Página do DOU de 19/04/2018 — Seção 1

Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 840.001/1996-L & R COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA ME- Fonte Santa Rosa II, Cristalina, 10 e 20 L em gás - Fonte Santa Rosa III, Santa Joana, Cristalina, Serranbi e Lindóia Golden, 10 e 20 L sem gás - Fonte Santa Rosa IV, Cristalina, 10 e 20 L sem gás - Fonte Santa Rosa V, Santa Joana, Serrambi e Lindóia Golden, 10 e 20 L sem gás- RECIFE/PE, PAULISTA/PE 840.121/1999-INDUSTRIAL VARZEA ALEGRE DE AGUAS MINERAIS LTDA EPP- Fonte Marina I, Lustral 500 ML e 1.500 ML- BARRA DE GUABIRABA/PE 840.054/2003-ÁGUA MINERAL IGARA LTDA EPP- Fonte Allany, Igara, 19,5 L- BARRA DE GUABIRABA/PE 840.491/2010-ÁGUA MINERAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA LTDA EPP- Fonte Nossa Senhora Auxiliadora, Paratibi Plus, 20 L- PAULISTA/PE, RECIFE/PE Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 840.054/2003-ÁGUA MINERAL IGARA LTDA EPP- AI N° 62/2017 e 63/2017 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 840.075/2000-M.A. COMERCIO DE FERRAGENS LTDA.- AI Nº 44/2017 840.583/2007-IMETAME MONTE SERRAT MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 059/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.528/1989-MINERAÇÃO ALTO CAXANGÁ LTDA- OF. N°142/2018 840.039/1997-SAFIRA MINERAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°166/2018 840.039/1997-SAFIRA MINERAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°166/2018 e 840.054/2003-ÁGUA MINERAL IGARA LTDA EPP-OF. N°953/2017 840.396/2011-AGROPECUARIA N. L. LTDA-OF. N°109/2018 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 940.006/1991-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- OF. N°221.44.003/2018/SFAM/SUP/DNPM/PE 840.305/1992-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME-OF. 840.107/2002-LEÃO PARTICIPAÇÒES LTDA.-OF. 840.184/2009-MINERAÇÃO AURORA LTDA.-OF. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 840.318/2010-BEPEL BENEFICIAMENTO DE PEDRAS LTDA-OF. N°154/2018 840.487/2010-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME-OF. N°162/2018 840.066/2011-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME-OF. N°163/2018 840.129/2013-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- OF. N°167/2018 840.231/2017-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S A-OF. N°149/2018 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 17/2018/PI Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 803.077/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°200/2018 803.078/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°200/2018 803.079/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°200/2018 803.215/2010-DOM INOCENCIO GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA-OF. N°195/2018 803.217/2010-DOM INOCENCIO GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA-OF. N°195/2018 803.218/2010-DOM INOCENCIO GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA-OF. N°195/2018 803.219/2010-DOM INOCENCIO GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA-OF. N°195/2018 803.220/2010-DOM INOCENCIO GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA-OF. N°195/2018 803.524/2012-HELDER PINHEIRO TELES DE VASCONCELOS-OF. N°186/2018 803.184/2013-CPX PIAUIENSE PARTICIPAÇÕES S.A.- OF. N°191/2018 803.185/2013-CPX PIAUIENSE PARTICIPAÇÕES S.A.- OF. N°192/2018 803.186/2013-CPX PIAUIENSE PARTICIPAÇÕES S.A.- OF. N°193/2018 803.262/2013-RIACHO SECO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°194/2018 803.394/2013-PIERA FEITOSA COELHO-OF. N°190/2018 803.166/2014-VALVERDE GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA-OF. N°185/2018 803.167/2014-VALVERDE GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA-OF. N°185/2018 803.245/2014-CPX PIAUIENSE PARTICIPAÇÕES S.A.- OF. N°189/2018 Não conhece requerimento protocolizado(270) 803.001/2011-VALVERDE GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA 803.002/2011-VALVERDE GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA 803.003/2011-VALVERDE GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA 803.004/2011-VALVERDE GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA 803.005/2011-VALVERDE GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA 803.006/2011-VALVERDE GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA 803.007/2011-VALVERDE GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA 803.008/2011-VALVERDE GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA 803.009/2011-VALVERDE GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA 803.010/2011-VALVERDE GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA 803.011/2011-VALVERDE GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA 803.012/2011-VALVERDE GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA 803.013/2011-VALVERDE GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA 803.119/2011-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA 803.120/2011-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA 803.121/2011-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 803.001/2011-VALVERDE GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA-AI N°96/2018 803.002/2011-VALVERDE GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA-AI N°97/2018 803.003/2011-VALVERDE GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA-AI N°98/2018 803.004/2011-VALVERDE GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA-AI N°99/2018 803.005/2011-VALVERDE GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA-AI N°100/2018 803.006/2011-VALVERDE GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA-AI N°101/2018 803.007/2011-VALVERDE GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA-AI N°102/2018 803.008/2011-VALVERDE GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA-AI N°103/2018 803.009/2011-VALVERDE GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA-AI N°104/2018 803.010/2011-VALVERDE GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA-AI N°105/2018 803.011/2011-VALVERDE GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA-AI N°106/2018 803.012/2011-VALVERDE GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA-AI N°107/2018 803.013/2011-VALVERDE GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA-AI N°108/2018 803.119/2011-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA-AI N°109/2018 803.120/2011-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA-AI N°110/2018 803.121/2011-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA-AI N°111/2018 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 803.129/2017-DANUSA MARIA CORDEIRO TAJRA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.219/2014-JULIANA RODRIGUES DE SENA ARAÚJO-Licenciamento N°6/2018 - Prazo: 26 ano(s) 803.033/2018-DANUSA MARIA CORDEIRO TAJRA- Licenciamento N°7/2018 - Prazo: 01 ano(s) ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 30/2018/RN Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 848.141/2016-BODÓ MINERAÇÃO LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 848.366/2015-MANOEL DE ASSIS BESERRA 848.127/2017-F.G.A. DE SOUZA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.042/2018-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°211/2018-SGTM/DNPM/RN Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.520/2007-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.- OF. N°0214/18-SUP/DNPM/RN/SFAM 848.521/2007-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.- OF. N°0214/18-SUP/DNPM/RN/SFAM 848.522/2007-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.- OF. N°0214/18-SUP/DNPM/RN/SFAM 848.523/2007-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.- OF. N°0214/18-SUP/DNPM/RN/SFAM 848.747/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°0210/2018 848.103/2015-LUIZA DE MARILAC MATOS NEVES SILVEIRA-OF. N°221/18 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.653/2010-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA-Calcário Calcítico Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 848.070/2014-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME - AI N°234/2017 848.071/2014-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME - AI N°235/2017 848.072/2014-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME - AI N°236/2017 848.102/2015-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME - AI N°237/2017 848.197/2015-ALBUQUERQUE E GUNDIM LTDA - AI N°238/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.456/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°202/2018-SGTM/DNPM/RN Reitera exigência(366) 848.023/2002-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA-OF. N°207/2018-SGTM/DNPM/RN-180 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 848.275/2005-PEDREIRAS DO BRASIL S A- EQUADOR/RN - Guia n° 08/18-15.600toneladas-Pegmatito (Rocha Ornamental)- Validade:09/04/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 848.300/2014-FRANCISCO GLAUCO ALMEIDA DE SOUZA- Alvará n° 1.150/2015 - Cessionário: F G A de Souza Me- CNPJ 21.218.196/0001-65 848.301/2014-FRANCISCO GLAUCO ALMEIDA DE SOUZA- Alvará n° 3.850/2015 - Cessionário: F G A de Souza Me- CNPJ 21.218.196/0001-65 848.303/2014-FRANCISCO GLAUCO ALMEIDA DE SOUZA- Alvará n° 86/2015 - Cessionário: F G A de Souza Me- CNPJ 21.218.196/0001-65 848.022/2015-FRANCISCO GLAUCO ALMEIDA DE SOUZA- Alvará n° 3.855/2015 - Cessionário: F G A de Souza Me- CNPJ 21.218.196/0001-65 848.023/2015-FRANCISCO GLAUCO ALMEIDA DE SOUZA- Alvará n° 3.856/2015 - Cessionário: F G A de Souza Me- CNPJ 21.218.196/0001-65 848.024/2015-FRANCISCO GLAUCO ALMEIDA DE SOUZA- Alvará n° 3.857/2015 - Cessionário: F G A de Souza Me- CNPJ 21.218.196/0001-65 848.025/2015-FRANCISCO GLAUCO ALMEIDA DE SOUZA- Alvará n° 3.858/2015 - Cessionário: F G A de Souza Me- CNPJ 21.218.196/0001-65 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 848.192/2010-ABG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°228/2018-SGTM/DNPM/RN 848.193/2010-ABG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°229/2018-SGTM/DNPM/RN 848.194/2010-ABG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°230/2018-SGTM/DNPM/RN 848.195/2010-ABG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°231/2018-SGTM/DNPM/RN 848.196/2010-ABG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°232/2018-SGTM/DNPM/RN 848.456/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°203/2018-SGTM/DNPM/RN Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 848.099/2000-STER BOM IND. E COM. LTDA- AI Nº 148/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.265/1993-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.008/2018/RN/FISC/SUP/DNPM/RN 848.099/2000-STER BOM IND. E COM. LTDA-OF. N°221.44.012/2017 848.056/2004-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.008/2018/RN/FISC/SUP/DNPM/RN 848.056/2004-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.008/2018/RN/FISC/SUP/DNPM/RN 848.126/2005-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.008/2018/RN/FISC/SUP/DNPM/RN 848.182/2005-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.008/2018/RN/FISC/SUP/DNPM/RN 848.282/2005-CALCARIO IMAP AGROMINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.010/2018/RN/FISC/SUP/DNPM/RN 848.107/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.008/2018/RN/FISC/SUP/DNPM/RN 848.678/2011-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.008/2018/RN/FISC/SUP/DNPM/RN Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 840.265/1993-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.012/2018/RN/FISC/SUP/DNPM/RN 848.025/1998-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.012/2018/RN/FISC/SUP/DNPM/RN