Página do DOU de 21/06/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 872.777/2012-BOVINGDON MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 872.781/2012-BOVINGDON MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 872.783/2012-BOVINGDON MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 872.792/2012-BOVINGDON MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 872.793/2012-BOVINGDON MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 871.638/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL 871.639/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL 871.641/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL 871.841/2013-SMM EMPREENDIMENTOS LTDA ME 872.418/2013-A.D.G MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA 872.419/2013-A.D.G MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA 872.537/2013-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA 872.577/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL 872.730/2013-BELMONT MINERAÇÃO LTDA 872.805/2013-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA 872.806/2013-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA 872.807/2013-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA 872.808/2013-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA 872.876/2013-FRAGOS LIMA MINÉRIOS LTDA RELAÇÃO N o- 87/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 872.639/2011-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°1439/2016 870.010/2013-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°1437/2016 871.227/2013-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°1438/2016 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 808.073/1972-CIA. DE MINERAÇÃO SERRA DA JACO- BINA-SERJANA- AI N°2427,2428,2429 e 2430/2015 RELAÇÃO N o- 98/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 871.554/2007-GLAUDISTON FAUSTINI ZIMERER 870.935/2011-ANSYSE CYNARA TEIXEIRA LADEIA 871.740/2013-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA 872.530/2013-LUIZ C. TRINDADE ME Indefere pedido de reconsideração(263) 871.124/2009-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA 871.202/2013-CRUZ SANTOS MINERAÇÃO LTDA 871.011/2014-CRUZ SANTOS MINERAÇÃO LTDA Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 872.380/2009-ALMAQ ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA ME 874.614/2011-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 870.351/2014-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 873.521/2011-GENERAL GRANITOS DA BAHIA LTDA RELAÇÃO N o- 99/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.570/1992-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°132/2016 871.202/2010-BENTONIT UNIAO NORDESTE IND.E COM.LTDA-OF. N°134/2016 871.465/2010-GRANPEDRAS MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°136/2016 871.530/2010-MARCELO MANHÃES-OF. N°133/2016 872.910/2010-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°138/2016 871.264/2011-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA-OF. N°137/2016 873.088/2011-A & L ROCHAS E MINERAIS LTDA ME- OF. N°148/2016 870.240/2013-JANAINA CALAZANS DE ANDRADE-OF. N°131/2016 872.310/2013-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°135/2016 872.311/2013-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°139/2016 872.334/2013-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°140/2016 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 872.268/2008-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF. N°126/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 871.390/2010-COOPERATIVA DE TRAB. DOS MINERA- DORES DE P.E. DE OUROLÂNDIA E R. COOMPOR MÁRMO- RES-OF. N°125/2016 RELAÇÃO N o- 101/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 872.639/2011-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA ME- OF. N°147/2016 870.010/2013-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA ME- OF. N°147/2016 871.227/2013-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA ME- OF. N°147/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 873.281/2006-COOGAN COOPERATIVO DOS GARIM- PEIROS DE ANDARAÍ-OF. N°221.44.004/2016 870.452/2010-M.S.A. SERVIÇOS DE COLETA LTDA ME- OF. N°221.44.014/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 873.281/2006-COOGAN COOPERATIVO DOS GARIM- PEIROS DE ANDARAÍ-OF. N°221.44.013/2016 870.452/2010-M.S.A. SERVIÇOS DE COLETA LTDA ME- OF. N°221.44.026/2016 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 970.043/1991-GM GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°151/2016 870.720/2002-ÁGUA MINERAL GABRIELA LTDA-OF. N°221.44.009/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 970.043/1991-GM GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°150/2016 870.371/2000-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.019/2016 870.720/2002-ÁGUA MINERAL GABRIELA LTDA-OF. N°221.44.018/2016 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 870.010/1990-DOLOMITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°221.44.031/2016 870.632/2014-CERAMICA SUMARE LTDA-OF. N°221.44.021/2016 RELAÇÃO N o- 102/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 870.579/2011-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA. - Publicado DOU de 01/03/2016, Relação n° 10/2016, Seção , pág. - Onde se lê:''...nos Municípios de Guajeru e Presidente Jânio, Estado da Bahia...'', Leia - se:''... no Município de Aracatu, Estado da Bahia...'' RELAÇÃO N o- 104/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 873.082/2006-LM MINERAÇÃO E CONSTRUTORA LT- DA ME-NFLDP nº 671/2014. Valor : 400,79. Não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 870.054/2003-MARIA CLEUZA COPQUE PITA ME- NFLDP nº 3353/2013. Valor : 444,13. Não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Fase de Concessão de Lavra Despacho publicado(508) 001.589/1937-CORIOLANO DOS SANTOS FILHO - FIR- MA INDIVIDUAL-NFLDP nº 763/2015. Valor : 22.724,03. Não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. 807.589/1971-MINERAL MINERAÇÃO LTDA ME- NFLDP nº 757/2015. Valor : 17.426,66. Não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. 870.957/1988-BAIMIN GRANITOS EIRELI ME-NFLDP nº 1120/2015. Valor : 42.276,18. Não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. 871.927/1994-MINERAÇÃO MULTIROCHA LTDA ME- NFLDP nº 1117/2015. Valor : 49.613,15. Não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. 871.944/1994-MINERAÇÃO MULTIROCHA LTDA ME- NFLDP nº 1116/2015. Valor : 7.758,68. Não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Fase de Licenciamento Despacho publicado(756) 870.448/1982-INPACTO INDUSTRIA DE PEDRAS E AR- TEFATOS DE CIMENTO LTDA-NFLDP nº 1241/2015. Valor : 347.576,39. Não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. 870.588/2000-CERÂMICA E TRANSPORTE TOMAZELLI LTDA-NFLDP nº 1114/2015. Valor : 478,95. Não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. 871.355/2008-PEDREIRA LINS LTDA-ME-NFLDP nº 1247/2015. Valor : 8.183,54. Não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. CLAUDIA MARTINEZ MAIA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 74/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 868.120/2013-JOSÉ ROBERTO EVANGELISTA 868.052/2016-ICO LOCAÇÕES DE MAQUINAS LTDA ME 868.056/2016-ITA RENDÁ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 866.421/1986-INTERCEMENT BRASIL S A Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 868.192/2002-MINERAÇÃO CALBON LTDA-OF. N°221.44.009/2016 868.263/2005-MINERAÇÃO CALBON LTDA-OF. N°221.44.009/2016 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 866.549/1989-MINERAÇÃO CALBON LTDA-OF. N°221.44.009/2016 866.550/1989-MINERAÇÃO CALBON LTDA-OF. N°221.44.009/2016 ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto