Página do DOU de 01/10/2025 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025100100104 Seção 1 810.465/2025-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°37106/2025 810.464/2025-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°37138/2025 810.985/2024-RGS ENGENHARIA S.A.-OF. N°37882/2025 810.192/2025-MARIA DO CARMO ROSA DUARTE-OF. N°38219/2025 810.259/2025-ATIVA MINERAIS LTDA-OF. N°38261/2025 810.776/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°38020/2025 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 811.141/2024-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°2563/2025 811.086/2024-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-OF. N°21786/2025 811.085/2024-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-OF. N°21791/2025 811.118/2024-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°19448/2025 811.129/2024-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°19472/2025 811.142/2024-ANA PAULA MOLLER-OF. N°19499/2025 811.426/2024-J MUNIZ BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE PEDRAS PARA REVESTIMENTOS LTDA-OF. N°8729/2025 811.487/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°22462/2025 811.488/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°22463/2025 810.046/2025-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-OF. N°22083/2025 810.135/2025-GEOMAC GEOLOGIA MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°21305/2025 810.043/2025-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-OF. N°17267/2025 810.044/2025-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-OF. N°17253/2025 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.140/2025-VICTORIA 2 EXTRAÇÕES MINERAIS LTDA. Homologa desistência parcial do requerimento de Autorização de Pesquisa(2160) 811.103/2024-FRANZISCA REGINA FREY- Área reduzida de 227,02ha para 24,98ha JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 285/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6426/2025-811.385/2024-AGUA VIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- 6425/2025-810.997/2024-TRIGON TRANSPORTES LTDA- 6433/2025-810.413/2025-ROSANE ANDREOLA- 6424/2025-810.826/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .- 6427/2025-810.032/2025-TERRAPLENAGEM BK LTDA- 6430/2025-810.402/2025-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .- 6420/2025-811.687/1996-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A- 6431/2025-810.406/2025-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .- 6432/2025-810.408/2025-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .- 6423/2025-810.810/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .- 6421/2025-810.607/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .- 6422/2025-810.802/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .- 6434/2025-810.427/2025-GUILHERME DE AZEVEDO DIAS- 6429/2025-810.364/2025-MINERACAO PARANAI LTDA- 6428/2025-810.348/2025-MINERACAO REMO LTDA.- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 6417/2025-810.589/2020-COMERCIAL DE AREIA MARIANTE LTDA- 6419/2025-810.555/2025-RICARDO LUIZ MONTEIRO BRASIL- 6418/2025-810.480/2025-TRIGON TRANSPORTES LTDA- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 286/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 788/2025 - Processo nº: 810.715/2018 - Titular: MINERACAO JOBIM LTDA - Vencimento: 24/04/2029 - Substância(s): SAIBRO, BASALTO - Município(s): ROSÁRIO DO SUL/RS Registro de Licença n°: 789/2025 - Processo nº: 810.114/2025 - Titular: ALIAN EXTRACAO DE AREIA LTDA - Vencimento: 07/02/2029 - Substância(s): AREIA - Município(s): Registro de Licença n°: 804/2025 - Processo nº: 810.627/2025 - Titular: JFC NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - Vencimento: 07/03/2030 - Substância(s): ARENITO - Município(s): SANT'ANA DO LIVRAMENTO/RS Registro de Licença n°: 805/2025 - Processo nº: 810.384/2025 - Titular: JS INDUSTRIA DE BRITAS EIRELI - Vencimento: 05/05/2035 - Substância(s): BASALTO - Município(s): PARAÍ/RS Registro de Licença n°: 815/2025 - Processo nº: 810.587/2025 - Titular: ELIZANDRA NETO SANTI KLAUS - Vencimento: 26/06/2035 - Substância(s): BASALTO - Município(s): SÃO DOMINGOS DO SUL/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 287/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.368/2023-J J AGROMINERAL LTDA.- Cessionário:Israel João Zandoná- CPF ou CNPJ ***.188.780-**- Alvará n°5448/2023 810.331/2023-J J AGROMINERAL LTDA.- Cessionário:Israel João Zandoná- CPF ou CNPJ ***.188.780-**- Alvará n°7519/2023 810.629/2021-J J AGROMINERAL LTDA.- Cessionário:Israel João Zandoná- CPF ou CNPJ ***.188.780-**- Alvará n°4414/2023 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 811.291/2024-FABIANO ZANONI DE ANDRADE- Alvará n°153/2025 - Cessionario:48052.8105732025-21-Jazida Andrade e Justin Ltda- CPF ou CNPJ 03.379.627/0001-93 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 811.067/2017-DARCI FERREIRA DE SOUZA CORDEIRO-OF. N°38021/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 288/2025 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.576/2013-PAULO NUNES DOS SANTOS- Registro de Licença N° 13/2014 - Vencimento em 01/01/2035 810.147/2011-LEONARDO GONCALVES FOLETTO- Registro de Licença N° 147/2012 - Vencimento em 16/09/2028 810.594/2012-MINERACAO WA LTDA- Registro de Licença N° 174/2012 - Vencimento em 03/04/2029 810.923/2017-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 1027/2023 - Vencimento em 14/05/2029 810.983/2011-CERAMICA RAUBER LTDA- Registro de Licença N° 215/2011 - Vencimento em 08/07/2029 810.319/2010-DARIONE TOBIAS DA ROCHA- Registro de Licença N° 230/2011 - Vencimento em 11/06/2029 810.514/2020-QUATRO ASES - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 193/2020 - Vencimento em 28/04/2030 810.926/2022-INDUSTRIA DE BRITAS CHEMELLO LTDA- Registro de Licença N° 181/2022 - Vencimento em 26/08/2030 810.513/2020-QUATRO ASES - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 192/2020 - Vencimento em 28/04/2030 810.485/2022-ECOSMART TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA- Registro de Licença N° 36/2023 - Vencimento em 14/08/2029 810.848/2015-MINERACAO JOBIM LTDA- Registro de Licença N° 937/2023 - Vencimento em 25/06/2029 810.583/2008-CERÂMICA BANANAL LTDA- Registro de Licença N° 23/2009 - Vencimento em 24/07/2030 810.348/2017-JAZIDA MIRIM EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 65/2020 - Vencimento em 13/08/2028 810.626/2021-OTAVIO TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 132/2021 - Vencimento em 05/12/2029 810.783/2008-JUACIR LUIZ DRIS- Registro de Licença N° 250/2008 - Vencimento em 22/01/2029 810.008/2023-COMERCIO DE AREIA BIER LTDA- Registro de Licença N° 928/2023 - Vencimento em 14/10/2026 811.290/2015-LUIS ANTONIO ABREU DE MORAES JUNIOR- Registro de Licença N° 59/2016 - Vencimento em 17/09/2030 810.098/2014-JAQUELINE ELTZ DOS SANTOS- Registro de Licença N° 28/2015 - Vencimento em 23/09/2029 810.327/2024-ANGELA MARIA DA SILVA PEDREIRA- Registro de Licença N° 132/2025 - Vencimento em 22/09/2029 810.100/2000-EXTRACAO DE BASALTO ISIDORO FORTUNATO GILIOLI LTDA- Registro de Licença N° 1881/2011 - Vencimento em 31/07/2035 811.518/2014-JAC MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 237/2015 - Vencimento em 09/04/2029 810.032/2017-ARI PEDRO SIMON COMORETO- Registro de Licença N° 121/2017 - Vencimento em INDETERMINADO 810.215/2013-MISSEL SERVICOS DE TERRAPLENAGEM E LOCACOES LTDA- Registro de Licença N° 100/2013 - Vencimento em 31/07/2029 810.431/2013-LUIZ NEVES- Registro de Licença N° 184/2013 - Vencimento em 15/05/2028 811.691/2015-JUACIR LUIZ DRIS- Registro de Licença N° 55/2017 - Vencimento em 13/08/2029 810.864/2010-CONSTRUTORA ALEGRETENSE LTDA- Registro de Licença N° 57/2011 - Vencimento em 05/09/2030 810.954/2017-CERAMICA ORLANDIN LTDA- Registro de Licença N° 100/2019 - Vencimento em 26/07/2029 811.707/2012-TRANSPORTES DARTORA & DARTORA LTDA.- Registro de Licença N° 142/2013 - Vencimento em 03/09/2030 810.334/2014-A. SCHNEIDER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AREIAS E TERRAPLANAGEM LTDA ME- Registro de Licença N° 14/2016 - Vencimento em 14/03/2027 811.147/2009-MINERADORA ETGES EIRELI- Registro de Licença N° 78/2010 - Vencimento em 31/03/2027 810.215/2008-MINASSUL COMÉRCIO DE BRITA E AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 123/2008 - Vencimento em 22/08/2030 810.174/2006-PLENO TERRAPLENAGENS LTDA- Registro de Licença N° 118/2006 - Vencimento em 28/08/2028 810.046/2000-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 10008/2006 - Vencimento em 25/11/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 811.290/2015-LUIS ANTONIO ABREU DE MORAES JUNIOR-OF. N°38769/2025 810.098/2014-JAQUELINE ELTZ DOS SANTOS-OF. N°38765/2025 810.327/2024-ANGELA MARIA DA SILVA PEDREIRA-OF. N°38761/2025 810.100/2000-EXTRACAO DE BASALTO ISIDORO FORTUNATO GILIOLI LTDA-OF. N°37536/2025 811.518/2014-JAC MINERACAO LTDA-OF. N°37736/2025 810.032/2017-ARI PEDRO SIMON COMORETO-OF. N°37772/2025 810.215/2013-MISSEL SERVICOS DE TERRAPLENAGEM E LOCACOES LTDA-OF. N°37926/2025 810.431/2013-LUIZ NEVES-OF. N°38045/2025 811.691/2015-JUACIR LUIZ DRIS-OF. N°38182/2025 810.864/2010-CONSTRUTORA ALEGRETENSE LTDA-OF. N°38419/2025 810.954/2017-CERAMICA ORLANDIN LTDA-OF. N°38425/2025 811.707/2012-TRANSPORTES DARTORA & DARTORA LTDA.-OF. N°37774/2025 810.334/2014-A. SCHNEIDER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AREIAS E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°37930/2025 811.147/2009-MINERADORA ETGES EIRELI-OF. N°38183/2025 810.215/2008-MINASSUL COMÉRCIO DE BRITA E AREIA LTDA.-OF. N°37738/2025 810.174/2006-PLENO TERRAPLENAGENS LTDA-OF. N°37925/2025 810.046/2000-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°38422/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.587/2025 Titular: ELIZANDRA NETO SANTI KLAUS Ofício nº: 38758/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 289/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 311/2025 de 26/09/2025 - Processo nº: 810.647/2025 - Titular: MUNICIPIO DE GAURAMA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO, SAIBRO - Município(s): GAURAMA/RS Registro de Extração n°: 312/2025 de 26/09/2025 - Processo nº: 810.205/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): FELIZ/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino