Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 26/04/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021042600218 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 111/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.672/2018-LUÍSA LOPES DE BASTOS VIEIRA- Área de 982,01 ha para 559,55 ha-GRANITO, berilo; água marinha e topázio (Uso: Ornamental e Revestimento e Gemas)- NOVO ORIENTE DE MINAS/MG. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.818/2018-FILIPE TIAGO LOZANO DE LACERDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.102/2018-EDER LEANDRO NOVAES WELSING-OF. N°10281/2021/DIREM- MG/ANM . 831.114/2018-DELTAMIL COMÉRCIO EIRELI ME-OF. N°9809/2021/DIREM- MG/ANM. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.116/2018-SMM GRANITOS LTDA-CANAÃ/MG - Guia n° 147/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso como rocha ornamental e de revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS. Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 832.160/2012-JOSELI LIMA SANTOS - AI N°817/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG, publicado no DOU em 22/07/2019. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 831.789/2015-CRUZÍLIA EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÃO LTDA-OF. N°11296/2021/DFMNM-MG/GER-MG. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.789/2015-CRUZÍLIA EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÃO LTDA-OF. N°11297/2021/DFMNM-MG/GER-MG. JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 39/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 871.078/2019-SAFIRA MINING E STONES LTDA -Alvará N°7233/2019 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 871.913/2018-MINERAÇÃO S.A LTDA 870.008/2020-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA 870.594/2019-ROMERO ALI ADRI 871.458/2019-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA 871.520/2019-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA 871.509/2018-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP 871.508/2018-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP 871.507/2018-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP 871.415/2018-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP 871.414/2018-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP 871.413/2018-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP 871.412/2018-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP 870.095/2019-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP 870.963/2018-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP 871.292/2018-ALICE MINERAÇÃO EIRELI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 873.643/2006-INCORPORACAO E EMPREENDIMENTO EIRELI-OF. N°9586/2021 870.185/2018-GRAN G5 EXPORT LTDA.-OF. N°10838/2021 874.029/2008-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.-OF. N°9684/2021 870.116/2019-ALOISIO MIGUEL REBONATO-OF. N°11142/2021 871.173/2015-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°11308/2021 870.116/2019-ALOISIO MIGUEL REBONATO-OF. N°11142/2021 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 870.970/2017-MINERACAO THOMAZINI LTDA-ALVARÁ N°7755/2017 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 870.975/2017-ALCIDES SILVA SANTOS Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 870.393/2016-ROBERTO NUNES DA SILVA- Cessionário:RAIRA SILVA NUNES - ME- CPF ou CNPJ 29.979.166./0001-83- Alvará n°10426/2016 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 870.797/2018-ATENAS MINERACAO LTDA-BARRA DO MENDES/BA, SOUTO SOARES/BA - Guia n° 48/2021-16.000ton/ano-Quartzito (Ornamental)- Vigência da Guia:3 anos 870.918/2016-MINERAÇÃO SUPREMA LTDA.-PIATÃ/BA - Guia n° 52/2021- 16.000ton/ano-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos 872.827/2015-ATENAS MINERACAO LTDA-BARRA DO MENDES/BA, BARRO ALTO/BA, SOUTO SOARES/BA - Guia n° 46/2021-16.000ton/ano-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos 870.204/2016-2MC MINERACAO EIRELI-BOTUPORÃ/BA, MACAÚBAS/BA - Guia n° 45/2021-16.000ton/ano-Quartzito (ornamental)- Vigência da Guia:3 anos 870.547/2014-BEGE BAHIA MARMORE LTDA-SENTO SÉ/BA - Guia n° 44/2021- 10.000ton/ano-Mármore- Vigência da Guia:3 anos 871.509/2012-CRISTALGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA-CASTRO ALVES/BA, SANTA TEREZINHA/BA - Guia n° 43/2021-16.000ton/ano-Pegmatito (ornamental)- Vigência da Guia:3 anos 870.114/2020-V7 MINERACAO EIRELI-LICÍNIO DE ALMEIDA/BA - Guia n° 49/2021-6.000ton/ano-Minério de Manganês- Vigência da Guia:3 anos 870.569/2015-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-JAGUARARI/BA - Guia n° 53/2021- 16000ton/ano-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 871.230/2000-MOLIZA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA..-OF. N°9917/2021 Fase de Direito de Requerer a Lavra Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do direito de requerer a lavra(2261) 870.195/2000-ASA BRANCA MÁRMORES E GRANITOS LTDA. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 871.366/2016-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA - Guia n° 47/2021-16.000ton/ano-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos Fase de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299) 870.346/2018-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES DE FELDSPATO E OUTRAS SUBS Fase de Licenciamento Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 871.995/2015-LOKSIM SERVIÇOS LTDA 871.996/2015-LOKSIM SERVIÇOS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 872.057/2012-FAVORITA DO BRASIL MARMORES E GRANITOS LTDA 870.061/2002-FRANCISCO GILBERTO BRANDT Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 872.057/2012-FAVORITA DO BRASIL MARMORES E GRANITOS LTDA-ITAJU DO COLÔNIA/BA - Guia n° 50/2021-840ton/ano-Quartzito- Vigência da Guia:2 anos 870.406/2004-MARCEL MINERACAO LTDA-JUAZEIRO/BA - Guia n° 51/2021- 16.000ton/ano-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos 870.393/1989-PEVAL GRANITOS LTDA-BOM JESUS DA LAPA/BA, RIACHO DE SANTANA/BA - Guia n° 42/2021-14.510ton/ano-Granito (ornamental)- Vigência da Guia:2 anos Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 872.858/2011-LUIS ANTONIO DA HORA ME-OF. N°11530/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 870.422/2014-ONILDO PEREIRA FILHO-OF. N°2229/2021 870.590/2020-SERGIO MURILO SANTOS FREITAS-OF. N°11250/2021 Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 870.160/2021-MINERACAO APOLLO LTDA MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 44/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.173/2016-WILTO FRANCISCO DE QUADROS 810.302/2020-CLÓVIS LIERMANN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.173/2016-WILTO FRANCISCO DE QUADROS 810.302/2020-CLÓVIS LIERMANN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.076/2020-ZELIO STURME COLUSSI ME- Registro de Licença N° 48/2020 - Vencimento em 13/08/2024 810.353/2017-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI- Registro de Licença N° 209/2017 - Vencimento em 08/03/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 811.117/2013-ROSANE DENISE DA LUZ MERSONI-OF. N°11418/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.168/2021-PEDREIRA CAMPOS LTDA-Registro de Licença N° 63/2021 - Vencimento em 21/01/2025 810.115/2018-COMÉRCIO & EXTRAÇÃO DE PEDRAS CAMPOS LTDA ME-Registro de Licença N° 64/2021 - Vencimento em 22/01/2025 810.166/2020-WILTO FRANCISCO DE QUADROS-Registro de Licença N° 65/2021 - Vencimento em 08/04/2024 810.226/2021-CLÓVIS LIERMANN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N° 66/2021 - Vencimento em 24/06/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 45/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.022/2019-CLAITON GREINER 810.083/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 810.944/2017-MAGMA TRANSPOSTES RODOVIÁRIOS LTDA 810.821/2017-MAGMA TRANSPOSTES RODOVIÁRIOS LTDA 810.820/2017-MAGMA TRANSPOSTES RODOVIÁRIOS LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.388/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°6834/2017 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 810.425/2011-MARISA FLORITA FIORELLI GEREMIA- Cessionário:48401.810697/2016-17-G.s. Extração e Comércio de Areia Ltda Epp Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.636/2018-SOMAVILLA TERRAPLANAGEM LTDA. ME- Cessionário:Gsm Mineradora Ltda- CNPJ 40.157.266/0001-67- Registro de Licença N° 38/2019- Vencimento da Licença: 10/08/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 810.697/2016-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.077/2021-FAZENDA HAMBURGUESA LTDA-OF. N°11865/2021 810.125/2021-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°11744/2021 810.069/2021-JOELÇON ROQUE ZARDO-OF. N°11879/2021 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 15/2021 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 800.937/2010-R FURLANI ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N° 1020/2011-DNPM/CE-ONDE SE LÊ: "... vencimento em 10/08/2030...". LEIA-SE: ".... vencimento em 03/04/2022...". Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 800.100/2020-MARIA DE LOURDES GOMES PARENTE- DOU de 23/12/2020. RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente D ES P AC H O Relação nº 17/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.389/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 800.527/2018-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 800.136/2018-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 800.135/2018-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 800.526/2018-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.358/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°10393/2021 800.697/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°10501/2021 800.573/2016-DJ GRANITOS EIRELI-OF. N°10450/2021