Resolução ANP nº 889, de 7 de outubro de 2022, bem como nas demais normas, — página do DOU de 12/09/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025091200172 Seção 1 Processo ANM 27209.890019/2000-61. Concessionária: Mineração Serra do Brito Ltda. CNPJ: 04.652.839/0001-65. Portaria de Lavra nº 82 - DOU de 02/06/2003. Local da fonte: Rodovia RJ-214. Fazenda da Prata. CEP: 28.333-000. Itaperuna. Rio de Janeiro. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,90 - Temperatura da água na fonte: 23,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 50,5 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 43,70 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 18,59 - Silício: 10,155* - Sódio: 3,528 - Cloreto: 3,16 - Cálcio: 2,876 - Magnésio: 1,229 - Sulfato: 0,99 - Potássio: 0,689 - Nitrato: 0,09* - Bário: 0,035* - Estrôncio: 0,033* - Fluoreto: 0,02 - Brometo: 0,02*. Boletim nº 110/LAMIN/2024 de 29/05/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 890.019/2000-MINERACAO SERRA DO BRITO LTDA- Decisão nº 510 / 2025 - FONTE VOVÓ CHIQUITA. Processo ANM 27209.890019/2000-61. Concessionária: Mineração Serra do Brito Ltda. CNPJ: 04.652.839/0001-65. Portaria de Lavra nº 82 - DOU de 02/06/2003. Local da fonte: Rodovia RJ-214. Fazenda da Prata. CEP: 28.333-000. Itaperuna. Rio de Janeiro. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,39 - Temperatura da água na fonte: 24,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 149,2 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 119,44 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 71,94 - Silício: 23,097* - Cálcio: 12,843 - Sódio: 7,609 - Magnésio: 4,349 - Sulfato: 4,17 - Cloreto: 3,16 - Potássio: 1,043 - Estrôncio: 0,088* - Fluoreto: 0,08 - Nitrato: 0,04* - Brometo: 0,04* - Bário: 0,016*. Boletim nº 111/LAMIN/2024 de 04/06/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Relação nº 137/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.609/1994-MINERACAO APOENA S.A.-OF. N°34649/2025/DIVFFO/ANM 867.243/1995-MINERACAO APOENA S.A.-OF. N°34649/2025/DIVFFO/ANM 866.640/2010-MINERACAO APOENA S.A.-OF. N°34649/2025/DIVFFO/ANM 810.506/2023-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-OF. Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 810.520/2015-J. G. PARQUES E AVENTURAS LTDA-OF. Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 810.282/2009-AUGUSTO TRAMONTINI NETO - Ofício N° Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 858.046/2003-VICENTE SARMENTO DE SOUZA-OF. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 886.127/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM - Ofício N° 35412/2025/DIVFFO/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.645/2023-RECAL MINERACAO LTDA-OF. N°34322/2025/DIVFFO/ANM 866.052/2024-RECAL MINERACAO LTDA-OF. N°34322/2025/DIVFFO/ANM 866.053/2024-RECAL MINERACAO LTDA-OF. N°34322/2025/DIVFFO/ANM 866.536/2023-FERNANDO PAULO GOMES DE ARAUJO-OF. 866.641/2023-BARROSO CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS LTDA-OF. 868.287/2021-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA-OF. N°34895/2025/DIVFFO/ANM 866.182/2018-BENJAMIM BATISTA VEIGA-OF. N°34816/2025/DIVFFO/ANM 868.008/2021-MINERACAO APOLLO LTDA-OF. N°35373/2025/DIVFFO/ANM 866.268/2022-FRD MINERACAO EIRELI-OF. N°33485/2025/DIVFFO/ANM 866.298/2022-FRD MINERACAO EIRELI-OF. N°33485/2025/DIVFFO/ANM 866.299/2022-FRD MINERACAO EIRELI-OF. N°33485/2025/DIVFFO/ANM 811.324/2016-MAILSON MARASCA-OF. N°35709/2025/DIVFFO/ANM 866.691/2024-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°35969/2025/DIVFFO/ANM CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Relação nº 142/2025 Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 801.073/2008-Terrativa Minerais S.A CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Relação nº 143/2025 Fase de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(2855) 878.011/2019 - JOSÉ IRANDIR DE SOUZA Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(2852) 810.502/2023 - TERRAPLANAGEM AVILA LTDA 870.615/2022 - A.T.B MINERACAO LTDA 860.454/2024 - ALFREDO PEREIRA BRITO 810.242/2025 - REINOLDINO DO PRADO BROUWERS 886.234/2017 - MARIA DE JESUS GONÇALVES TERÇAS EIRELI 850.786/2023 - P W BRITO BEZERRA LTDA 810.426/2025 - NELSON PAULO KUNZLER CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Relação nº 144/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(2847) 820.389/2024 - MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA RIO DO BRAÇO LTDA. 846.290/2024 - PEDREIRA VITORIA BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS SUPERINTENDÊNCIA DE DADOS TÉCNICOS AUTORIZAÇÃO SDT-ANP Nº 555, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DADOS TÉCNICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 889, de 7 de outubro de 2022, bem como nas demais normas, padrões e regulamentos da ANP, e tendo em vista o que consta no Processo nº 48610.222293/2025-99, torna público o seguinte ato: Art.1º Fica a STRATAIMAGE CONSULTORIA LTDA. (STRATAIMAGE), inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 05.793.928/0001-94, situada na Avenida das Américas, n.º 700, bloco 01, sala 312, bairro Barra da Tijuca, município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22.640-100, autorizada a realizar a aquisição, processamento e reprocessamento de dados multifísicos - tecnologias: Gravimetria, Magnetometria, Magnetotelúrico, Gamaespectrometria, bem como a coleta de amostras de solo para análises geoquímicas e a elaboração de estudos de dados técnicos, em base de natureza não exclusiva, em ambiente estritamente terrestre. Art.2º Fica a STRATAIMAGE CONSULTORIA LTDA., cadastrada sob os códigos de equipe não sísmica n.º ENS-0308 e equipe geoquímica n.º EGQ-0028,compromissada com as obrigações legalmente aplicáveis referentes às resoluções ANP n.º 889/2022 e 880/2022, bem como as demais normas, regulamentos e padrões vigentes relacionados à presente outorga. Art.3º Esta Agência deverá ser notificada do início e do término de cada atividade, assim como das operações de compartilhamento e comercialização dos resultados obtidos por meio dos formulários disponibilizados no sítio eletrônico (www.gov.br/anp) ou de acordo com quaisquer outros procedimentos estabelecidos pela ANP. Art.4º Os produtos gerados, em sua totalidade, incluindo as informações de coordenadas e feições geográficas, deverão ser protocolados em consonância com os padrões de formatação, vigentes à época da entrega e submissão dos dados para análise e armazenamento. Art.5º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de cinco anos. MARCELO PAIVA DE CASTILHO CARNEIRO SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.234, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .PR/MS0250756 .AUTO POSTO RICAO LTDA .01.788.102/0001-86 .48610.214765/2025-30 . .PR/RS0250746 .AUTO POSTO TRES ARROIOS LTDA .62.047.689/0001-67 .48610.223868/2025-91 . .PR/RS0250761 .COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PAROBE 03 LTDA .59.081.104/0001-10 .48610.212627/2025-16 . .PR/MA0250748 .K CRISTINA G SOUSA .49.870.008/0001-06 .48610.223772/2025-22 . .PR/PE0250751 .POSTO BARBOSA LTDA .43.118.262/0001-68 .48610.220410/2025-80 . .PR/RS0250757 .POSTO COMBUSTIVEL RODA MAIS 8 LTDA .61.927.915/0001-31 .48610.223560/2025-45 . .PR/GO0250758 .POSTO DE COMBUSTIVEIS JARDIM AMERICA LTDA .56.905.838/0001-89 .48610.223588/2025-82 . .PR/SP0250752 .POSTO DE COMBUSTIVEIS MLN DIADEMA TABOAO LTDA .58.053.914/0001-09 .48610.222374/2025-99 . .PR/SP0250755 .POSTO DE COMBUSTIVEIS MLN PIRAPORINHA LTDA .57.718.110/0001-00 .48610.223812/2025-36 . .PR/RJ0250747 .POSTO DE GASOLINA SAO PEDRO DE TERESOPOLIS LTDA .00.220.690/0001-94 .48610.222333/2021-79 . .PR/PI0250753 .POSTO DIAMANTE 8 LTDA .57.397.901/0001-86 .48610.223341/2025-66 . .PR/MT0250749 .POSTO MACEDO JACIARA LTDA .59.615.333/0001-78 .48610.223987/2025-43 . .PR/PR0250754 .POSTO METROPOLE PARQUE DOS LAGOS LTDA .47.381.987/0001-03 .48610.223574/2025-69 . .PR/SP0250750 .POSTO VINHEDO DE RIBEIRAO PRETO LTDA .61.698.921/0001-64 .48610.223336/2025-53 . .PR/RN0250760 .ST COMERCIO LTDA .37.807.478/0001-38 .48610.224099/2025-48 . .PR/PA0250759 .TERRINHA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .26.795.642/0001-18 .48610.209862/2025-19 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.235, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e