Página do DOU de 20/12/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022122000209 Seção 1 890.138/2022 - SERGIO MURILIO LESSA - ALVARÁ Nº 9824/2022 - Destacado do Processo 48064.890034/2022-86 - ALVARÁ Nº 2851/2022 - Vencimento em 11/04/2024 890.121/2022 - MINERAÇÕES MONTES CLAROS LTDA - ALVARÁ Nº 9823/2022 - Destacado do Processo 48064.890034/2022-86 - ALVARÁ Nº 2851/2022 - Vencimento em 11/04/2024 890.119/2022 - AREAL RETA DOS 500 LTDA ME - ALVARÁ Nº 9822/2022 - Destacado do Processo 48064.890034/2022-86 - ALVARÁ Nº 2851/2022 - Vencimento em 11/04/2024 890.154/2022 - MINERAÇÕES MONTES CLAROS LTDA - ALVARÁ Nº 9827/2022 - Destacado do Processo 48064.890034/2022-86 - ALVARÁ Nº 2851/2022 - Vencimento em 11/04/2024 890.153/2022 - AREAL WCM LTDA ME - ALVARÁ Nº 9826/2022 - Destacado do Processo 48064.890034/2022-86 - ALVARÁ Nº 2851/2022 - Vencimento em 11/04/2024 890.117/2022 - CERAMICA ARGIBEM LTDA - ALVARÁ Nº 9821/2022 - Destacado do Processo 48064.890058/2020-73 - ALVARÁ Nº 3293/2020 - Vencimento em 01/10/2023 890.186/2022 - AREAL REI DA RETA LTDA ME - ALVARÁ Nº 9830/2022 - Destacado do Processo 48064.890034/2022-86 - ALVARÁ Nº 2851/2022 - Vencimento em 11/04/2024 890.185/2022 - SHIRLEY DE OLIVEIRA CARVALHO - ALVARÁ Nº 9829/2022 - Destacado do Processo 48064.890034/2022-86 - ALVARÁ Nº 2851/2022 - Vencimento em 11/04/2024 890.184/2022 - MINERAÇÃO DUAS MARIAS DE SEROPÉDICA LTDA - ALVARÁ Nº 9828/2022 - Destacado do Processo 48064.890034/2022-86 - ALVARÁ Nº 2851/2022 - Vencimento em 11/04/2024 890.013/2021 - MARVAL EXTRACAO DE MINERAIS LTDA - ALVARÁ Nº 9820/2022 - Destacado do Processo 48409.891008/2014-17 - ALVARÁ Nº 2507/2018 - Vencimento em 03/04/2021 890.011/2021 - MARVAL EXTRACAO DE MINERAIS LTDA - ALVARÁ Nº 9819/2022 - Destacado do Processo 48409.891008/2014-17 - ALVARÁ Nº 2507/2018 - Vencimento em 03/04/2021 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO D ES P AC H O Relação nº 77/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.075/2022-T.S. GOMES LIMITADA-Registro de Licença N° 17/2022 - Vencimento em 13/01/2027. 890.109/2016-MINERAÇÃO SERRA VERDE 1 LTDA EPP-Registro de Licença N° 20/2022 - Vencimento em 06/10/2025 890.464/2015-AREAL BARROSO LTDA EPP-Registro de Licença N° 19/2022 - Vencimento em 28/02/2023 890.449/2014-E.E.D. FERNANDES AREAL ME-Registro de Licença N° 18/2022 - Vencimento em 25/02/2023 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 78/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.065/2021-PEDRAS DECORATIVAS JORGE ARTUR LTDA-OF. 890.149/2017-ANTONIO DE MAGALHAES PAULINO-OF. N°54338/2022/SEOUT- RJ/ANM Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 890.245/2021-JW BRASIL LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA 890.223/2021-PETRALITE MINERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 890.551/1992-PETRA AGREGADOS RJ LTDA Fase de Direito de Requerer a Lavra Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230) 890.178/2009- THOR GRANITOS E MARMORES LTDA 890.045/2011- FABRICATE SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA 890.139/2013- MINERACOES DO BRASIL LTDA 890.046/2011- FABRICATE SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.066/2017-ALVES E ANDRADE EXTRACAO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 3024/2018 - Vencimento em 30/09/2024 890.655/2014-AREAL FERNANDES E LIMA LTDA- Registro de Licença N° 3002/2017 - Vencimento em 19/10/2028 890.636/2010-ESMERALDA MINERACAO REFLORESTAMENTO E RECUPERACAO AMBIENTAL DE AREAS DEGRADADAS EIRELI- Registro de Licença N° 2.624/2010 - Vencimento em 05/03/2023 890.719/2011-CERAMICA SANTA IZABEL EIRELI- Registro de Licença N° 2785/2014 - Vencimento em 04/11/2023 890.165/2010-BRACUHY MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 2607/2010 - Vencimento em 25/07/2024 890.231/2011-H R ALVARENGA AGROPECUARIA LTDA- Registro de Licença N° 2640/2011 - Vencimento em 30/09/2024 890.392/2010-META CONSTRUÇÕES EIRELI- Registro de Licença N° 2.609/2010 - Vencimento em 12/04/2023 890.145/2015-CERÂMICA STILBE LTDA.- Registro de Licença N° 2876/2015 - Vencimento em 01/12/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.250/2015-CERÂMICA SANTO AMARO LTDA.-OF. N°57066/2022/SEOUT- RJ/ANM 890.385/2017-CERAMICA COLONIAL LTDA-OF. N°56195/2022/SEOUT-RJ/ANM 890.049/2015-PEDRAS DECORATIVAS VALAO DA ONCA LTDA-OF. Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 890.468/2009-R. R. R. INDÚSTRIA CERAMICA LTDA Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 890.039/2021-CERAMICA ARGIBEM LTDA Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750) 890.358/2005-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.366/2007-EMPRESA DE MINERACAO TRIANGULO DE XEREM LTDA.-OF. 890.365/2007-EMPRESA DE MINERACAO TRIANGULO DE XEREM LTDA.-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.254/2004-EMPRESA DE MINERACAO TRIANGULO DE XEREM LTDA.-OF. N°56834/2022/SEOUT-RJ/ANM-60 dias Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(1788) 890.091/2006- THOR GRANITOS E MARMORES LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.175/2015-MINERADORA NATIVIDADE LTDA-OF. N°57672/2022/SEOUT- RJ/ANM 890.040/2022-MINERADORA TERRA BRANCA DE SEROPEDICA EIRELI-OF. 890.012/2020-CERÂMICA CASTELÃO DE MIRACEMA LTDA-OF. 890.181/2022-B A FARDIN & CIA INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 890.213/2017-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA-OF. EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 79/2022 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 890.224/2016-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA- Publicado DOU de 24/01/2020 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 217/2022 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.164/1982-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N° 258/1982 - Vencimento em 20/09/2026 810.975/2010-CRISTOVAM DILLMANN FILHO- Registro de Licença N° 281/2017 - Vencimento em 27/10/2026 811.239/2014-PEDREIRAS TEDALCHINI LTDA M E- Registro de Licença N° 29/2015 - Vencimento em 19/10/2027 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 811.154/2016-MASSA MINERACAO EIRELI-OF. N°57413/2022 811.210/2012-CARLOS ANDRE BARBOSA SCHMITT ME-OF. N°57417/2022 Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 810.940/2017-RENAN BORGES PAZ MACHADO & CIA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.754/2022-MINA SUL COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°57398/2022 810.877/2022-SAO JOAO COMERCIO DE AREIAS LTDA.-OF. N°57401/2022 810.805/2022-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA-OF. N°57406/2022 810.834/2022-MARCELO HENRIQUE LAUCK LTDA-OF. N°57410/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 811.122/2011-VALMOR PEDRO MENEGUZZO 811.022/2021-GEOSUL ENGENHARIA, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA 811.038/2021-AVANTTE ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.795/2022-MINERACAO FLAMINGOS AGROBUSINESS LTDA-OF. N°56844/2022 811.167/2021-ANDRE PEDROTTI SOARES-OF. N°57109/2022 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 218/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 9753/2022-810.976/2021-BLACK STONE MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA- 9752/2022-811.446/2014-AREAL MINAS LTDA- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 219/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.088/2022-JR TERRAPLANAGEM EIRELI-Registro de Licença N° 176/2022 - Vencimento em 11/11/2026 810.189/2020-COMÉRCIO DE PEDRAS BELA VISTA LTDA-Registro de Licença N° 177/2022 - Vencimento em 04/03/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 220/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 810.946/2017-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°4131/2019 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 810.286/2018-PERSIO SIMINOVICH Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 810.405/2017-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-ALVARÁ N°4129/2019 810.121/2016-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-ALVARÁ N°4125/2019 810.629/2017-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-ALVARÁ N°8165/2017 810.628/2017-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-ALVARÁ N°8709/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)