Página do DOU de 19/08/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 452/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.875/2011-PAULO CÉLIO DE FIGUEIREDO RELAÇÃO N o- 453/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.612/2004-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-ATA- LÉIA/MG - Guia n° 95/2016-9.216 toneladas/ano-Granito (revestimento)- Validade:08/04/2020 ou PL 832.200/2005-GRAN MINAS EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA. EPP-FRANCISCÓPOLIS/MG - Guia n° 109/2016-5.600 toneladas/ano-Granito- Validade:23/11/2019 833.120/2005-MARAMBÁR MINERAÇÃO LTDA-ANTÔ- NIO DIAS/MG - Guia n° 120/2016-15.000 toneladas/ano-Argila (construção civil)- Validade:27/03/2019 ou PL 830.395/2006-MTM MINERAÇÃO EIRELI-JAMPRU- CA/MG, PESCADOR/MG - Guia n° 108/2016-9.600 toneladas/ano- Granito (revestimento)- Validade:24/07/2019 ou PL 830.967/2007-CMS CONSTRUTORA SA-JACINTO/MG - Guia n° 111/2016-30.000 toneladas/ano-Gnaisse (brita)- Validade:02/03/2020 ou PL 830.211/2011-EURÍPEDES JACOB SALOMAO-ABADIA DOS DOURADOS/MG - Guia n° 85/2016 e 86/2016-42.000 toneladas/ano e 8.000 toneladas/ano-Areia (agregado) e Cascalho (agragado)- Validade:11/04/2018 834.716/2011-AREAL RIO DOCE LTDA-ALPERCA- TA/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG - Guia n° 110/2016- 49.200 toneladas/ano-Areia (construção civil)- Validade:16/05/2020 ou PL 830.251/2012-SEBASTIÃO PAULO BRANDÃO-IBIÁ/MG, SERRA DO SALITRE/MG - Guia n° 96/2016-48.000 toneladas/ano- Areia (agregado)- Validade:11/09/2019 831.398/2013-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA-DIA- MANTINA/MG - Guia n° 121/2016 e 122/2016-15.000 toneladas/ano e 8.000 toneladas/ano-Quartzito e Cascalho- Validade:07/11/2017 832.318/2013-RM ROCHAS ORNAMENTAIS ME-CA- RAÍ/MG, PADRE PARAÍSO/MG, PONTO DOS VOLANTES/MG - Guia n° 97/2016-6.480 toneladas/ano-Granito- Validade:06/11/2019 832.860/2014-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-DIAMANTINA/MG - Guia n° 123/2016-16.000 toneladas/ano-Quartzito- Validade:04/02/2017 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.052/2001-JOAQUIM LOPES FERREIRA ME-CA- RAÍ/MG, PADRE PARAÍSO/MG - Guia n° 98/2016-12.000 toneladas/ano-Granito (revestimento)- Validade:06/03/2019 ou PL 831.878/2001-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-TIROS/MG, VARJÃO DE MINAS/MG, SÃO GONÇALO DO ABAETÉ/MG - Guia n° 84/2016-360 quilates/ano-Diamante (beneficiado)- Validade:03/05/2020 830.857/2005-BRASILMAG MINERAÇÃO LTDA.-RAUL SOARES/MG - Guia n° 114/2016-16.000 toneladas/ano-Granito (ornamental)- Validade:28/06/2020 831.700/2005-GRAN VALE LTDA ME-ALMENARA/MG, BANDEIRA/MG - Guia n° 112/2016-3.105 toneladas/ano-Granito (ornamental)- Validade:05/05/2020 ou PL 832.289/2007-MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LT- DA.-GRÃO MOGOL/MG - Guia n° 124/2016-16.000 toneladas/ano- Granito- Validade:18/12/2018 ou PL RELAÇÃO N o- 455/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.574/1989-EXTRAMIL-EXTRAÇÃO E TRATAMENTO DE MINÉRIOS S.A.-ALVARÁ N°659/2011 PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 127/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 846.056/2009-JORGE MADRUGA DE CARVALHO-AI N°225/2016 846.104/2009-VICENTE DE PAULA LUCENA DE OLI- VEIRA-AI N°226/2016 846.109/2009-JOSÉ CARLOS DE SOUSA REGO-AI N°227/2016 846.129/2009-VALTER MARCONE MEDEIROS-AI N°228/2009 846.199/2009-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-AI N°229/2016 846.257/2009-SUENIA DA SILVA VIEIRA ME-AI N°230/2016 846.258/2010-ARTHUR ROCHA CESAR FERNANDES-AI N°204/2016 846.259/2010-ITS INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA EPP-AI N°207/2016 846.262/2010-VON ROLL DO BRASIL LTDA-AI N°201/2016 846.280/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHO- AI N°202/2016 846.343/2010-SÉRGIO MURILO MACIEL FRANCA-AI N°205/2016 846.350/2010-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JU- NIOR EPP-AI N°208/2016 846.354/2010-CARLOS HENRIQUE LOPES DE MELO-AI N°206/2016 846.389/2010-SN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°203/2016 846.013/2011-CAULINIA MINERIOS LTDA ME-AI N°212/2016 846.018/2011-HERALDO JOAQUIM DA SILVA JUNIOR- AI N°213/2016 846.206/2011-GILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA-AI N°214/2016 846.276/2011-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-AI N°215/2016 846.500/2011-FELIPE MARSICANO FRANCA-AI N°210/2016 846.526/2011-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-AI N°183/2016 846.610/2011-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA-AI 846.164/2013-FLAVIO ANASTACIO LIMA BARRETO-AI N°216/2016 EDUARDO SÉRGIO COLAÇO SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 131/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 848.072/2013-JUSSIER DA SILVA MONTEIRO 848.424/2013-EBZ MINERAÇÃO LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.041/2014-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANE- JAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA.-OF. N°733/2016 Despacho publicado(256) 848.424/2013-EBZ MINERAÇÃO LTDA ME-Indefiro pedido para encaminhar ofício ao Juiz da Comarca, uma vez que já venceu o prazo do alvará de pesquisa. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.377/2012-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- Área de 549,02 ha para 384,88 ha-Gnaisse e Pegmatito Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.388/2012-MIL MINÉRIOS LTDA.-Granito 848.256/2015-JUCELIA BASÍLIO DA SILVA-Água Mineral Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.285/2011-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 848.769/2010-MINERAÇÃO CRISTAL LTDA-Indefere requerimento para concessão de Guia de Utilização para AREIA e CASCALHO, pelo fato dessas substâncias não terem sido aprovadas pelo DNPM. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 848.769/2010-MINERAÇÃO CRISTAL LTDA-CURRAIS NOVOS/RN, LAGOA NOVA/RN - Guia n° 17/16-50000toneladas- Granito (p/ brita)- Validade:08/08/2017 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 840.214/1991-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LT- DA.- AI Nº 225/2015 840.217/1991-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LT- DA.- AI Nº 202/2015 840.035/1992-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LT- DA.- AI Nº 275/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.239/2015-MARCONI ANTÔNIO PRAXEDES BAR- RETTO-Registro de Licença N°43/2016 de 11/08/2016-Vencimento em Indeterminado 848.245/2015-LINO BRITA LTDA ME-Registro de Licença N°45/2016 de 16/08/2016-Vencimento em 18/09/2035 848.367/2015-VÁRZEA CERCADA AGROPECUÁRIA LT- DA EPP-Registro de Licença N°46/2016 de 16/08/2016-Vencimento em 26/11/2025 848.134/2016-PEDRO CARLOS DA ROCHA-Registro de Licença N°44/2016 de 15/08/2016-Vencimento em indeterminado Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 848.154/2016-J C DE OLIVEIRA MINERAÇÃO 848.173/2016-CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI ME ROGER GARIBALDI MIRANDA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 119 /2016 - DPA Fica o abaixo relacionado ciente que o recurso administrativo interposto foi conhecido e no mérito, negado-lhe o provimento, restando-lhe pagar ou parcelar os débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CA- DIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 990.730/2009 Notificado: Macasa Indústria Comercio S.A. CNPJ/CPF: 31.671.514/0001-00 NFLDP nº 611/2009 Valor: R$ 158.637,93 Processo de Cobrança nº 990.854/2009 Notificado: Areais Brancas de Itaguaí LTDA. CNPJ/CPF: 31.634.652/0001-01 NFLDP nº710/2009 Valor: R$ 775,07 ANTONIO CESAR DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 168/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.135/2016-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA-OF. N°3977/2016 815.136/2016-DJC CONSTRUTORA E INCORPORADO- RA LTDA-OF. N°3975/2016 815.143/2016-EDEGAR LAZAREK-OF. N°3974/2016 815.281/2016-ADEMAR NIENKOETTER CARPES-OF. N°3976/2016 815.499/2016-TCE TRIUNFO COMÉRCIO E ENGENHA- RIA LTDA-OF. N°3976/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 816.013/2011-GETULIO BAUMGARTNER-AI N°985/2015 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.425/2010-TIAGO MACIEL BALTT-AI N°1252/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.065/1999-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ZUCCHI LTDA.-OF. N°3645/2016 815.237/2001-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP-OF. N°3982/2016 815.353/2009-ALEX SANDRO ADURVÂNIO REUS ME- OF. N°3967/2016 815.747/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°3984/2016 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 815.425/2004-MINERADORA PORTO LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 815.058/2006-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA FI-OF. N°3962/2016 815.045/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA- OF. N°3983/2016 815.525/2010-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA- OF. N°3961/2016 815.641/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA-OF. N°3971/2016 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 007.365/1941-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A-OF. N°3912/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 815.934/1995-EMPREITEIRA FORTUNATO LTDA-OF. N°3931/2016 815.809/2010-EMPREITEIRA FORTUNATO LTDA-OF. N°3931/2016 Fase de Licenciamento Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 815.195/1986-BRITADOR SCHMITZ LTDA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.783/1987-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Registro de Licença N°:334/1991 - Vencimento em 23/06/2018 815.418/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OT- TOMAR LTDA- Registro de Licença N°:398/1993 - Vencimento em 30/06/2017 815.939/1995-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP- Registro de Licença N°:522/1996 - Vencimento em 22/07/2018 815.423/1999-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N°:1313/2007 - Vencimento em 15/07/2017 815.479/2001-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:914/2001 - Vencimento em 23/06/2018