Página do DOU de 25/03/2025 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025032500071 Seção 1 Registro de Extração n°: 60/2025 de 18/03/2025 - Processo nº: 810.077/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDELÁRIA - Prazo: 05 anos - Substância(s): ARGILA - Município(s): CANDELÁRIA/RS Registro de Extração n°: 61/2025 de 18/03/2025 - Processo nº: 810.076/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDELÁRIA - Prazo: 05 anos - Substância(s): ARGILA - Município(s): CANDELÁRIA/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 86/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2025/2025-811.147/2024-CLAIR SBRUZZI- 2026/2025-811.167/2024-AGREGA MINERADORA LTDA- 2027/2025-811.486/2024-AGREGA MINERADORA LTDA- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 87/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 810.986/2021-RC CHAVES- DOU de 20/09/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173) 810.257/2022-RC CHAVES- Publicado DOU de 20/09/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 88/2025 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 811.409/2016-PALUDO PEDRAS LTDA 811.020/2015-TPT MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA 810.436/2015-RICARDO LUIZ SCHUSTER 811.287/2013-COMERCIO E EXTRACAO CAPIVARA LTDA 811.036/2010-MINERAÇÃO RS LTDA. 811.035/2010-MINERAÇÃO RS LTDA. 810.004/2005-REVERSA LOGISTICA, COMERCIO LTDA. 810.269/2004-TECNARGILAS MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL 810.225/2003-MINERACAO VERA CRUZ LTDA 810.049/2001-AGUAS RARAS MINERADORA LTDA 810.301/2000-IPÊ ÁGUA MINERAL LTDA. 810.121/1994-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA 810.253/1992-ELDORADO GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA 810.078/1991-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.048/2009-BECKER & SANTOS EXTRACAO DE PEDRAS LTDA-OF. N°10623/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.288/2017-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°10885/2025 811.111/2016-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°10872/2025 811.661/2015-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA-OF. N°10877/2025 810.810/2021-BALESTRIN - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.- OF. N°10859/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.288/2017-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°10886/2025 811.111/2016-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°10873/2025 811.661/2015-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA-OF. N°10878/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 810.040/2025-RONILDO PEREIRA DE MORAES JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 89/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.840/2022-AMARILDO LUIS DA SILVA-OF. N°10160/2025 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 811.122/2024-JAZIDA MIRIM EXTRACAO DE AREIA LTDA- Alvará n°11617/2024 - Cessionario:48052.8100572025-05-Victoria 2 Extrações Minerais Ltda.- CPF ou CNPJ 11.758.862/0001-02 810.682/2024-LEONEI ODORIZZI- Alvará n°7814/2024 - Cessionario:48052.8100142025-11-Sidnei Neitzke- CPF ou CNPJ ***.372.330-** Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.471/2019-ANDRE ZULIAN-OF. N°8013/2025 811.471/2016-ANDRE ZULIAN-OF. N°9870/2025 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.471/2019-ANDRE ZULIAN- Cessionário:Adriano Barbosa Pedras- CNPJ 37.140.073/0001-99- Registro de Licença N° 89/2020- Vencimento da Licença: 18/09/2029 811.471/2016-ANDRE ZULIAN- Cessionário:Adriano Barbosa Pedras- CNPJ 37.140.073/0001-99- Registro de Licença N° 67/2017- Vencimento da Licença: 18/09/2028 810.590/2008-ANDRE LUIZ RAUBER- Cessionário:Rauber Minerais Extração e Comércio de Areia Ltda- CNPJ 88.988.068/0001-71- Registro de Licença N° 138/2020- Vencimento da Licença: 23/05/2026 810.709/2016-ANDRE LUIZ RAUBER- Cessionário:Rauber Minerais Extração e Comércio de Areia Ltda- CNPJ 88.988.068/0001-71- Registro de Licença N° 99/2019- Vencimento da Licença: 23/05/2026 810.710/2016-ANDRE LUIZ RAUBER- Cessionário:Rauber Minerais Extração e Comércio de Areia Ltda- CNPJ 88.988.068/0001-71- Registro de Licença N° 98/2019- Vencimento da Licença: 23/05/2026 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 810.519/2018-ANDRE LUIZ RAUBER- Alvará n° 3310/2020 - Cessionário: Rauber Minerais Extração e Comercio de Areia Ltda- CNPJ 88.988.068/0001-71 810.575/2018-ANDRE LUIZ RAUBER- Alvará n° 7887/2018 - Cessionário: Rauber Minerais Extração e Comercio de Areia Ltda- CNPJ 88.988.068/0001-71 810.576/2018-ANDRE LUIZ RAUBER- Alvará n° 7888/2018 - Cessionário: Rauber Minerais Extração e Comercio de Areia Ltda- CNPJ 88.988.068/0001-71 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 90/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.065/2022-TECNOVISUAL - SISTEMA DE COMUNICACAO VISUAL LTDA -Alvará N°4850/2022 810.118/2022-ZART & ECKERT MINERACAO LTDA -Alvará N°4352/2022 811.025/2024-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA -Alvará N°10425/2024 811.026/2024-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA -Alvará N°10442/2024 Não conhece requerimento protocolizado(270) 810.563/2024-B&E CONSULTORIA LTDA 810.566/2024-MINERADORA PEROLA LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 810.730/2020-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5531/2020 810.529/2021-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6946/2021 810.528/2021-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6944/2021 810.527/2021-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6942/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.074/2021-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°10079/2025 810.079/2021-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°10083/2025 811.069/2015-CLARICE ZUCHI-OF. N°10494/2025 810.379/2019-VANDERLEI VALMOR SCHMITT-OF. N°10711/2025 Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 810.205/2011-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Prazo:180 dias 810.206/2011-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Prazo:180 dias 810.208/2011-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Prazo:180 dias 810.581/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Prazo:180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.083/1985-CALCARIO ANDREAZZA LTDA-OF. N°10728/2025 810.146/2004-HIDROMINERADORA PASSO DO LOURO S.A.-OF. N°10842/2025 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 810.285/2022-MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE-OF. N°9891/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 29/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1027) 864.129/2015-FLORENCIO FILHO DA SILVA MOURA 864.557/2021-SANCHER REYES SANTOS SANDES Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 864.557/2021-SANCHER REYES SANTOS SANDES- Cessionário:Ivacy Fonseca de Brito Jr-864.045/2025 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 864.033/2023-LSR COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA 864.516/2011-LEONES FERREIRA DE OLIVEIRA 864.129/2015-FLORENCIO FILHO DA SILVA MOURA 864.285/2012-LEONES FERREIRA DE OLIVEIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.010/2023-BRENA AGRONEGOCIOS LTDA-OF. N°8142/2025/SEOUT-TO/ANM 864.009/2023-BRENA AGRONEGOCIOS LTDA-OF. N°8145/2025/SEOUT-TO/ANM 864.263/2023-WALID ABDEL KARIM SAFA-OF. N°7875/2025/SEOUT-TO/ANM Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 864.160/2023-VEREDAS TERRAPLANAGEM LTDA- Cessionário:Mineração Veredas Ltda- CNPJ 40.439.953/0001-75- Registro de Licença N° 882/2023- Vencimento da Licença: INDETERMINADO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805) 860.373/1988 - AURA ALMAS MINERACAO S/A - Ofício nº 7709/2025/SEOUT- TO/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 864.047/2025-SANCHER REYES SANTOS SANDES 864.046/2025-IVACY FONSECA DE BRITO JR Indefere Requerimento de PLG(335) 864.016/2019-FLORENCIO FILHO DA SILVA MOURA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 864.181/2024 Titular: DEUSMAN RODRIGUES AGUIAR Ofício nº: 6503/2025/SEOUT-TO/ANM Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 864.050/2025-LSR COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA 864.082/2018-LEONES FERREIRA DE OLIVEIRA 864.081/2018-LEONES FERREIRA DE OLIVEIRA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 864.045/2025-IVACY FONSECA DE BRITO JR GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente