SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS

ALVARÁ Nº 2.200, DE 30 DE MARÇO DE 2022 — página do DOU de 04/04/2022

Seção: Seção 1
Data: 04/04/2022
Edição: 1
Página: 91

Processos citados

896.075/2020
Relação nº 129/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Iran Robson Miranda - 896075/20 - Not.9/2022 - R$ 3.778,55 Lazuli Mineradora LTDA. - 896109/16 - Not.8/2022 - R$ 3.778,55, 896087/19 - Not.7/2022 - R$ 3.778,55, 896056/19 - Not.6/2022 - R$ 3.778,55
896.109/2016
Relação nº 129/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Iran Robson Miranda - 896075/20 - Not.9/2022 - R$ 3.778,55 Lazuli Mineradora LTDA. - 896109/16 - Not.8/2022 - R$ 3.778,55, 896087/19 - Not.7/2022 - R$ 3.778,55, 896056/19 - Not.6/2022 - R$ 3.778,55
896.087/2019
Relação nº 129/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Iran Robson Miranda - 896075/20 - Not.9/2022 - R$ 3.778,55 Lazuli Mineradora LTDA. - 896109/16 - Not.8/2022 - R$ 3.778,55, 896087/19 - Not.7/2022 - R$ 3.778,55, 896056/19 - Not.6/2022 - R$ 3.778,55
896.056/2019
Relação nº 129/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Iran Robson Miranda - 896075/20 - Not.9/2022 - R$ 3.778,55 Lazuli Mineradora LTDA. - 896109/16 - Not.8/2022 - R$ 3.778,55, 896087/19 - Not.7/2022 - R$ 3.778,55, 896056/19 - Not.6/2022 - R$ 3.778,55
840.050/2019
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Jadir Rozeno da Silva me - 840050/19 João Carlos Chaves Miranda - 840047/19, 840212/18 Miguel Villar Baffa Capobiango - 840094/19 Pedreira do Agreste Ltda me - 840046/19
840.047/2019
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Jadir Rozeno da Silva me - 840050/19 João Carlos Chaves Miranda - 840047/19, 840212/18 Miguel Villar Baffa Capobiango - 840094/19 Pedreira do Agreste Ltda me - 840046/19
840.212/2018
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Jadir Rozeno da Silva me - 840050/19 João Carlos Chaves Miranda - 840047/19, 840212/18 Miguel Villar Baffa Capobiango - 840094/19 Pedreira do Agreste Ltda me - 840046/19
840.094/2019
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Jadir Rozeno da Silva me - 840050/19 João Carlos Chaves Miranda - 840047/19, 840212/18 Miguel Villar Baffa Capobiango - 840094/19 Pedreira do Agreste Ltda me - 840046/19
840.046/2019
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Jadir Rozeno da Silva me - 840050/19 João Carlos Chaves Miranda - 840047/19, 840212/18 Miguel Villar Baffa Capobiango - 840094/19 Pedreira do Agreste Ltda me - 840046/19
848.231/2019
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amma Mineração Ltda - 848231/19, 848261/19 Bodó Mineração Ltda - 848215/13 Rossam Nutricão e Serviços Ltda - 848175/13, 848176/13, 848177/13, 848178/13, 848179/13
848.261/2019
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amma Mineração Ltda - 848231/19, 848261/19 Bodó Mineração Ltda - 848215/13 Rossam Nutricão e Serviços Ltda - 848175/13, 848176/13, 848177/13, 848178/13, 848179/13
848.215/2013
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amma Mineração Ltda - 848231/19, 848261/19 Bodó Mineração Ltda - 848215/13 Rossam Nutricão e Serviços Ltda - 848175/13, 848176/13, 848177/13, 848178/13, 848179/13
848.175/2013
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amma Mineração Ltda - 848231/19, 848261/19 Bodó Mineração Ltda - 848215/13 Rossam Nutricão e Serviços Ltda - 848175/13, 848176/13, 848177/13, 848178/13, 848179/13
848.176/2013
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amma Mineração Ltda - 848231/19, 848261/19 Bodó Mineração Ltda - 848215/13 Rossam Nutricão e Serviços Ltda - 848175/13, 848176/13, 848177/13, 848178/13, 848179/13
848.177/2013
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amma Mineração Ltda - 848231/19, 848261/19 Bodó Mineração Ltda - 848215/13 Rossam Nutricão e Serviços Ltda - 848175/13, 848176/13, 848177/13, 848178/13, 848179/13
848.178/2013
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amma Mineração Ltda - 848231/19, 848261/19 Bodó Mineração Ltda - 848215/13 Rossam Nutricão e Serviços Ltda - 848175/13, 848176/13, 848177/13, 848178/13, 848179/13
848.179/2013
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amma Mineração Ltda - 848231/19, 848261/19 Bodó Mineração Ltda - 848215/13 Rossam Nutricão e Serviços Ltda - 848175/13, 848176/13, 848177/13, 848178/13, 848179/13
806.140/2019
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Enilde de Fátima Costa Ribeiro Santos - 806140/19 - A.I. 2858/22 Felizardo Teixeira Carneiro - 806068/20 - A.I. 2865/22 Fernando Antonio Leitao Cavalcante - 806014/21 - A.I. 2864/22 Figueiredo Envasadora de Bebidas Ltda - 806011/20 - A.I. 2859/22
806.068/2020
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Enilde de Fátima Costa Ribeiro Santos - 806140/19 - A.I. 2858/22 Felizardo Teixeira Carneiro - 806068/20 - A.I. 2865/22 Fernando Antonio Leitao Cavalcante - 806014/21 - A.I. 2864/22 Figueiredo Envasadora de Bebidas Ltda - 806011/20 - A.I. 2859/22 Mineracao Nordeste Ltda - 806089/18 - A.I. 7379/21
806.014/2021
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Enilde de Fátima Costa Ribeiro Santos - 806140/19 - A.I. 2858/22 Felizardo Teixeira Carneiro - 806068/20 - A.I. 2865/22 Fernando Antonio Leitao Cavalcante - 806014/21 - A.I. 2864/22 Figueiredo Envasadora de Bebidas Ltda - 806011/20 - A.I. 2859/22 Mineracao Nordeste Ltda - 806089/18 - A.I. 7379/21 Raimundo Nonato do Nascimento Santos - 806072/19 - A.I. 7380/21 Vale
806.011/2020
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Enilde de Fátima Costa Ribeiro Santos - 806140/19 - A.I. 2858/22 Felizardo Teixeira Carneiro - 806068/20 - A.I. 2865/22 Fernando Antonio Leitao Cavalcante - 806014/21 - A.I. 2864/22 Figueiredo Envasadora de Bebidas Ltda - 806011/20 - A.I. 2859/22 Mineracao Nordeste Ltda - 806089/18 - A.I. 7379/21 Raimundo Nonato do Nascimento Santos - 806072/19 - A.I. 7380/21 Vale Mineracao e Piscicultura Eireli - 806035/20 - A.I. 7372/21
806.089/2018
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Enilde de Fátima Costa Ribeiro Santos - 806140/19 - A.I. 2858/22 Felizardo Teixeira Carneiro - 806068/20 - A.I. 2865/22 Fernando Antonio Leitao Cavalcante - 806014/21 - A.I. 2864/22 Figueiredo Envasadora de Bebidas Ltda - 806011/20 - A.I. 2859/22 Mineracao Nordeste Ltda - 806089/18 - A.I. 7379/21 Raimundo Nonato do Nascimento Santos - 806072/19 - A.I. 7380/21 Vale Mineracao e Piscicultura Eireli - 806035/20 - A.I. 7372/21
806.072/2019
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Enilde de Fátima Costa Ribeiro Santos - 806140/19 - A.I. 2858/22 Felizardo Teixeira Carneiro - 806068/20 - A.I. 2865/22 Fernando Antonio Leitao Cavalcante - 806014/21 - A.I. 2864/22 Figueiredo Envasadora de Bebidas Ltda - 806011/20 - A.I. 2859/22 Mineracao Nordeste Ltda - 806089/18 - A.I. 7379/21 Raimundo Nonato do Nascimento Santos - 806072/19 - A.I. 7380/21 Vale Mineracao e Piscicultura Eireli - 806035/20 - A.I. 7372/21
806.035/2020
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Enilde de Fátima Costa Ribeiro Santos - 806140/19 - A.I. 2858/22 Felizardo Teixeira Carneiro - 806068/20 - A.I. 2865/22 Fernando Antonio Leitao Cavalcante - 806014/21 - A.I. 2864/22 Figueiredo Envasadora de Bebidas Ltda - 806011/20 - A.I. 2859/22 Mineracao Nordeste Ltda - 806089/18 - A.I. 7379/21 Raimundo Nonato do Nascimento Santos - 806072/19 - A.I. 7380/21 Vale Mineracao e Piscicultura Eireli - 806035/20 - A.I. 7372/21
840.079/2019
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Beatriz Maria da Silva - 840079/19 - A.I. 7384/21 Clcampos Trading America Importacao e Exportacao Ltda - 840296/21 - A.I. 1661/22, 840297/21 - A.I. 1666/22, 840299/21 - A.I. 1684/22, 840302/21 - A.I. 1685/22 Cristiano Campos Souza -
840.296/2021
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Beatriz Maria da Silva - 840079/19 - A.I. 7384/21 Clcampos Trading America Importacao e Exportacao Ltda - 840296/21 - A.I. 1661/22, 840297/21 - A.I. 1666/22, 840299/21 - A.I. 1684/22, 840302/21 - A.I. 1685/22 Cristiano Campos Souza - 840198/20 - A.I. 7525/21 Heraldo da Silva Rêgo - 840190/20 - A.I. 7387/21 Map
840.297/2021
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Beatriz Maria da Silva - 840079/19 - A.I. 7384/21 Clcampos Trading America Importacao e Exportacao Ltda - 840296/21 - A.I. 1661/22, 840297/21 - A.I. 1666/22, 840299/21 - A.I. 1684/22, 840302/21 - A.I. 1685/22 Cristiano Campos Souza - 840198/20 - A.I. 7525/21 Heraldo da Silva Rêgo - 840190/20 - A.I. 7387/21 Map Mineração Ltda - 840178/19 -
840.299/2021
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Beatriz Maria da Silva - 840079/19 - A.I. 7384/21 Clcampos Trading America Importacao e Exportacao Ltda - 840296/21 - A.I. 1661/22, 840297/21 - A.I. 1666/22, 840299/21 - A.I. 1684/22, 840302/21 - A.I. 1685/22 Cristiano Campos Souza - 840198/20 - A.I. 7525/21 Heraldo da Silva Rêgo - 840190/20 - A.I. 7387/21 Map Mineração Ltda - 840178/19 - A.I. 7385/21 Marcio
840.302/2021
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Beatriz Maria da Silva - 840079/19 - A.I. 7384/21 Clcampos Trading America Importacao e Exportacao Ltda - 840296/21 - A.I. 1661/22, 840297/21 - A.I. 1666/22, 840299/21 - A.I. 1684/22, 840302/21 - A.I. 1685/22 Cristiano Campos Souza - 840198/20 - A.I. 7525/21 Heraldo da Silva Rêgo - 840190/20 - A.I. 7387/21 Map Mineração Ltda - 840178/19 - A.I. 7385/21 Marcio Ribeiro de Almeida - 840150/20 -
840.198/2020
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Beatriz Maria da Silva - 840079/19 - A.I. 7384/21 Clcampos Trading America Importacao e Exportacao Ltda - 840296/21 - A.I. 1661/22, 840297/21 - A.I. 1666/22, 840299/21 - A.I. 1684/22, 840302/21 - A.I. 1685/22 Cristiano Campos Souza - 840198/20 - A.I. 7525/21 Heraldo da Silva Rêgo - 840190/20 - A.I. 7387/21 Map Mineração Ltda - 840178/19 - A.I. 7385/21 Marcio Ribeiro de Almeida - 840150/20 - A.I. 7386/21 Minecom Extração, Beneficiamento e
840.190/2020
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Beatriz Maria da Silva - 840079/19 - A.I. 7384/21 Clcampos Trading America Importacao e Exportacao Ltda - 840296/21 - A.I. 1661/22, 840297/21 - A.I. 1666/22, 840299/21 - A.I. 1684/22, 840302/21 - A.I. 1685/22 Cristiano Campos Souza - 840198/20 - A.I. 7525/21 Heraldo da Silva Rêgo - 840190/20 - A.I. 7387/21 Map Mineração Ltda - 840178/19 - A.I. 7385/21 Marcio Ribeiro de Almeida - 840150/20 - A.I. 7386/21 Minecom Extração, Beneficiamento e Comercialização de Minerais Ltda - 840125/18 - A.I
840.178/2019
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Beatriz Maria da Silva - 840079/19 - A.I. 7384/21 Clcampos Trading America Importacao e Exportacao Ltda - 840296/21 - A.I. 1661/22, 840297/21 - A.I. 1666/22, 840299/21 - A.I. 1684/22, 840302/21 - A.I. 1685/22 Cristiano Campos Souza - 840198/20 - A.I. 7525/21 Heraldo da Silva Rêgo - 840190/20 - A.I. 7387/21 Map Mineração Ltda - 840178/19 - A.I. 7385/21 Marcio Ribeiro de Almeida - 840150/20 - A.I. 7386/21 Minecom Extração, Beneficiamento e Comercialização de Minerais Ltda - 840125/18 - A.I. 2777/22, 840126/18 - A.I. 2778/22, 840127/18
840.150/2020
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Beatriz Maria da Silva - 840079/19 - A.I. 7384/21 Clcampos Trading America Importacao e Exportacao Ltda - 840296/21 - A.I. 1661/22, 840297/21 - A.I. 1666/22, 840299/21 - A.I. 1684/22, 840302/21 - A.I. 1685/22 Cristiano Campos Souza - 840198/20 - A.I. 7525/21 Heraldo da Silva Rêgo - 840190/20 - A.I. 7387/21 Map Mineração Ltda - 840178/19 - A.I. 7385/21 Marcio Ribeiro de Almeida - 840150/20 - A.I. 7386/21 Minecom Extração, Beneficiamento e Comercialização de Minerais Ltda - 840125/18 - A.I. 2777/22, 840126/18 - A.I. 2778/22, 840127/18 - A.I. 2779/22, 840129/18 - A.I. 2780/22, 840130/18
840.125/2018
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Beatriz Maria da Silva - 840079/19 - A.I. 7384/21 Clcampos Trading America Importacao e Exportacao Ltda - 840296/21 - A.I. 1661/22, 840297/21 - A.I. 1666/22, 840299/21 - A.I. 1684/22, 840302/21 - A.I. 1685/22 Cristiano Campos Souza - 840198/20 - A.I. 7525/21 Heraldo da Silva Rêgo - 840190/20 - A.I. 7387/21 Map Mineração Ltda - 840178/19 - A.I. 7385/21 Marcio Ribeiro de Almeida - 840150/20 - A.I. 7386/21 Minecom Extração, Beneficiamento e Comercialização de Minerais Ltda - 840125/18 - A.I. 2777/22, 840126/18 - A.I. 2778/22, 840127/18 - A.I. 2779/22, 840129/18 - A.I. 2780/22, 840130/18 - A.I. 2781/22, 840131/18 - A.I. 2782/22, 840132/18 - A.I. 2783/22, 840134/18 - A.I. 2784/22
840.126/2018
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Beatriz Maria da Silva - 840079/19 - A.I. 7384/21 Clcampos Trading America Importacao e Exportacao Ltda - 840296/21 - A.I. 1661/22, 840297/21 - A.I. 1666/22, 840299/21 - A.I. 1684/22, 840302/21 - A.I. 1685/22 Cristiano Campos Souza - 840198/20 - A.I. 7525/21 Heraldo da Silva Rêgo - 840190/20 - A.I. 7387/21 Map Mineração Ltda - 840178/19 - A.I. 7385/21 Marcio Ribeiro de Almeida - 840150/20 - A.I. 7386/21 Minecom Extração, Beneficiamento e Comercialização de Minerais Ltda - 840125/18 - A.I. 2777/22, 840126/18 - A.I. 2778/22, 840127/18 - A.I. 2779/22, 840129/18 - A.I. 2780/22, 840130/18 - A.I. 2781/22, 840131/18 - A.I. 2782/22, 840132/18 - A.I. 2783/22, 840134/18 - A.I. 2784/22 Sudamerica Ltda - 840278/18
840.127/2018
(6.35) Beatriz Maria da Silva - 840079/19 - A.I. 7384/21 Clcampos Trading America Importacao e Exportacao Ltda - 840296/21 - A.I. 1661/22, 840297/21 - A.I. 1666/22, 840299/21 - A.I. 1684/22, 840302/21 - A.I. 1685/22 Cristiano Campos Souza - 840198/20 - A.I. 7525/21 Heraldo da Silva Rêgo - 840190/20 - A.I. 7387/21 Map Mineração Ltda - 840178/19 - A.I. 7385/21 Marcio Ribeiro de Almeida - 840150/20 - A.I. 7386/21 Minecom Extração, Beneficiamento e Comercialização de Minerais Ltda - 840125/18 - A.I. 2777/22, 840126/18 - A.I. 2778/22, 840127/18 - A.I. 2779/22, 840129/18 - A.I. 2780/22, 840130/18 - A.I. 2781/22, 840131/18 - A.I. 2782/22, 840132/18 - A.I. 2783/22, 840134/18 - A.I. 2784/22 Sudamerica Ltda - 840278/18 - A.I. 2520/22 Terraforte
840.129/2018
(6.35) Beatriz Maria da Silva - 840079/19 - A.I. 7384/21 Clcampos Trading America Importacao e Exportacao Ltda - 840296/21 - A.I. 1661/22, 840297/21 - A.I. 1666/22, 840299/21 - A.I. 1684/22, 840302/21 - A.I. 1685/22 Cristiano Campos Souza - 840198/20 - A.I. 7525/21 Heraldo da Silva Rêgo - 840190/20 - A.I. 7387/21 Map Mineração Ltda - 840178/19 - A.I. 7385/21 Marcio Ribeiro de Almeida - 840150/20 - A.I. 7386/21 Minecom Extração, Beneficiamento e Comercialização de Minerais Ltda - 840125/18 - A.I. 2777/22, 840126/18 - A.I. 2778/22, 840127/18 - A.I. 2779/22, 840129/18 - A.I. 2780/22, 840130/18 - A.I. 2781/22, 840131/18 - A.I. 2782/22, 840132/18 - A.I. 2783/22, 840134/18 - A.I. 2784/22 Sudamerica Ltda - 840278/18 - A.I. 2520/22 Terraforte Mineracao e Construcoes
840.130/2018
(6.35) Beatriz Maria da Silva - 840079/19 - A.I. 7384/21 Clcampos Trading America Importacao e Exportacao Ltda - 840296/21 - A.I. 1661/22, 840297/21 - A.I. 1666/22, 840299/21 - A.I. 1684/22, 840302/21 - A.I. 1685/22 Cristiano Campos Souza - 840198/20 - A.I. 7525/21 Heraldo da Silva Rêgo - 840190/20 - A.I. 7387/21 Map Mineração Ltda - 840178/19 - A.I. 7385/21 Marcio Ribeiro de Almeida - 840150/20 - A.I. 7386/21 Minecom Extração, Beneficiamento e Comercialização de Minerais Ltda - 840125/18 - A.I. 2777/22, 840126/18 - A.I. 2778/22, 840127/18 - A.I. 2779/22, 840129/18 - A.I. 2780/22, 840130/18 - A.I. 2781/22, 840131/18 - A.I. 2782/22, 840132/18 - A.I. 2783/22, 840134/18 - A.I. 2784/22 Sudamerica Ltda - 840278/18 - A.I. 2520/22 Terraforte Mineracao e Construcoes Eireli - 840020/20 - A.I.
840.131/2018
Clcampos Trading America Importacao e Exportacao Ltda - 840296/21 - A.I. 1661/22, 840297/21 - A.I. 1666/22, 840299/21 - A.I. 1684/22, 840302/21 - A.I. 1685/22 Cristiano Campos Souza - 840198/20 - A.I. 7525/21 Heraldo da Silva Rêgo - 840190/20 - A.I. 7387/21 Map Mineração Ltda - 840178/19 - A.I. 7385/21 Marcio Ribeiro de Almeida - 840150/20 - A.I. 7386/21 Minecom Extração, Beneficiamento e Comercialização de Minerais Ltda - 840125/18 - A.I. 2777/22, 840126/18 - A.I. 2778/22, 840127/18 - A.I. 2779/22, 840129/18 - A.I. 2780/22, 840130/18 - A.I. 2781/22, 840131/18 - A.I. 2782/22, 840132/18 - A.I. 2783/22, 840134/18 - A.I. 2784/22 Sudamerica Ltda - 840278/18 - A.I. 2520/22 Terraforte Mineracao e Construcoes Eireli - 840020/20 - A.I. 7375/21
840.132/2018
Clcampos Trading America Importacao e Exportacao Ltda - 840296/21 - A.I. 1661/22, 840297/21 - A.I. 1666/22, 840299/21 - A.I. 1684/22, 840302/21 - A.I. 1685/22 Cristiano Campos Souza - 840198/20 - A.I. 7525/21 Heraldo da Silva Rêgo - 840190/20 - A.I. 7387/21 Map Mineração Ltda - 840178/19 - A.I. 7385/21 Marcio Ribeiro de Almeida - 840150/20 - A.I. 7386/21 Minecom Extração, Beneficiamento e Comercialização de Minerais Ltda - 840125/18 - A.I. 2777/22, 840126/18 - A.I. 2778/22, 840127/18 - A.I. 2779/22, 840129/18 - A.I. 2780/22, 840130/18 - A.I. 2781/22, 840131/18 - A.I. 2782/22, 840132/18 - A.I. 2783/22, 840134/18 - A.I. 2784/22 Sudamerica Ltda - 840278/18 - A.I. 2520/22 Terraforte Mineracao e Construcoes Eireli - 840020/20 - A.I. 7375/21
840.134/2018
1661/22, 840297/21 - A.I. 1666/22, 840299/21 - A.I. 1684/22, 840302/21 - A.I. 1685/22 Cristiano Campos Souza - 840198/20 - A.I. 7525/21 Heraldo da Silva Rêgo - 840190/20 - A.I. 7387/21 Map Mineração Ltda - 840178/19 - A.I. 7385/21 Marcio Ribeiro de Almeida - 840150/20 - A.I. 7386/21 Minecom Extração, Beneficiamento e Comercialização de Minerais Ltda - 840125/18 - A.I. 2777/22, 840126/18 - A.I. 2778/22, 840127/18 - A.I. 2779/22, 840129/18 - A.I. 2780/22, 840130/18 - A.I. 2781/22, 840131/18 - A.I. 2782/22, 840132/18 - A.I. 2783/22, 840134/18 - A.I. 2784/22 Sudamerica Ltda - 840278/18 - A.I. 2520/22 Terraforte Mineracao e Construcoes Eireli - 840020/20 - A.I. 7375/21
840.278/2018
1661/22, 840297/21 - A.I. 1666/22, 840299/21 - A.I. 1684/22, 840302/21 - A.I. 1685/22 Cristiano Campos Souza - 840198/20 - A.I. 7525/21 Heraldo da Silva Rêgo - 840190/20 - A.I. 7387/21 Map Mineração Ltda - 840178/19 - A.I. 7385/21 Marcio Ribeiro de Almeida - 840150/20 - A.I. 7386/21 Minecom Extração, Beneficiamento e Comercialização de Minerais Ltda - 840125/18 - A.I. 2777/22, 840126/18 - A.I. 2778/22, 840127/18 - A.I. 2779/22, 840129/18 - A.I. 2780/22, 840130/18 - A.I. 2781/22, 840131/18 - A.I. 2782/22, 840132/18 - A.I. 2783/22, 840134/18 - A.I. 2784/22 Sudamerica Ltda - 840278/18 - A.I. 2520/22 Terraforte Mineracao e Construcoes Eireli - 840020/20 - A.I. 7375/21
840.020/2020
1685/22 Cristiano Campos Souza - 840198/20 - A.I. 7525/21 Heraldo da Silva Rêgo - 840190/20 - A.I. 7387/21 Map Mineração Ltda - 840178/19 - A.I. 7385/21 Marcio Ribeiro de Almeida - 840150/20 - A.I. 7386/21 Minecom Extração, Beneficiamento e Comercialização de Minerais Ltda - 840125/18 - A.I. 2777/22, 840126/18 - A.I. 2778/22, 840127/18 - A.I. 2779/22, 840129/18 - A.I. 2780/22, 840130/18 - A.I. 2781/22, 840131/18 - A.I. 2782/22, 840132/18 - A.I. 2783/22, 840134/18 - A.I. 2784/22 Sudamerica Ltda - 840278/18 - A.I. 2520/22 Terraforte Mineracao e Construcoes Eireli - 840020/20 - A.I. 7375/21
846.056/2021
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) F&c Mineracao Ltda - 846056/21 - A.I. 2868/22 Fernando Augusto Fernandes Azevedo - 846197/19 - A.I. 2867/22 Map Mineração Ltda - 846178/20 - A.I. 7381/21 Neiman Pará Minerais e Metais Ltda - 846224/20 - A.I. 6801/21, 846001/21 - A
846.197/2019
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) F&c Mineracao Ltda - 846056/21 - A.I. 2868/22 Fernando Augusto Fernandes Azevedo - 846197/19 - A.I. 2867/22 Map Mineração Ltda - 846178/20 - A.I. 7381/21 Neiman Pará Minerais e Metais Ltda - 846224/20 - A.I. 6801/21, 846001/21 - A.I. 6805/21, 846002/21 - A.I. 6809/21
846.178/2020
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) F&c Mineracao Ltda - 846056/21 - A.I. 2868/22 Fernando Augusto Fernandes Azevedo - 846197/19 - A.I. 2867/22 Map Mineração Ltda - 846178/20 - A.I. 7381/21 Neiman Pará Minerais e Metais Ltda - 846224/20 - A.I. 6801/21, 846001/21 - A.I. 6805/21, 846002/21 - A.I. 6809/21
846.224/2020
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) F&c Mineracao Ltda - 846056/21 - A.I. 2868/22 Fernando Augusto Fernandes Azevedo - 846197/19 - A.I. 2867/22 Map Mineração Ltda - 846178/20 - A.I. 7381/21 Neiman Pará Minerais e Metais Ltda - 846224/20 - A.I. 6801/21, 846001/21 - A.I. 6805/21, 846002/21 - A.I. 6809/21
846.001/2021
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) F&c Mineracao Ltda - 846056/21 - A.I. 2868/22 Fernando Augusto Fernandes Azevedo - 846197/19 - A.I. 2867/22 Map Mineração Ltda - 846178/20 - A.I. 7381/21 Neiman Pará Minerais e Metais Ltda - 846224/20 - A.I. 6801/21, 846001/21 - A.I. 6805/21, 846002/21 - A.I. 6809/21
846.002/2021
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) F&c Mineracao Ltda - 846056/21 - A.I. 2868/22 Fernando Augusto Fernandes Azevedo - 846197/19 - A.I. 2867/22 Map Mineração Ltda - 846178/20 - A.I. 7381/21 Neiman Pará Minerais e Metais Ltda - 846224/20 - A.I. 6801/21, 846001/21 - A.I. 6805/21, 846002/21 - A.I. 6809/21
803.164/2020
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Claudio Pereira da Silva - 803164/20 - A.I. 7429/21 Francisco Eduardo Alves Vale - 803035/21 - A.I. 7338/21
803.035/2021
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Claudio Pereira da Silva - 803164/20 - A.I. 7429/21 Francisco Eduardo Alves Vale - 803035/21 - A.I. 7338/21
800.336/2020
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) f. g. Mineracao Ltda - 800336/20 - A.I. 7494/21 Marcos Aurelio Lima - 800203/21 - A.I. 7377/21 Oceam Mineração Tecnológica Serviços LTDA. - 800181/19 - A.I. 2505/22
800.203/2021
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) f. g. Mineracao Ltda - 800336/20 - A.I. 7494/21 Marcos Aurelio Lima - 800203/21 - A.I. 7377/21 Oceam Mineração Tecnológica Serviços LTDA. - 800181/19 - A.I. 2505/22
800.181/2019
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) f. g. Mineracao Ltda - 800336/20 - A.I. 7494/21 Marcos Aurelio Lima - 800203/21 - A.I. 7377/21 Oceam Mineração Tecnológica Serviços LTDA. - 800181/19 - A.I. 2505/22
848.029/2021
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Kleidson Dantas da Cruz - 848029/21 - A.I. 7527/21, 848049/21 - A.I. 7528/21 Mineração Angicos Ltda me - 848098/15 - A.I. 7581/21
848.049/2021
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Kleidson Dantas da Cruz - 848029/21 - A.I. 7527/21, 848049/21 - A.I. 7528/21 Mineração Angicos Ltda me - 848098/15 - A.I. 7581/21
848.098/2015
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Kleidson Dantas da Cruz - 848029/21 - A.I. 7527/21, 848049/21 - A.I. 7528/21 Mineração Angicos Ltda me - 848098/15 - A.I. 7581/21
870.095/2022
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870095/2022-47-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA (Documento SEI: )
832.868/2021
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.832868/2021-13-DOMINI SERVICOS MINERARIOS EIRELI (Documento SEI: )
830.146/2022
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.830146/2022-05-RAFAEL JORGE ALEXANDRE DE JESUS (Documento SEI: )
870.093/2022
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870093/2022-58-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA (Documento SEI: )
870.228/2022
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870228/2022-85-MINERACAO VALE DO SOL LTDA (Documento SEI: )
870.103/2022
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870103/2022-55-TUNE PARTIPACOES LTDA (Documento SEI: )

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022040400091 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 129/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Iran Robson Miranda - 896075/20 - Not.9/2022 - R$ 3.778,55 Lazuli Mineradora LTDA. - 896109/16 - Not.8/2022 - R$ 3.778,55, 896087/19 - Not.7/2022 - R$ 3.778,55, 896056/19 - Not.6/2022 - R$ 3.778,55 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente COORDENAÇÃO DE GESTÃO DAS RECEITAS D ES P AC H O Relação nº 17/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Jadir Rozeno da Silva me - 840050/19 João Carlos Chaves Miranda - 840047/19, 840212/18 Miguel Villar Baffa Capobiango - 840094/19 Pedreira do Agreste Ltda me - 840046/19 ALEXANDRE RIBEIRO DE QUEIROZ Coordenador D ES P AC H O Relação nº 34/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amma Mineração Ltda - 848231/19, 848261/19 Bodó Mineração Ltda - 848215/13 Rossam Nutricão e Serviços Ltda - 848175/13, 848176/13, 848177/13, 848178/13, 848179/13 ALEXANDRE RIBEIRO DE QUEIROZ Coordenador DIVISÃO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) D ES P AC H O Relação nº 13/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Enilde de Fátima Costa Ribeiro Santos - 806140/19 - A.I. 2858/22 Felizardo Teixeira Carneiro - 806068/20 - A.I. 2865/22 Fernando Antonio Leitao Cavalcante - 806014/21 - A.I. 2864/22 Figueiredo Envasadora de Bebidas Ltda - 806011/20 - A.I. 2859/22 Mineracao Nordeste Ltda - 806089/18 - A.I. 7379/21 Raimundo Nonato do Nascimento Santos - 806072/19 - A.I. 7380/21 Vale Mineracao e Piscicultura Eireli - 806035/20 - A.I. 7372/21 MÁRCIO CAVALCANTI LINS p/ Divisão D ES P AC H O Relação nº 16/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Beatriz Maria da Silva - 840079/19 - A.I. 7384/21 Clcampos Trading America Importacao e Exportacao Ltda - 840296/21 - A.I. 1661/22, 840297/21 - A.I. 1666/22, 840299/21 - A.I. 1684/22, 840302/21 - A.I. 1685/22 Cristiano Campos Souza - 840198/20 - A.I. 7525/21 Heraldo da Silva Rêgo - 840190/20 - A.I. 7387/21 Map Mineração Ltda - 840178/19 - A.I. 7385/21 Marcio Ribeiro de Almeida - 840150/20 - A.I. 7386/21 Minecom Extração, Beneficiamento e Comercialização de Minerais Ltda - 840125/18 - A.I. 2777/22, 840126/18 - A.I. 2778/22, 840127/18 - A.I. 2779/22, 840129/18 - A.I. 2780/22, 840130/18 - A.I. 2781/22, 840131/18 - A.I. 2782/22, 840132/18 - A.I. 2783/22, 840134/18 - A.I. 2784/22 Sudamerica Ltda - 840278/18 - A.I. 2520/22 Terraforte Mineracao e Construcoes Eireli - 840020/20 - A.I. 7375/21 MÁRCIO CAVALCANTI LINS p/ Divisão D ES P AC H O Relação nº 19/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) F&c Mineracao Ltda - 846056/21 - A.I. 2868/22 Fernando Augusto Fernandes Azevedo - 846197/19 - A.I. 2867/22 Map Mineração Ltda - 846178/20 - A.I. 7381/21 Neiman Pará Minerais e Metais Ltda - 846224/20 - A.I. 6801/21, 846001/21 - A.I. 6805/21, 846002/21 - A.I. 6809/21 MÁRCIO CAVALCANTI LINS p/ Divisão D ES P AC H O Relação nº 23/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Claudio Pereira da Silva - 803164/20 - A.I. 7429/21 Francisco Eduardo Alves Vale - 803035/21 - A.I. 7338/21 MÁRCIO CAVALCANTI LINS p/ Divisão D ES P AC H O Relação nº 29/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) f. g. Mineracao Ltda - 800336/20 - A.I. 7494/21 Marcos Aurelio Lima - 800203/21 - A.I. 7377/21 Oceam Mineração Tecnológica Serviços LTDA. - 800181/19 - A.I. 2505/22 MÁRCIO CAVALCANTI LINS p/ Divisão D ES P AC H O Relação nº 33/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Kleidson Dantas da Cruz - 848029/21 - A.I. 7527/21, 848049/21 - A.I. 7528/21 Mineração Angicos Ltda me - 848098/15 - A.I. 7581/21 MÁRCIO CAVALCANTI LINS p/ Divisão SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 2.200, DE 30 DE MARÇO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870095/2022-47-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA (Documento SEI: ) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente ALVARÁ Nº 2.201, DE 31 DE MARÇO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.832868/2021-13-DOMINI SERVICOS MINERARIOS EIRELI (Documento SEI: ) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente ALVARÁ Nº 2.202, DE 31 DE MARÇO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.830146/2022-05-RAFAEL JORGE ALEXANDRE DE JESUS (Documento SEI: ) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente ALVARÁ Nº 2.203, DE 31 DE MARÇO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870093/2022-58-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA (Documento SEI: ) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente ALVARÁ Nº 2.204, DE 31 DE MARÇO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870228/2022-85-MINERACAO VALE DO SOL LTDA (Documento SEI: ) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente ALVARÁ Nº 2.205, DE 31 DE MARÇO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870103/2022-55-TUNE PARTIPACOES LTDA (Documento SEI: ) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente

Como citar: ALVARÁ Nº 2.200 — DE 30 DE MARÇO DE 2022, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 04/04/2022, p. 91

Ver ato oficial no DOU

ALVARÁ Nº 2.200, DE 30 DE MARÇO DE 2022 — página do DOU de 04/04/2022

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