Página do DOU de 04/05/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Titular: Granitos Zambaldi Eireli Epp Cpf/cnpj :00.960.572/0001-12 - Processo minerário: 896141/01 - Processo de cobrança: 996080/17 Valor: R$.129.716,90 Titular: Machal Mineração Alfredo Chaves Eireli Epp Cpf/cnpj :00.514.858/0001-74 - Processo minerário: 890567/87 - Processo de cobrança: 996081/17 Valor: R$.5.254,72 Titular: Olaria Perim Ltda me Cpf/cnpj :36.315.901/0001- 10 - Processo minerário: 896941/07 - Processo de cobrança: 996079/17 Valor: R$.96.588,06 CARLOS ROBERTO RAFAEL SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 37/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 806.403/2010-M P DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.-OF. N°94/2017 prorroga o ofício nº 511/2015 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 806.004/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DO ANGELIM DE TURIAÇU 806.008/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DO ANGELIM DE TURIAÇU Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 806.030/2008-FLUXUS ENGENHARIA LTDA. 806.181/2008-GRANORTE S A 806.048/2009-VANUSA SANTOS MORAES 806.078/2009-R. G. MINERADORA LTDA. 806.236/2009-DÊNIO DA ROCHA LIMA 806.251/2009-JOSE JOSIAS LUCENA FERREIRA 806.021/2010-FRANCINETE SOUSA VIDAL 806.058/2010-J FERNANDO TAJRA REIS 806.692/2010-ATIAIA ENERGIA S.A. 806.731/2010-ENOCH SOARES DE ALENCAR JUNIOR 806.067/2011-JOSÉ DE RIBAMAR DA SILVA 806.293/2011-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA. 806.318/2011-BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LT- DA 806.376/2011-JOANA AVELINO DE GÓES VIEIRA 806.421/2011-BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LT- DA 806.468/2011-MARCOS DA MOTTA MELLO 806.029/2012-FERNANDO ANTÔNIO LEITÃO CAVALCANTE 806.047/2012-ZELINDO SONEGO 806.053/2012-PEDRO ÁLVARO ALVES DE SOUSA 806.180/2012-CARLOS HENRIQUE TELES BRANCO 806.195/2012-JOANA AVELINO DE GÓES VIEIRA 806.361/2012-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LT D A 806.394/2012-M. DO E. S. S. DE ALCÂNTARA FILHA COMER- CIO 806.401/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA 806.133/2013-CERÂMICA BREJO LTDA 806.085/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 806.052/1997-CARAÍBAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA ME- AI N o- 450/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 806.107/2015-MINERADORA SÃO LUÍS LTDA 806.028/2016-JOSÉ DO SOCORRO BRITO DE OLIVEIRA 806.039/2016-GMC GLORIA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. EPP 806.115/2016-CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM CARDO- SO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.007/2016-CERÂMICA BLOCO FORTE LTDA-OF. N°627/2017 Fase de Licenciamento Determina a cassação do Registro de Licença(1289) 806.231/2007-IRMÃOS MORAES LTDA- Registro de Licença N°10- Publicado no DOU de 06/03/2008 ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 186/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 831.454/2002-WESLEY DE SÁ LESSA 831.779/2006-M. D. MINERAÇÃO LTDA 832.400/2007-PAULO CÉSAR GARCIA ME 831.241/2012-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 832.569/2010-EDELIO DOS SANTOS RELAÇÃO N o- 193/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.791/2016-SV.X PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA 831.794/2016-NADSON TORRES SARMENTO ME 831.808/2016-MINERAÇÃO POTEENSE JB LTDA ME 831.818/2016-FOCUS MINERAÇÃO LTDA 831.822/2016-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LT- DA 831.835/2016-LUKSTONES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EI- RELI 831.863/2016-CLAUDIO OLIVEIRA COSTA 831.937/2016-BFX ENGENHARIA LTDA 832.005/2016-QUARTZO BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA EPP 832.014/2016-GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 834.946/2010-AREIA E ARGILA SILVA LTDA ME-OF. N°708/2017-DGTM-MG 835.023/2011-MB MINERADORA-OF. N°709/2017-DGTM-MG 831.886/2015-TRANSPORTE E COMÉRCIO DE PEÇAS TRÊS PODERES LTDA-OF. N°748/2017-DGTM-MG 832.929/2015-WALLACE DE SOUZA MAIA-OF. N°706/2017- DGTM-MG 831.690/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMER- CIO SA-OF. N°705/2017-DGTM-MG 831.694/2016-JULIO DE OLIVEIRA-OF. N°747/2017-DGTM-MG 831.761/2016-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°745/2017-DGTM-MG 832.084/2016-MARIA INEZ CASTRO MOREIRA-OF. N°707/2017-DGTM-MG Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 831.616/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A. 831.622/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A. 831.627/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 832.295/2007-LORD ORGANIZAÇÕES COMÉRCIO, EXPORTA- ÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA -AI N°630,631;632;633;634;635;636;637;638;639;640;641;642;643 e 644/2016-FISC-MG Determina arquivamento Auto de infração(230) 832.826/2002-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA-AI N°480/2008- 3ºDistrito/DNPM-MG Aceita defesa apresentada(241) 832.826/2002-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.791/2003-BITARÃES TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA ME-OF. N°500/2017-FISC-MG 831.662/2009-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°631/2017-DGTM-MG 833.017/2013-CLAYDE DE FREITAS GUIMARÃES ALMEIDA ME-OF. N°47 e 48/2017-ESCGV-MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 833.288/2007-F.P. GRAN MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°56/2017- ESCGV-MG 830.424/2010-WILSON NUNES DE OLIVEIRA-OF. N°510/2017- FISC-MG Não conhece requerimento protocolizado(270) 832.295/2007-LORD ORGANIZAÇÕES COMÉRCIO, EXPORTA- ÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA 830.707/2009-DELMO E SANTOS MINERAÇÃO LTDA. EPP Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.825/1990-STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°434/2017- DGTM-MG 830.780/1999-STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°435/2017- DGTM-MG 832.530/2000-STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°746/2017- DGTM-MG 830.932/2001-GRANITOS ITAGUACU LTDA.-OF. N°761/2017- DGTM-MG 831.746/2001-AEG COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-OF. N°755/2017-DGTM-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 833.507/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LT- DA.-OF. N°737/2017-DGTM-MG 832.163/2006-CIMENTO TUPI S.A.-OF. N°762/2017-DGTM-MG 834.289/2007-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°714/2017- DGTM-MG Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.503/1946-CIMENTO TUPI S.A.-OF. N°499/2017-FISC-MG 830.475/1989-MINERAÇÃO MORRO DO SINO LTDA-OF. N°221.44.016/2017-FISC-MG 830.726/1990-DIBRITA BRITADORA DIVINÓPOLIS LTDA.-OF. N°221.44.009/2017-FISC-MG Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1708) 830.069/1981-JOMAR MINERAÇAO JOTAMAR LTDA- AI N°2046/2014 -FISC-MG 830.503/1996-A. PELÚCIO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°1520/2014-FISC-MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 830.202/1980-RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°41/2017-ERPC-MG 830.475/1989-MINERAÇÃO MORRO DO SINO LTDA-OF. N°221.44.015/2017-FISC-MG 830.726/1990-DIBRITA BRITADORA DIVINÓPOLIS LTDA.-OF. N°221.44.004/2017-FISC-MG Fase de Lavra Garimpeira Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522) 834.246/2007-OURIVALDO LIMA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 831.803/2016-JOÃO EURICO DA ROCHA Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 831.092/1999-DRAGA JEQUERI LTDA- NOT N o- 680/2017- DGTM-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.113/2001-EXPRESSO CARDOSO LTDA-OF. N°739/2017- DGTM-MG 830.107/2011-BENEDITO CATANI DE PAULA E CIA LTDA-OF. N°734/2017-DGTM-MG Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(723) 832.896/2005-MARCOS CEZAR DA SILVA & CIA LTDA ME- OF. N°3208/2013-FISC-MG Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 832.896/2005-MARCOS CEZAR DA SILVA & CIA LTDA ME- AI N°902 e 93/2017-FISC - MG Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.351/2014-TRATOR MÁQUINAS LTDA ME-OF. N°701/2017- DGTM-MG 831.891/2016-CERAMICA FERNANDES DE MELO LTDA-OF. N°744/2017-DGTM-MG 832.455/2016-PEDREIRA MURIAÉ LTDA-OF. N°703/2017- DGTM-MG 832.483/2016-N2JC MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°735/2017- DGTM-MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 832.525/2015-AGRO TERRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME-OF. N°741/2017-DGTM-MG 830.690/2016-MINERAÇÃO PORTO DE SANTO ANTÔNIO EI- RELLI ME-OF. N°742/2017-DGTM-MG PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 47/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.031/2017-KL COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°452/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 846.195/2016-PETER GEORG HLUCHAN-OF. N°1543/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.344/2010-MINEGRAN MINERAIS E GRANITOS DO NOR- DESTE LTDA.-OF. N°82/2017 846.481/2012-JOÃO ARRUDA CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°359/2017 846.204/2013-BRITAMIX BRITAMENTOS LTDA-OF. N°382/2017 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346) 846.207/2016-EDER FERREIRA MARQUES ME-OF. N°1571/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.141/2001-EXTRACAO DE AREIA SAO MIGUEL LTDA-OF. N°350/2017 846.153/2007-MINERAÇÃO GRAMAME LTDA-OF. N°355/2017 846.212/2009-AREEIRO MAANAIM LTDA-OF. N°349/2017 846.083/2010-INDUSTRIA DE AZULEJOS S.A. (IASA)-OF. N°353/2017 846.228/2010-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°381/2017 846.257/2010-KIMINA BRITADEIRA E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°361/2017 846.275/2010-H. S. F. DAS NEVES-OF. N°348/2017 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 846.082/2002-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°357/2017 Despacho publicado(508) 012.610/1967-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-INTIMA- MOS a empresa VOTOTANTIM CIMENTOS N NE S A a apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação no D.O.U., o levantamento topográfico da poligonal, dos marcos e da cava da mina. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 846.140/2010-AMA TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA-OF. N°352/2017 846.189/2010-PAULO ROBERTO CAMPOS FILHO-OF. N°351/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 846.141/2015-NERCON INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPOR- TE LTDA EPP-OF. N°356/2017 846.209/2016-ORLANDO PEDRO DA SILVA EIRELI ME-OF.