Página do DOU de 12/08/2013 — Seção 1

Processos citados

• 810.538/2013

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 810.538/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

• 810.466/2013

  810.466/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VA- LENTIM DO SUL- Registro de Extração N°26/2013 de 19.07.2013 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

• 810.583/2013

  810.583/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMA- QUÃ- Registro de Extração N°28/2013 de 30.07.2013 Fase de Registro de Extração Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

• 810.076/2001

  810.076/2001-PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPO- RÉ- Registro de Extração N°05- DOU de 30.03.2001

• 810.304/2002

  810.304/2002-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAROBÉ- Registro de Extração N°29- DOU de 30.07.2002

• 890.031/2010

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Edson da Silva - 890031/10 Fernando Felis Guedes - 890398/12 Geraldo de Castro Filho - 890558/12 Marcos Bonzi Santos - 890319/12 Mjre Construtora Ltda - 890072/13 Porto Novo Engenharia Ltda - 890805/12 Tibiriçá Marcelo

• 890.398/2012

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Edson da Silva - 890031/10 Fernando Felis Guedes - 890398/12 Geraldo de Castro Filho - 890558/12 Marcos Bonzi Santos - 890319/12 Mjre Construtora Ltda - 890072/13 Porto Novo Engenharia Ltda - 890805/12 Tibiriçá Marcelo Barcelos de Linhares - 890498/09 Tractor

• 890.558/2012

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Edson da Silva - 890031/10 Fernando Felis Guedes - 890398/12 Geraldo de Castro Filho - 890558/12 Marcos Bonzi Santos - 890319/12 Mjre Construtora Ltda - 890072/13 Porto Novo Engenharia Ltda - 890805/12 Tibiriçá Marcelo Barcelos de Linhares - 890498/09 Tractor Terraplenagem Ltda me - 890782/12

• 890.319/2012

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Edson da Silva - 890031/10 Fernando Felis Guedes - 890398/12 Geraldo de Castro Filho - 890558/12 Marcos Bonzi Santos - 890319/12 Mjre Construtora Ltda - 890072/13 Porto Novo Engenharia Ltda - 890805/12 Tibiriçá Marcelo Barcelos de Linhares - 890498/09 Tractor Terraplenagem Ltda me - 890782/12

• 890.072/2013

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Edson da Silva - 890031/10 Fernando Felis Guedes - 890398/12 Geraldo de Castro Filho - 890558/12 Marcos Bonzi Santos - 890319/12 Mjre Construtora Ltda - 890072/13 Porto Novo Engenharia Ltda - 890805/12 Tibiriçá Marcelo Barcelos de Linhares - 890498/09 Tractor Terraplenagem Ltda me - 890782/12

• 890.805/2012

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Edson da Silva - 890031/10 Fernando Felis Guedes - 890398/12 Geraldo de Castro Filho - 890558/12 Marcos Bonzi Santos - 890319/12 Mjre Construtora Ltda - 890072/13 Porto Novo Engenharia Ltda - 890805/12 Tibiriçá Marcelo Barcelos de Linhares - 890498/09 Tractor Terraplenagem Ltda me - 890782/12

• 890.498/2009

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Edson da Silva - 890031/10 Fernando Felis Guedes - 890398/12 Geraldo de Castro Filho - 890558/12 Marcos Bonzi Santos - 890319/12 Mjre Construtora Ltda - 890072/13 Porto Novo Engenharia Ltda - 890805/12 Tibiriçá Marcelo Barcelos de Linhares - 890498/09 Tractor Terraplenagem Ltda me - 890782/12

• 890.782/2012

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Edson da Silva - 890031/10 Fernando Felis Guedes - 890398/12 Geraldo de Castro Filho - 890558/12 Marcos Bonzi Santos - 890319/12 Mjre Construtora Ltda - 890072/13 Porto Novo Engenharia Ltda - 890805/12 Tibiriçá Marcelo Barcelos de Linhares - 890498/09 Tractor Terraplenagem Ltda me - 890782/12

• 890.318/2011

  o- 11 7 / 2 0 1 3 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 890.318/2011-COMERCIAL DO PORTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°1332/2013/DNPM/RJ-DFAM- DOU de 07/06/2013 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

• 890.498/2004

  890.498/2004-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDA- GEM LTDA EPP - Publicado DOU de 15/09/2010, Relação n° 142/2010, Seção I, pág. 145- Onde se lê: "...mo município de Duas Barras, estado do Rio de Janeiro..." Leia-se: ".

• 886.407/2010

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Aldir da Silva Gonçalves - 886407/10 - A.I. 53/13 Anderson Gonçalves da Silveira - 886006/13 - A.I. 72/13 Conquista Comercio e Serviço Ltda me - 886590/11 - A.I. 67/13 Cristais Ind.e COM.IMP. e EXPO. Ltda - 886360/10 - A.I. 61/13 Daniel

• 886.006/2013

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Aldir da Silva Gonçalves - 886407/10 - A.I. 53/13 Anderson Gonçalves da Silveira - 886006/13 - A.I. 72/13 Conquista Comercio e Serviço Ltda me - 886590/11 - A.I. 67/13 Cristais Ind.e COM.IMP. e EXPO. Ltda - 886360/10 - A.I. 61/13 Daniel Eduardo Eller Junior - 886180/10 - A.I. 59/13 Davi

• 886.590/2011

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Aldir da Silva Gonçalves - 886407/10 - A.I. 53/13 Anderson Gonçalves da Silveira - 886006/13 - A.I. 72/13 Conquista Comercio e Serviço Ltda me - 886590/11 - A.I. 67/13 Cristais Ind.e COM.IMP. e EXPO. Ltda - 886360/10 - A.I. 61/13 Daniel Eduardo Eller Junior - 886180/10 - A.I. 59/13 Davi Fernandes de Morais - 886053/12 - A.I. 68/13 Expedito Moura de

• 886.360/2010

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Aldir da Silva Gonçalves - 886407/10 - A.I. 53/13 Anderson Gonçalves da Silveira - 886006/13 - A.I. 72/13 Conquista Comercio e Serviço Ltda me - 886590/11 - A.I. 67/13 Cristais Ind.e COM.IMP. e EXPO. Ltda - 886360/10 - A.I. 61/13 Daniel Eduardo Eller Junior - 886180/10 - A.I. 59/13 Davi Fernandes de Morais - 886053/12 - A.I. 68/13 Expedito Moura de Carvalho Dantas - 886406/10 - A.I. 52/13, 886167/11 - A.I. 55/13

• 886.180/2010

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Aldir da Silva Gonçalves - 886407/10 - A.I. 53/13 Anderson Gonçalves da Silveira - 886006/13 - A.I. 72/13 Conquista Comercio e Serviço Ltda me - 886590/11 - A.I. 67/13 Cristais Ind.e COM.IMP. e EXPO. Ltda - 886360/10 - A.I. 61/13 Daniel Eduardo Eller Junior - 886180/10 - A.I. 59/13 Davi Fernandes de Morais - 886053/12 - A.I. 68/13 Expedito Moura de Carvalho Dantas - 886406/10 - A.I. 52/13, 886167/11 - A.I. 55/13 Jose Fidelis Braga - 886013/11 - A.I. 65/13,

• 886.053/2012

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Aldir da Silva Gonçalves - 886407/10 - A.I. 53/13 Anderson Gonçalves da Silveira - 886006/13 - A.I. 72/13 Conquista Comercio e Serviço Ltda me - 886590/11 - A.I. 67/13 Cristais Ind.e COM.IMP. e EXPO. Ltda - 886360/10 - A.I. 61/13 Daniel Eduardo Eller Junior - 886180/10 - A.I. 59/13 Davi Fernandes de Morais - 886053/12 - A.I. 68/13 Expedito Moura de Carvalho Dantas - 886406/10 - A.I. 52/13, 886167/11 - A.I. 55/13 Jose Fidelis Braga - 886013/11 - A.I. 65/13, 886171/11 - A.I. 66/13 M.L.B. de Nogueira Mineração -

• 886.406/2010

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Aldir da Silva Gonçalves - 886407/10 - A.I. 53/13 Anderson Gonçalves da Silveira - 886006/13 - A.I. 72/13 Conquista Comercio e Serviço Ltda me - 886590/11 - A.I. 67/13 Cristais Ind.e COM.IMP. e EXPO. Ltda - 886360/10 - A.I. 61/13 Daniel Eduardo Eller Junior - 886180/10 - A.I. 59/13 Davi Fernandes de Morais - 886053/12 - A.I. 68/13 Expedito Moura de Carvalho Dantas - 886406/10 - A.I. 52/13, 886167/11 - A.I. 55/13 Jose Fidelis Braga - 886013/11 - A.I. 65/13, 886171/11 - A.I. 66/13 M.L.B. de Nogueira Mineração - 886017/13 - A.I. 73/13, 886241/11 - A.I. 56/13 Mauricio

• 886.167/2011

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Aldir da Silva Gonçalves - 886407/10 - A.I. 53/13 Anderson Gonçalves da Silveira - 886006/13 - A.I. 72/13 Conquista Comercio e Serviço Ltda me - 886590/11 - A.I. 67/13 Cristais Ind.e COM.IMP. e EXPO. Ltda - 886360/10 - A.I. 61/13 Daniel Eduardo Eller Junior - 886180/10 - A.I. 59/13 Davi Fernandes de Morais - 886053/12 - A.I. 68/13 Expedito Moura de Carvalho Dantas - 886406/10 - A.I. 52/13, 886167/11 - A.I. 55/13 Jose Fidelis Braga - 886013/11 - A.I. 65/13, 886171/11 - A.I. 66/13 M.L.B. de Nogueira Mineração - 886017/13 - A.I. 73/13, 886241/11 - A.I. 56/13 Mauricio Ampessan - 886402/10 - A.I.

• 886.013/2011

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Aldir da Silva Gonçalves - 886407/10 - A.I. 53/13 Anderson Gonçalves da Silveira - 886006/13 - A.I. 72/13 Conquista Comercio e Serviço Ltda me - 886590/11 - A.I. 67/13 Cristais Ind.e COM.IMP. e EXPO. Ltda - 886360/10 - A.I. 61/13 Daniel Eduardo Eller Junior - 886180/10 - A.I. 59/13 Davi Fernandes de Morais - 886053/12 - A.I. 68/13 Expedito Moura de Carvalho Dantas - 886406/10 - A.I. 52/13, 886167/11 - A.I. 55/13 Jose Fidelis Braga - 886013/11 - A.I. 65/13, 886171/11 - A.I. 66/13 M.L.B. de Nogueira Mineração - 886017/13 - A.I. 73/13, 886241/11 - A.I. 56/13 Mauricio Ampessan - 886402/10 - A.I. 62/13 Mineração Jaciara s a. - 886465/10 - A.I.

• 886.171/2011

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Aldir da Silva Gonçalves - 886407/10 - A.I. 53/13 Anderson Gonçalves da Silveira - 886006/13 - A.I. 72/13 Conquista Comercio e Serviço Ltda me - 886590/11 - A.I. 67/13 Cristais Ind.e COM.IMP. e EXPO. Ltda - 886360/10 - A.I. 61/13 Daniel Eduardo Eller Junior - 886180/10 - A.I. 59/13 Davi Fernandes de Morais - 886053/12 - A.I. 68/13 Expedito Moura de Carvalho Dantas - 886406/10 - A.I. 52/13, 886167/11 - A.I. 55/13 Jose Fidelis Braga - 886013/11 - A.I. 65/13, 886171/11 - A.I. 66/13 M.L.B. de Nogueira Mineração - 886017/13 - A.I. 73/13, 886241/11 - A.I. 56/13 Mauricio Ampessan - 886402/10 - A.I. 62/13 Mineração Jaciara s a. - 886465/10 - A.I. 64/13, 886156/10 - A.I.

• 886.017/2013

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Aldir da Silva Gonçalves - 886407/10 - A.I. 53/13 Anderson Gonçalves da Silveira - 886006/13 - A.I. 72/13 Conquista Comercio e Serviço Ltda me - 886590/11 - A.I. 67/13 Cristais Ind.e COM.IMP. e EXPO. Ltda - 886360/10 - A.I. 61/13 Daniel Eduardo Eller Junior - 886180/10 - A.I. 59/13 Davi Fernandes de Morais - 886053/12 - A.I. 68/13 Expedito Moura de Carvalho Dantas - 886406/10 - A.I. 52/13, 886167/11 - A.I. 55/13 Jose Fidelis Braga - 886013/11 - A.I. 65/13, 886171/11 - A.I. 66/13 M.L.B. de Nogueira Mineração - 886017/13 - A.I. 73/13, 886241/11 - A.I. 56/13 Mauricio Ampessan - 886402/10 - A.I. 62/13 Mineração Jaciara s a. - 886465/10 - A.I. 64/13, 886156/10 - A.I. 57/13, 886157/10 - A.I. 58/13 Mineração Jurua Ltda me

• 886.241/2011

  Aldir da Silva Gonçalves - 886407/10 - A.I. 53/13 Anderson Gonçalves da Silveira - 886006/13 - A.I. 72/13 Conquista Comercio e Serviço Ltda me - 886590/11 - A.I. 67/13 Cristais Ind.e COM.IMP. e EXPO. Ltda - 886360/10 - A.I. 61/13 Daniel Eduardo Eller Junior - 886180/10 - A.I. 59/13 Davi Fernandes de Morais - 886053/12 - A.I. 68/13 Expedito Moura de Carvalho Dantas - 886406/10 - A.I. 52/13, 886167/11 - A.I. 55/13 Jose Fidelis Braga - 886013/11 - A.I. 65/13, 886171/11 - A.I. 66/13 M.L.B. de Nogueira Mineração - 886017/13 - A.I. 73/13, 886241/11 - A.I. 56/13 Mauricio Ampessan - 886402/10 - A.I. 62/13 Mineração Jaciara s a. - 886465/10 - A.I. 64/13, 886156/10 - A.I. 57/13, 886157/10 - A.I. 58/13 Mineração Jurua Ltda me - 886456/10 - A.I.

• 886.402/2010

  Aldir da Silva Gonçalves - 886407/10 - A.I. 53/13 Anderson Gonçalves da Silveira - 886006/13 - A.I. 72/13 Conquista Comercio e Serviço Ltda me - 886590/11 - A.I. 67/13 Cristais Ind.e COM.IMP. e EXPO. Ltda - 886360/10 - A.I. 61/13 Daniel Eduardo Eller Junior - 886180/10 - A.I. 59/13 Davi Fernandes de Morais - 886053/12 - A.I. 68/13 Expedito Moura de Carvalho Dantas - 886406/10 - A.I. 52/13, 886167/11 - A.I. 55/13 Jose Fidelis Braga - 886013/11 - A.I. 65/13, 886171/11 - A.I. 66/13 M.L.B. de Nogueira Mineração - 886017/13 - A.I. 73/13, 886241/11 - A.I. 56/13 Mauricio Ampessan - 886402/10 - A.I. 62/13 Mineração Jaciara s a. - 886465/10 - A.I. 64/13, 886156/10 - A.I. 57/13, 886157/10 - A.I. 58/13 Mineração Jurua Ltda me - 886456/10 - A.I. 63/13 Oiri Namir Artmann - 886107/11 - A.I.

• 886.465/2010

  Anderson Gonçalves da Silveira - 886006/13 - A.I. 72/13 Conquista Comercio e Serviço Ltda me - 886590/11 - A.I. 67/13 Cristais Ind.e COM.IMP. e EXPO. Ltda - 886360/10 - A.I. 61/13 Daniel Eduardo Eller Junior - 886180/10 - A.I. 59/13 Davi Fernandes de Morais - 886053/12 - A.I. 68/13 Expedito Moura de Carvalho Dantas - 886406/10 - A.I. 52/13, 886167/11 - A.I. 55/13 Jose Fidelis Braga - 886013/11 - A.I. 65/13, 886171/11 - A.I. 66/13 M.L.B. de Nogueira Mineração - 886017/13 - A.I. 73/13, 886241/11 - A.I. 56/13 Mauricio Ampessan - 886402/10 - A.I. 62/13 Mineração Jaciara s a. - 886465/10 - A.I. 64/13, 886156/10 - A.I. 57/13, 886157/10 - A.I. 58/13 Mineração Jurua Ltda me - 886456/10 - A.I. 63/13 Oiri Namir Artmann - 886107/11 - A.I. 54/13 Ray de Paula Silva - 886028/13 - A.I. 74/13

• 886.156/2010

  Conquista Comercio e Serviço Ltda me - 886590/11 - A.I. 67/13 Cristais Ind.e COM.IMP. e EXPO. Ltda - 886360/10 - A.I. 61/13 Daniel Eduardo Eller Junior - 886180/10 - A.I. 59/13 Davi Fernandes de Morais - 886053/12 - A.I. 68/13 Expedito Moura de Carvalho Dantas - 886406/10 - A.I. 52/13, 886167/11 - A.I. 55/13 Jose Fidelis Braga - 886013/11 - A.I. 65/13, 886171/11 - A.I. 66/13 M.L.B. de Nogueira Mineração - 886017/13 - A.I. 73/13, 886241/11 - A.I. 56/13 Mauricio Ampessan - 886402/10 - A.I. 62/13 Mineração Jaciara s a. - 886465/10 - A.I. 64/13, 886156/10 - A.I. 57/13, 886157/10 - A.I. 58/13 Mineração Jurua Ltda me - 886456/10 - A.I. 63/13 Oiri Namir Artmann - 886107/11 - A.I. 54/13 Ray de Paula Silva - 886028/13 - A.I. 74/13 Rodocon Construções

• 886.157/2010

  Conquista Comercio e Serviço Ltda me - 886590/11 - A.I. 67/13 Cristais Ind.e COM.IMP. e EXPO. Ltda - 886360/10 - A.I. 61/13 Daniel Eduardo Eller Junior - 886180/10 - A.I. 59/13 Davi Fernandes de Morais - 886053/12 - A.I. 68/13 Expedito Moura de Carvalho Dantas - 886406/10 - A.I. 52/13, 886167/11 - A.I. 55/13 Jose Fidelis Braga - 886013/11 - A.I. 65/13, 886171/11 - A.I. 66/13 M.L.B. de Nogueira Mineração - 886017/13 - A.I. 73/13, 886241/11 - A.I. 56/13 Mauricio Ampessan - 886402/10 - A.I. 62/13 Mineração Jaciara s a. - 886465/10 - A.I. 64/13, 886156/10 - A.I. 57/13, 886157/10 - A.I. 58/13 Mineração Jurua Ltda me - 886456/10 - A.I. 63/13 Oiri Namir Artmann - 886107/11 - A.I. 54/13 Ray de Paula Silva - 886028/13 - A.I. 74/13 Rodocon Construções Rodoviárias Ltda - 886072/13

• 886.456/2010

  67/13 Cristais Ind.e COM.IMP. e EXPO. Ltda - 886360/10 - A.I. 61/13 Daniel Eduardo Eller Junior - 886180/10 - A.I. 59/13 Davi Fernandes de Morais - 886053/12 - A.I. 68/13 Expedito Moura de Carvalho Dantas - 886406/10 - A.I. 52/13, 886167/11 - A.I. 55/13 Jose Fidelis Braga - 886013/11 - A.I. 65/13, 886171/11 - A.I. 66/13 M.L.B. de Nogueira Mineração - 886017/13 - A.I. 73/13, 886241/11 - A.I. 56/13 Mauricio Ampessan - 886402/10 - A.I. 62/13 Mineração Jaciara s a. - 886465/10 - A.I. 64/13, 886156/10 - A.I. 57/13, 886157/10 - A.I. 58/13 Mineração Jurua Ltda me - 886456/10 - A.I. 63/13 Oiri Namir Artmann - 886107/11 - A.I. 54/13 Ray de Paula Silva - 886028/13 - A.I. 74/13 Rodocon Construções Rodoviárias Ltda - 886072/13 - A.I. 75/13, 886078/12 - A.I. 69/13, 886079/12 -

• 886.107/2011

  61/13 Daniel Eduardo Eller Junior - 886180/10 - A.I. 59/13 Davi Fernandes de Morais - 886053/12 - A.I. 68/13 Expedito Moura de Carvalho Dantas - 886406/10 - A.I. 52/13, 886167/11 - A.I. 55/13 Jose Fidelis Braga - 886013/11 - A.I. 65/13, 886171/11 - A.I. 66/13 M.L.B. de Nogueira Mineração - 886017/13 - A.I. 73/13, 886241/11 - A.I. 56/13 Mauricio Ampessan - 886402/10 - A.I. 62/13 Mineração Jaciara s a. - 886465/10 - A.I. 64/13, 886156/10 - A.I. 57/13, 886157/10 - A.I. 58/13 Mineração Jurua Ltda me - 886456/10 - A.I. 63/13 Oiri Namir Artmann - 886107/11 - A.I. 54/13 Ray de Paula Silva - 886028/13 - A.I. 74/13 Rodocon Construções Rodoviárias Ltda - 886072/13 - A.I. 75/13, 886078/12 - A.I. 69/13, 886079/12 - A.I. 70/13, 886323/12 - A.I. 71/13 Sandra

• 886.028/2013

  61/13 Daniel Eduardo Eller Junior - 886180/10 - A.I. 59/13 Davi Fernandes de Morais - 886053/12 - A.I. 68/13 Expedito Moura de Carvalho Dantas - 886406/10 - A.I. 52/13, 886167/11 - A.I. 55/13 Jose Fidelis Braga - 886013/11 - A.I. 65/13, 886171/11 - A.I. 66/13 M.L.B. de Nogueira Mineração - 886017/13 - A.I. 73/13, 886241/11 - A.I. 56/13 Mauricio Ampessan - 886402/10 - A.I. 62/13 Mineração Jaciara s a. - 886465/10 - A.I. 64/13, 886156/10 - A.I. 57/13, 886157/10 - A.I. 58/13 Mineração Jurua Ltda me - 886456/10 - A.I. 63/13 Oiri Namir Artmann - 886107/11 - A.I. 54/13 Ray de Paula Silva - 886028/13 - A.I. 74/13 Rodocon Construções Rodoviárias Ltda - 886072/13 - A.I. 75/13, 886078/12 - A.I. 69/13, 886079/12 - A.I. 70/13, 886323/12 - A.I. 71/13 Sandra Rodrigues Dos Santos - 886052/11 - A.I. 51/13

• 886.072/2013

  Davi Fernandes de Morais - 886053/12 - A.I. 68/13 Expedito Moura de Carvalho Dantas - 886406/10 - A.I. 52/13, 886167/11 - A.I. 55/13 Jose Fidelis Braga - 886013/11 - A.I. 65/13, 886171/11 - A.I. 66/13 M.L.B. de Nogueira Mineração - 886017/13 - A.I. 73/13, 886241/11 - A.I. 56/13 Mauricio Ampessan - 886402/10 - A.I. 62/13 Mineração Jaciara s a. - 886465/10 - A.I. 64/13, 886156/10 - A.I. 57/13, 886157/10 - A.I. 58/13 Mineração Jurua Ltda me - 886456/10 - A.I. 63/13 Oiri Namir Artmann - 886107/11 - A.I. 54/13 Ray de Paula Silva - 886028/13 - A.I. 74/13 Rodocon Construções Rodoviárias Ltda - 886072/13 - A.I. 75/13, 886078/12 - A.I. 69/13, 886079/12 - A.I. 70/13, 886323/12 - A.I. 71/13 Sandra Rodrigues Dos Santos - 886052/11 - A.I. 51/13

• 886.078/2012

  Expedito Moura de Carvalho Dantas - 886406/10 - A.I. 52/13, 886167/11 - A.I. 55/13 Jose Fidelis Braga - 886013/11 - A.I. 65/13, 886171/11 - A.I. 66/13 M.L.B. de Nogueira Mineração - 886017/13 - A.I. 73/13, 886241/11 - A.I. 56/13 Mauricio Ampessan - 886402/10 - A.I. 62/13 Mineração Jaciara s a. - 886465/10 - A.I. 64/13, 886156/10 - A.I. 57/13, 886157/10 - A.I. 58/13 Mineração Jurua Ltda me - 886456/10 - A.I. 63/13 Oiri Namir Artmann - 886107/11 - A.I. 54/13 Ray de Paula Silva - 886028/13 - A.I. 74/13 Rodocon Construções Rodoviárias Ltda - 886072/13 - A.I. 75/13, 886078/12 - A.I. 69/13, 886079/12 - A.I. 70/13, 886323/12 - A.I. 71/13 Sandra Rodrigues Dos Santos - 886052/11 - A.I. 51/13

• 886.079/2012

  Expedito Moura de Carvalho Dantas - 886406/10 - A.I. 52/13, 886167/11 - A.I. 55/13 Jose Fidelis Braga - 886013/11 - A.I. 65/13, 886171/11 - A.I. 66/13 M.L.B. de Nogueira Mineração - 886017/13 - A.I. 73/13, 886241/11 - A.I. 56/13 Mauricio Ampessan - 886402/10 - A.I. 62/13 Mineração Jaciara s a. - 886465/10 - A.I. 64/13, 886156/10 - A.I. 57/13, 886157/10 - A.I. 58/13 Mineração Jurua Ltda me - 886456/10 - A.I. 63/13 Oiri Namir Artmann - 886107/11 - A.I. 54/13 Ray de Paula Silva - 886028/13 - A.I. 74/13 Rodocon Construções Rodoviárias Ltda - 886072/13 - A.I. 75/13, 886078/12 - A.I. 69/13, 886079/12 - A.I. 70/13, 886323/12 - A.I. 71/13 Sandra Rodrigues Dos Santos - 886052/11 - A.I. 51/13

• 886.323/2012

  52/13, 886167/11 - A.I. 55/13 Jose Fidelis Braga - 886013/11 - A.I. 65/13, 886171/11 - A.I. 66/13 M.L.B. de Nogueira Mineração - 886017/13 - A.I. 73/13, 886241/11 - A.I. 56/13 Mauricio Ampessan - 886402/10 - A.I. 62/13 Mineração Jaciara s a. - 886465/10 - A.I. 64/13, 886156/10 - A.I. 57/13, 886157/10 - A.I. 58/13 Mineração Jurua Ltda me - 886456/10 - A.I. 63/13 Oiri Namir Artmann - 886107/11 - A.I. 54/13 Ray de Paula Silva - 886028/13 - A.I. 74/13 Rodocon Construções Rodoviárias Ltda - 886072/13 - A.I. 75/13, 886078/12 - A.I. 69/13, 886079/12 - A.I. 70/13, 886323/12 - A.I. 71/13 Sandra Rodrigues Dos Santos - 886052/11 - A.I. 51/13

• 886.052/2011

  Jose Fidelis Braga - 886013/11 - A.I. 65/13, 886171/11 - A.I. 66/13 M.L.B. de Nogueira Mineração - 886017/13 - A.I. 73/13, 886241/11 - A.I. 56/13 Mauricio Ampessan - 886402/10 - A.I. 62/13 Mineração Jaciara s a. - 886465/10 - A.I. 64/13, 886156/10 - A.I. 57/13, 886157/10 - A.I. 58/13 Mineração Jurua Ltda me - 886456/10 - A.I. 63/13 Oiri Namir Artmann - 886107/11 - A.I. 54/13 Ray de Paula Silva - 886028/13 - A.I. 74/13 Rodocon Construções Rodoviárias Ltda - 886072/13 - A.I. 75/13, 886078/12 - A.I. 69/13, 886079/12 - A.I. 70/13, 886323/12 - A.I. 71/13 Sandra Rodrigues Dos Santos - 886052/11 - A.I. 51/13

• 886.247/2011

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Fabiano Carlos Dos Santos - M.e - 886247/11 - Not.122/2013 - R$ 20.496,65 Idinir Junior Lupatini - 886321/11 - Not.120/2013 - R$ 6.824,42 Jose Fidelis Braga - 886339/11 - Not.118/2013 - R$ 16.945,41

• 886.321/2011

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Fabiano Carlos Dos Santos - M.e - 886247/11 - Not.122/2013 - R$ 20.496,65 Idinir Junior Lupatini - 886321/11 - Not.120/2013 - R$ 6.824,42 Jose Fidelis Braga - 886339/11 - Not.118/2013 - R$ 16.945,41

• 886.339/2011

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Fabiano Carlos Dos Santos - M.e - 886247/11 - Not.122/2013 - R$ 20.496,65 Idinir Junior Lupatini - 886321/11 - Not.120/2013 - R$ 6.824,42 Jose Fidelis Braga - 886339/11 - Not.118/2013 - R$ 16.945,41

• 815.260/2013

  o- 136/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(181) 815.260/2013-CITRINA PARTICIPAÇÕES LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

• 815.292/2009

  815.292/2009-JOSE LUIZ ECKERT- Alvará n°Sem número de Alvará/Sem número de Alvará - Cessionário: MINERAÇÃO VALE DO URUSSANGA LTDA ME- CNPJ 10873490/0001-94

• 815.294/2009

  815.294/2009-JOSE LUIZ ECKERT- Alvará n°Sem número de Alvará/ - Cessionário: MINERAÇÃO VALE DO URUSSAN- GA LTDA ME- CNPJ 10873490/0001-94 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo

• 815.102/1998

  815.102/1998-MACOTER MAT. CONST. LTDA-OF. N°2986/2013

• 815.333/2000

  815.333/2000-BLUMETERRA MINERAÇÃO E BRITA- GEM LTDA-OF. N°2981/2013 e 2982/2013 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

• 014.934/1936

  014.934/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI N° 270/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 815.537/1995

  815.537/1995-EJC GAMBORJI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°996/2013

• 815.538/1995

  815.538/1995-EJC GAMBORJI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°996/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738)

• 815.124/2008

  815.124/2008-NICOLAU CARLOS JORDÃO - ME-OF. N°2984/2013

• 820.270/2001

  o- 92/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.270/2001-MINERAÇÃO PORTO BRASIL LTDA.-OF. N°2.319/13-DFISC/DNPM/SP, de 22.07.13

• 820.283/2004

  820.283/2004-SAHARA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES DE AREIA LTDA-OF. N°2.315/13- DFISC/DNPM/SP, de 22.07.13

• 820.312/2005

  820.312/2005-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°2.313/13-DFISC/DNPM/SP, de 22.07.13

• 820.757/2006

  820.757/2006-DIBÁSICOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°2.312/13-DFISC/DNPM/SP, de 22.07.13

• 820.017/2007

  820.017/2007-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°2.314/13-DFISC/DNPM/SP, de 22.07.13

• 820.737/2007

  820.737/2007-DIBÁSICOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°2.316/13-DFISC/DNPM/SP, de 22.07.13

• 820.786/2008

  820.786/2008-KARL HEINZ BAUERMEISTER - FI-OF. N°2.317/13-DFISC/DNPM/SP, de 22.07.13

• 820.144/2009

  820.144/2009-M CIRTO FERRARAZ ME-OF. N°2.330/13- DFISC/DNPM/SP, de 23.07.13

• 820.817/2010

  820.817/2010-HS MINER LTDA-OF. N°2490/13- DFISC/DNPM/SP - 07.08.13

• 820.818/2010

  820.818/2010-HS MINER LTDA-OF. N°2489/13- DFISC/DNPM/SP - -07.08.13 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

• 820.736/2008

  820.736/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

• 820.100/2003

  820.100/2003-ROCHOSA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Área de 441,56 hectares para 70,35 hectares-Argila Industrial

• 820.603/2005

  820.603/2005-RUI DONIZETE DA ROCHA- Área de 965,17 hectares para 228,55 hectares-Argila Industrial

• 820.011/2007

  820.011/2007-ARGILA BOSQUEIRO MINERAÇÃO CO- MÉRCIO E TRANSPORTES LTDA.- Área de 773,78 hectares para 436,94 hectares-Argilito Industrial Aprova o relatório de Pesquisa(317)

• 820.912/2001

  820.912/2001-MINERAÇÃO MOGI-GUAÇU LTDA - EPP-Areia (construção civil)

• 820.045/2009

  820.045/2009-ALEIXO MINERAÇÃO EPP LTDA-Areia (construção civil)

• 820.477/2009

  820.477/2009-EDIMAR SOUZA DIAS-Areia (construção civil) e Argila (cerâmica vermelha)

• 821.287/2009

  821.287/2009-JOSÉ CARLOS LAZARI ME-Areia (construção civil) e Argila (cerâmica vermelha)

• 820.113/2010

  820.113/2010-JOSÉ CARLOS LAZARI-Areia (construção civil) Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 820.838/2003

  820.838/2003-MAKINVEST INVESTIMENTOS E PARTI-

• 820.265/2006

  Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 820.265/2006-PEDREIRA SANSON LTDA-ALVARÁ N°7.788/2006

• 820.266/2006

  820.266/2006-PEDREIRA SANSON LTDA-ALVARÁ N°7.789/2006 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

• 820.470/1988

  820.470/1988-COMERCIAL E AGRICOLA COSMOPO- LIS LTDA - AI N°092/11-DFISC/DNPM/SP, de 15.02.11 publicado no DOU de 02.03.11

• 821.285/1999

  821.285/1999-TELHATEL INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA EPP - AI N°539/10-DFISC/DNPM/SP, de 28.10.10, DOU de

• 820.737/2000

  820.737/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA MÔNICA LTDA. - AI N°525/10-DFISC/DNPM/SP, de 28.10.10, publicado no DOU de 23.11.10

• 820.137/2002

  820.137/2002-GERALDO JOAQUIM - AI N°481/11- DFISC/DNPM/SP, publicado no DOU de 15.06.11

• 820.830/2002

  820.830/2002-LUIZ CARLOS VILLAS BOAS DE SOUZA - AI N°415/11-DFISC/DNPM/SP, publicado no DOU de 13.06.11

• 820.296/2004

  820.296/2004-ROBERTO HELITO - AI N°488/11- DFISC/DNPM/SP, de 07.06.11 publicado no DOU de 15.06.11 Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

• 820.571/2001

  820.571/2001-CERESER MINTAL MINERAÇÃO DE TA-

• 820.941/2001

  820.941/2001-CERÂMICA LOPES LTDA - EPP

• 001.493/1942

  001.493/1942-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LT- DA- Fonte Marisa - Marca: Indaiá - Recipientes de: 20L sem gás.-

• 820.588/1999

  820.588/1999-VALE DOS VALLE PINHALZINHO LTDA - ME- Fonte Vale dos Valle - Marca: Crystal Plus - Recipientes: Copos de 200mL e 300mL sem gás, Garrafas de 510mL, sem gás e gaseificada artificialmente e Garrafa de 1

• 820.222/2001

  820.222/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO CANTO E LELIS LTDA. EPP- Fonte Serra do Cristal (Poço) - Marca: Gotas de Cristal - Recipientes: 10L e 20L sem gás.- VALINHOS/SP Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

• 805.163/1971

  805.163/1971-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LT- DA- AI Nº 2.402/13 e 2.403/13-DFISC/DNPM/SP, de 01.08.13

• 006.404/1952

  006.404/1952-LOLLI EXTRATIVA DE MINERAIS LT- DA.-OF. N°2419/13-DFISC/DNPM/SP - 05.08.13

• 820.327/1979

  820.327/1979-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.-OF. N°2.408/13-DFISC/DNPM/SP, de 01.08.13

• 820.518/1981

  820.518/1981-MINERAÇÃO JOANA LEITE LTDA-OF. N°2.364/13-DFISC/DNPM/SP, de 24.07.13

• 820.539/1983

  820.539/1983-EMPRESA DE MINERAÇÃO E FONTES DE ÁGUA MINERAL VERVALE LTDA EPP-OF. N°2.386/13- DFISC/DNPM/SP, de 29.07.13

• 820.332/1998

  820.332/1998-LA FONTANA ENVAZADORA E DISTRI- BUIDORA LTDA-OF. N°2.392/13-DFISC/DNPM/SP, de 30.07.13

• 820.459/1999

  820.459/1999-CARMEN LIS WEIZ LENTINI MISUREL- LI ME-OF. N°2421/13-DFISC/DNPM/SP - 05.08.13

• 821.409/2001

  821.409/2001-MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL SANCHES LTDA-OF. N°2.384/13-DFISC/DNPM/SP, de 26.07.13