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.340/2009-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA LTDA. 810.047/2013-RODRIGUES, MACHADO & PEIXOTO LT- DA ME