Página do DOU de 28/07/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023072800072 Seção 1 830.141/2017-ROMES PEREIRA FROIS-OF. N°21566/2023/DIOUT-MG/ANM 830.355/2021-GEOVANI FERREIRA MUSSI-OF. N°21567/2023/DIOUT-MG/ANM 832.037/2016-BRASMATEC MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI-OF. N°21577/2023/DIOUT-MG/ANM 830.622/2018-MINERACAO CASTELO LTDA.-OF. N°21590/2023/DIOUT-MG/ANM 830.772/2018-IMPERIO STONES EIRELI-OF. N°21591/2023/DIOUT-MG/ANM 832.290/2002-MINERACAO CALDENSE LTDA-OF. N°21608/2023/DIOUT- MG/ANM 832.115/2002-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-OF. N°21609/2023/DIOUT- MG/ANM 832.116/2002-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-OF. N°21611/2023/DIOUT- MG/ANM 831.445/2010-MAURO GONCALVES MARTINS 07528629600-OF. N°21650/2023/DIOUT-MG/ANM 834.301/2012-COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO SANTA RITA LTDA-OF. N°21651/2023/DIOUT-MG/ANM 830.857/2005-MINERACAO BRASILMAG LTDA-OF. N°21653/2023/DIOUT- MG/ANM 831.051/2000-TRANSGRAÇAS LTDA-OF. N°21657/2023/DIOUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.561/2023-HG ENGENHARIA LTDA-OF. N°22519/2023/DIOUT-MG/ANM 831.392/2019-ZULMIRA CARVALHO DE SOUZA-OF. N°22902/2023/DIOUT- MG/ANM 832.128/2021-SERGIO DONIZETI DE CASTRO-OF. N°22778/2023/DIOUT- MG/ANM 832.936/2022-CARLOS ALBERTO CORREA-OF. N°22773/2023/DIOUT-MG/ANM 833.008/2022-RAIMUNDO GONCALVES MENDES ARGILA-OF. N°20482/2023/DIOUT-MG/ANM 833.088/2022-MINAS EXPLORAÇÃO E SERVIÇOS DE DETONAÇÃO LTDA ME-OF. N°20483/2023/DIOUT-MG/ANM 830.426/2023-ELANILSON RESENDE SANTOS CPF 530.147.316-68-OF. N°20487/2023/DIOUT-MG/ANM 830.709/2023-JULIO C VILACA-OF. N°20670/2023/DIOUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.073/2022-MARCOS HENRIQUE FERREIRA DA SILVA-OF. N°21572/2023/DIOUT-MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 299/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 301/2023, de 25 DE JULHO DE 2023 - Processo nº 833.436/2011 - Titular MINERCAL METALURGIA LTDA - Substância(s) CASCALHO, AREIA - Município(s) de BARROSO/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 302/2023, de 25 DE JULHO DE 2023 - Processo nº 831.006/2014 - Titular PEMA BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA EPP - Substância(s) AREIA, GNAISSE - Município(s) de BETIM/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 300/2023, de 25 DE JULHO DE 2023 - Processo nº 831.218/2003 - Titular UBIRAJARA PEREIRA ME - Substância(s) GRANITO - Município(s) de SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG, CONSELHEIRO PENA/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 300/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 831.302/2021-FELIPE ALEXANDRE MIRANDA- Cessionário:ADONAI MINERACAO LTDA.- CPF ou CNPJ 49.493.855/0001- 90- Alvará n°8251/2021 831.134/2021-FELIPE ALEXANDRE MIRANDA- Cessionário:ELIJAH MINERACAO LTDA.- CPF ou CNPJ 49.229.203/0001- 43- Alvará n°8322/2021 831.307/2004-GALVANI MINAS GERAIS LTDA- Cessionário:MGLIT EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 31.931.255/0001- 00- Alvará n°5706/2004 834.238/2011-MINERACAO E AGROINDUSTRIA FAZENDA DA PRAIA LTDA- Cessionário:A.G. AGRO TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA.- CPF ou CNPJ 12.144.171/0001- 73- Alvará n°3759/2017 832.076/2001-ARQUEANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.- Cessionário:Super Clássico, Comércio, Importação e Exportação Ltda.- CPF ou CNPJ 05.106.351/0001-03- Alvará n°4440/2005 833.709/2013-GALVANI MINAS GERAIS LTDA- Cessionário:MGLIT EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 31.931.255/0001- 00- Alvará n°1222/2016 Fase de Concessão de Lavra Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422) 005.346/1967-PEDRA BELA DE SACRAMENTO LTDA. 805.065/1970-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 000.335/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- Manifesto de Mina nº 30815 de 1973- Cessionário:MINAS MINERIO DE FERRO S/A- CNPJ 40.972.328/0001-94 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 831.272/2023-PROMINEX MINERACAO LTDA- n° 3916/1984. - Cessionário: FBL EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ 50.687.674/0001- 84 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 832.108/2002-JOSÉ MANUEL RAPOSO LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 301/2023 Fase de Concessão de Lavra Torno sem efeito a Portaria de Lavra(2870) 834.690/2010-MINERACAO MORRO VERDE LTDA- Portaria N° PORTARIA ANM N° 211/2023.- DOU da data de 09/05/2023. Torna sem efeito Auto de Infração(608) 832.929/2011-Agrocity Mineração Ltda- AI N°1627/2021 - (Processo referência - 48054.931372/2021-13 ) LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 302/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 832.929/2011-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°21451/2023/DIFIL-MG/ANM 008.589/1942-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.-OF. N°10427/2023/DIFIL- MG/ANM e 23776/2023/DIFIL-MG/ANM 833.108/2004-MML - METAIS MINERACAO LTDA-OF. N°23111/2023/DIFIL- MG/ANM 832.618/2006-GRANITO IMPERIALE MINERARIA LTDA-OF. N°23569/2023/DIFIL- MG/ANM 830.137/1979-MINERACOES REUNIDAS JEQUITINHONHA LTDA-OF. N°23654/2023/DIFIL-MG/ANM 930.016/1995-VALE S.A.-OF. N°22788/2023/DIFIL-MG/ANM 800.778/1975-JMN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°22787/2023/DIFIL-MG/ANM 809.493/1973-JMN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°22786/2023/DIFIL-MG/ANM 931.344/2005-VALE S.A.-OF. N°22485/2023/DIFIL-MG/ANM 007.248/1961-VALE S.A.-OF. N°21695/2023/DIFIL-MG/ANM 005.268/1959-NOVELIS DO BRASIL LTDA-OF. N°21690/2023/DIFIL-MG/ANM 003.022/1965-CEDRO PARTICIPACOES S.A.-OF. N°21689/2023/DIFIL-MG/ANM 004.099/1967-VALE S.A.-OF. N°21682/2023/DIFIL-MG/ANM 002.692/1959-VALE S.A.-OF. N°21679/2023/DIFIL-MG/ANM 830.468/1980-MINERACAO COMISA LTDA-OF. N°21967/2023/DIFIL-MG/ANM 810.045/1972-PEDRAS CONGONHAS EXTRAÇÃO ARTE E IND. LTDA-OF. N°21982/2023/DIFIL-MG/ANM 931.798/2011-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-OF. N°22204/2023/DIFIL- MG/ANM 930.150/1983-VALE S.A.-OF. N°22480/2023/DIFIL-MG/ANM Nega provimento a defesa apresentada(476) 832.929/2011-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA 008.589/1942-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA. Determina a interdição da lavra(442) 832.929/2011-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA- N° do Termo de Interdição:51/2023, de 13/07/2023- Lacre N° Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 832.929/2011-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 1628/2021; 1629/2021 - (PROCESSO REFERÊNCIA - 48054.931373/2021-68 ; 48054.931374/2021-11 ) 008.589/1942-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.- AI Nº AI - Nº 3819/2022 - (PROCESSO REFERÊNCIA - 48054.931855/2022-07 ) Determina a desinterdição da lavra(444) 833.108/2004-MML - METAIS MINERACAO LTDA- N° do Termo de desinterdição:55/2022/GER-MG/DIFIL-MG, de 13/07/2023 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 818.936/1971-MINERACAO DE MANGANES NOGUEIRA DUARTE LTDA-OF. N°23112/2023/DIFIL-MG/ANM 831.310/1986-MINERAÇÃO ENGENHO LTDA-OF. N°22796/2023/DIFIL-MG/ANM 830.374/1979-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-OF. N°23118/2023/DIFIL-MG/ANM ;23119/2023/DIFIL-MG/ANM ; 23121/2023/DIFIL-MG/ANM 005.600/1945-NACIONAL MINERIOS SA-OF. N°23509/2023/DIFIL-MG/ANM Nega aprovação do novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(417) 810.045/1972-PEDRAS CONGONHAS EXTRAÇÃO ARTE E IND. LTDA Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 831.553/2009-ZENGA EXTRACAO MINERAL LTDA Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 832.023/2008-VALE S.A.-OF. N°22212/2023/DIFIL-MG/ANM-60 dias LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 303/2023 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 830.067/2001-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-Suspende o Auto de Paralisação nº 43/2023/GER-MG/UAGV/MG. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 304/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 816.955/1971-NOVELIS DO BRASIL LTDA-OF. N°23109/2023/DIFIL-MG/ANM 832.363/2003-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°23941/2023/DIFIL-MG/ANM 832.342/1991-PEDREIRA MADALENA LTDA-OF. N°12771/2023/DIFIL-MG/ANM e 20420/2023/DIFIL-MG/ANM 433.093/1956-HG MINERACAO S/A-OF. N°22310/2023/DIFIL-MG/ANM 001.100/1940-JFX MINERACAO LTDA-OF. N°22897/2023/DIFIL-MG/ANM Nega aprovação do novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(417) 433.093/1956-HG MINERACAO S/A 001.100/1940-JFX MINERACAO LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.206/2023-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°22499/2023/CAREAS- MG/ANM 831.459/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. 831.144/2023-VICTOR PEREIRA SOUTO-OF. N°21763/2023/CAREAS-MG/ANM 831.507/2023-MINERAÇÃO SANTA PAZ LTDA.-OF. N°23488/2023/CAREAS- MG/ANM Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.183/2023-CANGA EXPLORACAO E VENDA DE AREIA, CASCALHO E MINERIO DE FERRO LTDA 831.371/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA 831.511/2023-JOSE BENEDITO JUNIOR AFONSO 831.527/2023-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 831.549/2023-JOAO BATISTA RIBEIRO 831.563/2023-DILSON CARVALHO CAMPOS 831.372/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 305/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.256/2018-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°22586/2023/DIFIP-MG/ANM 832.713/2005-VALE S.A.-OF. N°23026/2023/DIFIP-MG/ANM 832.750/2005-VALE S.A.-OF. N°23145/2023/DIFIP-MG/ANM 832.746/2005-VALE S.A.-OF. N°23141/2023/DIFIP-MG/ANM