Página do DOU de 17/05/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019051700043 Seção 1 820.239/2004-RODRIGO DE ANDRADE BRITTA - AI N°631/2016- DFISC/DNPM/SP 820.196/2007-PORTO DE AREIA LONGHINI LTDA ME - AI N°633/2016- DFISC/DNPM/SP 820.266/2008-ORIVALDO JOSÉ BARATO - AI N°784/2016-DFISC/DNPM/SP 820.556/2008-GUARDIAN DO BRASIL VIDROS PLANOS LTDA - AI N°634/2016- DFISC/DNPM/SP 820.800/2008-ECTA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA - AI N°636/2016-DFISC/DNPM/SP 820.462/2009-USINA AÇUCAREIRA ESTER S A. - AI N°749/2016-DFISC/DNPM/SP 820.964/2009-SANTA RITA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA EPP - AI N°626/2016-DFISC/DNPM/SP 820.993/2010-MAURA TEODORA DE OLIVEIRA ABUKATER - AI N°756/2016-DFISC/DNPM/SP 821.000/2010-PORTO DE AREIA XINGU LTDA. EPP - AI N°757/2016- DFISC/DNPM/SP Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 821.458/2000-BAUHERR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°532/19-ANM/GER/SP - 22.03.19 820.108/2006-CANHÃO MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°584/2019 - ANM/GER/SP 820.987/2011-JOELMA CÂNDIDO LOPES DE LA RUA EPP-OF. N°536/19- ANM/GER/SP - 22.03.19 820.270/2018-COMINO COMPANHIA MINERAÇÃO OESTE LTDA-OF. N°533 e 534/19-ANM/GER/SP - 22.03.19 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.826/2007-JOSÉ VILLELA DE ANDRADE NETO-OF. N°540/19-ANM/GER/SP - 22.03.19 820.002/2008-CERÂMICA VISTA ALEGRE LTDA EPP-OF. N°539/19-ANM/GER/SP - 22.03.19 821.094/2010-CERÂMICA CITY LTDA-OF. N°538/19-ANM/GER/SP - 22.03.19 820.987/2011-JOELMA CÂNDIDO LOPES DE LA RUA EPP-OF. N°537/19- ANM/GER/SP - 22.03.19 821.062/2011-SALTO GRANDE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°535/19-ANM/GER/SP - 22.03.19 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 820.293/2002-MINERADORA SERENA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA - EPP- Fonte Atibaia - embalagem de 510 ml (em gás), produzidos para a Empresa "Agility", embalagem de 510 ml (sem gás e gaseificada artificialmente), produzidos para a Empresa "CVD Garage", e embalagem de 330 ml (sem gás e gaseificada artificialmente) produzidos para a Empresa "Belle's Bistrot"- SÃO PAULO/SP Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 820.468/1980-AGUA LITORÂNEA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA ME- AI Nº 824/2018-DFISC/DNPM/SP e 825/2018-DFISC/DNPM/SP 821.502/1999-GOLD BR ALIMENTOS LTDA- AI Nº 938/2017-DFISC/DNPM/SP 821.802/1999-COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV.- AI Nº 715/2016-DFISC/DNPM/SP, 716/2016-DFISC/DNPM/SP e 717/2016-DFISC/DNPM/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.540/1998-VIVIAN NUNES PALONE FAUVEL ME-OF. N°585/2019 - ANM/GER/SP Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 820.540/1998-VIVIAN NUNES PALONE FAUVEL ME- AI N°1.041/2018- DFISC/DNPM/SP 821.802/1999-COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV.- AI N°713/2016-DFISC/DNPM/SP e 714/2016-DFISC/DNPM/SP Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.668/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO BRISSOLARE LTDA- Registro de Licença N° 1.848/1995 - Vencimento em 21/02/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 820.015/2019-MUNICÍPIO DE ASSIS-OF. N°546/2019 - ANM/GER/SP Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 820.275/2017-PORTO DE AREIA UNIÃO LTDA. EPP-OF. N°517/2019-ANM/GER/SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 30/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.356/2018-OLARIA JBM LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 820.762/2014-HELIO PADILHA EIRELI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.375/2007-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°657/2019-ANM/GER/SP 820.113/2008-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°658/2019-ANM/GER/SP 820.019/2016-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°355/2016 - DTM/DNPM/SP 820.875/2017-KÁTIA DA COSTA-OF. N°663/2019-ANM/GER/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 820.305/2018-SÃO MARTINHO S.A.-OF. N°734/19-ANM/GER/SP - 16.04.19 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 820.890/2011-REGHINE & CIA CONSTRUTORA LTDA. Nega provimento a defesa apresentada(242) 820.875/2012-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.492/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-OF. N°667/19-ANM/GER/SP - 11.04.19 820.388/2007-ANTONIO ARGENTINO JÚNIOR-OF. N°666/19-ANM/GER/SP - 11.04.19 820.397/2014-ERNESTO REIS DA SILVA JUNIOR ME-OF. N°668/19-ANM/GER/SP - 11.04.19 821.329/2014-AGUAS DE OLIMPIA MINERADORA LTDA-OF. N°653/19- ANM/GER/SP - 09.04.19 821.329/2014-AGUAS DE OLIMPIA MINERADORA LTDA-OF. N°653/19- ANM/GER/SP - 09.04.19 820.450/2015-CLUBE DR ANTONIO AUGUSTO REIS NEVES-OF. N°654/19- ANM/GER/SP - 09.04.19 820.450/2015-CLUBE DR ANTONIO AUGUSTO REIS NEVES-OF. N°654/19- ANM/GER/SP - 09.04.19 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 821.042/2008-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°655/19-ANM/GER/SP - 08.04.19 declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 820.875/2012-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-Alvará N°8.828/2016 820.927/2012-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA.-Alvará N°7.280/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.779/2014-JOSÉ EDUARDO PEREIRA MAMEDE- Cessionário:Cantinho Mineração Extração, Comércio e transporte de Minérios Ltda. EPP- CPF ou CNPJ 33.003.825/0001-19- Alvará n°2.343/2016/2019 820.095/2017-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGENHARIA- Cessionário:Cristiana Extração e Comércio de Areia e Pedra Ltda.- CPF ou CNPJ 73.194.615/0001-70- Alvará n°3.253/2018 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.552/2013-IMPERIO MINERAIS PREPARACAO DE TERRAS LTDA ME -Alvará N°3503/2014 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 821.385/2014-EPCCO ENGENHARIA DE PROJETOS, CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA 820.325/2015-HERBERT GERALDO FERREIRA DA SILVA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 820.689/2010-MINERAÇÃO E CALCÁRIO VITTI LTDA.-ALVARÁ N°2630/2015 820.542/2013-PARANÁ GRANITOS LTDA-ALVARÁ N°10168/2014 820.543/2013-PARANÁ GRANITOS LTDA-ALVARÁ N°10169/2014 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 820.146/2007-MINERAÇÃO E CALCÁRIO VITTI LTDA.-ALVARÁ N°6587/2013 820.174/2014-ECOURBIS AMBIENTAL S.A-ALVARÁ N°12090/2015 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 820.429/2006-MINERADORA ARGILA ROCHA DOURADA LTDA ME-ALVARÁ N°3227/2012 821.283/2009-SP MINÉRIOS LTDA-ALVARÁ N°17055/2010 820.216/2012-GREGÓRIO SZPAK NETO-ALVARÁ N°3765/20147 820.411/2014-ÁGUAS PRATA LTDA.-ALVARÁ N°17.752/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 820.398/2006-JOSÉ CARLOS LOUZADA- Alvará n°5.796/2010 - Cessionário: Lowzagua Distribuidora, comércio e Transporte de Água e Bebidas em Geral.- CNPJ 32.133.379/0001-02 820.235/2010-WANDERLEI DURELI- Alvará n°3.014/2011 - Cessionário: W.DURELI- CNPJ 32.891967/0001-05 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.197/1990-LUIS ANTONIO LANZI-OF. N°748/2019 - ANM/GER/SP 820.259/2009-SAUL DUTTRA NASCIMENTO FILHO & CIA LTDA EPP-OF. N°664 e 665/19-ANM/GER/SP - 11.04.19 820.732/2009-FOCHI & RAMIRES MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°731 e 732/19- ANM/GER/SP - 16.04.19 820.521/2010-SALTO GRANDE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°661/19-ANM/GER/SP - 09.04.19 820.518/2011-CARAVAGGIO DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA ME-OF. N°648 e 649/19-ANM/GER/SP - 08.04.19 820.518/2011-CARAVAGGIO DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA ME-OF. N°648/19-ANM/GER/SP - 08.04.19 820.947/2014-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-OF. N°408/2019-ANM/GER/SP 820.849/2015-CERÂMICA HOLLYWOOD LTDA ME-OF. N°669/19-ANM/GER/SP - 11.04.19 820.299/2018-CERÂMICA NOVA TOMAZELLA CORUMBATAÍ LTDA EPP-OF. N°660/19-ANM/GER/SP - 09.04.19 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.693/2014-LUIZ ANTONIO LONGUINI- 12.131 n° 2011 - Cessionário: Porto de Areia Itaju Ltda - Me- CNPJ 07.869.561/0001-70 820.694/2014-LUIZ ANTONIO LONGUINI- 12.131 n° 2011 - Cessionário: Porto de Areia Itaju Ltda - Me- CNPJ 07.869.561/0001-70 820.696/2014-LUIZ ANTONIO LONGUINI- 12.131 n° 2011 - Cessionário: Porto de Areia Itaju Ltda - Me- CNPJ 07.869.561/0001-70 820.697/2014-LUIZ ANTONIO LONGUINI- 12.131 n° 2011 - Cessionário: Porto de Areia Itaju Ltda - Me- CNPJ 07.869.561/0001-70 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 001.339/1957-EMPRESA DE MINERAÇÃO GOMIERI LTDA- Fonte Antônio Humberto Gomieri - Marca: Palmares - embalagens de 510 ml e 1,5L (gaseificada artificialmente), embalagens de 200 ml, 300 ml, 510 ml e 1,5L (sem gás) e embalagens de 10L (descartáveis) e de 10L e 20L (retornáveis) (em gás)- PALMARES 820.468/1980-AGUA LITORÂNEA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA ME- Fonte Palmiro Novi - Marca: Litoral - embalagens de 10L e 20L (sem gás)- REGISTRO/SP 820.990/1996-SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S A- Fonte Yguaba - Marca: Crystal - embalagem (copos) de 310 ml (sem gás), (garrafas PET) de 300 ml (sem gás), (garrafas PET) de 300 ml (em gás) (KIDS), (garrafas PET) de 350 ml, 500 ml e 1,5L (sem gás e gaseificada artificialmente), (garrrafas PET) de 1L (sem gás) e (garrafas PET) de 5L (sem gás) e Fonte Ycuara - Marca: Crystal - embalagem (copos) de 310 ml (sem gás), (garrafas PET) de 300 ml (sem gás), (garrafas PET) de 300 ml (em gás) (KIDS), (garrafas PET) de 350 ml, 500 ml e 1,5L (sem gás e gaseificada artificialmente), (garrrafas PET) de 1L (sem gás) e (garrafas PET) de 5L (sem gás)- MOGI DAS CRUZES/SP 821.310/2001-MINERALBA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- Fonte Nossa Senhora Aparecida - Marcas: Acqua Ligth e BR VITTA - embalagens de 10L e 20L (sem gás) obs. inserir nos rotulos a expressão Sem Gás- BAURU/SP Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 820.935/1999-ENERGIA DA SERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. EPP- AI Nº 393/2016-DFISC/DNPM/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.203/1964-ÁGUAS DO SALVADOR LTDA ME-OF. N°722/19-ANM/GER/SP - 16.04.19 821.330/1999-MINERADORA ECO LTDA-OF. N°650/19-ANM/GER/SP - 08.04.19 820.293/2002-MINERADORA SERENA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA - EPP-OF. N°672/19-ANM/GER/SP - 15.04.19 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.042/2006-ROSEMYR APARECIDA BOLONHEZI DA SILVA TAMBAU ME- Registro de Licença N° 2.989/2006 - Vencimento em 16.01.2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2077) 820.500/2006-NELSON PEREIRA DA SILVA AREIA ME-OF. N°746/2019 - ANM/GER/SP Fase de Requerimento de Licenciamento Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 821.319/2014-EXCLUSIVE EMPREENDIMENTOS LTDA. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 35/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.093/2017-SANTA TERESA DI RIVA LTDA ME Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 820.009/2012-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 820.689/2012-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA 821.049/2012-MINERAÇÃO LONGA VIDA LTDA 821.145/2012-LEO DIESEL SERVIÇOS AGRICOLA LTDA. ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.615/2013-LUIZ ABAD NETO-OF. N°752/2019 - ANM/GER/SP Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 820.226/2001-SIQUEIRA COM. E CONSTRUÇÕES LTDA 820.673/2004-LENILDO AGUIAR DE SANTANA 820.325/2006-ESMALTÊS COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA. ME 820.166/2007-ANGUS BELA VISTA PECUÁRIA LTDA.