Página do DOU de 22/02/2016 — Seção 1

Processos citados

• 803.236/2013

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Calmapi Indústria de Calcários do Piauí LTDA. - 803236/13 - A.I. 5/16, 803236/13 - A.I. 6/16 Wallasse Guedes Correia - 804038/08 - A.I. 7/16

• 804.038/2008

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Calmapi Indústria de Calcários do Piauí LTDA. - 803236/13 - A.I. 5/16, 803236/13 - A.I. 6/16 Wallasse Guedes Correia - 804038/08 - A.I. 7/16

• 803.280/2014

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Antonio Carlos de Mesquita - 803280/14 - Not.10/2016 - R$ 164,51 Btz Agropecuária e Mineração Ltda - 803421/13 - Not.6/2016 - R$ 6.586,48, 803423/13 - Not.8/2016 - R$ 6.244,79 Srn Geologia & Mineração Ltda - 803338/13 - Not.3/2016 - R$

• 803.421/2013

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Antonio Carlos de Mesquita - 803280/14 - Not.10/2016 - R$ 164,51 Btz Agropecuária e Mineração Ltda - 803421/13 - Not.6/2016 - R$ 6.586,48, 803423/13 - Not.8/2016 - R$ 6.244,79 Srn Geologia & Mineração Ltda - 803338/13 - Not.3/2016 - R$ 3.258,45

• 803.423/2013

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Antonio Carlos de Mesquita - 803280/14 - Not.10/2016 - R$ 164,51 Btz Agropecuária e Mineração Ltda - 803421/13 - Not.6/2016 - R$ 6.586,48, 803423/13 - Not.8/2016 - R$ 6.244,79 Srn Geologia & Mineração Ltda - 803338/13 - Not.3/2016 - R$ 3.258,45

• 803.338/2013

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Antonio Carlos de Mesquita - 803280/14 - Not.10/2016 - R$ 164,51 Btz Agropecuária e Mineração Ltda - 803421/13 - Not.6/2016 - R$ 6.586,48, 803423/13 - Not.8/2016 - R$ 6.244,79 Srn Geologia & Mineração Ltda - 803338/13 - Not.3/2016 - R$ 3.258,45

• 803.323/2010

  o- 10/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antonio Carlos de Mesquita - 803280/14 - Not.11/2016 - R$ 3.242,31 Arapaz Mineração Ltda - 803323/10 - Not.1/2016 - R$ 3.242,31 Btz Agropecuária e Mineração Ltda - 803421/13 - Not.7/2016 - R$ 3.242,31, 803423/13 - Not.9/2016 - R$ 3.242,31 Piera Feitosa Coelho - 803394/13 - Not.5/2016 - R$ 3.242,31

• 803.394/2013

  o- 10/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antonio Carlos de Mesquita - 803280/14 - Not.11/2016 - R$ 3.242,31 Arapaz Mineração Ltda - 803323/10 - Not.1/2016 - R$ 3.242,31 Btz Agropecuária e Mineração Ltda - 803421/13 - Not.7/2016 - R$ 3.242,31, 803423/13 - Not.9/2016 - R$ 3.242,31 Piera Feitosa Coelho - 803394/13 - Not.5/2016 - R$ 3.242,31 Srn Geologia & Mineração Ltda - 803338/13 - Not.4/2016 - R$ 3.242,31 Tecnominas Ltda - 803476/12 - Not.2/2016 - R$ 3.242,31

• 803.476/2012

  o- 10/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antonio Carlos de Mesquita - 803280/14 - Not.11/2016 - R$ 3.242,31 Arapaz Mineração Ltda - 803323/10 - Not.1/2016 - R$ 3.242,31 Btz Agropecuária e Mineração Ltda - 803421/13 - Not.7/2016 - R$ 3.242,31, 803423/13 - Not.9/2016 - R$ 3.242,31 Piera Feitosa Coelho - 803394/13 - Not.5/2016 - R$ 3.242,31 Srn Geologia & Mineração Ltda - 803338/13 - Not.4/2016 - R$ 3.242,31 Tecnominas Ltda - 803476/12 - Not.2/2016 - R$ 3.242,31

• 848.342/2012

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Brx Resources Ltda - 848342/12 - A.I. 71/16, 848487/12 - A.I. 80/16, 848488/12 - A.I. 135/16 Eunice Pereira Barbalho - 848167/12 - A.I. 68/16 Goldenex Minerios Ltda - 848598/11 - A.I. 66/16 Hugo Tobias - 848197/12 - A.I. 69/16

• 848.487/2012

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Brx Resources Ltda - 848342/12 - A.I. 71/16, 848487/12 - A.I. 80/16, 848488/12 - A.I. 135/16 Eunice Pereira Barbalho - 848167/12 - A.I. 68/16 Goldenex Minerios Ltda - 848598/11 - A.I. 66/16 Hugo Tobias - 848197/12 - A.I. 69/16 João Bosco Pereira Dantas -

• 848.488/2012

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Brx Resources Ltda - 848342/12 - A.I. 71/16, 848487/12 - A.I. 80/16, 848488/12 - A.I. 135/16 Eunice Pereira Barbalho - 848167/12 - A.I. 68/16 Goldenex Minerios Ltda - 848598/11 - A.I. 66/16 Hugo Tobias - 848197/12 - A.I. 69/16 João Bosco Pereira Dantas - 848291/13 - A.I. 81/16

• 848.167/2012

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Brx Resources Ltda - 848342/12 - A.I. 71/16, 848487/12 - A.I. 80/16, 848488/12 - A.I. 135/16 Eunice Pereira Barbalho - 848167/12 - A.I. 68/16 Goldenex Minerios Ltda - 848598/11 - A.I. 66/16 Hugo Tobias - 848197/12 - A.I. 69/16 João Bosco Pereira Dantas - 848291/13 - A.I. 81/16 Management Administração, Serviços e Comércio IMP.

• 848.598/2011

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Brx Resources Ltda - 848342/12 - A.I. 71/16, 848487/12 - A.I. 80/16, 848488/12 - A.I. 135/16 Eunice Pereira Barbalho - 848167/12 - A.I. 68/16 Goldenex Minerios Ltda - 848598/11 - A.I. 66/16 Hugo Tobias - 848197/12 - A.I. 69/16 João Bosco Pereira Dantas - 848291/13 - A.I. 81/16 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 848381/12 - A.I. 78/16 Marcos

• 848.197/2012

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Brx Resources Ltda - 848342/12 - A.I. 71/16, 848487/12 - A.I. 80/16, 848488/12 - A.I. 135/16 Eunice Pereira Barbalho - 848167/12 - A.I. 68/16 Goldenex Minerios Ltda - 848598/11 - A.I. 66/16 Hugo Tobias - 848197/12 - A.I. 69/16 João Bosco Pereira Dantas - 848291/13 - A.I. 81/16 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 848381/12 - A.I. 78/16 Marcos Luiz de Sousa - 848165/12 - A.I. 67/16

• 848.291/2013

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Brx Resources Ltda - 848342/12 - A.I. 71/16, 848487/12 - A.I. 80/16, 848488/12 - A.I. 135/16 Eunice Pereira Barbalho - 848167/12 - A.I. 68/16 Goldenex Minerios Ltda - 848598/11 - A.I. 66/16 Hugo Tobias - 848197/12 - A.I. 69/16 João Bosco Pereira Dantas - 848291/13 - A.I. 81/16 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 848381/12 - A.I. 78/16 Marcos Luiz de Sousa - 848165/12 - A.I. 67/16 Ronaldo Diniz de Almeida - 848201/12 - A.I. 70/16

• 848.381/2012

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Brx Resources Ltda - 848342/12 - A.I. 71/16, 848487/12 - A.I. 80/16, 848488/12 - A.I. 135/16 Eunice Pereira Barbalho - 848167/12 - A.I. 68/16 Goldenex Minerios Ltda - 848598/11 - A.I. 66/16 Hugo Tobias - 848197/12 - A.I. 69/16 João Bosco Pereira Dantas - 848291/13 - A.I. 81/16 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 848381/12 - A.I. 78/16 Marcos Luiz de Sousa - 848165/12 - A.I. 67/16 Ronaldo Diniz de Almeida - 848201/12 - A.I. 70/16 Sintertec Minerais Industriais LTDA. - 848177/09 - A.I. 64/16, 848178/09 - A.I. 65/16

• 848.165/2012

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Brx Resources Ltda - 848342/12 - A.I. 71/16, 848487/12 - A.I. 80/16, 848488/12 - A.I. 135/16 Eunice Pereira Barbalho - 848167/12 - A.I. 68/16 Goldenex Minerios Ltda - 848598/11 - A.I. 66/16 Hugo Tobias - 848197/12 - A.I. 69/16 João Bosco Pereira Dantas - 848291/13 - A.I. 81/16 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 848381/12 - A.I. 78/16 Marcos Luiz de Sousa - 848165/12 - A.I. 67/16 Ronaldo Diniz de Almeida - 848201/12 - A.I. 70/16 Sintertec Minerais Industriais LTDA. - 848177/09 - A.I. 64/16, 848178/09 - A.I. 65/16

• 848.201/2012

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Brx Resources Ltda - 848342/12 - A.I. 71/16, 848487/12 - A.I. 80/16, 848488/12 - A.I. 135/16 Eunice Pereira Barbalho - 848167/12 - A.I. 68/16 Goldenex Minerios Ltda - 848598/11 - A.I. 66/16 Hugo Tobias - 848197/12 - A.I. 69/16 João Bosco Pereira Dantas - 848291/13 - A.I. 81/16 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 848381/12 - A.I. 78/16 Marcos Luiz de Sousa - 848165/12 - A.I. 67/16 Ronaldo Diniz de Almeida - 848201/12 - A.I. 70/16 Sintertec Minerais Industriais LTDA. - 848177/09 - A.I. 64/16, 848178/09 - A.I. 65/16

• 848.177/2009

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Brx Resources Ltda - 848342/12 - A.I. 71/16, 848487/12 - A.I. 80/16, 848488/12 - A.I. 135/16 Eunice Pereira Barbalho - 848167/12 - A.I. 68/16 Goldenex Minerios Ltda - 848598/11 - A.I. 66/16 Hugo Tobias - 848197/12 - A.I. 69/16 João Bosco Pereira Dantas - 848291/13 - A.I. 81/16 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 848381/12 - A.I. 78/16 Marcos Luiz de Sousa - 848165/12 - A.I. 67/16 Ronaldo Diniz de Almeida - 848201/12 - A.I. 70/16 Sintertec Minerais Industriais LTDA. - 848177/09 - A.I. 64/16, 848178/09 - A.I. 65/16

• 848.178/2009

  Brx Resources Ltda - 848342/12 - A.I. 71/16, 848487/12 - A.I. 80/16, 848488/12 - A.I. 135/16 Eunice Pereira Barbalho - 848167/12 - A.I. 68/16 Goldenex Minerios Ltda - 848598/11 - A.I. 66/16 Hugo Tobias - 848197/12 - A.I. 69/16 João Bosco Pereira Dantas - 848291/13 - A.I. 81/16 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 848381/12 - A.I. 78/16 Marcos Luiz de Sousa - 848165/12 - A.I. 67/16 Ronaldo Diniz de Almeida - 848201/12 - A.I. 70/16 Sintertec Minerais Industriais LTDA. - 848177/09 - A.I. 64/16, 848178/09 - A.I. 65/16

• 848.430/2011

  o- 17/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Ical Indústria de Calcinação LTDA. - 848430/11 - Not.3/2016 - R$ 609,72

• 810.490/1993

  810.490/1993-COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDA- Registro de Licença N°:957/1994 - Vencimento em 01/07/2017

• 810.617/1996

  810.617/1996-KEGLER TRETER & CIA LTDA- Registro de Licença N°:2137/2002 - Vencimento em 19/05/2019

• 810.342/1999

  810.342/1999-GUERRA EXTRAÇÃO & COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:1951/2001 - Vencimento em 13/05/2016

• 810.034/2000

  810.034/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:77/2008 - Vencimento em 31/12/2016

• 810.037/2000

  810.037/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:80/2008 - Vencimento em 31/12/2016

• 810.614/2004

  810.614/2004-AREAL CHARQUEADAS LTDA ME- Registro de Licença N°:2882/2005 - Vencimento em 28/05/2019

• 810.494/2010

  810.494/2010-CONSTRUMAR INDÚSTRIA CERÂMICA

• 810.008/2011

  Registro de Licença N°:116/2010 - Vencimento em 30/04/2020 810.008/2011-VILSON ALVES & CIA LTDA- Registro de Licença N°:39/2011 - Vencimento em 03/09/2024

• 810.851/2011

  810.851/2011-AREAL CHARQUEADAS LTDA ME- Registro de Licença N°:240/2011 - Vencimento em 15/10/2016 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

• 811.402/2011

  811.402/2011-ALCIDES KLAUS & FILHOS LTDA Homologa renúncia do registro de Licença(784)

• 810.306/2006

  810.306/2006-JUACIR LUIZ DRIZ - ME Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739)

• 810.122/1992

  810.122/1992-DIONEL BARBOSA DA

• 810.775/2011

  N°2267/2015 810.775/2011-RICCI E CIA LTDA-OF. N°91/2016

• 811.525/2011

  811.525/2011-COTREL TERRAPLENAGEM E PAVIMEN- TAÇÕES LTDA-OF. N°5/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 810.387/2011

  810.387/2011-ARBG COMÉRCIO E TRANSPORTE LT- DA.-Registro de Licença N°4/2016 de 15/01/2016-Vencimento em 31/12/2016

• 810.920/2014

  810.920/2014-R. SPAGNOL & CIA LTDA ME-Registro de Licença N°5/2016 de 26/01/2016-Vencimento em 24/06/2019

• 810.094/2015

  810.094/2015-JORGE ROBERTO FERREIRA DA SILVA- Registro de Licença N°7/2016 de 04/02/2016-Vencimento em 11 / 11 / 2 0 1 7

• 810.858/2015

  810.858/2015-CPL CONSTRUÇÕES LTDA.-Registro de Licença N°6/2016 de 26/01/2016-Vencimento em 01/07/2020

• 811.159/2015

  811.159/2015-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença N°8/2016 de 04/02/2016-Vencimento em 01/07/2020 Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

• 811.434/2015

  811.434/2015-SALTIEL COMÉRCIO E TRANSPORTES

• 811.483/2015

  Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 811.483/2015-OLARIA REITER LTDA ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

• 811.742/2012

  811.742/2012-PEDREIRA BRITANORTE SANTIAGO LT- DA Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

• 811.368/2014

  811.368/2014-MUNICÍPIO DE MAQUINÉ- Registro de Extração N°3/2016 de 18/01/2016

• 811.263/2015

  811.263/2015-PREFEITURA

• 811.346/2015

  FRANCISCA- Registro de Extração N°7/2016 de 29/01/2016 811.346/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PAL- MA- Registro de Extração N°9/2016 de 29/01/2016

• 811.432/2015

  811.432/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PE- TRÓPOLIS- Registro de Extração N°11/2016 de 29/01/2016 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

• 810.995/2015

  810.995/2015-PREFEITURA MUNICIPAL

• 811.033/2015

  DO SUL- Registro de Extração N°4/2016 de 26/01/2016 811.033/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA- Registro de Extração N°1/2016 de 18/01/2016

• 811.117/2015

  811.117/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPAREN- DI.- Registro de Extração N°6/2016 de 29/01/2016

• 811.402/2015

  811.402/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃO SANTANA- Registro de Extração N°8/2016 de 29/01/2016

• 811.431/2015

  811.431/2015-MUNICÍPIO DE CANUDOS DO VALE- Registro de Extração N°10/2016 de 29/01/2016 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

• 810.391/2007

  810.391/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES-Registro de Extração N°33/2008 de 24/07/2008

• 810.214/2014

  o- 10/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.214/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONS- TRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°156/2016

• 810.216/2014

  810.216/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONS- TRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°156/2016

• 810.243/2014

  810.243/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONS- TRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°156/2016

• 810.244/2014

  810.244/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONS- TRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°156/2016

• 810.245/2014

  810.245/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONS- TRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°156/2016

• 810.246/2014

  810.246/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONS- TRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°156/2016

• 810.247/2014

  810.247/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONS- TRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°156/2016

• 810.248/2014

  810.248/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONS- TRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°156/2016

• 810.320/2014

  810.320/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONS- TRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°156/2016

• 810.321/2014

  810.321/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONS- TRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°156/2016

• 810.322/2014

  810.322/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONS- TRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°156/2016

• 810.323/2014

  810.323/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONS- TRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°156/2016

• 810.324/2014

  810.324/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONS- TRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°156/2016

• 810.325/2014

  810.325/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONS- TRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°156/2016

• 810.326/2014

  810.326/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONS- TRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°156/2016

• 810.327/2014

  810.327/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONS- TRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°156/2016

• 810.957/2014

  810.957/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONS- TRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°156/2016

• 810.958/2014

  810.958/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONS- TRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°156/2016

• 810.959/2014

  810.959/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONS- TRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°156/2016

• 810.960/2014

  810.960/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONS- TRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°156/2016

• 810.961/2014

  810.961/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONS- TRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°156/2016 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

• 810.494/2011

  810.494/2011-Serra Leoa Mineração e Construção Ltda, Gabriela Lisangela Della Flora da Silva,C & F Mineração e Transportes Ltda e Ana Paula Moller- Substância Aprovada:Areia Fase de Autorização de Pesquisa Nega

• 810.508/2011

  810.508/2011-GUILHERME TWEEDIE MÜLLER Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

• 810.873/2011

  810.873/2011-MARCELINO MENDES DA SILVA NETO - AI N°584/2015

• 811.236/2011

  811.236/2011-CLÁUDIO VOGEL FILHO & CIA LTDA. - AI N°575/2015

• 811.237/2011

  811.237/2011-CLÁUDIO VOGEL FILHO & CIA LTDA. - AI N°576/2015

• 811.308/2011

  811.308/2011-MARCOS

• 811.380/2011

  - AI N°577/2015 811.380/2011-VANDERLEI ANTONIO PADOVA

• 810.683/2013

  N°578/2015 810.683/2013-BRITAMIL

• 811.417/2013

  LTDA - AI N°583/2015 811.417/2013-AREAL MINAS LTDA - AI N°590/2015

• 811.418/2013

  811.418/2013-AREAL MINAS LTDA - AI N°589/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 811.180/2009

  811.180/2009-JOSE LUIZ ECKERT-OF. N°114/2016

• 810.153/1998

  810.153/1998-SUCESSÃO DE LEDA

• 810.242/2001

  COSTA- Fonte Pedras Altas - Pedras do Sul - Água Mineral Natural - 20 L sem gás- PINHEIRO MACHADO/RS 810.242/2001-ÁGUA MINERAL FONTE FELIZ LTDA- Fonte Feliz - Água Mineral Natural Morro do Sul - 500 ml, sem gás; Fonte Feliz - Água Mineral Natural Morro do Sul - 1,5 L, sem gás; Fonte Feliz - Água Mineral Natural

• 000.892/1940

  Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 000.892/1940-EMPRESA MINERADORA IJUI LTDA-OF.

• 007.589/1945

  007.589/1945-ÁGUAS MINERAIS SARANDI LTDA-OF. N°221.44.013/2016

• 820.702/1969

  820.702/1969-HIDROMINERADORA VALLE AZUL LT- DA-OF. N°221.44.020/2016

• 800.283/1970

  800.283/1970-SERGAR

• 801.887/1978

  N°221.44.029/2016 801.887/1978-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS ARAÇÁ LTDA.-OF. N°221.44.022/2016

• 810.275/1982

  810.275/1982-EMPRESA DE MINERAÇÃO NEVADA LT- DA.-OF. N°221.44.032/2016

• 810.259/1987

  810.259/1987-NELCY NAZZARI-OF. N°221.44.033/2016

• 810.022/1990

  810.022/1990-FONTE DA ILHA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.014/2016

• 810.239/1991

  810.239/1991-ÁGUAS MINERAIS FONTES D'MIRANDA LTDA.-OF. N°221.44.025/2016

• 810.518/1994

  810.518/1994-SOCIEDADE HOTELEIRA ITATIAIA SA- OF. N°221.44.035/2016

• 810.434/1996

  810.434/1996-BEBIDAS

• 810.251/1997

  N°221.44.012/2016 810.251/1997-ÁGUA MINERAL SANTO ANJO LTDA-OF. N°221.44.023/2016

• 810.495/1998

  COSTA-OF. N°221.44.034/2016 810.495/1998-FAZENDA

• 810.202/1985

  o- 9/2016 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.202/1985-NEURI

• 810.195/1991

  N°81/2016 810.195/1991-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLE- NAGEM LTDA-OF. N°15/2016

• 811.723/1996

  811.723/1996-TARCISIO ANDRÉ DA SILVA VIEIRA ME.- OF. N°34/2016

• 810.557/2003

  810.557/2003-BOLOGNESI

• 810.073/2004

  N°84/2016 810.073/2004-CSL CONSTRUTORA SACCHI S.A.-OF. N°2030/2015

• 810.488/2005

  810.488/2005-ANGELO PELIZZER-OF. N°83/2016

• 810.249/2010

  810.249/2010-JOSÉ ALTAIR DA SILVA ALDRIGHI ME- OF. N°10/2016

• 810.070/2011

  810.070/2011-BASALTO DAL

• 810.095/1987

  N°131/2016 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.095/1987-MINERAÇÃO CARMEC LTDA- Registro de Licença N°:2862/2005 - Vencimento em 27/06/2018

• 810.040/1992

  810.040/1992-MARIO NATAL POLETTI ME- Registro de Licença N°:1150/1995 - Vencimento em 17/04/2019