Página do DOU de 03/10/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022100300081 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 59/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 890.084/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Cessionário:48409.890134/2018-88-G.s. Extração e Comércio de Areia Ltda Epp 890.084/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Cessionário:48409.890135/2018-22-G.s. Extração e Comércio de Areia Ltda Epp 890.084/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Cessionário:48409.890136/2018-77-G.s. Extração e Comércio de Areia Ltda Epp 890.084/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Cessionário:48409.890137/2018-11-G.s. Extração e Comércio de Areia Ltda Epp 890.084/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Cessionário:48409.890202/2018-17-G.s. Extração e Comércio de Areia Ltda Epp 890.084/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Cessionário:48409.890266/2018-18-G.s. Extração e Comércio de Areia Ltda Epp 890.084/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Cessionário:48409.890267/2018-54-G.s. Extração e Comércio de Areia Ltda Epp 890.084/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Cessionário:48409.890268/2018-07-G.s. Extração e Comércio de Areia Ltda Epp 890.084/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Cessionário:48409.890269/2018-43-G.s. Extração e Comércio de Areia Ltda Epp 890.084/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Cessionário:48409.890270/2018-78-G.s. Extração e Comércio de Areia Ltda Epp 890.084/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Cessionário:48409.890271/2018-12-G.s. Extração e Comércio de Areia Ltda Epp Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 890.067/2021-RONALDO KLEIN-OF. N°45256/2022/SEOUT-RJ/ANM 890.403/2016-AREAL DA SEVERINA LTDA-OF. N°45235/2022/SEOUT-RJ/ANM 890.572/2012-GIANCARLO BATISTA SILVA-OF. N°45145/2022/SEOUT-RJ/ANM Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 890.016/2017-SANTOS & LUDUGERIO EXTRACAO DE AREIA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.536/2015-EXTRACAO DE PEDRAS BOA VISTA PADUANA LTDA-OF. N°45289/2022/SEOUT-RJ/ANM-60 dias 890.254/2004-EMPRESA DE MINERACAO TRIANGULO DE XEREM LTDA.-OF. N°45280/2022/SEOUT-RJ/ANM-60 dias Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 890.137/2018-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 890.136/2018-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 890.135/2018-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 890.134/2018-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.128/2022-MARCELO RANGEL CARNEIRO-OF. N°37760/2022/SEOUT-RJ/ANM - SEI EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 145/2022 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 810.279/2016-MINERAÇÃO CARMEC LTDA 810.145/2014-JOECIR MARIO CIRTOLI 810.202/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 811.038/2021-AVANTTE ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°45087/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 811.167/2021-ANDRE PEDROTTI SOARES-OF. N°43736/2022 811.256/2021-MINERACAO E BRITAGEM GEMELLI LTDA-OF. N°44126/2022 811.257/2021-MINERACAO E BRITAGEM GEMELLI LTDA-OF. N°44165/2022 810.173/2022-IGG TRANSPORTES LTDA-OF. N°44536/2022 810.221/2022-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LIERMANN E NUNES LTD-OF. N°44551/2022 810.077/2022-ELIANAI QUIRINO XAVIER MAKIYA-OF. N°44519/2022 Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 811.165/2021-WILIBALDO ISQUIERDO TOMAZ 810.029/2022-V E R EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 810.122/2022-FELIPE MARTINS BARCELOS NASCIMENTO 810.198/2022-JAZIDA GOMES LTDA - EPP 810.250/2022-JAZIDA OLIVEIRA COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA 810.264/2022-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LIERMANN E NUNES LTD Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.724/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.869/2021-FLAVIO REGINATTO FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 147/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 810.836/2018-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°5035/2019 - Cessionario:48052.810480/2022-54-Mais Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 44.318.515/0001- Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.586/2021-BRITAGEM RIO BONITO LTDA-OF. N°45179/2022 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.786/2020-COMERCIAL DE AREIA ERCI LTDA- Cessionário:Gs Extração e Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 82.096.314/0001-02- Alvará n°269/2021 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 811.649/2014-FERNANDA CAETANO LEAL MONTELLI- Portaria de Lavra nº 292/2020- Cessionário:Gislaine Neves Specht- CNPJ 91.758.094/0002-07 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.087/2009-ARTEFATOS DE CONCRETO PEDRO OSÓRIO LTDA- Cessionário:Gislaine Neves Specht- CNPJ 91.758.094/0002-07- Registro de Licença N° 89/2009- Vencimento da Licença: 23/02/2027 810.790/2016-AG LOCAÇÃO DE MÁQUINAS EIRELI- Cessionário:Marcus Roberto Seibert- CNPJ 46.517.653/0001-43- Registro de Licença N° 32/2017- Vencimento da Licença: 23/06/2025 811.391/2016-ARTEFATOS DE CONCRETO PEDRO OSÓRIO LTDA- Cessionário:Gislaine Neves Specht- CNPJ 91.758.094/0002-07- Registro de Licença N° 148/2018- Vencimento da Licença: 29/09/2026 811.392/2016-ARTEFATOS DE CONCRETO PEDRO OSÓRIO LTDA- Cessionário:Gislaine Neves Specht- CNPJ 91.758.094/0002-07- Registro de Licença N° 147/2018- Vencimento da Licença: 29/09/2026 811.429/2013-FERNANDA CAETANO LEAL MONTELLI- Cessionário:Gislaine Neves Specht- CNPJ 91.758.094/0002-07- Registro de Licença N° 95/2015- Vencimento da Licença: 28/08/2022 FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 148/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 810.095/2005-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°6312/2015 810.033/2004-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°6311/2015 811.635/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°12128/2016 810.029/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°13915/2015 811.634/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°11595/2016 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 810.331/2015-GEOCOMPANY RS - ESTUDOS E PROJETOS DE GEOLOGIA LTDA- Área de 246,36 ha para 49,06 ha-AREIA-Capela de Santana/RS 810.070/2020-FABIANO DOS ANJOS SILVEIRA E CIA LTDA- Área de 47,74ha para 11,46ha-AREIA-Maquiné/RS Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.256/2021-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-AREIA-Terra de Areia/RS 810.239/2021-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-AREIA-Terra de Areia/RS 810.232/2021-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-AREIA-Terra de Areia/RS 810.272/2021-MARACAJA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA- AREIA-Terra de Areia/RS 810.231/2021-JAZIDA SOARES LTDA-AREIA-Terra de Areia/RS 810.314/2021-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-AREIA-Terra de Areia/RS 810.315/2021-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-AREIA-Terra de Areia/RS 810.266/2021-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-AREIA-Terra de Areia/RS Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.356/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.277/2005-MINERAÇÃO ARROIO BONITO LTDA-OF. N°45501/2022 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 810.761/2018-MUNICIPIO DE CANUDOS DO VALE-OF. N°45237/2022 810.780/2014-MUNICIPIO DE CANUDOS DO VALE-OF. N°45262/2022 810.781/2014-MUNICIPIO DE CANUDOS DO VALE-OF. N°45267/2022 811.431/2015-MUNICIPIO DE CANUDOS DO VALE-OF. N°45270/2022 Homologa renúncia do Registro de Extração(931) 810.538/2018-MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES 810.539/2018-MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 59/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 864.028/2016-CALCARIO MILENIUM LTDA- Alvará n°4.775/2018 - Cessionario:864.288/2022-Esequiel de Sousa Milhomem- CPF ou CNPJ 387.701.991-91 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 864.038/2022-GRANTO LTDA ME 864.241/2020-GF6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 864.038/2022-GRANTO LTDA ME 864.241/2020-GF6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 864.041/2007-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 864.274/2016-LACERDA E NASCIMENTO LTDA- Registro de Licença N° 09/2022 - Vencimento em 30/08/2024 864.128/2019-IRENÊ DA SILVA- Registro de Licença N° 32/2020 - Vencimento em 29/08/2032 864.178/2018-A R NETO NONATO- Registro de Licença N° 10/2019 - Vencimento em 28/04/2024 864.276/2016-LACERDA E NASCIMENTO LTDA- Registro de Licença N° 11/2022 - Vencimento em 30/08/2024 864.150/2016-JOSE DANIEL MOREIRA- Registro de Licença N° 23/2016 - Vencimento em 05/06/2024 864.305/2008-CERAMICA NOVA OLINDA LTDA- Registro de Licença N° 02/2010 - Vencimento em INDETERMINADO Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 864.043/2017-MINERACAO BELO MONTE LTDA- Cessionário:Wilber Pereira Santana- CNPJ 233.970.471-53- Registro de Licença N° 30/2017- Vencimento da Licença: 29/12/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 864.032/2017-ANTONIO PIRES NETO 864.115/2022-FABIO COELHO DE SOUSA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 864.202/2022-PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°43441/2022/CAREAS- TO/ANM 864.202/2022-PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°43497/2022/CAREAS- TO/ANM Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 864.225/2022-GILMAR HAHMANN FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente